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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

A Finlândia tem interesse em fortalecer os laços de cooperação com Moçambique, com destaque para as áreas de educação e boa governação. A garantia foi dada esta terça-feira pela embaixadora da Finlândia em Moçambique, Anna-Kaisa, que se despedia do Presidente da República, Filipe Nyusi.

Chegou ao fim a missão de quatro anos de Anna-Kaisa Heikkinen como embaixadora da Finlândia em Moçambique. Na hora da despedida, a diplomata diz levar consigo uma mala cheia de boas recordações.

“Eu vou sair de Moçambique com muitas boas impressões. Aprendi muito sobre o país, as diversas culturas dos povos e essencialmente sobre a língua oficial, o português” disse Anna-Kaisa na despedida.

A alta-comissária segue outras missões, mas reitera o interesse da Finlândia em fortalecer a cooperação com Moçambique em vários sectores-chave para o desenvolvimento socioeconómico do país.

“Em termos de investimentos, a Finlândia tem algumas grandes empresas  em actividade em Moçambique. Temos uma longa história de cooperação nos sectores da educação, boa governação, direitos da rapariga e mulher e espero que, ao longo dos anos, possamos continuar”, apelou a embaixadora.

As relações diplomáticas entre Moçambique e Finlândia remontam à Luta de Libertação Nacional, tendo-se fortalecido mais nas áreas de Educação, economia e reforço da boa governação.

O líder da Renamo, Ossufo Momade, lamenta a exclusão da CAD das eleições legislativas e provinciais de Outubro próximo, contudo culpa os dirigentes da coligação pela nulidade da candidatura. Para Momade os  dirigentes da CAD foram irresponsáveis na preparação de documentos submetidos à Comissão Nacional de Eleições.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) excluiu, há dias, a candidatura da coligação CAD às legislativas e provinciais, uma coligação que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane às presidenciais.

O órgão eleitoral alegou que a CAD não reúne requisitos legais para concorrer em Outubro próximo. Ademais, a Comissão Nacional de Eleições negou razões de ordem política na rejeição da Coligação Aliança Democrática (CAD),  defendendo que a decisão “é meramente técnica”.

Esta segunda-feira, Ossufo Momade, presidente da Renamo, lamentou este facto porque, segundo ele, o seu partido lutou pela democracia, o que significa a inclusão de todos os moçambicanos nos actos eleitorais.

“Nós achávamos que tínhamos os moçambicanos colocados na CAD para que pudéssemos avançar juntos. Aquilo a que assistimos com a decisão da CNE, na sua interpretação, os dirigentes da CAD não puderam fazer uma preparação em relação à documentação. Nós lamentamos”, disse Momade.

O líder da “perdiz”  distanciou-se das informações que dão conta de que os representantes da Renamo na CNE contribuíram grandemente para a rejeição  da candidatura da CAD.

“Só para ver, o Venâncio não foi a pessoa que criou a CAD. Ele foi aproveitar uma casa mal construída e, quando chegou a tempestade, a casa caiu, e isso não pode ser imputado à Renamo. Nós não estamos metidos nisso”, assegurou.

O presidente da Renamo disse não estar preocupado com o apoio que a CAD e Venâncio Mondlane estão a granjear em vários pontos do país.

“As nossas bases são intactas. A nossa população está aqui. Se estiver recordado, em 2019, eu acabava de assumir a presidência. O falecido Deviz Simango esteve também na corrida e deixei-o atrás. (…) Nós vamos trabalhar e, por isso, estamos aqui. Não temos nenhuma ameaça. Nem a  própria Frelimo é ameaça para a Renamo e Ossufo Momade.”

Momade, que falava à imprensa depois de orientar um comício popular na localidade de Macorococho, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, afirmou ainda que a sua maior preocupação é com o bem-estar do país.

Os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão reunidos, em Maputo, para encontrar formas de reforçar o notariado e a segurança jurídica dos documentos e processos legislativos dos países.

Justino Tonela, secretário permanente da Justiça, justifica o encontro com a “necessidade acrescida de partilha de responsabilidades e reforço para uma cooperação mais estreita entre todas as comunidades”, tendo em conta as constantes ameaças à segurança do mundo, com a intensificação de crimes como o terrorismo e o narcotráfico.

As comissões de trabalho foram reactivadas após a décima oitava Conferência dos Ministros da Justiça, que decorreu em Abril último, em São Tomé e Príncipe, e tem a missão de encontrar soluções para os maiores desafios do sector, com destaque para “a modernização da justiça, a reforma legal, com foco na reforma da justiça penal e cível, as novas tecnologias aplicadas à administração da justiça, a prevenção do delito e a reforma do sistema penitenciário”, explicou Tonela.

Além deste encontro, que tem duração de cinco dias, os presidentes dos parlamentos dos países da CPLP também estão reunidos em Maputo, com a promoção da democracia e do Estado de Direito na agenda.

A CPLP tem como Estados-Membros Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reitera que não há nenhuma vila ocupada por terroristas em Cabo Delgado. Falando durante um encontro com os presidentes dos parlamentos da CPLP, Filipe Nyusi garantiu ainda que a situação continua relactivamente estável.

O Presidente da República recebeu esta segunda-feira os presidentes dos parlamentos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que vão participar da 13.ª sessão ordinária na Cidade de Maputo.

O Chefe de Estado assegurou que não há terroristas a ocupar alguma vila, considerando que as sedes distritais da Província de Cabo Delgado estão livres do terrorismo, destacando um ambiente de relativa tranquilidade.

Segundo o Presidente da República, actualmente, a expectativa do executivo é da retoma das actividades, especialmente ligadas as multinacionais que operam na área 4, da bacia do Rovuma.

Nyusi falou, por outro lado, sobre a situação política do país, tendo considerado que Moçambique é um exemplo de democracia a nível da CPLP.

Filipe Nyusi diz ainda que o atraso na entrega de documentos continua a atrasar o pagamento de pensões aos antigos guerrilheiros da Renamo.

A décima terceira Sessão Ordinária da AP-CPLP vai, igualmente, fazer um ponto de situação sobre “Os Processos Eleitorais nos Estados Membros da CPLP” e realizar reuniões sobre “Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, “Economia, Ambiente e Cooperação” e “Língua, Educação, Ciência e Cultura”

Além de assuntos como educação, economia e Ambiente, a Assembleia parlamentar dos países da CPLP vai debater sobre os processos eleitorais nos Estados Membros.

A Coligação para Aliança Democrática vai marchar, este sábado, em Maputo em repúdio à anulação da sua candidatura às eleições legislativas e provinciais. A coligação, que já submeteu recurso para anular a decisão da CNE, diz que, em caso de recusa, não vai responsabilizar-se pelos danos.

A coligação que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane à presidência da República diz que não cometeu nenhum erro durante o processo da sua candidatura e que “a Comissão Nacional de Eleições mentiu e está equivocada” sobre a anulação da sua candidatura.

Assim, Manecas Daniel, presidente da CAD, diz que o Conselho Constitucional deve aprovar o recurso submetido esta segunda-feira, de modo a “repor a verdade e corrigir o equívoco que a CNE cometeu”.

Manecas Daniel justificou o seu posicionamento com base em alguns pontos fundamentais do processo de submissão de candidaturas, cujo término “chega com a publicação no Boletim da República e, em caso de haver irregularidades, é obrigação da CNE notificar os proponentes que devem corrigi-las num prazo de cinco dias”.

A CAD participou nas “eleições de 2018 nos mesmos moldes”, mas não houve estes problemas. Assim, a CAD diz que o recurso submetido se baseia na prova documental e o Conselho Constitucional tem, por isso, “responsabilidade da reposição da verdade e da legalidade”, caso contrário, “não seremos responsáveis pelos danos que podem ser causados”.

Sobre a nulidade, Elvino Dias, advogado da CAD, explicou que não é verdade que apresentou candidaturas plúrimas, pois, se assim fosse, teriam sido notificados. “A CAD nunca foi notificada” e a CNE não pode provar.

Os únicos erros possíveis, segundo Elvino Dias, são de carácter individual, em que os candidatos poderiam ter alguma documentação em falta, o que também é dever da CNE notificar. Pese embora não tenham sido notificados, Dias disse que uma falha singular não pode anular toda a lista da coligação.

“A pessoa individual que não apresente documento em caso de irregularidade tem o prazo de cinco dias para o fazer. Uma pessoa não pode deixar cair toda a lista de candidatura.”

A CAD insistiu que a “CNE está a agir de má-fé”, e é por esta mesma razão que acusa o órgão de causar os conflitos eleitorais.

Elvino Dias aproveitou o momento para explicar que a deliberação sobre a aprovação da sua candidatura publicada no Boletim da República não foi revogada e ainda está em vigor. No entanto, a CNE não é clara se se trata da anulação da inscrição ou da candidatura.

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, está em pré-campanha na província da Zambézia. Chapo chegou na manhã de hoje a Quelimane, onde dialogou com a população sobre a agenda de governação. Falou, na ocasião, de financiamento para a juventude e combate à corrupção e aos corruptores.

Daniel Chapo disse, ainda, que está na Zambézia para afinar a máquina como forma de preparar as eleições gerais deste ano.

Para Chapo, Zambézia tem recursos para se desenvolver e, por isso, caso chegue ao poder, irá trabalhar neste sentido, sobretudo na agricultura.

O manifesto eleitoral da Frelimo aprovado na última sexta-feira, na III sessão extraordinária do Comité Central, prevê linhas de financiamento para a juventude.

A questão da corrupção e educação serão pilares de destaque da sua governação. Daniel Chapo afirmou, a propósito,que tenciona desnormalizar a corrupção se for eleito em outubro.

“Não podemos continuar a achar normal uma mãe ir ao hospital, chegar e ter de pagar alguma coisa. Não podemos achar normal quando há abertura de vagas para emprego, e o jovem, para ter emprego, tem que pagar”, afirmou perante uma multidão de algumas dezenas de pessoas.

Daniel Chapo mostra-se confiante na corrida eleitoral e promete travar um diálogo de proximidade com os funcionários de vários setores públicos, inclusivamente com os magistrados, para a resolução dos conflitos laborais, nomeadamente as greves.

“Precisamos de continuar a conversar com os nossos colegas da Educação, os colegas da Saúde e os outros colegas da função pública. Eles têm muitas preocupações, e eu mesmo falo que sou funcionário público”, ironizou.

“A primeira coisa que vamos fazer é sentarmo-nos com os colegas da Educação e da Saúde para ouvirmos as suas preocupações”, promete
Chapo marchou com membros e simpatizantes da Frelimo, em Quelimane, e depois seguiu para o distrito de Mocuba.

Samuel Simango diz que manifesto eleitoral da Frelimo não traz respostas realísticas situação do país, o que o faz parecer uma encomenda de Filipe Nyusi ao actual candidato da Frelimo às presidenciais.

O analista do Noite Informativo, Samuel Simango o manifesto da Frelimo é “relativamente pobre e reflete o pensamento do antigo secretário-geral da Frelimo, quanto o actual secretário-geral, confirmado no Comité Central, onde existe um grupo de pessoas que pensa pelos outros e depois impõe a sua decisão”.

O analista explica ainda que o manifesto faz parecer que o actual visado, Daniel Chapo, não tem domínio do documento, por isso, “não se sabe se ele estará comprometido com este manifesto”.

“Estamos a dizer que os carpinteiros (em referência ao discurso de Chapo sobre a Frelimo ser Carpinteiro e ele a madeira) vão dar corpo ao pensamento dele, o que esvazia a alguém que pretenda ser presidente”.

“É um manifesto sobre uma hipotética situação de razoabilidade que o país vive no momento. É um manifesto que procura dizer que muita coisa já foi feita e que os problemas que temos são poucos e que vão continuar a ser resolvidos”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações a Ursula von der Leyen, pela reeleição ao cargo de Presidente da Comissão da União Europeia.

“A confiança depositada em Vossa Excelência constitui uma demonstração clara de que o Povo Europeu através dos seus representantes no Parlamento Europeu reconhece as vossas competências, habilidosa liderança e empenho no fortalecimento da unidade, aprofundamento da democracia e na sustentação do desenvolvimento. Estou confiante que a Vossa liderança vai, certamente, contribuir para fortalecer, ainda mais, os laços de amizade e cooperação entre Moçambique e a União Europeia, quer no plano bilateral, quer no multilateral”, lê-se na mensagem do Presidente Nyusi, onde, igualmente, augura sucessos no desempenho das nobres de Presidente da União Europeia.

 

O partido Frelimo aprovou, na tarde de hoje, o seu manifesto eleitoral para as eleições gerais de 9 de Outubro próximo. O documento foi chancelado pelos membros do Comité Central do partido que esteve reunido, esta sexta-feira, na sua Escola Central, na Matola.

O manifesto da Frelimo, segundo o presidente do partido, Filipe Nyusi, tem a suas bases assentes no desenvolvimento do país e na promoção da paz. De acordo com o presidente do partido no poder, a Frelimo espera que, nos próximos cinco anos, Moçambique seja um país mais unido, em paz e livre da dependência económica externa.

Os “camaradas” definiram cinco “grandes” prioridades, sendo a primeira a defesa da soberania e integridade territorial, através da consolidação da unidade nacional e do Estado de direito democrático e de justiça social.

A segunda prioridade assenta no combate ao crime organizado, com especial ênfase para os raptos e branqueamentos de capitais, através do incremento do investimento no capital humano e no fortalecimento das instituições, além do empoderamento da juventude, olhando para necessidades como educação e emprego.

Outro ponto fundamental do documento aprovado há pouco mais de um mês do início da campanha eleitoral, é a transformação da economia, por meio do melhoramento e transformação das medidas de aceleração económica. Filipe Nyusi também apontou para o empoderamento da juventude e para a construção de infraestruturas mais resilientes como prioridades do recém-aprovado manifesto eleitoral.

 

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