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O País – A verdade como notícia

Tribunal limita actos dos órgãos centrais do PODEMOS

O Tribunal Judicial de Kamavota, na Cidade de Maputo, deu provimento a uma providência cautelar interposta por Helder Mendonça, membro co-fundador do PODEMOS, e determinou que os órgãos centrais do partido se abstenham de praticar actos relacionados com a gestão da organização, até à realização de eleições. Mendonça recorreu ao

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, diz que o país termina o mandato de dois anos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com o sentimento de tudo ter feito para ajudar os povos. E sobre os protestos no país, a governante diz que só os moçambicanos podem encontrar soluções.

Termina a 31 de Dezembro corrente a missão de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas, como membro não permanente. Uma delegação chefiada pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, está nos Estados Unidos da América, onde irá mantém encontros com vários órgãos, incluindo o de cortesia com o secretário-geral da ONU, António Guterres.

A chefe da diplomacia moçambicana diz que os dois anos no Conselho de Segurança da ONU foram de muita entrega.

Questionada sobre a situação actual de protestos pós-eleitorais, Verónica Macamo, reconhece a necessidade de ajuda pelos outros povos, mas reafirma que só os moçambicanos podem encontrar consensos.

Defesa da criança e rapariga, combate ao terrorismo e desenvolvimento de tecnologias foram algumas das ideias defendidas por Mocambique durante a sua vigência no órgão das Nações Unidas que zela pela segurança e paz mundiais.

 

O Presidente da República confirmou, esta quinta-feira, que manteve uma conversa com o candidato presidencial Venâncio Mondlane, sobre a situação política que caracteriza o país. Filipe Nyusi não revelou detalhes, mas garantiu o compromisso com a paz.

O Presidente da República falou ontem à Nação, por ocasião das festas do Natal e fim de ano, mas a actual situação política do país esteve em destaque. Nyusi pediu calma aos moçambicanos até à validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional e destacou a importância do diálogo para a resolução dos problemas que afectam o país.

“A violência, o ódio e a destruição nunca darão emprego, oportunidades, riqueza, progresso ou bem-estar a nenhum moçambicano. Não nos vão tirar da pobreza. Pelo contrário, aumentarão a nossa penúria com a diferença de distribuí-la por todos, incluindo os protagonistas da desordem e do caos. O esforço deve ser no sentido de expandir este impacto e as oportunidades para todos, mesmo assumindo que essa expansão deve ser célere. Não devemos nunca alimentar a ilusão de que vai ocorrer de noite para o dia e com base numa varinha mágica”, disse Nyusi.

O Chefe do Estado não deixou de exortar todos os moçambicanos a terem a responsabilidade de impedir que Moçambique seja uma sociedade com desigualdades sociais. “Para tal, precisamos antes, porém sem promoção da instabilidade, de definir de forma inclusiva o país que queremos, numa perspectiva de paz e estabilidade.”

O facto é que, para Filipe Nyusi, o momento que se vive tem motivações derivadas dos resultados das eleições. “Inquieta-nos que o processo de escolha dos nossos dirigentes tenha sido transformado num pretexto para induzir e exacerbar tensões sociais e actos violentos que causaram lutos nas famílias moçambicanas, e qualquer luto não tem explicação. Ninguém pode ter razão por ter infringido um luto, mas também destruições com um impacto muito negativo para a economia”.

Uma das formas de procurar soluções para esta crise pós-eleitoral é manter encontros com diferentes segmentos da sociedade, entre políticos, religiosos e a sociedade civil. Nyusi revelou que vários grupos foram unânimes em condenar a violência que caracteriza o período pós-eleitoral.

“Nas últimas semanas, temos mantido vários encontros de diálogo social com diferentes segmentos da nossa sociedade, e todos são unânimes em condenar e repudiar a violência pós-eleitoral. Temos estado a procurar diferentes intervenientes apelando à tolerância e à convivência harmoniosa entre os moçambicanos. Temos sentido clamor por uma sociedade mais serena, pacífica e dialogante, que proporcione oportunidades a todos, um sistema eleitoral menos suscetível de gerar tensões. Por isso, temos vindo a apelar a todos os concorrentes, intervenientes e apoiantes da sociedade em geral para manter a calma e aguardar a validação dos resultados das recentes eleições pelos órgãos competentes, mas sabendo que se trata de uma disputa em que os vencedores nunca são todos”, destacou Nyusi.

Um desses intervenientes na busca de soluções com o qual Filipe Nyusi manteve contacto é Venâncio Mondlane. “Como forma de materializar este compromisso, cuja solução não é padronizada (…), por minha iniciativa, entrei em contacto com Venâncio Mondlane, candidato a Presidente da República, assim como os de outros partidos. A conversa com o candidato Venâncio Mondlane foi serena e levou muito tempo, mais de uma hora. E, pelo grau de responsabilidade que quero manter, não quero comentar etapas”, revelou Nyusi, prometendo ainda que “irei continuar com este tipo de diálogo, respeitando a privacidade de cada um, com toda a responsabilidade e não só, com muitas sensibilidades, e todos aqueles que são determinantes neste processo”.

Filipe Nyusi prometeu ainda respeitar a Constituição da República, e deixou claro que “em Janeiro de 2025, deixo o poder. Então, as narrativas só confundem a população. Hoje vamos trabalhar. Tenho estado a trabalhar pela paz, e focado em cada momento”.

Por isso mesmo, Filipe Nyusi aproveitou a ocasião para reafirmar que não pretende ficar mais tempo no poder. “Sempre disse que não tenho nenhuma intenção de permanecer no poder e muito menos de fazer o terceiro mandato, como queriam insistir”, garantiu.

Nyusi garantiu, também, que não vai declarar Estado de Emergência para continuar no poder. Por isso, “os moçambicanos podem ficar confiantes e tranquilos”.

“O meu compromisso é com a paz, e humildemente tenho tentado dar o meu melhor para que a paz permaneça”, disse.

O Presidente falou, outrossim, das principais realizações durante os 10 anos da sua governação, com destaque para a asfaltagem de algumas estradas, a gestão da pandemia da COVID-19, bem como dos eventos climáticos extremos que afectaram algumas províncias do país.

“Vale a pena recordar que assumimos os destinos da nação com eventos climáticos extremos, assim como está a acontecer agora, caracterizados por chuvas fortes no Centro e no Norte e uma seca severa no Sul do país, com consequências enormes na vida e nas infra-estruturas socioeconómicas. Esses eventos climáticos extremos repetiram-se a cada ano da nossa governação, sendo os ciclones Dinéu, Idai, Guambe, Freddy e, mais tarde, o Filipo, assim como o mais recente ciclone tropical Chido, os mais severos”, recordou.

A eleição, por unanimidade, de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas também foi destaque no discurso do Chefe do Estado.

Foi declarado um luto nacional de dois dias pelas vítimas mortais do ciclone Chido, no Norte do país, assim como o indulto a 1119 condenados em todo o país. Na ocasião, Filipe Nyusi deixou ficar alguns números relacionados com esta calamidade.

“O ciclone Chido provocou perda de vidas humanas, provocou ferimentos, destruiu infra-estruturas diversas, provocou erosão, destruiu campos agrícolas. Os apelos que antecederam a tempestade tropical minimizaram os danos. Contudo, até ao momento, há registo de 65 282 famílias afectadas, abrangendo 329 510 pessoas, das quais 543 ficaram feridas, e lamentamos a perda de 73 compatriotas, até ao momento, que perderam a vida devido ao ciclone. Por outro lado, é de lamentar que haja uma pessoa desaparecida. Em termos de infra-estruturas sociais, ficaram afectadas 52 476 casas, sendo que, destas, 39 133 ficaram totalmente destruídas, 561 salas de aula danificadas e 167 escolas, o que irá prejudicar 35 460 alunos, esses assistidos por 666 professores. Tivemos, também, a destruição de 49 unidades sanitárias, 34 edifícios públicos, entre outras”, explicou.

Ainda assim, deu garantias de que as equipas do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) se fizeram ao terreno com alguma antecipação e estão a prestar todo o apoio necessário. “É mais uma tragédia que nos atacou, por isso as minhas preces e sentimentos voltam a estar desta vez com as famílias afectadas nas províncias de Cabo Delgado e Nampula e todos os que indirectamente sofreram por esta calamidade”, frisou o Chefe do Estado.

Filipe Nyusi terminou a comunicação desejando festas felizes e dizendo que foi um privilégio servir aos moçambicanos ao longo dos 10 anos da sua governação.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere, hoje, pelas 19 horas, uma comunicação à nação, por ocasião do dia da família, do natal e do fim do ano. A comunicação será feita a partir do Gabinete da Presidência da República, segundo um comunicado enviado ao “O País”.

Os governos da África do Sul e de Moçambique anunciaram, ontem, o reforço de medidas de segurança, com vista a mitigar o impacto dos protestos pós-eleitorais, que vêm ocorrendo no país, considerando que existe “risco de insegurança alimentar e energética”. 

Em conferência de imprensa conjunta, no final de um encontro entre o governo moçambicano e sul africano, em Malelane, na província sul-africana de Mpumalanga, os dois países acordaram medidas para mitigar de forma conjunta a perturbação nos postos de entrada, “particularmente Lebombo e Ressano Garcia”.

Pascoal Ronda, ministro do interior moçambicano, explicou que os protestos tiveram um impacto negativo na economia do país e na livre circulação de pessoas e bens.

“Muitas empresas sofreram perdas, em resultado da interrupção do comércio e, se a situação persistir, existe um grande risco de insegurança alimentar e energética”, disse Ronda.

O ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola, por sua vez, disse que “o encontro permitiu a união de esforços entre as autoridades de gestão de fronteiras das duas partes”. 

Lamola não avançou quais medidas serão adoptadas, por se tratar de assuntos de segurança, mas garante que serão criadas condições para o movimento seguro dos viajantes. 

Tem lugar, esta quarta-feira, uma reunião na fronteira de Ressano Garcia, envolvendo membros do Governo moçambicano e sul africano, para tratar de questões relativas ao funcionamento da fronteira.  A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, na tarde desta terça-feira. 

Como é habitual, o  Conselho de Ministros esteve reunido, em mais uma sessão extraordinária, e Filimão Suazi avançou que já amanhã será discutida a situação de Ressano Garcia, que tem o seu funcionamento condicionado, devido aos protestos pós-eleitorais. 

Suazi disse ainda que o Governo tem priorizado o pagamento de salários e outros suplementos, ficando as horas extraordinárias condicionadas ao processo de inspecção e validação, pelas inspecções gerais das finanças dos sectores da saúde e da educação. 

Quanto aos impactos do Ciclone Chido, o Governo garante que foram destacadas equipas para se deslocarem para as províncias que foram mais assoladas, com destaque para Cabo Delgado e Nampula  

 

Um grupo composto por antigos guerrilheiros da Renamo, jovens e simpatizantes do partido pondera inviabilizar o funcionamento normal da sede nacional até a liderança indicar a data para a realização do conselho nacional.

Duas semanas depois, antigos guerrilheiros da Renamo voltaram a acampar na sede nacional do partido. Desta vez, prometem inviabilizar o funcionamento normal da instituição até que haja resposta.

Segundo o grupo, os protestos devem-se à falta de cumprimento da palavra por parte da liderança que havia prometido realizar o conselho nacional nos dias 15 e 16 de Dezembro.

A reportagem do “O País” tentou, sem sucesso, ouvir a liderança do partido para buscar esclarecimentos sobre a confusão. Entretanto, este jornal sabe da realização de reuniões conjuntas, que, ainda assim, não produziram consensos.

Os juristas Rodrigo Rocha e José Caldeira dizem que legalmente Venâncio Mondlane não apresentou reclamação em torno da eleição de presidente da República. Rodrigo Rocha diz que o PODEMOS só reitera que submeteu recurso para todo o processo, como forma de criar mais debate público. 

O programa Noite Informativa, deste sábado, analisou a reação do partido PODEMOS, em torno da informação partilhada pela Presidente do Conselho Constitucional, de que a instituição não recebera nenhum recurso, relativo à candidatura à presidência da República do Podemos. 

O jurista José Caldeira diz que há regras processuais que o Podemos não seguiu.

“Qualquer petição, qualquer requerimento que é dirigido a uma instituição da administração pública ou a um órgão  judicial tem que ser assinado ou pelo próprio ou pelo mandatário, se for uma entidade que, por alguma razão, não pode assinar directamente.  Esse é o primeiro aspecto que deve ser destacado. Eu vi o requerimento, o recurso do PODEMOS e não vi assinatura do mandatário do PODEMOS no recurso. É verdade que o requerimento, o recurso faz referência a eleição presidencial, a eleição para a assembleia e  para governadores das províncias, mas não vi, no recurso, a assinatura do mandatário”, explicou Caldeira. 

O também jurista Rodrigo Rocha diz que Venâncio Mondlane poderá apenas se beneficiar do que chamou de poder cognitivo do poder constitucional.

“Venâncio Mondlane não recorreu das eleições e não apresentou nenhum recurso. Não há nenhum documento, que, em tempos, tenha sido submetido a qualquer um dos órgãos a dizer que não concordava (…) Isso não significa que não seja um recurso que, em certa medida,   vai implicar a análise da eleição presidencial, onde podem ser beneficiados Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Simango. Portanto, este recurso vai ser visto e analisado  e daí vão sair algumas conclusões”, explicou Rodrigo Rocha. 

Apesar de ter ficado claro que o Conselho irá analisar, também, a reclamação em relação à presidência da República, Rocha diz que o PODEMOS  insiste no assunto apenas para criar debate público.

“Temos um recurso, somos uns coitadinhos, e que não vai ser visto. Dizer que Venâncio Mondlane recorreu ainda que por nossa via, o que não é a mesma coisa, isto cria mais agenda para essa situação toda”, disse Rocha. 

Os analistas reiteram ainda a necessidade de haver domínio da legislação eleitoral para evitar reclamações sem base legal.

O partido PODEMOS diz que o recurso que submeteu ao Conselho Constitucional a protestar os resultados é válido para as três eleições. Falando, este sábado, durante uma conferência de imprensa, o PODEMOS afirmou que o trabalho feito pelo Conselho Constitucional não vai trazer a Verdade Eleitoral. 

O partido PODEMOS chamou a imprensa para falar do encontro que teve, esta semana, com o Conselho Constitucional, sobre a validação dos resultados eleitorais, e disse que não concorda com a metodologia usada pelo Conselho Constitucional para a verificação e validação das eleições.

“[O Conselho Constitucional] está a dizer que tem actas e editais da Comissão Nacional de Eleições (CNE), depois tem actas e editais dos partidos. Está a fazer o quê? Está a comparar actas editais da CNE com estes partidos. Então, pediu [editais] a nós, pediu a Renamo, ao MDM, por aí vai, e se os dados de um desses partidos coincidir com os dados da CNE, categoriza-os como um resultado válido. Nós dissemos que não, desacompanhados por completo essa metodologia, até porque já tínhamos feito menção que esta forma de avaliar peca exactamente por não ter filtros”, explicou Dinis Tivane, porta-voz do PODEMOS.

Dinis Tivane acrescentou ainda que esperava que a presidente do CC falasse sobre a perícia dos dados, não apenas de informatização. “Nós estávamos à espera que a Doutora Lúcia Ribeiro, por exemplo, disse que há uma informatização, mas a informatização a que ela se refere é simplesmente meter dados, talvez num excell ou num aplicativo, mas ela não fala de crivo. Chama-se perícia, que é ter um software que faça o scan, lê os dados e estabelece esses limites”. 

O PODEMOS explicou, igualmente, que submeteu recursos relativos a todo o processo eleitoral do dia 9 de Outubro.

“A deliberação 105 da CNE é a deliberação que faz o fecho do apuramento de todos os níveis da CNE. Então, o PODEMOS não estando conformada com aquela decisão, recorreu da decisão e ela, por se só, a deliberação 105, já versa sobre a eleição presidencial, a eleição legislativa e a eleição provincial. Significa que não seria necessário que nós, o PODEMOS E VM7, submetêssemos mais três recursos, porque a deliberação é só uma ”, explicou Tivane. 

Para Dinis Tivane, o Conselho Constitucional não se conforma com a lei.

“O Conselho Constitucional tem que se conformar com a lei. Tem que se conformar que ele é um órgão jurisdicional. O que é um órgão jurisdicional? É um tribunal. É um órgão que apenas diz do direito aos casos que lhe chegam à mesa. Não tem que tratar de questões operativas. É só verificar se a lei foi cumprida, se os procedimentos foram respeitados. Não tendo havido cumprimento da lei, os procedimentos tendo sido desrespeitados, ele não vai pôr um certo no check-list, vai pôr X e manda voltar para aquela entidade que lida com questões operativas regularizar aquilo que ele viu. É isso que é o trabalho do Conselho Constitucional, não estar a contar actas e editais. 

Tivane considerou também que o trabalho feito pelo Conselho Constitucional não vai trazer a verdade eleitoral.

O presidente do Município da Beira afirma que os encontros que o Presidente da República mantém  com  vários estratos sociais, assim como os mantidos pelo Conselho Constitucional e partidos políticos,  com vista a fazer face aos protestos pós-eleitorais,  não surtirão efeitos e para ele a solução é dialogar com Venâncio Mondlane.

Albano Carige chamou, hoje, a imprensa para falar sobre a tensão política que se vive no país desde que a CNE anunciou os resultados das eleições de 9 de Outubro, que dão vitória a Daniel Francisco Chapo, da Frelimo,  com pouco mais de 70 por cento de votos.

O edil da Beira criticou os encontros que o chefe de Estado tem mantido com vários estratos sociais. 

Para Carige, os referidos encontros não contribuirão para pôr fim aos protestos pós-eleitorais e, na sua opinião, os mesmos deveriam  ter sido realizados no início do mandato de Filipe Nyusi.   

“O Presidente da República tem apenas 30 dias. Estamos a dizer que até dia 15 de Janeiro deixa de ser Presidente da República. No entanto, existem todas as demarches, que, no fim do dia, não vemos o seu resultado”, disse Carige.

O edil disse ainda que os referidos encontros deveriam ser substituídos apenas por  um diálogo aberto entre Filipe Nyusi e Venâncio Mondlane.

“O Presidente da República até pode reduzir o nível da temperatura. É só ir a um dos ministérios chamar um jovem que conhece bem a informática e dizer a ele: trás ela um link, quero entrar em contacto com Venâncio. Venâncio é um moçambicano. Tenho a plena certeza que sabe ouvir e tem a noção do que os moçambicanos estão a sofrer”, avançou Carige.

O presidente do Município da Beira lamentou as mortes e destruições e exortou ao Chefe do Estado para não se preocupar apenas com o assassinato de agentes da Polícia.

“Lembrem-se! Esse polícia para ser polícia sai do civil. Isso significa que se não se preocupa com o civil o número de polícias para sustentar e manter todos aqueles que vão à reserva não vão existir. Queria também apelar para que além de se preocupar com os policiais, preocupe-se também com aqueles civis que estão a ter mortes macabras”, apelou.

Em relação aos encontros entre o CC e os partidos políticos, Carige disse que está espantado.

“A Professora doutora Lúcia chama um arguido ou um autor de um processo para lhe dizer que o seu processo está a resolver assim, estou a fazer assim (…) nunca se viu isso. Os não atentos acham que alguma coisa ela está a fazer, mas para os atentos quero dizer que a veneranda juíza presidente está a massagear as mentes dos líderes políticos para no dia 23 anunciar o que ela já preparou”, denunciou.

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