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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

Por volta das 16 horas desta quarta-feira, o Auditório do BCI, na Cidade de Maputo, começou a compor-se de gente. Da política à cultura, da economia ao deporto, diversas personalidades quiseram comparecer na sessão de lançamento do livro “Amós Mahanjane: da clandestinidade à diplomacia”, da autoria de Ana Mussanhane. Entre as diversas personalidades presentes, destacaram-se logo os antigos presidentes da República, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, que, logo na primeira fila, ouviram os principais intervenientes da cerimónia e acompanharam os momentos culturais protagonizados pela actriz Lucrécia Paco ou pelo poeta Luís Cezerilo.

Essencialmente, “Amós Mahanjane: da clandestinidade à diplomacia” é um testemunho da vida, da participação de um antigo combatente e diplomata na construção de Moçambique. Partindo das memórias de Mahanjane, Ana Mussanhane escreveu um suporte histórico que, segundo a vontade do biografado, poderá inspirar as novas gerações de moçambicanos na redefinição de caminhos auspiciosos para a nação. Assim, disse Amós Mahanjane, Moçambique poderá alcançar a independência económica, “passo fundamental para a consolidação da nossa soberania”.

Na sua intervenção, Amós Mahanjane referiu-se aos desafios que o país tem e às soluções que os quatro presidentes da República promoveram no país. Mahanjane falou da sua juventude, dos momentos delicados na clandestinidade e ainda celebrou a ocasião com canto coral, na companhia do grupo da sua igreja, a Presbiteriana.

No Auditório do BCI, Joel das Neves Tembe foi a pessoa confiada para apresentar “Amós Mahanjane: da clandestinidade à diplomacia”. Para o historiador, o livro mostra que a luta de libertação foi feita em várias frentes, incluindo a de camponeses e a de diplomatas: “Este livro coloca os moçambicanos como sujeitos principais da conquista da liberdade e da moçambicanidade”. E acrescentou que, através do percurso histórico de Amós Mahanjane, Ana Mussanhane faz cruzamento e diálogo entre a memória individual e colectiva no resgate da identidade nacional, o que ajuda a quebrar muitos silêncios relacionados à inacessibilidade de fontes. Também por isso, disse, o livro é importante para os estudantes.

“Amós Mahanjane: da clandestinidade à diplomacia” é um livro prefaciado pelo antigo Presidente da República, Armando Guebuza, para quem o livro é uma ferramenta importante na preservação da História de Moçambique, até porque inclui uma lista das vítimas do processo da clandestinidade. Trata-se de uma fonte primária no registo da História de Moçambique e da África Austral, revelando a complexidade da região, as ligações e os compromissos de poderes, mostra o lado solidário dos povos de Moçambique, África do Sul, Zimbabwe e Tanzania.

Para autora do livro, Ana Mussanhane, a biografia de Mahanjane realça a importância dos nossos libertadores, até porque o antigo combatente personifica a causa da luta nacional, que enfrentou dificuldades durante o período colonial. De igual modo, Ana Mussanhane contou que, entre as difíceis situações enfrentadas, algumas quase lhe custaram a vida de Mahanjane. Por exemplo, na prisão de Mabalane, na Província de Gaza. Ali, entretanto, Amós Mahanjane criou um sistema educativo clandestino, usando palitos de fósforo para escrever mensagens secretas às encostas dos prisioneiros. Tudo para contornar a vigilância. Portanto, avançou Ana Mussanhane: “A sua história reflecte a capacidade de resiliência no momento de desafios, o que nos inspira a todos, reflecte a importância da solidariedade e constitui um apelo à acção, com liberdade e justiça; inspira a reflexão sobre o nosso papel para a justiça social”.

Para a Ministra dos Combatentes, Josefina Mpelo, que interveio na cerimónia em representação do Presidente da República, Filipe Nyusi, o livro é um testemunho vital da nossa história moçambicana e imortaliza a coragem dos jovens patriotas na busca da liberdade. “Cada página realça a determinação e revela os caminhos que moldaram o destino da nossa nação. As páginas mostram a coragem dos jovens que sacrificaram tudo em nome da liberdade”.

O livro sobre o condecorado Medalha 25 de Setembro, em 2019, foi editado sob a chancela da editora Wooneya.

 

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, desafia a PRM a trabalhar afincadamente para a detenção e apresentação dos mandantes de raptos e outros crimes que assolam o país.

Moçambique tem sido palco, nos últimos dez anos, de vários crimes transnacionais, como os raptos, tráfico de drogas e branqueamento de capitais, e o Presidente da República acredita que a detenção e apresentação ao público de mandantes podem ser uma solução.

“O crime de rapto continua um desafio para o nosso Serviço Nacional de Investigação Criminal e, em geral, para a corporação da lei e ordem, mas tragam pelo menos um mandante. Hão-de ver que a narrativa vai mudar. Os mandantes são muitos medrosos. Basta tomarmos uma certa medida coerciva, logo fogem. Alguns inventam viagens de repente e não mais regressam, são esses”, acusa Filipe Nyusi.

Com a repetição dos casos, o Presidente da República diz que a polícia tem elementos suficientes para estudar e desenhar melhores estratégias de combate ao mal. O Chefe do Estado, que falava esta quarta-feira, em Maputo, durante 34º Conselho Coordenador do Ministério do Interior, destacou a importância do trabalho do sector na garantia da ordem e tranquilidade públicas e melhor ambiente de negócio.

“O Ministério do Interior tem elevadas responsabilidades na criação do melhor ambiente de negócio para o crescimento da economia nacional. Quase todas as vezes que as coisas correm mal, a sociedade aponta o dedo à polícia, por isso é importante procurarem garantir que o vosso trabalho seja efetivo”, desafia o estadista.

No evento em que se prevê a avaliação do desempenho dos últimos cinco anos do ministério que tem a missão de garantir a ordem e segurança, foram patenteados vários oficiais, no âmbito da mudança de carreira.

O antigo ministro da Saúde, Hélder Martins, diz que há infiltrados corruptos e oportunistas na Frelimo e que alguns chegaram à direcção do partido. Falando no programa “Grande Entrevista”, o antigo ministro da Saúde também criticou o Governo pelo mau tratamento de casos de corrupção.

Em 1989, a Frelimo realizou o seu quinto congresso nacional, um evento que trouxe grandes mudanças internas e também externas para o partido.

No entender de Hélder Martins, foi a partir desse momento que a Frelimo nunca mais foi a mesma.

“No quinto congresso da Frelimo, resolve-se que agora a Frelimo é novamente uma frente. Entra toda a gente. Então, o que é que sucedeu? esta infiltração que a gente vê hoje. Está infiltrada de corruptos, está infiltrada de oportunistas e agora chegaram a direccao”, diz Helder Martins.

E além da direcção do partido, os chamados oportunistas e corruptos chegaram também até aos ministérios, devido à partidarização do Estado. E mais: o antigo ministro da Saúde diz que há pessoas que esperam obter benefícios apenas por serem membros da Frelimo.

Falando em grande entrevista, Hélder Martins fez também duras críticas ao Governo, no tratamento de casos de corrupção. No seu entender, muitos problemas estariam resolvidos se os corruptos fossem devidamente responsabilizados.

“Se conseguíssemos que os corruptos fossem responsabilizados e que os bens vindos da corrupção fossem confiscados a favor do Governo, resolviam-se muitos problemas”, explicou o ex-dirigente, recordando que “estamos a assistir por ai tanto médicos, quanto enfermeiros a reclamarem de baixos salários, falta de produtos nas unidades sanitárias. Estamos a ver os professores até já vemos juízes a reclamarem”.

E diante de todos estes problemas, Hélder Martins aconselha aos jovens a serem mais insubmissos, mas alerta que a insubmissão não significa desordem.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações ao homólogo do Ruanda, Paul Kagame, pela sua reeleição como Presidente da República, no escrutínio realizado a 15 de Julho de 2024.

Na sua mensagem, o chefe de Estado sublinha que a reeleição do Presidente Kagame surge como uma recompensa pela sua dedicação altruísta e amor pelo povo de Ruanda, que viu nele um líder verdadeiro para materializar as suas aspirações de uma Nação Ruandesa forte, pacífica, próspera e unida, onde todos os ruandeses gozam de iguais oportunidades para realizar os seus sonhos e bem-estar.

“Por ocasião desta vitória eleitoral, em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, gostaria de endereçar à vossa excelência, ao partido no poder e ao povo ruandês as nossas mais calorosas felicitações, fazendo os melhores votos de êxitos ao assumir o novo mandato no cargo esmagadoramente confiado pelo povo do Ruanda.”

O Presidente Nyusi manifestou a sua disponibilidade para continuar a trabalhar estreitamente com o Presidente Kagame para “fortalecer ainda mais as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação que prevalecem” entre os dois países, povos e Governos em benefício mútuo, quer bilateral, quer multilateralmente no quadro da União Africana, Nações Unidas e outras organizações internacionais de que somos partes.

 

PR promove quadros da polícia ao escalão de oficiais generais

O Presidente da Republica Filipe Jacinto Nyusi, determinou, através de despacho presidencial, a promoção à patente de primeiro adjunto do comissário da polícia, no escalão de oficiais generais, os adjuntos do comissário da Polícia Abílio Arnaldo Ambrósio e António Bachir.

Em despacho presidencial separado, o chefe do Estado determinou, ainda, promoção à patente de adjunto do comissário da polícia, no escalão de oficiais generais, os superintendentes principais da polícia Bradrudino Ibraimo Rugnate, Cardoso Albano Vianeque, Dinis Issa Mitandi, Eugénio Julião Balane, Jorge Horácio Matola, Orlando Mudumane e Sílvia Adelaide Mahumane.

A Comissão Política da Frelimo aprovou, hoje, o manifesto eleitoral do partido para as eleições gerais de 9 de Outubro, que será submetido à apreciação do Comité Central na sexta-feira.

“A Comissão Política reconhece as contribuições dos membros, simpatizantes e dos vários segmentos da sociedade na elaboração desta proposta”, lê-se no comunicado final da 30.ª reunião ordinária daquele órgão, presidida pelo presidente do partido e chefe de Estado, Filipe Nyusi.

Na reunião, a Comissão Política analisou “o grau de preparação” da segunda sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, o principal órgão do partido entre congressos, tendo aprovado “a proposta do manifesto eleitoral”, que “será apreciada nesta sessão”, a decorrer na próxima sexta-feira, na escola central do partido, na cidade da Matola.

Na ocasião, a porta-voz do partido, Ludmila Maguni, afirmou que a agenda desta sessão do Comité Central “é única”, prevendo a “aprovação do manifesto eleitoral” que o partido vai levar ao “processo de eleições que se realizam este ano”.

O país vai realizar, a 9 de Outubro, as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

O candidato da Frelimo a Presidente da República, Daniel Chapo, secretário-geral interino, garantiu a 5 de Junho que o partido vai continuar no poder, mas avisou que é tempo de acabar com o nepotismo e a corrupção.

“São 50 anos de independência no próximo ano. Vamos aproveitar a ocasião para avaliar o que nós fizemos durante os 50 anos e [programar] o que nós temos de fazer nos próximos 50 anos. Porque sabemos que vamos continuar no poder”, disse Chapo, num comício improvisado à porta do Conselho Constitucional, em Maputo, onde entregou a candidatura a Presidente da República.

O país prepara o seu futuro após a saída da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira, GAFI, prevista para Outubro próximo.

Segundo o coordenador nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Terrorismo, Luís Cezerilo, tem-se estado a criar um sistema financeiro “forte e robusto” para todas as instituições, com o objectivo de prevenir e combater o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Com esse sistema criado, Cezerilo entende que os crimes financeiros serão minimizados, pois haverá mais controlo e melhor comunicação entre as instituições.

“Ao cumprir com essas obrigações, Moçambique cumpre com as recomendações do GAFI e, automaticamente, permite-lhe sair da lista cinzenta”, esclareceu, acrescentando que isso se torna necessário, pois, assim, caso o país saia da lista sem que as instituições estejam devidamente estruturadas, com recursos humanos, tecnológicos e financeiros, este poderá regressar, por isso já se trabalha de forma antecipada.

Nestes moldes, conforme avançou Cezerilo, o país pretende também, cumprir com a recomendação 16 do GAFI, que indica a utilização da tecnologia como forma de reduzir os activos humanos.

“Temos, por exemplo, no sector de supervisão para área imobiliária 1101 entidades obrigadas que o Governo deve supervisionar. Quantos supervisores teríamos de ter para garantir isso?! Com ferramentas tecnológicas, podemos fazer o acompanhamento, inspecções, off-set e outras práticas positivas que garantam que essas instituições são supervisionadas e cumprem com a lei.”

As informações foram avançadas durante um workshop organizado pela Lexis Nexis Risk Solutions com a participação de representantes de bancos, seguros, inspecção de jogos, Autoridade Tributária, Tribunal Supremo, Procuradoria-Geral da República, Ordens dos Advogados, entre outras instituições que compõem o sistema.

Lá as partes partilhavam conhecimentos sobre o assunto, visto que algumas instituições, como o Banco de Moçambique, já trabalham com essas ferramentas tecnológicas, cuja intenção é alargar o seu uso a outras instituições após a saída de Moçambique da lista cinzenta.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, entende que é papel das Jurisdições Constitucionais dirimir os conflitos existentes entre os poderes do Estado em casos de abuso de poder ou conflito de competências entre os órgãos de soberania.

Segundo Nyusi, a soberania reside no povo e a boa governação é definida pelo modelo político da separação e interdependência dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, uma vez que cada órgão tem um campo específico de actuação.

“Cada um desses órgãos tem seu campo específico de atuação, é igualmente certo que os mesmos não podem agir isoladamente ou em total distanciamento dos demais, ou seja, esta forma de descentralização do poder permite que um poder colabore com o outro numa interdependência, e em contrapartida que um poder controle o outro ou ao menos lhe sirva de contra peso”, referiu

O Chefe de Estado, defende por isso, que este tipo de sistema deve ser imposto a todos e aceite pelos defensores da democracia.

O Presidente da República, falava, esta segunda-feira, na abertura da VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujo tema é Jurisdição Constitucional e Outros Poderes”, que segundo a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, o assunto em alusão deverá contribuir para a garantia da independência e harmonia das relações institucionais entre os poderes do Estado.

Além de falar da relação entre os poderes, Nyusi quer que na reunião, os participantes com base nas experiências que trazem dos seus países, encontrem soluções científicas para as críticas públicas que a Justiça Constitucional tem sofrido, embora entenda que as críticas sejam importantes em Estados democráticos.

A independência política e financeira dos órgãos jurisdicionais é outro ponto que o Presidente exorta que seja abordado.

“É ainda importante abordar o nível de intervenção dos órgãos aos quais a constituição atribui competência para demandar os órgãos constitucionais para fins de declaração de inconstitucionalidade das leis e ilegalidade dos actos normativos para os órgãos do estado”

Esta conferência acontece numa altura em que termina o mandato de dois anos (2022-2024) da presidência de Moçambique na Jurisdição Constitucional da CPLP. Lúcia Ribeiro faz balanço positivo da sua direcção e promete apoio ao próximo país a presidir o órgão.

 

António Muchanga diz que a revisão da lei eleitoral é a única forma de erradicar o roubo de votos nas urnas, uma vez que abrirá espaço para a recontagem. Indicado candidato a governador de Maputo, Muchanga falava, este sábado, durante uma marcha, na Matola.

A marcha teve início na sede do partido Renamo, no bairro da liberdade, e seguiu em caravana, percorrendo as artérias do município da Matola.

Com objetivo de apoiar a candidatura de António Muchanga, que concorre ao cargo de governador da província de Maputo, centenas de membros e simpatizantes da perdiz juntaram-se ao movimento, que também serviu para a sensibilização do público para aderir ao voto.

Muchanga foi candidato derrotado nas eleições autárquicas, ao nível da Matola, e, desta vez, diz contar com a nova lei eleitoral ainda em debate para a justiça eleitoral.

“O presidente da República devolveu a lei porque quer continuar a perpetuar a fraude, mas ele falhou nos argumentos, porque violou a constituição, por isso vamos força-lo a aprovar a lei da forma que esta, para permitir que nenhuma pessoas tenha oportunidade de voltar a roubar aquilo que o povo deposita e dá a qualquer partido”, diz António Muchanga.

A Renamo está viva, diz Muchanga, que promete trazer reformas caso seja indicado em Outubro próximo. Para o candidato, “os problemas que apoquentam os cidadãos da província de maputo têm anos e anos, e as construções existentes são do tempo colonial, há 50 anos, portanto, nós estamos aqui para encorajar os Matolenses a apostarem na Renamo e evitarem deixar-se levar pelos que praticam a prostituição política”.

Ademais, a Renamo diz estar a preparar-se com objetivo de conseguir bons resultados no escrutínio. “Acreditamos que teremos melhores resultados, veja que, enquanto que uns lá na cidade de Maputo andavam a agitar as pessoas para não recensear, nós mandávamos as pessoas ao recenseamento, por isso que temos 23 acentos, e eles ficaram com 10”, remata Muchanga.

Depois da Matola, a Renamo afirma que vai continuar no terreno, preparando-se ao detalhe para as eleições de 9 de Outubro.

 

 

A Coligação Aliança Democrática acusa o académico Ericino de Salema de ter faltado com a verdade e de forma intencional estar a tentar arquitectar a fraude eleitoral à vista de todos. A CAD, reagia assim, aos pronunciamentos do acadêmico que dizia que são poucas as chances de Venâncio Mondlane ser eleito presidente.

Na quarta-feira, o jurista e jornalista Ericino de Salema esteve no programa grande entrevista da STV e dentre os vários assuntos abordados, fez uma previsão sobre o resultado eleitoral, segundo a qual, Venâncio Mondlane, candidato presidencial apoiado pela CAD tem poucas possibilidades de vencer as eleições.

“Pode ser que tenhamos uma segunda volta entre Daniel Chapo candidato da Frelimo e Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD. Entretanto, numa escala de zero a dez, esta probabilidade de segunda volta é de 2-3, a probabilidade é de logo a primeira uma probabilidade de 7-8 a favor do candidato do partido Frelimo ganhar nesta eleição”, disse Salema em entrevista à STV.”

Cremildo Chichongue, em representação da CAD, diz que a previsão de Salema menciona a fraude eleitoral pois não é baseada em factos, muito menos em algum estudo.
“Entendemos que Ericino de Salema faltou com a verdade. É nosso entendimento que por alguma razão qualquer que não entendemos e de forma intencional, o ilustre jornalista e jurista foi à televisão despejar assuntos que não tem bases científicas nem legais para poder massagear o público em geral de modo que a fraude eleitoral possa começar a ser arquitetada”.

Assim a CAD deu 24 horas para o acadêmico apresentar a base científica dos seus pronunciamentos, caso contrário, promete que a CAD vai seguir todas as formas legais para exigir a verdade e possível reparação da honra que consideram manchada.

“Ele invoca um a pesquisa que tivera feito e nós como a CAD pedimos em 24 horas para Ericino de salema apresente essa pesquisa para verificarmos até que ponto esses dados são fidedignos”.

A CAD diz que está no país para fazer política e não politiquice e que não está a fazer campanha selectiva nas redes sociais ou nas grandes cidades, mas também está nas comunidades a fazer a pré-campanha.

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