O ex-vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, foi empossado, ontem, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, como secretário de Estado na província de Tete. Farnela ocupa o cargo em substituição de Elisa Zacarias, recentemente nomeada presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

Discursando na cerimónia em que empossou o novo secretário de Estado da província de Tete, Rolinho Farnela, o Estadista moçambicano referiu que, em todo momento, o empossado “deve pautar por uma gestão criteriosa e transparente da coisa pública tendo sempre em vista a observação da lei.”

Nyusi disse, ainda, ser importante dominar os mecanismos de articulação com outros órgãos de governação, caso do governador e da assembleia provincial.

“Ao secretário de Estado na província compete desempenhar funções exclusivas de soberania do Estado, bem como a supervisão dos serviços de Estado não adstritos aos órgãos de governação descentralizada provincial, nem as autarquias dentro da respectiva jurisdição “, disse Nyusi.

Acrescentou que “cientes disso, o legislador instituiu os conselhos de coordenação entre os órgãos locais e centrais que devem ser devidamente explorados para a promoção do desenvolvimento da província”.

O governador de província é o órgão executivo de governação descentralizada que dirige o respectivo conselho executivo, enquanto o secretário do Estado é o órgão de representação do Estado na província que exerce funções exclusivas e de soberania do próprio Estado.

Nyusi desafiou o empossado a usar a sua capacidade e experiência para garantir que a população tire maior benefício do potencial existente na província de Tete.

Segundo Nyusi, a província de Tete possui elevadas potencialidades que devem ser exploradas de forma sustentável para o benefício das populações locais e desenvolvimento da província.

Falando à imprensa, Rolinho Farnela disse que o passo seguinte é a avaliação do Plano Económico e Social, para a identificação do que já foi feito e do que ainda tem por fazer. O novo secretário de Estado na província de Tete destacou alguns desafios que vão merecer especial atenção, como a questão da transitabilidade e do potencial agrícola daquela província.

O candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, promete reduzir ainda mais o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), assim como o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), caso seja eleito.

Falando no espaço de entrevista da STV, criado para os candidatos presidenciais, Simango disse que a redução dos referidos impostos vai permitir alargar a base tributária no país. Reconhece, no entanto, que, nos primeiros sete meses, o impacto vai ser negativo e acredita que, um ano depois, a situação vai melhorar.

Para o candidato presidencial do MDM, com a redução do IVA, os preços, a nível geral, vão reduzir, com destaque para os preços dos combustíveis líquidos. Durante a entrevista, Lutero Simango fez saber que o MDM é um partido de centro-direita, daí que defende a redução dos encargos fiscais.

Lutero Simango defende que é necessário criar condições para que a população tenha cada vez mais poder de compra dos produtos e serviços, o que, no seu entender, vai permitir que haja maior circulação de produtos na economia.

No tocante à corrupção, o candidato do MDM prometeu acabar com o que chamou de “comissões de 10%” exigidas às empresas para terem acesso aos concursos públicos. Segundo Lutero Simango, se se acabar com a corrupção, a ninguém vai ser exigido “refresco” em troca de prestação de serviços públicos ou de sua liberdade e todos vão pagar impostos.

Caso seja eleito, Lutero Simango diz que uma das suas bandeiras de governação será a transformação das actividades informais em formais. Para Simango, o mais preocupante não é o sector informal ligado à população comum, mas o ligado aos recursos minerais.

Lutero Simango diz que o seu partido já denunciou, na Assembleia da República, a existência de empresas que exploram recursos, como a madeira, os minerais, os pesqueiros e outros, e exportam de forma ilegal para o país. Diante da situação, promete acabar com a ilegalidade.

Outra aposta de Simango, segundo prometeu, é a despartidarização do Estado. Diz que não vai admitir que haja células partidária nas instituições públicas. Para tal, compromete-se a criar uma lei de despartidarização do Estado e criar caminhos para a promoção na carreira.

No entender de Lutero Simango, não se percebe porque é que, até aqui, apenas 9 por cento da população paga imposto. Considera, assim, que o ideal seria que pelo menos 65% da população trabalhasse no sector formal.

O candidato presidencial do MDM comentou, ainda, acerca da reforma salarial introduzida pelo Governo através da Tabela Salarial Única. Caso chegue à Presidência da República, promete manter intactas as remunerações que beneficiam os cidadãos e corrigir as problemáticas.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), na Província de Inhambane, desdramatiza a denúncia de Venâncio Mondlane, sobre uma eventual tentativa de assassinato. A PRM diz que foi a própria CAD que solicitou a protecção policial das pessoas envolvidas nas suas passeatas. Por isso mesmo, não entende por que razão os apoiantes de Venâncio Mondlane decidiram imobilizar o agente da polícia e fazerem-se passar por vítima

No princípio da noite do último domingo, aconteceu o que era para ser mais uma passeata dos seguidores de Venâncio Mondlane, na Vila de Quissico, em Inhambane, quando a confusão começou.
Na verdade, tudo começou depois que, entre os integrantes da marcha, estava um homem que trazia uma arma do tipo pistola e que, segundo Venâncio Mondlane, pretendia invadir o seu cordão de segurança.

Venâncio Mondlane disse à imprensa que o referido homem armado empurrava e pisoteava um dos integrantes da sua segurança, que estava na parte de trás, o que chamou atenção da sua equipa. Foi num desses momentos que o homem usou a força para chegar próximo, mas foi neutralizado.

Depois da neutralização, a equipa de segurança de Venâncio Mondlane descobriu que, na verdade, o homem trazia uma arma de fogo do tipo pistola, com 15 munições no carregador.

Interrogado no momento, Venâncio Mondlane disse que o homem revelou que foi enviado para fazer a sua segurança e, nesse instante, apareceu o Comdante Distrital da PRM em Zavala, que pediu que os homens da CAD devolvessem a arma que estava nas suas mãos, mas que estes os disseram que só o fariam dentro da unidade policial.

Nesse momento, segundo ainda Venâncio Mondlane, chegou ao local o Procurador-Chefe distrital e convidou a todos que fossem até à Procuradoria Distrital da República em Zavala, para que fossem ouvidos.

Venâncio Mondlane relata que, nesse movimento, entre o comando da polícia e Procuradoria, o homem que estava com a arma colocou-se em fuga diante do olhar dos agentes da polícia.

Diante do episódio, Venâncio Mondlane diz estar convencido que se tratava de um atentado à sua vida: “Isto foi claramente uma tentativa frustrada de assassinato do candidato do povo, mas nós vamos continuar a trabalhar, não vamos nos intimidar com isso, não vamos recuar nem um milímetro”, acrescentou o candidato.

A PRM em Inhambane desdramatiza a situação e diz que foi a própria CAD que solicitou a protecção policial das pessoas envolvidas nas suas passeatas.

Nercia Bata diz que a referida solicitação de protecção foi feita através de ofícios dirigidos aos comandos distritais, por onde o candidato iria trabalhar, e foi em resposta a esse ofício que a PRM mobilizou seus operativos em diversas frentes, desde patrulhamento motorizado ou apeado, combinado com a mobilização de agentes à paisana.

Nercia Bata diz, por outro lado, que a corporação não entende por que razão os apoiantes de Venâncio Mondlane decidiram imobilizar o agente da polícia e fazer-se passar por vítima. Segundo Bata, os membros da CAD neutralizaram o agente, arrancaram a sua arma, fizeram fotos e textos e espalharam nas redes sociais, dizendo que se tratava de um atentado a Venâncio Mondlane, o que não é verdade.

O “O Pais” sabe que o referido agente, que supostamente executaria o atentado contra Venâncio Mondlane, fazia-se transportar numa viatura da mesma marca e modelo das que são usadas pela polícia.