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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

Laves Macatane 19 de Agosto, 2026 17:15

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

  • POLÍTICA

Moçambique e UE formalizam prorrogação da Missão de Treino Militar

O Executivo moçambicano e a União Europeia (UE) assinaram, ontem, em Maputo, o acordo sobre o Estatuto de Formação Militar da Missão de Treinamento da União Europeia (EU), no país.

O entendimento formaliza a permanência da Missão Militar da UE em Moçambique por mais dois anos.

A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, enalteceu, na ocasião, a UE pelo contributo no combate ao terrorismo na província nortenha de Cabo Delgado.

“O acordo é muito importante. Aproveitamos o momento para agradecer toda a dedicação na formação dos nossos jovens, mas também o apoio no âmbito do combate ao terrorismo”, disse Macamo, citada pela AIM.

Por sua vez, o representante da UE em Moçambique, Antonino Maggiore, disse que a assinatura do acordo constitui um momento significativo no contexto de parceria política entre Moçambique e a UE.

“É uma parceria muito estreita, 360 graus de apoio ao país pelo desenvolvimento no contexto do grande desafio da segurança no norte de Cabo Delgado”, disse Maggiore.

Referiu, ainda, que a prorrogação da Missão de Treino Militar da UE, por mais dois anos, expressa a vontade de fortalecimento da parceria.

Refira-se que, até ao momento, a UE ainda não se pronunciou sobre eventual intervenção letal no combate ao terrorismo em Moçambique.

  • POLÍTICA

Presidente da República promulga Lei Eleitoral

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.

Num outro despacho presidencial, o Chefe de Estado promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros da Assembleia Provincial e do Governador de província.

As leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para a promulgação, tendo o Chefe do Estado, verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.

  • POLÍTICA

Bias empossa membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano

A presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias, empossou, hoje, em Maputo, os nove membros do Comité de Supervisão (CS) do Fundo Soberano de Moçambique (FSM).

Trata-se de um órgão independente que vai controlar as receitas provenientes da produção do gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4 Offshore da Bacia do Rovuma, província nortenha de Cabo Delgado, incluindo futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Falando durante a cerimónia em que empossou o Comité, na sede da AR, Bias apelou aos respectivos membros para pautarem pelo profissionalismo, promovendo os valores da ética, de modo a que os recursos naturais do país não se transformem em maldição.
“Pautem pelo profissionalismo, promoção de princípios éticos e boas práticas, para garantirem que os recursos não sejam uma maldição, mas sim uma verdadeira bênção”, disse Bias.

A presidente do Parlamento fez lembrar aos membros do CS do FSM que têm o dever legal de, a cada três meses, remeter um relatório à AR.

Num breve contacto com jornalistas após o fim da cerimónia, o bispo da Diocese de Pemba, Dom António Sandramo, assegurou que os recursos naturais existentes no solo moçambicano devem beneficiar todos os cidadãos do país.

Considerou que seria uma injustiça as comunidades locais não usufruirem dos ganhos da exploração dos recursos naturais existentes nas suas terras.

“Seria uma grande injustiça que os que estão próximos desses recursos também não se beneficiem”, afirmou.

Além de Sandramo, tomaram também posse as activistas sociais Benilde Nhalivílo e Estrela Eduardo, representantes das organizações de sociedade civil, Inocêncio Paulino, da comunidade empresarial; os académicos Emanuel Chaves e Alcides Novela; e o advogado Celestino Sitoe, da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

Os empossados incluem o auditor Altino Mavile, representante da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique; e Mussa Suefe, proveniente das associações religiosas de reconhecido mérito e de abrangência de todo o território moçambicano.

Há sensivelmente 20 dias, a AR elegeu os membros do CS do FSM, durante a sessão plenária.

Os deputados votaram em nomes constantes de cada lista dos representantes, isto é, tinham nas mãos nove boletins de voto nominais.

No concurso público, lançado pela Comissão Ad-Hoc, que teve a missão de seleccionar os membros do CS do FSM que tomaram posse, participaram 76 candidatos provenientes de diversas entidades nacionais.

Além de supervisionar as receitas alcançadas nos primeiros 15 anos de operacionalização do FS, dos quais 40 por cento são destinados para o Fundo e 60 por cento para o Orçamento do Estado, o CS controla, também, os depósitos das receitas na conta transitória.

O Comité vai, ainda, supervisionar o retorno dos investimentos das receitas do FS e da base de incidência para o apuramento das receitas provenientes da exploração dos recursos petrolíferos, do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, bem como acompanhar a resultante da tributação de mais-valias, bónus de produção e partilha de produção a partir do petróleo-lucro.

O CS reporta directamente à AR, através de um relatório trimestral, e as suas conclusões são públicas.

  • POLÍTICA

Central Térmica de Inhassoro fica pronta este ano

Estará pronta, ainda este ano, a maior central termica construída no país desde a Independência Nacional. A garantia é do Presidente da República, Filipe Nyusi, que falava, hoje, na celebração dos 20 anos do Instituto Nacional de Petróleos (INP), na Cidade de Maputo.

O empreendimento está a ser erguido em Inhassoro, na província de Inhambane. De acordo com o Chefe de Estado, está também a ser erguida, mas com alguma dificuldade, uma refinaria de gás de cozinha, que também estará pronta em breve.

Durante o evento, o Presidente da República dedicou algum tempo para falar do conteúdo local. Disse que é um aspecto ainda com pouca pujança na economia nacional, mas cujo debate deve ser contínuo e merecer atenção dos moçambicanos.

“O sector empresarial de Moçambique deve continuar a pressionar. Pressionar não é mau. Mesmo crianças pressionam-nos em casa, quando demora o pequeno-almoço”, afirmou Filipe Nyusi.
O Chefe de Estado fez saber que o valor dos contratos entre os megaprojectos de Inhambane e da Bacia do Rovuma e as empresas moçambicanas quase que triplicou, de 16,5 milhões de dólares americanos, em 2019, para 46 milhões no ano de 2024.

“Nós queremos mais. Enquanto isso, as coisas estão a acontecer. Vamos qualificar-nos mais para podermos merecer mais atenção e sermos competitivos. Não gostaríamos que os nossos serviços fossem escolhidos só para nos agradar”, disse Filipe Nyusi.

Um dos projectos de destaque da indústria do gás natural, o Coral Sul, liderado pela empresa italiana Eni, exportou para o mercado global um total de 68 navios cargueiros de Gás Natural Liquefeito.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Filipe Nyusi diz que a situação em Cabo Delgado está estável

O Presidente da República, Filipe Nyusi, assegurou, hoje, que a situação está relativamente calma em Cabo Delgado, apesar de alguns ataques esporádicos de terroristas. Nyusi deu esta garantia perante uma delegação americana do International Conservation Caucus Foundation Group, ICCF.

O país está em paz, mas há ainda alguns focos de terrorismo na província de Cabo Delgado, segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi. O Chefe do Estado garantiu que o fenómeno está a ser fragilizado pelas Forças de Defesa de Segurança.

“Estamos numa fase de reconstrução, apesar de os terroristas ainda aparecem. Assim, se calhar, estão a ouvir-nos e, amanhã, surjam a fazer alguma coisa e parecer que existem. Em Mocímboa da Praia, vila que esteve muito tempo abandonada, a população já regressou”, assegurou Filipe Nyusi.

Falando, depois, sobre as eleições, Nyusi disse esperar que tudo corra num ambiente de festa e, acima de tudo, que haja respeito pelas diferenças e pelos resultados.

“Estamos já a preparar e, no sábado, vamos iniciar a campanha eleitoral dos partidos políticos. Esperemos que tudo corra bem e num ambiente de paz, tranquilidade e de festa.”

Sobre economia, o Presidente da República disse que o país continua a enfrentar dificuldades. Ainda assim, Filipe Nyusi garantiu que há trabalho a ser feito pelo Governo.

“Do pouco que há, posso dizer que estamos a trabalhar em prover mais água com os apoios dos nossos amigos. Estamos a assegurar mais energia, estamos muito avançados e quase a 63% de cobertura.”

Filipe Nyusi falava esta terça-feira, em Maputo, perante uma delegação americana do International Conservation Caucus Foundation, ICCF Group, que se encontra de visita ao nosso país em preparação de mais uma conferência do Miombo que vai decorrer em Nova Iorque, a 23 de Setembro próximo.

  • POLÍTICA

Governo garante dinheiro em falta para eleições gerais

O Governo reconhece que está em déficit no financiamento das eleições gerais, mas garante que, paulatinamente, o valor de 13 mil milhões vai ser alocado aos órgãos eleitorais para garantirem a realização dos escrutínios sem sobressaltos.

Filimão Suázi foi quem deu a garantia de que o governo irá prover os fundos ainda em falta para cobrir o processo eleitoral.

“No que concerne especificamente ao déficit financeiro, penso que sempre tivemos este receio em outros pleitos anteriores, mas sempre conseguimos resolver o problema no final do dia porque o Governo comprometeu-se. Quando digo o Governo, não estou a falar deste que está em funcões. Estou a falar que, desde que somos um Estado de Direito democrático, nunca falhamos eleições e, por isso, tudo vai ser feito para que as eleicões este ano não falhem”.

O porta-voz do Governo falava depois de mais uma sessão do Conselho de Ministros, onde foram abordadas várias matérias, incluíndo a concessão do Porto seco ao Malawi, em Nacala. A propósito, o Executivo esclareceu que tudo será feito dentro do previsto na Lei.

“A atribuicão desta concessão para o Porto seco vai obedecer ao processo normal que todas as outras concessões seguem, isto é, regulada pela Lei moçambicana”.

Outrossim, a reconstrução pós-ciclone IDAI foi tema de debate em mais uma sessão do Conselho de Ministros, tendo sido avançado que, apesar do não desembolso total dos fundos necessários, houve alguns avanços.

“Todos os valores mobilizados estão a ser usados para a reabilitação de infra-estruturas sociais e outros, conforme o plano aprovado com os parceiros de cooperacão. Por exemplo, estão concluídas 5759 casas entregues aos beneficiários. Foram construídas e reabilitadas 3269 salas de aula de um total de 4745 casas afectadas. A resposta à transitabilidade, em todas secções afectadas, foram levadas a cabo. Portanto, estamos a falar de 4154 quilómetros de estradas e vinte e oito pontes intervencionadas”.

O Governo manifestou ainda preocupação face às mortes causadas por acidentes de viação, embora tenha reconhecido a redução dos sinistros no primeiro semestre deste ano, quando comparado com igual período do ano passado.

 

  • POLÍTICA

Severino Ngoenha critica falta de transparência nos processos eleitorais 

O académico Severino Ngoenha defende que se deve repensar os erros cometidos nas eleições autárquicas para que não manchem as eleições gerais deste ano. Ngoenha falava à margem do debate sobre a integridade dos processos eleitorais no país, esta terça-feira, em Maputo.

O académico lançou duras críticas à forma como é gerido o processo eleitoral no país, falando de um espaço para promover interesses particulares dos que concorrem no escrutínio.

Severino Ngoenha entende que é arriscado que prevaleça a falta de confiança em relação aos que gerem o processo eleitoral.

Para o filósofo, a falta de integridade dos processos eleitorais no país está ligada à maneira como é encarada a democracia.

Severino Ngoenha defende que deve haver separação plena dos poderes para garantir o exercício pleno da democracia.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

CNE com défice de cerca de 13 mil milhões para as eleições 

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que continua com um défice de cerca de 13 mil milhões de meticais para as eleições de  9 de Outubro.  A CNE explica que, neste momento, está a trabalhar dentro das condições possíveis, para garantir que assim que houver dinheiro o trabalho possa prosseguir.

“Estamos com défice orçamental, mas o que é certo é que estamos a trabalhar e estamos a preparar tudo o que é necessário para, assim que o dinheiro aparecer, serem realizadas as actividades. Portanto, tudo aquilo que pode ser feito ainda sem dinheiro, nós estamos a fazer”, disse o Porta-voz do CNE, Paulo Cuinica.

Cuinica avançou ainda que os fundos para os partidos já estão a ser desembolsados. “Todos aqueles que já têm sua situação regularizada já receberam o dinheiro. Esperamos que em pouco tempo possamos receber os justificativos, de modo a que também possamos fazer os próximos desembolsos”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Brazão Mazula acusa CNE e STAE  de inverdades e injustiça

Brazão Mazula acusa a CNE e o STAE de defenderem inverdades e injustiças durante as eleições. O académico diz que estes “pecados mortais” aumentam as desconfianças dos moçambicanos nas eleições.

Falando numa mesa redonda que debateu a integridade dos processos e confiança nas instituições e órgãos eleitorais, organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária, Brazão Mazula, que já foi presidente da CNE explica que inverdade significa “tornar a mentira ou a falsidade em verdade e convencer a sociedade que aquilo está previsto na lei”. “E como sabem que a população  nem sabe o que é essa coisa de lei, então, ficam aí com muita confusão de leis”, explicou o acadêmico, que diz não entender ainda a exclusão da CAD do processo eleitoral. 

E sobre o segundo “pecado mortal” do STAE e da CNE, a injustiça, a fonte diz que se verifica quando estes órgãos decidem “tomar o mesmo erro cometido por dois sujeitos e tomar medidas diferentes”, mas lembra que “a CNE e o STAE são órgãos de justiça eleitoral e, em princípio, devia ser muito raro alguém recorrer ao Conselho Constitucional, porque a própria CNE, o STAE é limpa, e clara”. 

Brazão Mazula sugere, também, uma redução do tempo que se leva para a divulgação dos resultados eleitorais no país por entender que a demora gera desconfiança no processo. 

“Nesse período, para mim, não é por causa da complexidade, dos números. Leva sempre o cidadão a duvidar que é nesse momento que estão a maquinar os votos do adversário”, disse, esquentando que se deve reflectir sobre “encurtar o máximo possível o período entre a votação e a divulgação dos resultados”. 

No entender de Mazula, seria possível encurtar o tempo de espera investindo na informatização do processo eleitoral, à semelhança de países como a África do Sul.

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