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Simango quer que megaprojectos sejam solução para os problemas dos moçambicanos

Foto: O País

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, defendeu, esta terça-feira, que os megaprojectos devem ser solução para os problemas dos moçambicanos. Durante a primeira sessão do diálogo público presidencial, realizado na Universidade Politécnica, em Maputo, Simango prometeu ainda que vai fazer uma reforma profunda na Constituição da República por forma a retirar alguns poderes do Presidente da República e despartidarizar o Estado, caso seja eleito.

Os mega projectos são a solução para grande parte dos problemas dos moçambicanos. A ideia foi apresentada pelo candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, durante a primeira edição do debate com o público.

A pobreza e a fome, a instabilidade económica, o terrorismo, o acesso aos serviços básicos de segurança e protecção, a justiça, entre outros, são problemas da sociedade moçambicana que constam dos oito pilares do manifesto do MDM, que acredita poder resolvê-los através dos megapojetos.

O presidente do partido, Lutero Simango, em nome do seu partido, defendeu duas ideias sobre os megaprojectos. A primeira é que “devem ser renegociados e a segunda é que os moçambicanos devem maximizar seu aproveitamento”, uma vez que os recursos são finitos. Aliás, sobre os megaprojectos, o partido defende que “a fiscalização deve ser feita constantemente”.

Por ser um encontro com o público, diversas questões foram abordadas e o candidato presidencial esclareceu “o quê e como” as preocupações da sociedade serão resolvidas no seu governo, caso vença as eleições.

Em relação ao terrorismo, Simango criticou as múltiplas alianças que o país tem feito e disse que “há necessidade de um único comando, há ncessidade de requesição de equipamento militar, há necessidade de formação de sargentos e de novas medidas de recrutamento nas Forças de Defesa e Segurança do Estado como também da própria Polícia da República”.

Na questão das liberdades de imprensa, em resposta ao jornalista Rogério Sitoe, sobre a limitação das liberdades de imprensa e de expressão, e da lei do direito à informação, Lutero Simango, disse que “contrariamente ao actual governo, o seu será dialogante, um governo que preza pelo diálogo com a sociedade e permite manifestações porque as manifestações não alteram políticas, apenas manifestam preocupações”.

Benilde Nhalivilo, activista social, quis saber como o partido MDM tenciona acabar com a violência contra a mulher, sobretudo as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, e Lutero Simango respondeu que “a igualdade de direitos e oportunidades são princípios sociais previstos e a resposta está em educar as gerações futuras para que crescam conscientes de tais direitos”.

Para legalmente, Simango disse o terrorismo é também causado pela pobreza, ao que no entanto, insistiu que “a redistribuição das riquezas que vêem dos megaprojectos pode ser usada para investir na educação e no emprego, facto que poderá minimizar a vulnerabilidade para o terrorismo e outros tipos de crime”.

O docente universitário, Pedro Baltazar, quis saber do candidato, “como tirar Moçambique da pobreza?”. Em resposta, Simango disse que “o país precisa cortar os encargos fiscais, reduzir o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 16% para 14%, para igualar aos países da região e, consequentemente, o poder de compra dos moçambicanos aumenta e o nível de importação de produtos dos países vizinhos igualmente reduz”.

Em representação da sociedade civil, Sónia Chone pediu ao candidato que partilhasse os mecanismos para a recuperação da confiança dos moçambicanos nos deficientes serviços de saúde, educação, justiça, etc,. Simango avançou como soluções: a introdução de um sistema de fiscalização de governação digital e tecnológica que no seu entender será mais eficiente para o controlo do sector público”.

Simango, além de responder apenas a questão, também avançou que no seu governo a corrupção não será tolerada pois “os funcionários públicos não devem auto servir-se e sim ao Estado”.

Sobre a questão da cada vez mais crescente “informalização do sector formal”, questão levantada por Armindo Machambane, presidente da Associação dos Informais, Simango começou por explicar que “a principal vantagem da formalização é que as contribuições canalizadas ao Estado serão devolvidas na velhice e assim os contribuintes poderão garantir uma pensão de velhice razoável”.

Em adição, Simango disse que “o que causa o aumento da informalização são os elevados encargos fiscais e as políticas fiscais devem ser revisitadas porque as actuais são de carácter punitivo e não ajudam a sociedade”, ainda defendeu que “que Estado depende da estabilidade fiscal”.

O escritor Eduardo Quive abordou o pensamento do candidato presidencial sobre a Lei das Artes e Simango esclareceu que “o partido entende por cultura a totalidade de coisas que estão dentro do espaço moçambicano e quanto à questão, as artes e cultura devem ser ensinados as futuras gerações e a sociedade [para que todos os valores sejam mantidos”. Simango lamentou que “algumas línguas nacionais estão a ser perdidas, alguns hábitos estão a ser perdidos e só a educação de qualidade poderá recuperar”.

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