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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

O Presidente da República descocou-se, esta quinta-feira, à Zâmbia para uma visita de Estado de três dias, a primeira desta natureza efectuada pelo Presidente da República àquele país vizinho. No cerimonial de despedida, a presidente do Parlamento e o primeiro-ministro disseram esperar bons resultados no reforço da cooperação.

A visita de Estado que o Presidente da República efectua à Zâmbia ocorre no contexto do reforço das relações de cooperação políticas e diplomáticas, bem como de amizade entre os dois povos. A presidente da Assembleia da República, que esteve presente no cerimonial de despedida, falou ao jornal O País, onde deixou ficar as suas expectativas quanto à visita de Estado.

“Eu desejo que esta visita seja coroada de êxitos e é bom que o nosso Presidente faça visitas aos países da região, com os quais temos ligações históricas bastante fortes e acredito, também, que esta visita vai reforçar os laços de cooperação na área económica e social.”

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, vê a visita de Estado com esperança de mais aproximação entre os dois países.

“A expectativa é o reforço das relações entre os dois Estados, para que continuemos ligados, uma vez que somos países com aspectos comuns, continuemos a trabalhar bilateralmente e na SADC, a que todos nós pertencesmos.”

O Presidente da República já se encontra na Zâmbia, onde foi recebido pelo Presidente daquele país do interland isto é, sem acesso ao mar e com interesses nas infra-estruturas logísticas de Moçambique, produtos agrícolas e recursos energéticos.

O Conselho Constitucional (CC) rejeitou o pedido de impugnação a Venâncio Mondlane, por uso indevido dos símbolos da Coligação Aliança Democrática (CAD), submetido pelo Congresso dos Democratas Unidos (CDU).

O CC diz, no acórdão, que o partido não tem legitimidade para fazer tal pedido, tendo em conta que não é membro da coligação.

“Compulsado os autos, consta-se que o partido CDU não faz parte da coligação CAD nas presentes eleições, inclusive, inscreveu-se isoladamente para concorrer as eleições de 9 de Outubro, nos termos da deliberação n 51/CNE/2024, de 22 de Maio, consequentemente, o partido Congresso dos Democras Unidos (CDU), ora requerente, não faz parte da Coligação Aliança Democrática (CDU), por isso, parte ilegítima”, lê-se no acórdão.

Lutero Simango será o primeiro nos boletins de voto da corrida à presidência, ditou, hoje, o sorteio do Conselho Constitucional. Na segunda posição está Daniel Chapo, Venâncio Mondlane na terceira e Ossufo Momade na quarta posição.

Dois dias depois da validação das candidaturas à presidência da República, os quatro nomes aprovados foram a sorteio para a definição da posição nos boletins de voto. E foi pela mão de Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, que ficou conhecida a sorte de cada candidato.

“Lutero Simango, candidato presidencial do MDM, ficou em primeiro lugar, Daniel Chapo, da Frelimo, vai ocupar a segunda posição no boletim de voto, Venâncio Mondlane, da Coligação para Aliança Democrática, em terceiro e, por último, o candidato da Renamo, Ossufo Momade.

Ribeiro esteve acompanhada pelo colectivo de juízes do Conselho Constitucional e, no mesmo evento, estiveram três dos quatro mandatários dos candidatos sorteados, que felicitaram a transparência do processo.

Sílvia Cheia, mandatária de Simango, disse que a posição um lhes favorece, até porque, “como nas autarquias, também já estivemos em número um, agora continuamos em número um. Favorece, sim. Eu penso que o que temos de fazer é trabalhar. O MDM já é um partido soberanamente conhecido, mas a posição também é muito boa para nós”.

Para João Muthemba, que esteve no evento em representação da mandatária de Chapo, Verónica Macamo, o sentimento é salutar pela transparência do sorteio. Sobre a posição, não disse muito, apenas garantiu que o importante é o trabalho a ser feito durante a campanha.

“Durante a campanha eleitoral, faremos todo o trabalho de divulgar o posicionamento do nosso candidato no boletim de voto, de modo a que os eleitores saibam em que posição estará o nosso candidato a Presidente da República.”

O mandatário de Venâncio Mondlane não viu o sorteio. No fim do evento, recebeu a deliberação do CC e reagiu ao que ouviu.

“Estamos felizes pela transparência e esperamos que continue até à validação dos resultados das eleições, isto é, quer no próprio dia 9 de Outubro, quer nos dias subsequentes, que irão culminar com a vitória do engenheiro Venâncio Mondlane”, disse Elvino Dias.

Ora, com o seu representado no último lugar, Geraldo Carvalho, mandatário de Ossufo Momade, desvalorizou a posição (abaixo da CAD) e diz que a vitória de Momade é certa.

“Nunca estivemos e nunca vamos estar abaixo de ninguém. O boletim de voto tem que ter posicionamentos. Alguém tem que estar em cima, o outro tem que estar embaixo. A verdade é que quem está no meio, no 2 e 3, são, de certa forma, instáveis, duvidosos. É só ver que o número 1 é o outro. Número 2 é aquele que nós já sabemos que ninguém quer saber desse tipo de gente, porque é a farinha do mesmo saco. Trocam de baixinhos para altos, mas são os mesmos. E o número 3 é um atrapalhado. Por isso está aí, que até anda a fazer-se de quem conhece os dossiers do DDR, mas o número 4 é aquele que estava.”

Recorde-se que, nas eleições de 2019, em que havia apenas três candidatos presidenciais, o candidato da Frelimo ocupou o primeiro lugar, o MDM o segundo e a Renamo, tal como agora, esteve na última posição.

Os 49 anos da Independência Nacional não são motivo de glória, defende o historiador Samussodine Mutuque, que aponta a saúde e a educação como pontos fracos da governação.

Contrariamente ao discurso “patriótico” do Presidente da República no decurso das cerimónias centrais do Dia da Independência Nacional, Mutuque acredita que o país ainda tem muito que fazer para alcançar “a verdade” sobre as ideologias deixadas pelo arquitecto da paz, Eduardo Chivambo Mondlane.

Segundo o historiador, o Presidente emitiu um discurso não “realístico”, ignorando preocupações pontuais dos quase 50 anos da Independência Nacional.
Na saúde, o historiador fez referência às recentes greves que tomaram o país e disse que a situação “não é satisfatória”.

Sobre a governação, mencionou o problema da “manipulação de resultados eleitorais” e o facto de o “Conselho Constitucional ter conhecimento disso”.

Ainda sobre governação, também destacou que ainda existem problemas étnico-culturais na questão da partilha do poder político, pois há certos indivíduos que são impedidos de alguns cargos por questões étnicas.

Partindo do pressuposto de que “a maioria absoluta não deve ser preocupação dos partidos”, Mutuque defendeu que é mais uma questão que precisa de ser melhorada e até aconselhou a tomar como exemplo as últimas “eleições sul-africanas”, que originaram coligações no Parlamento.

“A maioria absoluta não deve preocupar ninguém, pois onde há divergência de ideias existem as melhores ideias.”

O historiador entende ser negativa a postura de Ossufo Momade e do Presidente da República, que discutem publicamente o pacote do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

“Ossufo Momade fez a crítica sobre o não cumprimento do Estado deste pacote motivado por seus objectivos, pois existe um fórum apropriado para este assunto.”

A apreciação negativa estende-se ao Presidente da República, que respondeu à questão, ao justificar que “quem não foi abrangido é porque ainda não regularizou a devida documentação”.

Serão distinguidos hoje 851 cidadãos nacionais com a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”. A distinção vai decorrer durante as cerimónias centrais alusivas aos 49 anos da independência nacional que também lançam as festividades dos 50 anos em 2025.

Segundo um comunicado, a distinção pelo chefe de Estado surge em reconhecimento da sua participação activa na luta de libertação da pátria moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda.

Será a última vez que Filipe Nyusi vai dirigir as cerimônias oficiais do dia da independência nacional uma vez que o seu mandato vai terminar em janeiro após posse do novo presidente que será conhecido nas eleições de 09 de outubro próximo.

Proclamado a 25 de junho de 1975, em Maputo, as cemimónias centrais do Dia da Independência, decorrem a partir da Praça dos Heróis e contará com a presença de titulares de órgãos de soberania, dirigentes superiores do Estado e altos dignitários.

Em outras províncias as cerimónias serão dirigidas pelos governadores provinciais.

Ossufo Momade acusa o Governo da Frelimo de descredibilizar a Renamo perante os seus antigos guerrilheiros, abrangidos pelo processo de DDR. O presidente da Renamo falava por ocasião dos 49 anos da Independência Nacional.

Numa comunicação à nação, por ocasião dos 49 anos da Independência Nacional, em que  ficou evidente a ideia de lançamento da pré-campanha rumo às eleições gerais, Ossufo Momade imitou-se a lançar duras críticas ao Governo.

“O Governo do dia, em 49 anos, nunca apresentou políticas sectoriais públicas exequíveis sobre a cultura, saúde, educação, segurança social e vias de acesso, por consequência, Moçambique continua a apresentar as piores vias de acesso, incluindo nas cidades, sobretudo em períodos chuvosos, em que o país fica paralizado.”

Para Ossufo Momade, a actual situação da pobreza, baixa qualidade de educação e saúde colorem negativamente os 49 anos da Independência Nacional.

“Era desejável que hoje estivéssemos a celebrar o bem-estar das nossas populações. De ver as nossas crianças em escolas condignas e sorriso nos rostos. Infelizmente, as nossas crianças debaixo de árvores, sentadas no chão e sem livro escolar.”

Num evento em que a imprensa foi impedida de fazer questões, Momade continuou a criticar o Governo de Nyusi, escalando, desta vez, a página de segurança e tranquilidade públicas.

“O resultado deste mal pernicioso para a sociedade moçambicana são os raptos e sequestros, envolvendo milionários, para além de assaltos nas residências, com maior destaque para a cidade de Nampula. E a pergunta que não quer calar é: quem são os mandantes desses sequestros?”, questionou.

O líder da Renamo denuncia ainda a existência de uma onda de chantagens aos desmobilizados do processo DDR, onde desconhecidos têm vindo a fazer promessas infundadas com o objectivo de descredibilizar a liderança do partido.

“Repudiamos qualquer tentativa de usar politicamente o sofrimento dos nossos combatentes… voltamos a exortar os nossos combatentes a não acatarem falsas promessas que põem em causa o nosso compromisso com o DDR.”

Perante os quadros e simpatizantes do partido, o líder da Renamo encontrou um ambiente para reactivar o seu exercício político, 38 dias depois de ter sido reeleito ao cargo de presidente, no sétimo congresso da “perdiz”, havido na província da Zambézia.

O Conselho Constitucional (CC) admitiu como candidatos à Presidência da República Daniel Chapo, da Frelimo, Ossufo Momade, pela Renamo, Lutero Simango, do MDM, e Venâncio Mondlane pela CAD. Os quatro concorrentes vão “medir forças” durante 45 dias de campanha eleitoral e no dia da votação, a nove de Outubro próximo.

“As candidaturas apreciadas nesta fase, concretamente dos cidadãos, Daniel Francisco Chapo, Lutero Chimbirombiro Simango, Ossufo Momade e Venância António Bila Mondlane preenchem os requisitos formais e os requisito substâncial e os requisitos formais exigidos pela constituição e demais leis”, lê-se no documento.

No acórdão dos juizes conselheiros, o CC rejeitou as candidaturas dos cidadãos: Domingos Jossias Zucula, Dorinda Catarina Eduardo, Feliciano Maguiuanhane Machava, Manuel Carlos Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Rafael Mabote e Rafael Fernando Bata, por não preencherem os requisitos exigidos para o cargo.

Daniel Chapo
Natural de Inhaminga, província de Sofala. É formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2000), fez o curso de Conservador e Notariado (2004) e fez o Mestrado em Gestão de Desenvolvimento pela Universidade Católica de Moçambique (2014).

Foi docente de Direito Constitucional e Ciências Políticas (2009), trabalhou como locutor na Rádio Miramar na cidade da Beira, foi nomeado Conservador para o Distrito de Nacala-Porto(2005), Em Novembro de 2015, viria a ser transferido para desempenhar as funções de Administrador no distrito de Palma, na Província de Cabo Delegado, Em Março de 2016, é nomeado Governador da Província de Inhambane.

Ossufo Momade
Ossufo Momade, um “renamista” que começou por ser combatente da Frelimo. Em 2019, foi eleito presidente da Renamo, depois da morte de Afonso Dhlakama. Estudou Direito no Instituto Superior Monitor, em Maputo, tendo iniciado o seu percursso político em Nampula, em 1974, um ano antes da independência de Moçambique, com a sua incorporação nas Forças Armadas de Libertação de Moçambique, em que fez parte do comissariado político-militar, passando depois para a área de saúde militar.

Em 1999, foi eleito deputado da Assembleia da República e, em 2007, assumiu o cargo de Secretário-Geral da Renamo, cessando as funções em 2013. Um dos momentos marcantes do percurso de Ossufo Momade é, certamente, a sua eleição para presidente da Renamo, apesar do debate que houve na altura da suecessão, em que algumas pessoas diziam que ele não tinha um capital político muito forte para suceder a Afonso Dhlakama.

Lutero Simango
Filho de Urias Simango, um dos fundadores da Frelimo, Lutero Simango é quem vai representar o MDM nas presidenciais. Tomou a liderança do partido logo após a morte do seu irmão, Daviz Simango, tornando-se presidente do terceiro maior partido de Moçambique. Conquistando 87,9% de votos no congresso Nacional do seu partido que decorreu na cidade da Beira.

Simango, chefe da bancada do MDM na Assembleia da República (AR), derrotou na corrida o deputado e académico Silvério Ronguane, que conseguiu 9,9% de votos.

Venâncio Mondlane
Venâncio António Bila Mondlane nasceu na cidade de Lichinga, na província do Niassa. Iniciou o seu percurso político em 2013, como membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), onde foi candidato a Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo pelo, nas eleições autárquicas de 2013. Tornou-se, por conseguinte, Chefe da Bancada do MDM na Assembleia Municipal de Maputo, entre 2014 a 2015, ano em que foi eleito deputado na Assembleia da República pelo Partido MDM, assumindo as funções de relator da bancada.

Mudou-se depois para a Renamo, a convite de Afonso Dhlakama, maior partido da oposição no país, onde em 2019, passou a ser assessor particular do Presidente da Renamo para Assuntos Políticos e Mandatário Nacional deste partido. Em 2020, foi eleito deputado na Assembleia da República por essa formação política para IX Legislatura, assumindo as funções de relator da bancada.

O Conselho Constitucional (CC) rejeitou um recurso de Ossufo Momade, no qual impugnava o símbolo de Venâncio Mondlane, na sua candidatura a Presidente da República pela Coligação Aliança Democrática (CAD). O líder da Renamo não concorda que a coligação e o seu concorrente usem uma ave como símbolo partidário e eleitoral. Explica, também, que tal acto visa roubar votos da Renamo e do seu candidato.

Venâncio Mondlane submeteu a sua candidatura ao CC, para disputa da Presidência da República, com o suporte da CAD, a 06 de Junho corrente. Uma semana depois de Ossufo Momade formalizar o mesmo processo.

O que não agradou o líder da Renamo foi o uso, pela CAD, de uma ave, no seu entender, semelhante ao pombo que consta dos símbolos da “Perdiz”, como elemento eleitoral da candidatura presidencial de Venâncio Mondlane.

Inconformado com a situação, Ossufo Momade requereu, no dia 14 de Junho, junto do Conselho Constitucional, conforme atesta este acórdão dos juízes conselheiros, a impugnação do símbolo da candidatura de Venâncio Mondlane, com o argumento de que:

“O símbolo do candidato Venâncio Mondlane é uma ave, nomeadamente, um pombo que, feitas as devidas análises, pode conduzir a uma confusão irreparável no eleitorado, no momento da votação, pois o símbolo do ora requerente é também uma ave, concretamente uma perdiz (..)”, refere o acórdão do “Constitucional”.
O documento indica ainda que: “E não só: é que o símbolo da CAD e do candidato Venâncio Mondlane são mais recentes, daí se deduzir que foram adoptados com o fito de roubar os votos da Renamo e do seu candidato (…), porque como se sabe, ao dizer “votem na ave”, ainda que se diga a espécie, pode ser difícil dizer ou identificar sobre qual ave se refere no momento do voto”.

Na sua fundamentação, Ossufo Momade diz que é obrigação da CAD identificar um símbolo que não se confunda com o de outro partido já existente, no caso a Renamo. E solicitou que o CC mandasse alterar o símbolo que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane e da própria CAD.

Como decisão, o órgão responsável por verificar os requisitos legais exigidos para as candidaturas a Presidente da República rejeitou a reclamação de Momade, explicando que o processo de verificação de candidaturas ainda está em curso e termina no dia 25 de Junho.

Ademais, o que suporta a candidatura a Presidente da República, junto do “Constitucional”, não é o partido, mas sim os requisitos como “10 mil assinaturas, idade mínima de 35 anos, nacionalidade moçambicana e gozo pleno dos direitos civis e políticos”, previstos na Lei Mãe.

O recém-criado município de Marracuene já tem instalações próprias, quase cinco meses depois de estar em funcionamento. Durante a inauguração, os membros da Renamo na Assembleia Municipal amotinaram-se do lado de fora para se queixar de exclusão no evento.

No edifício funcionava o tribunal distrital de Marracuene, na província de Maputo. Desde ontem, após reabilitação, o edifício hospeda a estrutura administrativa do Município de Marracuene, porém sem o gabinete do edil.

Enquanto a ministra da Administração Estatal e Função Pública orientava a inauguração, do lado de fora estavam os membros da Renamo na Assembleia Municipal a contestarem o facto de não tomarem parte da cerimónia. Araújo Araújo é presidente da bancada da Renamo na Assembleia Municipal de Marracuene.

“O que é que estão a esconder? Há adjudicação de concursos públicos entre eles, se dão benefícios entre eles, não nos respeitam. Nós tínhamos que ter acesso à sessão, que veio a ser cancelada pela A presidente da Assembleia. Com  que autonomia cancela a sessão? Se nós, em sede da assembleia,  aprovamos o calendário das sessões. Então alguma coisa não está bem, a ministra vem aqui inaugurar estas coisas, com que orçamento fizeram isto”?

Questionado sobre o assunto, o edil de Marracuene, Shafi Sidat, explicou que quem faz os convites é a presidente da Assembleia Municipal. Ainda assim, negou que a Renamo não tenha sido convidada.

“O que eu saiba é que foram convidados os membros de todas as bancadas. Eu respeito a opinião do meu amigo o chefe da bancada da Renamo na Assembleia Municipal, o Araújo Araújo, com quem tenho excelente relação e com as três bancadas que nós temos aqui na Assembleia Municipal, que é muito equilibrada. Mas, quem formulou o convite às bancadas foi a Assembleia Municipal, mas percebi que todos foram convidados.”

Já a presidente da Assembleia Municipal de Marracuene explica que convidou a Renamo ao evento, mas, de seguida, desconvocou todos os membros porque a cerimónia começou antes da hora prevista. É que, no seu entender, não faria sentido chegarem depois do evento começar.

“De facto eu mandei um áudio a informar que  a ministra já havia passado, porque o que estava plasmado no programa é que sua Excelência iria passar às 9h40 até 10h, o que quer dizer que a visita duraria vinte minutos. Também fui surpreendida com a ministra já no edifício muito cedo, mas foram todos convidados”.

Apesar da dirigente da Assembleia Municipal afirmar que descontou a todos os membros para a inauguração da sede da edilidade, alguns membros da Frelimo estiveram no evento.

Entre contestações e explicações, a nova sede do município foi inaugurada e acomoda todas as vereações. Espera-se que as instalações próprias para a edilidade possam dinamizar e melhorar o atendimento aos munícipes.

Dos 12 municípios recém-criados, Marracuene torna-se no primeiro a ter instalações próprias.

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