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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

A Assembleia da República discute a partir de hoje 23 matérias, no âmbito da X sessão ordinária, que é a última do ano e desta legislatura. A Comissão Permanente decidiu prorrogar o prazo para a selecção dos candidatos membros de supervisão do Fundo Soberano.

A eleição dos membros do comité de supervisão do Fundo Soberano é um dos temas de destaque na sessão ordinária da Assembleia da República, a decorrer a partir desta quarta-feira até 08 de Agosto.

Entretanto, o grupo criado para selecionar os candidatos, até 30 de Junho, ainda não concluiu os trabalhos. Por isso, a comissão permanente reunida, esta terça-feira, decidiu estender os prazos.
“A Comissão Permanente apreciou a solicitação da prorrogação do mandato da comissão para a selecção dos membros do comité de supervisão do Fundo Soberano, um quadro já conhecido, mas que devido a complexidade dos trabalhos se propôs a prorrogar e isto foi aceite pela comissão permanente mas a ser discutido em plenária”, disse António José Amélia – Porta-voz da Comissão Permanente.

São ao todo 23 matérias arroladas para esta sessão, que por sinal é a última do ano, contra as anteriores 18 anunciadas.

Além do Fundo Soberano serão levados à plenária o reexame do pacote eleitoral e a proposta de revisão da Lei da Polícia da República de Moçambique.

“O espaço está aberto, caso haja necessidade de acrescentar matérias urgentes. De 18 para 23 há matérias que não estavam inclusas. No decurso dos trabalhos que as comissões vao realizar vai-se determinar quais matérias são de carácter urgente ”.

O ponto mais alto da décima sessão ordinária, que é igualmente a última da nona legislatura, que teve início em 2020, será o Informe Anual do Presidente da República.
Contrariamente ao previsto no calendário das actividades parlamentares, que é iniciar a última sessão do ano na segunda quinzena do mês de Outubro até Dezembro, este ano os trabalhos arrancam mais cedo e serão realizados num período curto.

O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, diz que todas as metas do Plano Quinquenal do seu sector composto por 11 indicadores foram alcançadas, nos últimos cinco anos, apesar dos desafios como a segurança, eventos climáticos e choques financeiros terem constituído barreiras para o sector.

Apesar de reconhecer o alcance das metas estabelecidas e de outros desafios que não faziam parte do Plano Quinquenal, Correia disse que o maior desafio é a produção de leite, que desde o ponto de partida, há cinco anos, já se mostrava um “calcanhar de Aquiles”.

“Apesar de, nalguns momento , termos registado crescimento tínhamos regiões do país que produziam leite, nomeadamente Sofala e Manica e a nossa capacidade de atrair investimentos para este sector e concorrer com mercados mais evoluídos de importação pode ter sido um dos factores mais determinantes para não termos tido o mesmo crescimento que tivemos noutros produtos e culturas do sector”, apontou o ministro.

Celso Correia falava diante de 300 dirigentes do sector da agricultura, de todo país e parceiros de cooperação, na abertura da Reunião Nacional de Planificação, cujo objectivo é durante três dias avaliar o desempenho da área nos últimos cinco anos.

Lá o ministro disse que apesar dos grandes avanços e do cumprimento do Plano Quinquenal, as ambições tanto do sector, quanto do país e estado estão longe de ser cumpridas, devido aos desafios existentes, desde infra-estruturas e a capacitação dos agricultores.

É, por isso, que no evento onde não só tem como objectivo fazer balanço, mas também perspectivar os próximos cinco anos, Correia disse haver necessidade de se fazer uma avaliação “correcta” dos progressos e ritmo em que se estão a alcançar tais progressos, sem deixar de lado os factores demográficos.

“Uma das maiores pressões que nós temos, tanto na segurança alimentar, quanto na produção nacional é o factor demográfico que vai determinar, também, a eficiência e a eficácia da intervenção pública no sector agrário, portanto não se esqueçam deste factor” , apelou, o dirigente explicando que “há vezes em que se pode determinar crescimento agrícola porque as famílias estão a aumentar e praticam agricultura de sequeiro e esta não é uma análise correcta”.

Celso Correia, falou, também, sobre a situação dos extensionais, concretamente das irregularidades no recebimento de salários e reconheceu que isto tem afectado o desempenho do sector, tendo apontado as adversidades que as contas públicas tem tido nos últimos anos, por conta da Tabela Salarial Única como a origem dos problemas, mas garantiu que o seu sector juntamente com os outros está de tudo a fazer para garantir a regularização do problema.

O Ministro que dirigia a cerimônia de abertura da Reunião Nacional de Planificação disse haver necessidade de se encontrar caminhos para que a actividade agrícola possa ser sustentável, não só financeira, economicamente, mas também humanamente como forma criar melhores condições para os agricultores.

Os dois maiores partidos da oposição no país consideram que a governação de José Ramos-Horta é exemplar. Enquanto Lutero Simango  elogia a democracia e a liberdade de expressão no Timor-Leste, Alfredo Magumisse diz que Moçambique deve aprender como tirar maior proveito dos recursos minerais.

Durante o segundo dia de visita de Estado a Moçambique, a recepção de José Ramos-Horta na Assembleia da República foi calorosa e prestigiada pelos três partidos representados na “Casa dos Moçambicanos”.

O deputado e líder  do Movimento Demcrático de Moçambique, Lutero Simango disse que é com países como o Timor-Leste e o seu presidente, que Moçambique deve aprender sobre a democracia.

“É uma pessoa com muita experiência de governação e acima de tudo dirige um país com estabilidade e democracia consolidada, onde acima de tudo, o povo exerce a liberdade de expressão. ”

Na visão do partido Renamo, o país deve focar-se na indústria extractiva. “Timor-Leste é um país que já explora recursos ou hidrocarbonetos já há bastante tempo. É uma experiência que Moçambique também deve adquirir nesta cooperação”, explicou Alfredo Magumisse, deputado da bancada parlamentar da Renamo.

Por sua vez, o presidente timorense disse que vem a Moçambique para agradecer pelo o apoio prestado durante esta “cooperação histórica” entre os dois países.

“Vim aqui à Assembleia da República de Moçambique, para agradecer por toda a solidariedade que foi mostrada e concretizada pelo Estado Moçambicano connosco ao longo de muitas décadas de luta de libertação. Aqui encontraram asilo e apoio, muitos timorenses. Puderam estudar e vinte e quatro anos depois da luta, alguns deles receberam funções de liderança em Timor-Leste, seja no governo assim como no parlamento”.

No encontro a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, lembrou que ainda no decurso do mês de em curso os dois países vão juntar-se na a reunião da APCPLP momento oportuno para reforçar os laços de amizade” com a vinda da presidente da assembleia de Timor-Leste.

Ainda nesta sexta-feira, Ramos-Horta foi ao município de Maputo pelas três bancadas da Assembleia Municipal, onde recebeu do edil a Chave da cidade de Maputo.

A cabeça-de-lista do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi apresentada oficialmente como candidata a governador da província de Maputo numa marcha que partiu do Tricamo até ao mercado de Malhampsene no Município da Matola. Caso vença, Mimbire vai priorizar o emprego, educação, segurança, saúde, turismo e produção agrícola.

O presidente do MDM, Lutero Simango, apresentou oficialmente a cabeça-de-lista do partido ao nível da província de Maputo e garantiu que são a melhor aposta para a “transformação do país e da província”.

“Deus já deu indicação clara em colocar o MDM e o seu candidato presidencial na primeira posição do boletim de voto e queremos dizer que temos uma estratégia clara de baixar o custo de vida para dar oportunidade ao povo de poder comprar.”

Simango criticou o actual governo que o considera corrupto, algo que prometeu acabaar caso vença as eleições de outubro próximo.

Em conformidade, a candidata a governadora da província de Maputo, listou as prioridades do partido na “província que mais cresce” e disse que tem recursos suficientes para melhorar a vida dos cidadãos de Maputo.

“Temos recursos suficientes para dar uma vida digna a nossa província que é riquíssima em recursos naturais para gerar receitas no turismo. É a província que mais cresce ao nível nacional, o que significa que temos muitas necessidades e desafios.”

Na educação, Mimbire mencionou quatro pontos: as crianças não devem mais estudar ao relento, e serão mobilizados recursos para construção d mais salas de aulas; deve continuar o curso nocturno para os adultos nas escolas públicas; às cobrança do pagamento do valor de guarda deve acabar nas escolas públicas; e a exigência da proteção policial das escolas”.

Na área económica disse que a província “deve responder ao propósito dos planos que o partido tem de aumentar a produção para reduzir o nível de importação na África do Sul”.

“Temos planos ligados a industrialização, o apetrechamento das escolas, a produção agrícola, a Capacitação técnica e profissional de jovens e mulheres para que possam desenvolver capacidades de geração de emprego e pensamos também em linhas de financiamento dos jovens de uma forma mais inovadora”.

A activista social Fátima Mimbire aproveitou também para justificar que “não deixou o activismo porque a política é o ponto mais alto do activismo”.

Membros e simpatizantes do partido Frelimo do distrito de Vilankulo, juntaram-se hoje na arena de Vilankulo, para celebrar a apresentação pública de Francisco Pagula, como cabeça de lista daquela formação política para as eleições províncias deste ano.

A apresentação foi feita por Celso Correia, chefe da brigada Central da Frelimo para assistência a província de Inhambane, que classificou Francisco Pagula como um jovem visionário e com energia suficiente para implementar as agendas de desenvolvimento da província.

Professor de profissão, Pagula que exerce actualmente as funções de administrador do distrito de Vilankulo, começou por explicar o seu percurso profissional que começou no distrito de Zavala, como professor, mais tarde assessor do antigo governador de Inhambane, administrador do distrito de Quelimane na Zambézia e actualmente administrador do distrito de Vilankulo.

O político que lidera a lista da Frelimo e concorre para ser o próximo governador de Inhambane, explicou que pretende ter um modelo de governação em que todos devem contribuir da mais diversas formas pois segundo ele, todos têm ideias próprias sobre o desenvolvimento da província que devem ser ouvidas.

Um dos aspectos que Pagula diz querer investir é na formação técnica dos jovens da província, para que esta camada possa responder a actual demanda de mão de obra qualificada para os diversos projectos em execução na província.

Além da formação, Francisco Pagula disse que pensa em criar uma Unidade de Coordenação de Desenvolvimento, que será responsável por liderar todos os processos de investimento e de procura de investimentos e será o elo entre o governo, o sector privado e a sociedade civil.

Pagula disse acreditar que com a criação dessa unidade, será fácil coordenar todo processo de desenvolvimento de ideias de negócio na província, que trarão empregos para jovens e receitas para o estado.

O jovem, cabeça de lista da Frelimo pediu na ocasião a colaboração de todos no processo de criação do manifesto eleitoral do partido, e caso vença, na governação da província.

Moçambique e Timor-Leste assinaram, esta sexta-feira, três instrumentos jurídicos de cooperação, nas áreas de consulta diplomática e política, ciência e tecnologia e hidrocarbonetos e minas. Sobre esta última matéria, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apreciou a experiência do Timor-Leste na gestão do fundo soberano.

Nas declarações à imprensa, Filipe Nyusi manifestou interesse em ser o primeiro a intervir, perguntando ao seu homólogo, em nome dos moçambicanos, o que é, para o Timor-Leste, o fundo soberano e como foi feito.

Em resposta, José Ramos-Horta disse que tudo começou em 2002, quando se acordou, “pragmaticamente, em firmar, com a Austrália, o tratado Mar de Timor, para permitir a implementação da exploração comercial do primeiro grande campo de petróleo. Onde, Sessenta porcento era petróleo (crude) e 40% era gás, sem definirmos a fronteira marítima (…)”.

“A partir de 2005 começámos a receber as primeiras receitas e criámos, logo depos da lei do petróleo, em 2004”, explicou José Ramos-Horta.

Na altura, a lei estupulava que 90% iria para a dívida externa americana, e 10% para diversificação (…). “Quando se deu a primeira grande crise económico-financeira mundial, entre 2007 e 2009, países como Noruega e Singapura, conhecidos mundialmente como grandes gestores, sem falha, perderam, cada um deles, acima de 100 biliões de dólares, da noite para o dia”.

Contrariamente ao que acontecera com Noruega e Singapura, por exemplo, “Timor Leste, aprendiz, não perdemos um único centavo nessa crise, porque tínhamos investido tudo num seguro”.

Contudo, com a aletração da lei do petróleo, “a partir de 2009, para permitir maior diversificação e investimento do nosso fundo soberano”, fora do seguro, houve maior investimento interno, electrificação do país e construção de estradas, entre outras realizações.

Segundo o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, o Fundo Soberano daquele país é gerido pelo Banco Central e o governo não tem acesso directo ao mesmo.

Filipe Nyusi apreciou positivamente a experiência do Timor Leste e disse que será útli para Moçcambique. “Se possível”, haverá um deslocação para aquele país “com os colegas que fizeram parte da discussão” do Fundo Soberano para se interar de perto da experiência partilhada pelo seu homólogo.

Venâncio Mondlane acusa delegados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), de tentar inviabilizar a sua candidatura ao levantar alguns pressupostos de irregularidade, com destaque para o pedido de averbamento da coligação, facto que só é possível para os partidos políticos e não para as coligações partidárias.

Sem revelar nomes, Mondlane diz que há quatro membros, dentro da CNE, que estão, desde a aprovação da sua candidatura, a tentar inviabilizar a sua inscrição.

Em conferência de imprensa, o candidato à Presidência da República pela CAD, nas eleições gerais de 9 de Outubro próximo, prometeu que caso a sua candidatura caia, o país poderá mergulhar num clima de tensão, o mesmo que se vive no Quénia.

Para repudiar o acto, Venâncio Mondlane e seus seguidores amontinanaram-se, na manhã desta sexta-feira, defronte a sede da CNE

O Presidente da França, Emmanuel Macron, diz que o seu país está plenamente mobilizado para apoiar Moçambique no restabelecimento da segurança e no desenvolvimento de Cabo Delgado junto dos seus parceiros europeus e africanos.

Macron fez este pronunciamento numa mensagem dirigida ao Presidente da República, Filipe Nyusi, por ocasião da passagem do 49º Aniversário da Independência Nacional, assinalado no passado dia 25 de Junho.

Na mensagem, Emmanuel Macron refere que, em nome do povo francês e no seu próprio, se congratula com a qualidade das relações e os laços de amizade entre Moçambique e França, que se traduzem em parcerias concretas e frutuosas.

“São disso testemunho as recentes assinaturas de acordos bilaterais em matéria de cooperação marítima, de cooperação cultural ou ainda relativos ao liceu francês de Maputo. A nossa vizinhança no Oceano Índico também contribui para a vitalidade da nossa relação. A França e Moçambique trabalham em estreita colaboração no Conselho de Segurança das Nações Unidas”, lê-se na mensagem do Chefe do Estado moçambicano.

A respeito da presença como membro não-permanente neste órgão responsável pela manutenção da paz e segurança internacional, o governante francês felicita o chefe de Estado moçambicano pela presidência do Conselho por Moçambique em Março passado.

Venâncio Mondlane, candidato presidencial da Coleção da Aliança Democrática (CAD), apresentou, ontem, o seu pré-manifesto e ouviu dos presentes mais subsídios para enriquecer o seu documento.

São seis os pilares que norteiam a sua pré-candidatura de sendo um dos principais a reforma do estado e da governação. Aqui Mondlane promete que caso seja eleito presidente da República, vai eliminar o poder “excessivo” do mais alto magistrado da nação , mas disse que isso não será feito na Assembleia da República, será feito por meio de um referendo popular, que vai acontecer logo nos primeiros três meses da sua governação.

Além disso, disse que quer eliminar a partidarização do estado, garantindo que as instituições do estado não sejam usadas para beneficiar membros dos partidos, mas sim todos os moçambicanos.

Venâncio promete eliminar a figura de Secretário de Estado, de Vice-Ministro e Secretários Permanentes dos ministérios por entender que estes “não fazem nada” e que são postos criados só para acomodar interesses dos partidos.

Na sua governação o Fundo Soberano deve beneficiar o povo e entende que o nome deverá mudar de fundo soberano para Fundo Popular.

O candidato presidencial da CAD promete ainda que caso seja presidente o seu governo será representativo pela vontade popular, tal como acontece no parlamento, ou seja será composto por membros de outros partidos e da sociedade civil.

Sonha ainda com um Moçambique onde há descentralização financeira fiscal dos rendimentos que saem dos recursos de cada província do país, o que quer dizer que, cada província será a primeira beneficiário das suas riquezas, só depois é que estas passaram para o governo central.

Venâncio Mondlane prometeu ainda que em 20 anos no máximo poderá tornar Moçambique numa das maiores nações do mundo.

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