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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

Laves Macatane 19 de Agosto, 2026 17:15

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo diz que está pronta para vencer eleições de 9 de Outubro

A Renamo reuniu-se, esta sexta-feira, em Maputo, para discutir o manifesto para as eleições gerais de 9 de Outubro. A secretária-geral do Partido, Clementina Bomba, disse que o instrumento deverá priorizar a educação, o transporte, a saúde e a segurança.

Com a campanha eleitoral próxima, a Renamo reuniu-se para discutir o seu manifesto. Segundo a secretaria-geral do partido, o instrumento deverá estar virado para “os problemas do povo”.

“O seminário vai proporcionar aos participantes um debate sobre as questões que visam a solução dos problemas que afectam a nossa sociedade, nas áreas da saúde, educação, emprego e transporte, ou seja, toda governação e políticas públicas” disse a Secretária-Geral da Renamo, Clementina Bomba.

Bomba acrescenta, ainda, que, com a aprovação do partido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para participar nas legislativas e provinciais, a formação está preparada e vai vencer todos os seus oponentes.

“Sentimos que cumprimos a nossa missão, que consistia na preparação dos nossos processos, de acordo com os requisitos plasmados na lei. A fase seguinte é a preparação da campanha eleitoral e da votação, e nós estamos preparados. Temos agentes eleitorais para fazer a cobertura de todo o processo. Então, nós acreditamos que vamos ganhar” .

Apesar da convicção, a Perdiz diz estar preocupada com as “recorrentes fraudes eleitorais” e promete combater os infractores.

“Nós controlamos os nossos votos, nas eleições autárquicas, a nível de todas as assembleias de voto, tanto é que ganhamos em 22 autarquias com provas. Portanto, preocupa-nos o facto de mesmo trabalhando para que tenhamos as actas e editais em tempo útil, tenhamos um centro de processamento de dados a trabalhar, depois somos apresentados com resultados que não saíram das mesas de votação”, explicou.

Clementina Bomba apela a comunidade internacional para que preste o seu apoio, de forma a garantir transparência, credibilidade e justiça nas urnas, no dia 9 de Outubro.

  • POLÍTICA, SLIDES

Filipe Nyusi: “Queremos um manifesto eleitoral exequível e que responda aos anseios da população”

O presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, exortou aos membros do Comité Central para que sejam mais objectivos e precisos na apreciação da proposta do manifesto eleitoral, para trazer soluções que transformem positivamente a vida da populção. Filipe Nyusi falava durante a abertura da segunda sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo.

Durante a abertura do evento, Nyusi disse que a participação massiva nos eventos de apresentação do candidato presidencial mostra que o Comité Central fez uma “excelente” escolha do candidato às presidenciais.

O presidente do partido explicou ainda que a proposta levada para a apreciação do Comité Central traz os anseios dos moçambicanos “plasmados no programa do partido, que está devidamente alinhado com os instrumentos de programação estratégica de âmbito nacional e com as metas de desenvolvimento sustentável a nível global”.

Por esta razão, continuou, durante os debates “deve ter-se uma compreensão profunda sobre os problemas que afectam o país, ao mesmo tempo ter em conta os fundamentos da nossa base económica capazes de impulsionar o nosso crescimento”.

Nyusi exorta que “haja um equilíbrio entre os desejos e a capacidade da sua realização, para que se tenha um manifesto eleitoral realista e exequível que renove as esperanças dos moçambicanos de que com a Frelimo, nos próximos anos, Moçambique será um país melhor, mais inclusivo, solidário e em paz”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Frelimo discute hoje manifesto eleitoral para eleições gerais de 2024

Decorre, hoje, na Escola Central do Partido Frelimo, a segunda sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, tendo como principal agenda a discussão da proposta do manifesto eleitoral do Partido, para as eleições gerais. Falando no evento, Eliseu Machava, antigo secretário-geral da Frelimo, avançou que o manifesto vai espelhar a situação real do país e trazer soluções para os problemas sociais.

Machava explicou, ainda, que se trata de uma sessão que vai discutir aspectos organizacionais do partido e reafirmar o compromisso da Frelimo com os problemas sociais. “Como é sabido, o partido luta por prever o que se deve fazer e assumir o compromisso para a realização dos objectivos”.

Por isso, segundo explica, nesta sessão, o trabalho é de “abrodar as preocupações da sociedade, de forma a merecerem a atenção dos membros, para que haja contribuições para o enriquecimento, o que vai permitir ao candidato ter elementos para trabalhar tendo em conta o desejo da população”.

O antigo secretário-geral da Frelimo enumerou alguns problemas que vão merecer atenção durante a segunda sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, com destaque para a independência financeira e a exploração sustentável dos recursos naturais.

“Nós estamos independentes, mas precisamos de ter uma independência económica. A nossa economia deve oferecer aquilo que os moçambicanos precisam para a sua vida. Acreditamos, também, que se conseguirmos uma exploração sustentável dos recursos, o povo vai sentir-se realizado”, observou.

Os problemas de segurança, acrescentou Machava, serão levados em conta, pois para que “se possa viver tranquilamente é preciso que haja paz e união entre os moçambicanos”.

  • POLÍTICA

“CNE foi bastante legalista”, diz Consórcio Mais Integridade

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade diz que a CNE foi muito legalista, mas ainda assim é preciso aguardar com calma e serenidade a decisão do Conselho Constitucional (CC), caso a CAD decida recorrer.

Segundo Baltazar Fael, um dos representantes do consórcio, ao decidir o órgão de recurso deve ter em conta não só a lei mas uma decisão que olhe para o clamor dos moçambicanos.

Por isso, pedem calma e serenidade de todos, desde o povo aos juízes que compõem o até que a decisão seja tomada.

O CC tem dois caminhos, decidir a favor da CAD ou manter a decisão da CNE e caso a última opcao seja a escolhida, Fael já prevê o futuro.

“Eu penso que de alguma forma isso vai inibir algumas pessoas de participarem deste processo, que de alguma forma tinham a CAD como esperança , pois sabemos como está o nosso país neste momento e de alguma forma as pessoas estão a procura de alguma coisa por onde se pegarem”, referiu.

O Consórcio mais Integridade não comentou se a CNE tem ou não poder para tornar nulo uma candidatura que precisa de tempo para estudar todos os fundamentos jurídicos, só depois poderá se pronunciar.

  • POLÍTICA, SLIDES

Venâncio Mondlane: “CAD vai recorrer e Conselho Constitucional vai dar providência”

Venâncio Mondlane diz que a Coligação para Aliança Democrática (CAD) vai recorrer da decisão da Comissão Nacional de Eleições, que anulou a sua candidatura às eleições legislativas e provinciais. O candidato a Presidente da República acusa o órgão de perseguição política e diz que o mesmo nem tem competência para a decisão que tomou.

Poucas horas depois do anúncio da CNE sobre a nulidade das candidaturas da Coligação para Aliança Democrática, para as eleições legislativas e de governadores provinciais de 9 de Outubro próximo, sob o pretexto de que houve irregularidades na apresentação da devida documentação, Venâncio Mondlane mostrou-se calmo e apelou aos membros e simpatizantes da sua coligação para fazerem o mesmo.

“Nós vamos avançar com um recurso e o Conselho Constitucional vai dar providência. Vamos usar todas as janelas e possibilidades para provarmos que os nossos direitos foram violados. Já prevíamos que alguns vogais da CNE queriam chumbar a nossa candidatura, mas estamos tranquilos.”

Para justificar o apelo à calma, Venâncio Mondlane disse que a CNE não tem competência para decretar nulidade de candidaturas, mas apenas deixar conclusões mediante os dados apresentados pelos partidos candidatos.

“É espantoso a CNE decretar nulidade. A CNE não decreta nulidade de candidaturas, não é da sua competência. Para mim, isso é estranho. A CNE poderia concluir os factos, mas não pode decretar esta nulidade”.

Aliás, Mondlane disse que a “decisão da CNE não é jurídica, é política, partidária, infundada e infeliz”, no entanto, “isto vem precipitar o que o manifesto da CAD deseja”.

“A CNE deve ser desmantelada e criarmos uma CNE independente. Esta foi válida na fase de transição do monopartidarismo para a democracia e hoje já não faz sentido constituir uma CNE com base parlamentar.”

Sobre a decisão da CNE ter sido tomada por unanimidade pelos vogais, Mondlane reiterou que se deve “ao facto de os vogais estarem a representar as indicações dos partidos e não do povo” e insistiu que “a CNE deve ser o reflexo da população e precisamos de um modelo mais representativo”.

Na ocasião da recção às dicisões anunciadas pela CNE, Venâncio Mondlane fez balanço da sua visita à zona Norte como candidato presidencial da CAD.

“Em Nampula a nossa recepção foi fenomenal. Em Cabo Delgado, tivemos muitas enchentes, mas em Niassa tivemos alguma intolerância dos adversários e percebemos que até a polícia está partidarizada, e é isso que a CAD vai mudar”, disse.

Mondlane também apelou “à CNE para que não brinque com o povo moçambicano”.

Por fim, o candidato presidencial lamentou a governação dos últimos dez anos. “O cenário do país é catastrófico e, nos últimos dez anos, a pobreza aumentou de 48 para 63%. Temos 21 milhões de moçambicanos pobres neste país”.

  • POLÍTICA

Frelimo debate manifesto eleitoral em sessão do Comité Central

A Frelimo reúne-se, amanhã, na Escola do Partido, na Cidade da Matola, na III sessão extraordinária do Comité Central.

No encontro, a ser dirigido pelo presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, os “camaradas” irão discutir a proposta do manifesto eleitoral aprovada esta semana pela Comissão Política.

A Comissão Política convocou, no passado dia 20 de Junho, a III  sessão extraordinária do Comité Central (CC), que terá, aliás, como único ponto de agenda  o debate e aprovação do manifesto eleitoral da Frelimo para as VII eleições gerais e V provinciais, a terem lugar a 09 de Outubro próximo.

A decisão foi anunciada pela porta-voz da Frelimo, Ludomila Maguni, em conferência de imprensa, minutos após o fim da 28ª sessão ordinária da CP que teve lugar, esta quinta-feira, em Maputo.

“A agenda III sessão extraordinária do Comité Central indica a aprovação do manifesto eleitoral que nós iremos levar neste processo de eleições que se realizam este ano”, disse, na ocasião, Ludmila Maguni.

 

Chapo defende criação de banco de desenvolvimento para redução do desemprego

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo,  entende que a solução para a redução do desemprego dos jovens pode passar pela criação de um banco de desenvolvimento.

Chapo avançou a ideia esta quarta-feira, em Maputo, durante um encontro com jovens empresários, que abordou o empreendedorismo e a promoção da actividade empresarial em Moçambique.

O referido banco de desenvolvimento, na visão do candidato a Presidente da República, deve estar virado para o financiamento de iniciativas juvenis.

Durante a conversa com jovens empresários, Daniel Chapo, falou da importância da redução das inspecções e simplificação de impostos, como algumas medidas para melhorar o ambiente de negócios no país.

  • POLÍTICA

Renamo e MDM dizem que o Estado está em crise

A Renamo e o MDM dizem que a greve dos magistrados e o desagrado dos procuradores são prova de que o Estado está em crise e precisa de reformas. A Frelimo, por sua vez, diz que quem é de direito deve agir.

São, neste momento, cinco classes profissionais em situações de descontentamento no aparelho do Estado. Na lista, estão os Profissionais da Saúde, Médicos, Professores, Magistrados do Ministério Públio e Juízes.

Para o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, a situação mostra que há crise no Estado. “Esta sequência de eventos, em função da realidade, leva-nos a crer que estamos perante uma transição muito aquém do que nós esperávamos, ou num colapso para o Estado”.

O mesmo entendimento tem o representante do MDM, Ismael Nhancucue, defendendo que desde a sua criação, o partido de que faz parte sempre defendeu a independência do poder judiciário.

“Quando num Estado como o nosso, a polícia faz greve, as forças armadas, os professores, a saúde, os funcionários da migração, entre outros é um indicador claro de que o país está a beira do colapso”, acrescentou Nhacucue.

Algy Amade, por sua vez, acredita que as reivindicações não devem ser apenas dirigidas a uma classe, pois “estamos a falar de classes que, como qualquer outras, têm o direito de, a luz daquilo que é a lei, trazer as suas reivindicações. Pode não ser, necessariamente, o colapso do Estado, mas pode ser um indicador de que alguma coisa vai mal”.

Durante a décima sessão ordinária, em curso, na Assembleia da República, os partidos políticos serão chamados a votar a favor ou contra a revisão dos estatutos dos magistrados. A Renamo e MDM estão de acordo de que vão votar a favor. Em seu turno, a Frelimo defende a soberania dos tribunais, entretanto, não vê, para já, condições para que os magistrados tenham independência financeira.

“Eu teria muita dificuldade em compreender o nível de aceitação da sociedade, onde um Estado vai parar tudo o que está mal apenas para resolver o problema de uma única classe, não retirando, contudo, a legitimidade daquilo que são as reivindicações desta classe. É preciso compreender que dentro daquilo que é o país é preciso encontrar as melhores formas para que o Estado encontre o melhor momento para resolver os seus problemas”, disse Algy Amade.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

CNE reprova candidatura da CAD para eleições legislativas e provinciais

A Coligação Aliança Democrática (CAD) está fora da corrida eleitoral para escolha de deputados  e de governadores e, consequentemente, de membros das assembleias provinciais, no dia 09 Outubro próximo. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbou o processo da coligação que apoia, também, a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República.

Em declarações à imprensa, esta quinta-feira, a CNE disse que houve irregularidades na candidatura da CAD, o que levou à rejeição do processo. O órgão responsável pela gestão e administração do processo eleitoral no país avançou que o “convênio da coligação” só foi apresentado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos depois do prazo estipulado pela lei.

De acordo com Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, a candidatura da CAD foi chumbada por incumprimento de procedimentos legais.

“Nota-se, ainda, que o convênio da CAD foi celebrado no dia 27 de Abril e comunicado ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos no dia 18 de Junho do ano em curso, violando, assim, o previsto no número 3 do artigo número 8 da lei dos partidos políticos”, explicou Cuinica, acrescentando que a mesma lei estabelece o prazo de até 15 dias, a partir da data da realização do convênio. 

A CNE disse, igualmente, que em alguns casos, os bilhetes de identidade utilizados estavam caducados e, em outros, houve falsificação de assinaturas.

  • POLÍTICA

Aprovado Decreto que cria o memorial aos heróis moçambicanos

Reunido esta quarta-feira, na sua 21.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que cria o memorial aos heróis moçambicanos, localizado na cidade de Maputo, e desanexa 25 hectares da Reserva Nacional de Malhazine, destinada ao Parque Ecológico de Malhazine, aprovado pelo Decreto n.º 20/2012, de 16 de Julho.

O Governo apreciou, tambëm, a proposta de alocação de imóveis da empresa Correios de Moçambique.

Na mesma Sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que altera os números 4 e 6 do artigo 14 e o artigo 22, do regulamento da Lei que estabelece o regime jurídico da segurança social dos funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 33/2023, de 8 de Junho, e adita os artigos 14A e 14B. O instrumento visa conferir maior eficácia e celeridade aos processos de aposentação obrigatória, adoptando o desligamento oficioso tacitamente efectivo se o funcionário não requerê-lo e a respectiva entidade empregadora não materializar o desligamento oficioso normal, para aposentação obrigatória, no prazo de 30 dias contados a partir da data em que o funcionário completar a idade de aposentação obrigatória fixada por Lei.

Por outro lado, o Executivo apreciou o relatório da visita de Estado Mokgweetsi Masisi, Presidente do Botswana, à Moçambique, de 10 a 12 de Julho de 2024. A Sessão apreciou aindca o relatório da Cimeira Tripartida sobre o Projecto Porto de Techobanine, realizada em Matutuine no dia 12 de Julho de 2024.

O Conselho de Ministros apreciou, por outro lado, a proposta de Lei visa permitir que a resolução de diferendos possa, excepcionalmente e, em determinadas condições, ocorrer em foros imparciais.

 

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