Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

Laves Macatane 19 de Agosto, 2026 17:15

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

  • POLÍTICA, SLIDES

Polícia Municipal impede marcha da CAD em Tete

Agentes da Polícia Municipal bloqueiaram e impediram a marcha da Coligação Aliança Democrática (CAD), neste sábado, sob a alegação de não cumprimento do itinerário. Foi necessária uma negociação para que a marcha prosseguisse.

Na província de Tete, membros e simpatizantes da CAD juntaram-se logo nas primeiras horas da manhã para marchar contra a decisão da Comissão Nacional de Eleições, no entanto, a marcha não iniciou na hora prevista.

A Polícia Municipal fez-se ao local e impediu o seguimento da marcha, alegando que não se estava a obedecer o itinerário programado. Esta situação gerou agitação, fazendo com que a via fosse, momentaneamente, bloqueada.

Hermínio Nhantumbo, cabeça de lista da CAD em Tete, disse não entender o motivo do impedimento da marcha, visto que tudo foi feito dentro da legalidade.

“Nós pedimos, e informamos ao município que faríamos uma marcha pacífica e constitucionalmente consagrada, e foi o que fizemos. E agora a vergonha é esta”, disse.

A PRM foi accionada para garantir a ordem e conter os ânimos. Foram necessários cerca de sessenta minutos de diálogo e negociações para desbloquear a via e prosseguir com a marcha.

Sem gravar entrevista, a Polícia Municipal informou que o itinerário que estava a ser seguido era diferente do autorizado, num documento emitido pela corporação.

  • POLÍTICA, SLIDES

CAD acusa Ossufo Momade de perseguição a Venâncio Mondlane

A CAD marchou hoje, em quase todo o país, em repúdio à rejeição da sua candidatura para as eleições legislativas e provinciais. O presidente da coligação acusa Ossufo Momade de perseguição a Venâncio Mondlane.

A Coligação Aliança Democrática, CAD, voltou à rua, este sábado (27), na Cidade de Maputo e não só. Desta vez, a marcha visava exigir a reposição do que consideram justiça eleitoral.

O Presidente da coligação disse que com a passeata por algumas artérias da capital do país, o objectivo era repudiar a deliberação da Comissão Nacional de Eleições, que chumbou a sua candidatura às eleições legislativas e provinciais por alegadas irregularidades.

Mas acima de tudo, deposita inteira confiança nas instituições de justiça, sobretudo na pessoa do Presidente do Conselho Constitucional, entidade responsável por decidir, em última instância, a nulidade ou não da candidatura da CAD.

“Acreditamos nas instituições do Estado, fundamentalmente na doutora Ribeiro, que ela, a Luísa Ribeiro, vai criar condições para que a Coligação Aliança Democrática concorra, sabendo que o nosso candidato presidencial já está bem posicionado no seu número 3 e vai concorrer, faltando, precisamente, a coligação aliança democrática”.

Manecas Daniel acusou a liderança da Renamo de perseguição.

“Isto é meramente político, por isso quer dizer aqui, publicamente que Ossufo Momade está a perseguir Venâncio Mondlane e isso deve parar”, declarou Manecas Daniel, depois de ter recordado a intervenção do líder da Renamo que culpava a CAD de se ter precipitado e não organizar os documentos necessários para a sua candidatura.

Já o mandatário da CAD, Elvino Dias, acredita numa resposta favorável vinda do Conselho Constitucional, até porque garante ter cumprido todas as regras exigidas.

“O nosso recurso preenche todos os requisitos básicos para que seja declarado procedente, porque nós vimos que a Comissão Nacional de Eleições baseou-se em fundamentos de facto e de direito que não condizem com a verdade e que violaram de forma clamorosa, os princípios estruturantes do direito eleitoral, um dos quais é o princípio da aquisição progressiva dos actos eleitorais, porque a deliberação disse que a candidatura era nula. Contudo, em nenhuma parte da própria deliberação foi feita a referência de que candidatura em concreto foi declarada nula, porque o que nós vimos ali foi a Comissão Nacional de Eleições socorrer-se em assuntos da fase da inscrição, que no nosso entender já tinha sido ultrapassada”.

Ainda este sábado, a CAD marchou pelo mesmo propósito, nas cidades da Matola, Maxixe, Quelimane, Nampula e Beira.

 

  • POLÍTICA

Lutero Simango: municípios devem gerir Saúde e Educação

A diferença de qualidade do ensino nas escolas públicas e privadas deve acabar e a gestão dos sectores da Saúde e da Educação devem passar para gestão dos municípios. O desejo foi manifestado esta sexta-feira pelo candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), durante um encontro com a Associação dos Professores Unidos de Moçambique.

Na iminência da retoma da greve dos médicos marcada para 29 de Julho corrente devido ao não cumprimento das exigências da classe pelo governo, Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique e candidato presidencial, prometeu mudanças à Associação Médica de Moçambique, caso vença as eleições.

Simango, fez a mesma promessa, mas desta vez, aos professores, que também estão insatisfeitos com as suas condições de trabalho. Primeiro, Simango disse que os professores precisam estar motivados, para que a qualidade do ensino seja a mesma nas escolas públicas e privadas.

“Vamos aprovar um único modelo para todo o país. Não faz sentido haver modelos de escolas primárias diferentes. Temos de chegar a um consenso de ter um único modelo e também apostamos na transferência das competências da educação e saúde básica para os municípios”.

Dizer que vai apostar em uma educação de qualidade não foi suficiente para convencer os professores, pois para a classe não basta o desejo, mas como se vai proceder a sua materialização.

Em resposta, Simango referiu a necessidade da inclusão dos professores na resolução de problemas. “A governação local nunca vai decidir o destino da escola sem envolver o professor”, defendeu.

O candidato também prometeu direcionar seus esforços na busca da qualidade do ensino através do equilíbrio do rácio professor-aluno, que no país está muito aquém de ser alcançado.

“”Além da motivação dos professores, são as condições das nossas próprias escolas e do ambiente educacional. E, é por isso que nós apostamos na necessidade de redução do número de alunos por turma, isto é, no rácio professor-aluno”.

Por fim, Simango prometeu também a redução do custo de vida no país cuja estratégia será reduzir o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 16% para 14%.

  • POLÍTICA, SLIDES

CAD: deliberação da CNE é ilegal por falta de votação e unanimidade

A Coligação Aliança Democrática adicionou mais um argumento no recurso submetido ao Conselho Constitucional, contra a deliberação da Comissão Nacional de Eleições que a afastou da corrida eleitoral. A CAD diz que o facto de a deliberação não ter ido a votação e não ter sido por aclamação, configura uma violação da lei.

No dia 18 de Julho corrente, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições anunciou a reprovação da candidatura da CAD, para eleger deputados e governadores de província, nas eleições de 9 de Outubro, por apresentar várias irregularidades. A decisão, de acordo com Paulo Cuinica, resultou de votos a favor de todos os vogais.

Poucos dias depois, o vogal da CNE e Jornalista, Salomão Moiana desmentiu que houve unanimidade e garante não ter concordado com a decisão de excluir a CAD do processo.

Quem também desmentiu a falta de consenso durante a votação da exclusão da CAD, foi o presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, que tem apenas um membro na CNE.

Por estas razões, a CAD aditou o seu recurso ao Conselho Constitucional para anulação da deliberação da CNE que a coloca fora da corrida eleitoral, por entender que houve falha de procedimento ao não proceder à votação de uma deliberação que não reuniu consensos.
A CAD suporta os seus argumentos nos números 3 e 4 do artigo 38 da Lei 6/2013 de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei 09/2014 de 12 de Março que diz:

“Estas disposições obrigam que as deliberações da CNE sejam por consenso ou por votação,e tal escolha deve estar, expressamente, reflectida em deliberação, facto que está omisso na Deliberação número 82/CNE/2024 de 17 de Julho, o que representa flagrante violação de uma formalidade que a Lei impõe, razão bastante para se pedir a anulação dela pelo Conselho Constitucional com fundamento na alínea g do número 2 do Artigo 129 da Lei 14/2011 de 10 de Agosto”.

Ao Conselho Constitucional, a CAD apresentou duas questões prévias:
1) A consideração de que a deliberação recorrida ofende a regra de ouro da Aquisição Progressiva dos Actos e a contradição entre os factos alegados e decisão tomada, e,
2) sobre a inexistência de arrimo legal para justificar como a norma da NULIDADE é subsidiária da lei Eleitoral, assim como as competências da CNE para inverter uma decisão que só o CC poderia, tempestivamente, o fazer – Artigo 11 da Lei 6/2013 de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei nº 09/2014 de 12 de Março.

O Conselho Constitucional tem até cinco dias, incluindo fim de semana, para responder o recurso submetido pela CAD, a contar a partir do dia que este recebe o documento das mãos da Comissão Nacional de Eleições.

  • POLÍTICA, SLIDES

Lutero Simango: CNE deve ser independente e precisa de reformas

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, diz desconhecer o processo de votação na Comissão Nacional de Eleições para a exclusão da CAD das eleições legislativas e provinciais. Simango diz ainda que o MDM não participou na decisão, uma vez que não houve votação interna, assegurando que o seu vogal não vai ser sancionado.

Mesmo tendo representação na Comissão Nacional de Eleições, o Movimento Democrático de Moçambique diz não concordar com o actual funcionamento do órgão eleitoral, incluindo as decisões tomadas nos últimos dias.

Lutero Simango falava hoje, na sede da Associação Médica de Moçambique, onde manteve um encontro com os representantes da classe. No encontro,  Simango afirma ter acolhido algumas sensibilidades para o enriquecimento do manifesto do seu partido.

Já a Associação Médica de Moçambique refere que já ouviu três dos quatro candidatos presidenciais, considerando que há necessidade de se contribuir para mudanças de paradigmas no sector actualmente problemático.

Depois do MDM, esta sexta-feira a Associação Médica será ouvida pelo Partido Renamo.

  • POLÍTICA

AR ratifica acordos de extradição entre Moçambique, Zâmbia, Zimbabwe e Malawi

A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, em Maputo, na generalidade e por consenso, três acordos sobre a transferência de pessoas condenadas entre Moçambique e três países vizinhos, nomeadamente, Zâmbia, Zimbabwe e Malawi.

O consenso foi das três bancadas que compõem a AR, incluindo a Frelimo, partido no poder, a Renamo, o maior partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o segundo da oposição.

Apresentada ontem, no plenário da AR, pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, a proposta de ratificação do acordo sobre a transferência de prisioneiros entre Moçambique e os países referidos visa contribuir para um maior respeito das liberdades e garantias individuais.

Kida explicou que a ratificação permite que pessoas condenadas tanto em Moçambique, assim como nos três países, possam cumprir as suas penas nos locais de origem e de residência habitual, o que vai minimizar não só o sofrimento advindo da privação da liberdade, “mas também as dificuldades que os estrangeiros enfrentam com a distância da família, a ausência de visitas e certo isolamento em decorrência de obstáculos culturais e linguísticos, bem como no gozo da liberdade condicional”.

Durante o debate no plenário, e falando sobre o acordo de transferência de prisioneiros entre Moçambique e a Zâmbia, o deputado da Frelimo, Hermenegildo Domingos, disse que com o acto, o país reforça cada vez mais os seus laços de cooperação bilateral com a Zâmbia, e multilateral com diversos países do mundo inteiro.

“Este acordo sobre a transferência de pessoas condenadas entre o governo de Moçambique e o governo da Zâmbia está em estrita observância do princípio de reciprocidade de benefícios. Neste contexto, quero, em nome da minha bancada, a bancada da Frelimo, convidar aos ilustres senhores deputados, meus pares, para a apreciação positiva e aprovação desta proposta”, afirmou Domingos.

Por seu turno, o deputado da Renamo, Leopoldo Ernesto, explicou que os males que alegadamente assentam no aparelho do Estado e outras instituições públicas podem contribuir negativamente na implementação do acordo ratificado ontem.

Segundo Ernesto, a resolução do acordo é importante, por isso, “a Renamo é pela ratificação deste acordo, mesmo com as lágrimas a escorrerem no canto do olho, por causa da fragilidade das instituições do Estado, prenhes de actos de corrupção e compadrio, o que pode dificultar a aplicação desta convenção por parte da nossa República de Moçambique”.

Para o deputado do MDM, Silvério Ronguane, as Forças Armadas da Zâmbia combatem junto com as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, o terrorismo que assola alguns distritos da província nortenha de Cabo Delgado, por isso, há que unir os esforços para prender, julgar, punir e regenerar os malfeitores.

O acordo estabelece um estreitamento de laços de cooperação jurídica e judiciária entre os três países para melhor coordenarem o combate ao crime transnacional.

“A bancada do MDM, uma bancada comprometida com o combate ao crime, e devotada ao serviço do povo, desencoraja o crime, quer mandar um sinal bem forte a todos que se dedicam a essas actividades ilegais e injustas, de que serão severamente punidos”, vincou Ronguane.

As três ratificações carecem de aprovação na especialidade e em definitivo pela AR.

  • POLÍTICA, SLIDES

“CNE enganou o Conselho Constitucional”, diz Meque Brás

O antigo vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e actual cabeça-de-lista da Coligação Aliança Democrática (CAD) na Zambézia, Meque Brás, diz que a CNE enganou o Conselho Constitucional (CC) no processo de aceitação da candidatura de Venâncio Mondlane. Para Brás, o CC não deve credibilizar a decisão da CNE, pois é meramente política.

“O Conselho Constitucional aceitou a candidatura de Venâncio Mondlane, porque este foi suportada por uma coligação, já escrita na Comissão Nacional de Eleições. Então o CC solicitou a CNE para saber se a coligação existe, para que possa entrar na corrida eleitoral”.

Braz diz ainda que “os membros da CNE que estão na CNE, que são os cabecilhas disso tudo, estão a enganar a si mesmos e ao seu líder”.

O antigo vice-presidente da CNE entende que, caso a decisão da CNE prevaleça a nível do CC, o povo poderá manifestar em reivindicação.

“Se o Conselho Constitucional aliar-se a ilegalidade que a própria CNE cometeu de pontapear as leis, não temos outra alternativa além de aliar-nos ao povo. Não há armas suficientes para matar todo o povo”.

  • POLÍTICA

“CNE enganou o Conselho Constitucional”, diz Meque Braz

O antigo vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e actual cabeça-de-lista da Coligação Aliança Democrática (CAD) na Zambézia , Meque Braz, diz que a CNE enganou o Conselho Constitucional (CC) no processo de aceitação da candidatura de Venâncio Mondlane. Para Braz, o CC não deve credibilizar a decisão da CNE, pois é meramente política.

“O Conselho Constitucional aceitou a candidatura de Venâncio Mondlane, porque este foi suportada por uma coligação, já escrita na Comissão Nacional de Eleições. Então o CC solicitou a CNE para saber se a coligação existe, para que possa entrar na corrida eleitoral”.

Braz diz ainda que “os membros da CNE que estão na CNE, que são os cabecilhas disso tudo, estão a enganar a si mesmos e ao seu líder.
O antigo vice-presidente da CNE entende que, caso a decisão da CNE prevaleça a nível do CC, o povo poderá manifestar em reivindicação.

“Se o Conselho Constitucional aliar-se a ilegalidade que a própria CNE cometeu de pontapear as leis, não temos outra alternativa além de aliar-nos ao povo. Não há armas suficientes para matar todo o povo”.

 

  • POLÍTICA

Oito partidos extraparlamentares apoiam oficialmente candidatura de Ossufo Momade

Oito partidos extraparlamentares entregaram, hoje, à Renamo uma deliberação que confirma, oficialmente, o seu apoio total à candidatura de Ossufo Momade nas eleições de 9 Outubro. Entre os apoiantes, está o Congresso dos Democratas Unidos, movimento que, no passado dia 21 de Junho, submeteu uma impugnação ao Conselho Constitucional contra a candidatura da Coligação Aliança Democrática.

Trata-se de oito homens e mulheres que um dia sonharam em dirigir o país, mas decidiram abandonar os seus ideais para apoiar a corrida eleitoral de Ossufo Momade à Ponta Vermelha.

“Oito partidos tiveram consenso e aprovaram, por unanimidade, apoiar incondicionalmente Sua Excelência, Ossufo Momade, em todas as dimensões da sua candidatura à presidência da República”, disse Hipólito Couto de Jesus, em representação do grupo dos apoiantes.

O congresso dos Democratas Unidos, partido que, no dia 21 de Junho, submeteu uma impugnação ao Conselho Constitucional contra a candidatura da Aliança Democrática, também apoia a Renamo, mas diz que lamenta o afastamento da coligação da corrida eleitoral de 9 de Outubro.

“Não estamos satisfeitos, porque a CAD é um parceiro e conhecemos muito bem todos os elementos, trabalhámos em paralelo em vários pleitos eleitorais”, explicou.

Por sua vez, a Renamo enalteceu o apoio dos extraparlamentares e garantiu que Ossufo Momade tem estado a trabalhar em prol da vitória nas eleições de 9 de Outubro.

“Reiteramos que o presidente está a cumprir com o seu plano de actividades, e estas acções não resultam da informação posta a circular por alguns órgãos comunicação social, segundo a qual o presidente só começou a sair para trabalhar em função da deliberação da Comissão Nacional de eleições”, rematou o porta-voz da Renamo, Marcial Macome.

A Renamo diz ainda que está preocupada com a suposta incapacidade do Governo para encontrar soluções para a greve dos médicos, enfermeiros, professores e as mais recentes reivindicações dos magistrados.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram