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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe, amanhã, o seu homólogo da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, no quadro da visita que aquele estadista efectua ao país hoje a domingo.

Um comunicado da Presidência da República indica que, nas conversações a terem lugar esta sexta-feira, Nyusi e Ramos Horta irãp abordar assuntos de interesse mútuo que visam o reforço e aprofundamento das relações históricas de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois países e povos.

Durante a sua estada em Maputo, o prémio Nobel da Paz vai também depositar uma coroa de flores na Praça dos Heróis.

José Ramos Horta será ainda recebido pela presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.

Está ainda previsto que o presidente de Timor-Leste irá receber a chave da Cidade de Maputo, bem como apresentar uma palestra na Universidade Eduardo Mondlane, sobre “Timor-Leste, a região e o mundo” e visitar o Centro de Análise Estratégica da CPLP.DSC/CS.

Esta é a primeira visita de Estado que o Presidente timorense efectua a Moçambique desde que assumiu as funções em Maio de 2022.

O Presidente de Timor-leste, Ramos-Horta efectuou há dias uma visita de quatro dias a Angola, durante a qual teve um encontro com o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos. Ramos-Horta, Prémio Nobel de 1996, visitou várias infra-estruturas sociais e económicas, entre as a SONILS, base de apoio à indústria petrolífera, no Porto de Luanda, a Clínica Girassol, a nova cidade do Kilamba e a Zona Económica Especial (ZEE), Luanda-Bengo, no quilómetro 30.

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, diz estar disponível para encontro com outros candidatos às presidenciais moçambicanas de Outubro próximo, após ter sido criticado pela Renamo por ter tirado uma fotografia com Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo.

Marcelo Rebelo de Sousa foi criticado pela Renamo por ter tirado fotografia, na semana passada, com o secretário-geral interino da Frelimo e candidato à Presidência da República nas eleições de 9 de Outubro próximo em Moçambique, Daniel Chapo.

A Renamo acusou, esta terça-feira, o Presidente português de “envolvimento” na pré-campanha da Frelimo, por se ter encontrado com o candidato presidencial do partido no poder em Moçambique.

“A Renamo, surpreendida, manifesta o seu desagrado sobre este acontecimento e lamenta o envolvimento do Presidente de Portugal na pré-campanha, na esperança de melhor ponderação”, lê-se num comunicado da “Perdiz”.

O partido Renamo diz que “viu com estranheza o encontro entre o Presidente da República Portuguesa (…) e o candidato da Frelimo às eleições presidenciais de Outubro próximo, Daniel Francisco Chapo”.

O encontro, em momento de pré-campanha eleitoral, pode ser interpretado como “apoio” do chefe de Estado português, em plenas funções, ao candidato presidencial do partido Frelimo e igualmente secretário-geral interino da Frelimo, diz a Renamo. Refere ainda que é fiel ao princípio universal da não ingerência nos assuntos internos de outros países, estando comprometido com o estreitamente das relações de cooperação e de amizade com o “país irmão”, Portugal.

Perante a reacção da Renamo, a Presidência portuguesa nega favorecimento e garante que, “se o Presidente for convidado para um jantar por outros candidatos às Presidenciais moçambicanos, terá a mesma disponibilidade”.

É de recordar que Daniel Chapo efectuou visita de trabalho a Portugal de 28 a 30 de Junho, no quadro do fortalecimento das tradicionais e históricas relações de “amizade e cooperação” existentes entre a Frelimo, o PSD (Partido Social-Democrata), actualmente integrado na Aliança Democrática (AD), no poder, e o Partido Socialista (PS), o principal da oposição.

Nas cidades de Lisboa, a capital, e Porto, no Norte do país, Chapo e a sua comitiva mantiveram igualmente contactos com as bases do partido Frelimo. A comitiva de Chapo era integrada por Amélia Muendane, membro da Comissão Política da Frelimo, Maria Benvinda Levy, assessora do Presidente Filipe Nyusi, João Machatine, coordenador do gabinete eleitoral do candidato às presidenciais, entre outros nomes.

 

Jornal “Observador” diz que Marcelo ficou desagradado

O Presidente da República ficou desagradado com o uso feito da sua imagem por parte do candidato da Frelimo, que colocou o logo do partido numa fotografia que Daniel Chapo tirou com Marcelo Rebelo de Sousa em Portugal, num jantar, segundo o jornal luso “Observador”.

De acordo com o “Observador”, Marcelo Rebelo de Sousa foi convidado por um privado português a marcar presença no jantar e, como era um evento público, aceitou estar com o candidato da Frelimo. O Presidente da República terá tirado fotografias com várias figuras presentes no jantar, inclusive uma fotografia de grupo, mas depois acabou por tirar a sós com Daniel Chapo, candidato à sucessão do actual presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

O País está longe de ter eleições transparentes, considera Vitano Singano, presidente do partido RD. O político diz que tal será difícil enquanto a Comissão Nacional de Eleições “estiver a serviço de partidos”.

O partido Revolução Democrática (RD) falhou a submissão da sua candidatura à Comissão Nacional de Eleições a 10 de Junho, o último dia para o efeito.

Diante da situação, submeteu um ofício ao Conselho Constitucional a explicar que a falha não foi sua, mas da CNE.

Depois de analisar os factos, o Conselho Constitucional, através de um acórdão, autorizou a submissão dos documentos noutra data.

Por isso, esta quarta-feira, o partido inscreveu-se e, na ocasião, acusou a CNE de tentar sabotar a sua participação na corrida eleitoral.

“No dia 10, a equipa chegou à CNE às 10 horas e já estavam lá outros partidos na fila de atendimento. Foi dada uma senha de atendimento e era número quatro. Passado um tempo, a equipa que recebe os expedientes na Comissão Nacional de Eleições disse que estava cansada e pediu que voltássemos com o expediente no dia seguinte e que seria protocolado com a data do dia anterior. Por questões de humanismo, nós aceitamos”,  explicou Vitanol Singano, presidente do partido Revolução Democrática.

Singano diz ainda que, “enquanto a Comissão Nacional de Eleições não for um contribuinte para o crescimento da democracia e continuar a defender interesses dos seus partidos, o país continuará a ter eleições injustas desde o processo de recenseamento a votação”.

O político acrescenta ainda que vai à corrida eleitoral para cumprir a vontade do povo, mas adianta que já é um perdedor.

“Cremos e estamos confiantes em meter deputados na Assembleia da República, refiro-me à realidade do terreno porque respeitamos o processo multipartidário, apesar de termos sequelas. Entretanto, o ponto mais focal disto tudo é que, nos processos eleitorais moçambicanos, os resultados são fabricados na Comissão Nacional de Eleições e no Secretariado Técnico de Eleições”, concluiu.

Sinagano acusou, ainda,  a Renamo de tentar extinguir o seu partido, por supostamente ser um forte adversário para a “Perdiz”.

José Manteigas é, desde ontem, o novo presidente da mesa do Conselho Nacional do maior partido da oposição no país. Segundo o anúncio da Renamo, Manteigas deixou o cargo de porta-voz para Marcial Macome.

No âmbito da preparação para as eleições de 09 de Outubro próximo, através das redes sociais, o partido Renamo decidiu fazer mudanças “estratégicas” no seu quadro directivo.

A Renamo, segundo o comunicado, “celebra a nomeação de novos quadros para cargos estratégicos, visando impulsionar a caminhada rumo à vitória nas eleições de Outubro.”

Neste contexto, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, empossou também Geraldo Alexandre Carvalho para o cargo de chefe de Departamento Nacional de Mobilização do partido e Ezequiel Molde Gusse como chefe nacional do Departamento de Formação e Estudos Estratégicos.

Com o mesmo propósito, foram igualmente reconduzidos outros membros para os seus antigos postos. “A recondução de outros quadros em posições-chave reforça a continuidade e estabilidade necessárias para alcançar os objectivos do partido” e, sob a liderança do presidente Ossufo Momade, A Renamo “reafirma o seu compromisso com a renovação e o fortalecimento interno, visando conquistar o apoio do povo moçambicano”, lê-se.

Estas mudanças ocorrem numa altura em que a liderança de Ossufo Momade tem sido questionada e criticada até por membros seniores do partido.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações a António Costa, pela sua eleição ao cargo de Presidente do Conselho Europeu.

“Em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, endereço as nossas sinceras felicitações e votos de êxitos na condução dos destinos do Conselho, instância principal da organização. Foi um voto expressivo da confiança dos Chefes de Estado e Governo dos 27 Estados membros da União Europeia na vossa capacidade de promover a unidade entre os Estados-membros e a agenda estratégica para os próximos cinco anos, demonstrada durante a liderança de um dos Estados-membros da União, logrando estabilizar a sua economia num contexto de múltiplas adversidades”, lee-se mensagem do Chefe de Estado moçambicano.

Para o Presidente Nyusi, a eleição de Costa eleva as expectativas não só dos povos e países que integram a União Europeia, numa liderança conducente ao alcance dos seus anseios, como também dos povos e países que mantêm laços estreitos com a organização, como países da África, Caraíbas e Pacífico, em geral, e de África, em particular.

“Asseguramos que pode contar com Moçambique na viabilização dos compromissos do Acordo de Samoa; no Instrumento de vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional– Europa Global; na Estratégia Global Gateway e na Visão Conjunta UE-UA para 2030, bem como no aprofundamento, cada vez mais, da parceria, solidariedade e cooperação com a União Europeia, em prol do progresso e bem-estar dos nossos povos”, refere o Estadista moçambicano.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que a Tanzânia vai continuar a apoiar Moçambique depois da retirada das forças da SAMIM. Nyusi avançou ainda que, formalmente, as forças da SAMIM encerram as suas operações em Cabo Delgado, na próxima semana.

O Chefe de Estado fez este pronunciamento momentos antes de partir para Tanzânia, onde irá efectuar uma visita de três dias. Nyusi explicou que espera, com essa visita, coordenar com a Tanzânia sobre o apoio no combate ao terrorismo.

“A próxima semana, ou final desta semana, a SAMIM vai sair, e Tanzânia vai continuar a colaborar connosco de forma bilateral. Portanto, para além de aprofundar as relações de cooperação e de solidariedade, interessa-nos também aprofundar um pouco sobre o modus-operandi, como é que vamos funcionar”.

Filipe Nyusi explicou ainda que a saida da SAMIM pode fazer com que os terroristas “tentem mostrar que eles existem”, mas Moçambique vai trabalhar com o Ruanda de forma a controlar os ataques.

Nyusi acrescentou que, em termos económicos, a Tanzânia tem muito a dar ao país. Por isso, sublinhou, é importante que sejam fortalecidas as relações entre os dois países. “Já não temos que trabalhar só nas relações históricas, temos que trabalhar para produzir economia para os nossos povos”.

Moçambique, Zâmbia e Malawi poderão construir, nos próximos dias, portos secos, um espaço para armazenagem e movimentação de cargas longe da costa marítima. A informação foi avançada, este sábado, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no balanço da sua visita de três dias à Zâmbia.

Filipe Nyusi dedicou os três dias de visita à Zâmbia para o estreitamento das relações bilaterais, com destaque para as áreas de negócios e segurança nacional.
Nos negócios, Moçambique decidiu juntar-se à Zâmbia e ao Malawi na dinamização de transportes de carga, através de portos secos, a serem construídos no território nacional.

“Vamos celebrar uns acordos que estão a ser prepardos, para definir a quem pertence cada espaço, quais são as condições, e também para estimular o tráfego. Então é isso que estamos a tentar fazer, não só com a Zâmbia, mas também com o Malawi”, disse o Presidente da República.

O aumento do fornecimento de energia eléctrica e o estabelecimento de fronteiras únicas entre os dois Estados também dominaram a visita.

“Resolvemos trabalhar juntos para aumentar a geração através da projecção já existente da central Mphanda Nkuwa, eles estão interessados em compreender o que é, e que participação tem que ter, o que para nós é bom”.

No combate ao terrorismo, Nyusi diz ter sentido alguma intenção dos Zambianos em continuar a apoiar o país financeiramente.

“A missão de SAMIM pode ser vista como uma missão onde foi empenhada a força de países como, a África do Sul, Botswana, Lesotho e também Tanzânia, mas todos os países da SADC comparticiparam com valores, porque para manter a força aqui, era preciso comer, vestir, munições, combustível, e a Zâmbia nunca esteve em falta nesse aspecto”.

Sobre os raptos que têm vindo a assolar o país, há mais de 10 anos, o Jornal Opais questionou ao Chefe de Estado se havia possibilidade de cooperação regional para o seu combate, ao que respondeu.

“O que podemos fazer é uma cooperação entre nós, para esclarecer os casos de rapto, e não há um histórico agora, pelo menos seguro e firme, de que há uma ligação de raptos em Moçambique com a Zâmbia, por isso, não fez parte do vocabulário dos nossos debates”.

Na Zâmbia, Nyusi participou de vários fóruns económicos e políticos e do encontro extraordinário da Assembleia Nacional, além de se ter reunido com mais de três mil moçambicanos residentes naquele país.

O antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Filipe Couto, diz que o próximo Presidente da República deve ser um líder focado e não uma figura que fará críticas ao seu antecessor. O padre falava à margem da reunião anual da UEM.

O fim do último mandato do Governo liderado por Filipe Nyusi está cada vez mais próximo assim como as eleições presidenciais, por esta razão, o antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane e Padre Missionário da Consolata, Filipe Couto disse que espera um candidato jovem. “Seria bom que fosse um candidato dos seus 50 anos”, disse.

Além de considerar que o país precisa de ter um candidato jovem, também alertou que o mesmo deve ter maturidade de não crticar o seu antecessor.

Além disso, o Padre Couto diz que o próximo presidente moçambicano deve ser alguém que saiba trabalhar em cooperação e respeito pelo passado.

E, sobre as críticas lançadas ao actual Presidente da República, Couto diz que chegam tarde e vêm de pessoas que não tiveram coragem quando era altura de o fazer.

Questionado sobre a actual postura dos candidatos à presidência, Filipe Couto disse que a invenção de regras onde já existem, cria confusão e abre espaço para que estes façam acções da campanha eleitoral antes do tempo.

Padre Filipe Couto participou esta sexta-feira da reunião anual da Universidade Eduardo Mondlane que além do corpo académico, contou com a presença de diplomatas.

A Coligação Para Aliança Democrática acusa a CNE de tentar sabotar a candidatura de Venâncio Mondlane, ao notificar a organização política para ultrapassar algumas irregularidades na candidatura. A CAD diz já ter cumprido todos os procedimentos.

Há sensivelmente uma semana, a Comissão Nacional de Eleições notificou a CAD para suprir algumas irregularidades na sua candidatura para as eleições gerais.

Tal exigência é infundada, segundo o mandatário de Venâncio Mondlane, Elvino Dias, que defende que a coligação terá cumprido todos os procedimentos legais.

“Eles ligaram-nos a notificar que tínhamos irregularidades por suprir no processo das candidaturas, o que não constitui verdade. Nós temos expedientes submetidos à CNE, com carimbo de protocolo e tudo.”

Diz ainda que de acordo com o princípio de aquisição progressiva dos actos eleitorais, a CNE já não tem competência para impugnar qualquer processo nesta fase, mesmo que tenha irregularidades, porque já foi aprovado pelo conselho Constitucional.

“Não faz sentido que uma comissão Nacional de Eleições, composta por vogais com mais de vinte anos de experiência, venha nesta altura do processo eleitoral, notificar-nos sobre a questão relacionada com a Inscrição dos partidos políticos, quando eles têm consciência de que esta fase terminou no dia sete de maio. A própria CNE publicou na sua página quais são os partidos que estão regularmente inscritos e no rol desses partidos, a CAD está lá.”

O também advogado, acusa a CNE de estar a criar manobras para embaraçar a candidatura de Venâncio Mondlane.

“Quando é que a CAD começou a ter problemas?, quando a CNE tomou conhecimento que a CAD passa a suportar a candidatura de Venâncio Mondlane , e é por isso mesmo que estamos, desde ja, a denunciar este acto que no nosso entender é ilegal.”

Ainda segundo Dias, a CNE só pode, neste momento, exigir a regularização de documentos dos candidatos, apenas nos casos de registro criminal, bilhete de identidade e não de documentos dos partidos, pois essa fase foi ultrapassada e já publicada no Boletim da República.

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