Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

A escassos dias do arranque da campanha eleitoral, a Renamo acusa a Frelimo, em Manica, de protagonizar actos que configuram a intolerância política. A título de exemplo, a “perdiz” diz que os seus membros são impedidos de se alojar nas estâncias hoteleiras, alegadamente a mando da Frelimo.

Não é de hoje que formações políticas da oposição se queixam de dificuldades de acesso a alojamento em estabelecimentos hoteleiros. O chefe da bancada da Renamo na Assembleia Provincial de Manica diz que estes actos atentam contra a democracia no país.

“Há pouco tempo, quando o presidente da Renamo estava de visita, na zona Centro, houve ordens superiores para proibir aluguer dos alojamentos, e isto não faz bem ao desenvolvimento da democracia jovem”, acusou João dos Santos.

Lázaro Jackson, delegado da Frelimo em Manica, disse, em sua defesa, que a Renamo não é organizada, pois não tem antecipado as reservas nos hotéis.

“Se improvisarmos, as pessoas podem ter seus compromissos e não poder atender. Nós, como assembleia, quando vamos aos distritos, avisamos e eles organizam-se. Então, eu não sei se é o estabelecimento ou são eles, disse Lázaro Jackson, membro da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal.

Sem gravar entrevista por temer represálias, alguns proprietários de estâncias hoteleiras revelaram que a situação é preocupante, uma vez que a sua fonte de renda são clientes que, no seu entender, não deveriam depender da sua filiação política.

O antigo Ministro do Interior, Alberto Mondlane, diz que a condenação de Manuel Chang não limpa a imagem do país, pelos danos que teve com o escândalo das dívidas ocultas. Mondlane lembra ainda que a maior vítima do calote são os moçambicanos que continuam a sofrer.

Alberto Mondlane foi colega de Manuel Chang no Governo, durante o período em que foram contraídas as dívidas ocultas. Aliás, sobre este escândalo, Mondlane esteve como declarante durante o julgamento, embora Manuel Chang não estivesse neste processo.

Hoje, depois de, num processo que correu nos Estados Unidos da América, o antigo ministro das Finanças ter sido condenado, Alberto Mondlane diz que o facto não limpa a imagem do país.

“A condenação em si não iliba o país, porque devido ao que aconteceu sofreu tudo que nós sabemos, mas o que é mais importante é olhar para o futuro com mais segurança e tirar do passado as lições que nos oferece, buscando o melhor e deixando que não conseguimos fazer melhor”, disse.

Recordando que os moçambicanos continuam a sofrer o impacto do escândalo das dívidas ocultas, Mondlane disse que todo crime lesa a pátria e não importa o estatuto do criminoso.

“Tudo o que constitui crime é mau. Não importa quem cometeu o crime. Só é mais sério quando a pessoa que o comete assume determinadas responsabilidades na vida social, política e económica de um país, de uma localidade ou mesmo de uma família.”

Mondlane falava este sábado, à margem da visita do candidato presidencial, Daniel Chapo, ao distrito da Manhiça, província de Maputo, no âmbito da pré-campanha.

Daniel Chapo reitera que é preciso combater focos de   corrupção no sector público e privado. O candidato às  presidenciais promete tudo fazer para trazer mudanças.

Em mais uma actividade de pré-campanha, Daniel Chapo trabalhou este sábado no distrito da Manhiça, província de Maputo, onde reiterou a necessidade  de pôr fim à corrupção. “É preciso combater esses males porque a corrupção não é só na função pública, existe também ao nível do sector privado”, disse.

Chapo até deu exemplo do que deve acabar no sector da saúde. “Não é normal e não podemos continuar a achar que é normal,  que uma mãe que carrega um filho durante nove meses  no seu ventre, quando chega o dia do parto que devia ser o seu dia mais feliz, para ir a um hospital ou centro de saúde, vai com o coração na mão, porque sabe que se não tiver alguma coisa para tirar é um problema”, lamentou.

Mesmo antes do início da campanha, Chapo garante que a Frelimo está preparada para a corrida e deixa promessas.

“No nosso manifesto projetamos um banco de desenvolvimento. É uma espécie de um banco do povo com linha de financiamento para os jovens, mulheres e homens, por forma a que possamos emprestar dinheiro aos que têm pequenos negócios e possam crescer e possam ter grandes negócios.”

Numa altura em que, segundo os últimos dados do INE, cerca de 85,4% de mulheres no país encontram-se sem trabalho e as que estão empregues a sua remuneração é inferior em relação aos homens e os seus direitos trabalhistas são constantemente violados, Chapo, prestou alguns elogios às mulheres. “As mulheres têm força, têm determinação, têm inteligência, têm capacidade e são grandes gestoras que existem.”

O candidato à Presidência da República, Venâncio Mondlane disse, em Inhambane, que as receitas geradas pela exploração de recursos naturais devem servir para o desenvolvimento local, de forma a motivar a população. Mondlane falava, a partir do  Aeroporto Internacional de Vilankulo, no início do périplo de pré-campanha que vai realizar na região sul do país.

Em declarações à imprensa, Venâncio defendeu que as comunidades devem sentir o impacto directo da exploração desses recursos é um dos caminhos para tal pode ser a descentralização fiscal.

“O que nós queremos é que boa parte dos dividendos e receitas produzidas pelos projectos sejam aplicados, em grande medida, nos projectos locais, e isso vai permitir que haja motivação naqueles que são os donos do recurso”, disse Mondlane. 

O candidato à Ponta Vermelha explica que descentralização fiscal não é apenas colocar dinheiro no bolso dos cidadãos, mas sim “abrir possibilidades para a juventude e para o financiamento de seus projectos”. Defende ainda que as empresas que exploram as riquezas do país devem formar jovens moçambicanos, para que tenham condições de competir, em pé de igualdade com jovens de outros países.

“Boa parte da mão-de-obra que usamos nesses projectos é estrangeira, então este é um dos calcanhares de Aquiles. Os grandes projectos não só devem focalizar na questão meramente monetária, mas devem investir grandemente na qualificação da juventude e da população. Isso garante que se os recursos esgotarem, tenhamos uma população preparada”. 

Neste sábado, Venâncio Mondlane trabalha nos distritos de Inhassoro, Massinga e Cidade de Maxixe.

 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) começou, ontem, a desembolsar dinheiro aos partidos políticos e candidatos, para a campanha eleitoral, que arranca já dia 24 de Agosto.

De acordo com a lei, os fundos para a campanha eleitoral são distribuídos em função dos assentos e círculos eleitorais a que os partidos concorrem, por isso mesmo que, para o caso dos partidos extra parlamentares,  os valores variam de 480 milhões de Meticais (PPD), 3.1 milhões de Meticais ( PEMO, PAREDE, MONARUMO) a 8 milhões de Meticais (PODEMOS).

Os mais de 40 milhões de meticais correspondem ao global para os candidatos a Presidente da República (21, 666, 666, 67 MT), Assembleia da República (3 161632, 38 MT) e Assembleias provinciais (15 416 495, 69 MT).

A Comissão Nacional de Eleições, que espera que até a próxima segunda-feira, todos os partidos com a situação regularizada já tenham nas suas contas os 50 por cento do valor, explica que as outras duas tranches só poderão ser disponibilizadas após apresentação de comprovativos de uso do valor da primeira tranche.

Para justificar o uso do dinheiro, a lei elege comunicativos de aquisição de materiais de propaganda (camisetas, chapéus, capulanas e outros), textos ou reportagens publicados em órgãos públicos ou privados, despesas de viagens e outro expediente.

Ao todo, a CNE tem disponíveis para distribuição 260 milhões.

 

O académico e jurista Ericino de Salema diz que Moçambique continua um Estado em que todos os poderes estão concentrados na figura do Presidente da República e afirma serem urgentes as reformas na separação de poderes para o bem da democracia.

A questão dos três poderes em Moçambique, separados e interdependentes ou materialmente integrados, norteou o Atelier Filosófico desta quinta-feira, um espaço de debate académico promovido pela Fundação Fernando Leite Couto, na Cidade de Maputo.

Diante de uma plateia composta maioritariamente por jovens, o jornalista e académico Ericino de Salema, apresentou as suas ideias e pressupostos para o alcance da política de separação de poderes.

“Se quisessem ser mais consistentes e adoptarmos um sistema que pugna pela separação de poderes, sugeria o modelo seguido no Quénia, em vigor desde 2010. Por lá, o Parlamento não pode aprovar benefícios para a legislatura em curso, diferentemente do que temos aqui, onde os deputados aprovaram salários e outros benefícios para eles mesmos. Naquele país vizinho, os deputados fazem-no para a legislação seguinte”, explica o académico Ericino de Salema.

Para De Salema, as falhas na teoria de separação de poderes em Moçambique são uma herança colonial.

“Acho eu que devia ter sido exigido que, como parte do processo da independência do país, tivéssemos tido eleições em 1975 ou num breve espaço de tempo, para que, a partir daquele momento, o multipartidarismo e a democracia deliberativa e a nossa soberania, como povo, se exercessem a partir do voto.”

A falta de independência financeira do judiciário e tomada de decisões por parte do Executivo sem antes consultar os demais poderes é um sinal inequívoco de que o país continua longe de se tornar num Estado de Direito Democrático.

Pelo menos se fossem consistentes e permitissem que o judiciário definisse como pretende posicionar-se e financiar-se, ainda que isso não seja ideal, pelo menos seria uma via de mitigar os efeitos da problemática da separação de poderes no país”, sugere De Salema.

O Atelier Filosófico é um fórum de debates sobre assuntos sociais, políticos e económicos, e o próximo encontro está marcado para 4 de setembro, quando receber o presidente da Associação dos Juízes do Brasil.

Joaquim Chissano diz que Manuel Chang deveria ter sido julgado em Moçambique, para que sirva de exemplo no combate à corrupção. O antigo Chefe de Estado diz ainda que não deve haver criminosos no seio da Frelimo.

A condenação de Manuel Chang, antigo ministro das finanças, continua na ordem do dia e, nesta quinta, a nossa equipa de reportagem ouviu o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, que, aliás, foi quem introduziu Chang no executivo, nomeando-o como Vice-Ministro das Finanças durante o seu último mandato.

Para Chissano, o seu ex-vice-ministro deveria ter sido julgado no solo pátrio. “Julgaram o Manuel Chang sobre uma perspectiva dos interesses americanos. Portanto, ele foi condenado. Não podemos julgar se o julgamento foi correcto ou não correcto. Os advogados lá fizeram o que puderam e foi condenado. Penso que teria sido mais uma lição se a condenação tivesse sido em Moçambique, como foi a condenação dos outros, no mesmo caso, que foi aqui em Moçambique e as pessoas ouviram, seguiram e aí tiram lições de que não pode praticar esta ou aquela acção, etc”.

Até porque a sua exemplar condenação ajudaria a limpar, parcialmente, a imagem do país. Mas não seria tudo, no entender de Chissano.

“Eu creio que pode contribuir, mas boa imagem deve ser trazida por nós, os moçambicanos, sabendo trabalhar em conjunto para que a corrupção seja vencida. Porque Manuel Chang tem vários dados que são diferentes de outros tipos de corrupção que vamos encontrar aqui, acolá, na sociedade. Portanto, é preciso olhar para todas as facetas da corrupção para podermos realmente estar satisfeitos de estarmos a caminhar num bom sentido”, disse.

E, falando em corrupção, na última terça-feira (13) o membro do comité central da Frelimo, Fernando Faustino reiterou que Chang estava a pagar pelos próprios erros.

“O que você vai achar da freirinha, você tem que saber que quando comete alguma irregularidade, você vai ser punido. Você vai ser sancionado. Então, aquilo é fruto daquilo que aconteceu na vida dele. Não tem nada a ver com a Frelimo. Você pode ser membro da Frelimo, mas não significa que você deve fazer falcatruas…”, declarou Faustino.

Mas, Joaquim Chissano foi mais profundo. Reconheceu a existência de criminosos dentro do partido e apresentou a solução.

“Não deve haver criminosos na Frelimo, está bem. E se os houver, é preciso tomar as medidas que se tomam contra os criminosos”.

Sobre a decisão de Moçambique concessionar parte do porto de Nacala à Malawi, anunciada ontem (14), pelo Presidente da República, durante a recepção de Chakwera, cuja visita termina hoje (15), Chissano diz que a decisão é estratégica para a economia dos dois países.

“A obrigação de Moçambique é reconhecer os países do Interland, que não é só Malawí, também a Zâmbia. Começamos este problema de aproximação e procura de maneira de facilitar a vida dos países do Interland já há bastante tempo. E estão a encontrar soluções. Também o Zimbábue, apesar de ter menos distância para ir para as portas da África do Sul, ainda necessita das saídas de Moçambique. Então temos essencialmente aqui três países perto que importam”, justificou.

O académico, Calton Cadeado também partilha do mesmo entendimento e diz que o acordo poderá trazer benefícios para ambos os países.
“Vamos falar do Porto agora, que é um espaço que Moçambique não entrega, não está a entregar ao Malauí. É um espaço de cooperação econômica, de presença do Malauí dentro do nosso solo, tal como Moçambique está no solo malawiano. Há um projeto de continuação da linha férrea que ainda não está concluído. O Estado moçambicano, o presidente Nyusi, se voluntariou a colocar Moçambique a realizar as obras do outro lado, por causa do reconhecimento do valor econômico que isso tem para Moçambique. Mas, estou a falar de Moçambique, Malawi e só, a mesma coisa acontece com a Zâmbia”.

Cadeado e Chissano falavam esta quinta-feira após a cerimónia de atribuição de título de doutor honoris causa a Lazarus Chakwera.

O presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, é outorgado, hoje, o título Honoris Causa, pela Universidade Joaquim Chissano, na cidade de Maputo. Chakwera é apadrinhado pelo antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano. O antigo estadista enalteceu a visão do outorgado em relação ao acesso ao transporte e energias viáveis e sustentáveis e a partilha de benefícios para o progresso dos países africanos. 

O antigo presidente da República,  Joaquim Chissano, falando na qualidade de padrinho do candidato, diz que o título é merecido, pois Chakwera é conhecido e reconhecido no mundo como um presidente humanista, pacifista, desenvolvimentista e Pan Africanista, que tudo tem feito para o desenvolvimento do seu país, da cooperação com Moçambique e com a região. 

Chissano diz que a “governação inclusiva e  visionária do presidente Chakwera fê-lo apostar na agricultura, turismo e mineração como base para o desenvolvimento do seu país” e os resultados são inquestionáveis. 

A escola superior de relações internacionais da universidade Joaquim Chissano diz que foram feitos estudos científicos, em Moçambique e no Malawi, consultas a figuras idóneas nos dois países, para que se chegasse à conclusão de que sim,  o título é merecido.

Lazarus Chakwera está em Moçambique para uma visita de trabalho de dois dias, que iniciou ontem, 14 de Agosto.

 

Moçambique vai concessionar uma parte do porto de Nacala para a gestão do Malawi. A informação foi revelada, hoje, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a recepção do seu homólogo, Lazarus Chakwera, que está de visita ao país desde ontem até hoje.

O Presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, foi recebido, esta quarta-feira, na Presidência da República, pelo seu homólogo Filipe Nyusi, na sequência da visita de trabalho de dois dias que efectua ao país.

Os dois chefes de Estado mantiveram encontros privados e colectivos e, como resultado, foram assinados dois instrumentos jurídicos, nomeadamente, os acordos entre Moçambique e Malawi sobre petróleo e produtos relacionados e o acordo de cooperação entre as partes no sector de energia, actos efectivados pelos ministros de Energia dos dois países.

Filipe Nyusi explica que os acordos vão beneficiar os dois países, principalmente por se tratar de instrumentos que visam viabilizar iniciativas já em curso, como é o caso do Projecto de Interligação Regional Moçambique–Malawi, MOMA.

“Nós temos um projecto conjunto que é o Moçambique–Malawi, que chamamos MOMA, em termos da linha, está evoluído do lado de Moçambique a 52%, e para a subestação já está quase a 72%, o que significa que é um projecto concreto que os nossos dois países estão a desenvolver. Informamos que o projecto está quase pronto para a construção de mini-hídrica sobre o rio Ruo, na localidade de Bero, com 1,6 megawatts, que pode ser construída em 36 meses, o mais rápido possivel”.

Das conversações entre as delegações dos dois países vizinhos, saiu a pretensão de um novo acordo, o de concessionar uma parte do Porto de Nacala.

A pretensão não é de hoje, de acordo com o Presidente moçambicano.

“Se todos se recordam, quando reinaugurámos o Porto de Nacala, completamente requalificado, o primeiro comboio que fez o lançamento do combustível foi o Presidente Chakwera. E ele informou-me que está a ter um grande impacto para a economia nacional, porque é um meio de transporte acessível em termos de custos, mas também em termos de quantidade e segurança, mas eu informei o Presidente, também, que, terminados os 44 quilómetros da linha férrea do nosso lado, de Mutarara, Vila Nova, da fronteira até Malawi, Moçambique estaria disponível para continuar, bastando alguns acordos que temos de celebrar”, explicou Filipe Nyusi.

Sobre o porto, “Moçambique colocou a disponibilidade de um espaço para o Porto de Nacala, onde o Malawi pode servir-se com terminal específico das mercadorias para o seu país. O processo está terminado nos dois países, em termos de expedientes da concessão. Isso vai ajudar”, afirmou.

Para Lazarus Chakwera, os acordos firmados vão dinamizar a economia do seu país.

“Vamos assinar, em breve, acordos de transporte aéreo, porque estes acordos vão aproximar-nos enquanto povos da nossa região. E congratulo-me com o facto de aumentarmos a nossa capacidade de fornecimento de electricidade e de podermos eliminar os níveis de apagões. Também me congratulo com o facto de, em breve, podermos reduzir os custos terrestres do combustível, o que se traduzirá em preços mais baixos do combustível no Malawi”, disse, anunciando a possibilidade de mais parcerias com o país vizinho.

“Estou mais feliz por, em breve, podermos ver voos directos para Moçambique, e tantos outros aspectos, e, quando todas estas coisas estiverem concluídas, as nossas relações comerciais vão melhorar, o nosso turismo vai melhorar, as nossas interacções entre os povos vão melhorar.”

No segundo dia da visita, Chakwera vai receber o título de Doutor Honoris Causa, pela Universidade Joaquim Chissano.

+ LIDAS

Siga nos