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O País – A verdade como notícia

Governo defende mercado segurador mais sólido e resiliente

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, defende o fortalecimento do mercado segurador moçambicano, como forma de garantir maior protecção aos cidadãos, empresas e investimentos face aos riscos associados às mudanças climáticas e à transformação da economia nacional. Benvinda Levy afirma que Moçambique está particularmente exposto a ciclones, cheias e secas, fenómenos que

O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou, hoje, o novo Comandante-Geral da PRM, Joaquim Sive, a recuperar a confiança da população na polícia e a incutir a disciplina nos seus elementos, para fazer frente aos desafios actuais da sociedade. 

Falando na cerimónia de tomada de posse de Sive que substitui Bernardino Rafael no cargo, o Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança lembrou ao recém-empossado  que tem alguns desafios que devem ser combatidos. 

“Os raptos que tiram a paz de nossas famílias, muitas vezes com a cumplicidade de quem devia proteger-mos, são um ultraje que não vamos tolerar (…) vamos enfrentar o crime-organizado, o terrorismo e outros crimes conexos, garantindo que a segurança volte a ser uma realidade para todos os moçambicanos”, disse Chapo.

Os deputados da bancada da Renamo, na Assembleia da República, poderão tomar assento nos próximos dias, depois de ter boicotado a investidura. O partido diz que a investidura não tinha nenhum valor solene, pois não era da vontade do povo. Ainda hoje, o partido dirigido por Ossufo Momade anunciou o Conselho Nacional para os dias sete e nove Março.

Os deputados da bancada da Renamo não tomaram posse, na Assembleia da República, na cerimónia solene, justificando que tal era uma forma de contestar os resultados eleitorais e exigir o que consideram de verdade eleitoral. Entretanto, mais de uma semana depois, o partido recuou da decisão.

“Neste momento estou aqui e a dizer que a Renamo vai tomar posse. A Comissão política deliberou que os deputados do partido Renamo possam tomar posse nos próximos dias e esses o farão de acordo com o ofício que será direcionado à Assembleia da República, para que eles assumam seus assentos”.

Marciel Macome não avança a data da tomada de assento, mas explica que é a altura certa para os deputados eleitos pela Renamo assumirem os seus mandatos no parlamento.

“Se é esta a legalidade que vos espera, de uma cerimónia despida de qualquer valor solene. Então, a Renamo não participa  e não irá participar toda a vez que estes eventos acontecerem contra a vontade do povo. A Renamo está do lado do povo e o povo comentou que não se deveria tomar posse naquele momento”. 

O Porta-voz da Renamo falava em conferência de imprensa, esta sexta-feira. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se, hoje, com os Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares do país no estrangeiro, num encontro que reforçou a importância da diplomacia económica e da projecção da imagem de Moçambique a nível internacional. 

O evento, realizado no Gabinete da Presidência da República, destacou o papel estratégico dos representantes diplomáticos na consolidação das relações externas e na atracção de investimentos.

Na abertura do encontro, Daniel Chapo fez questão de reconhecer o papel crucial do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) na promoção da imagem deMoçambique junto à comunidade internacional.

 “A imagem de Moçambique está nas vossas mãos, está nas nossas mãos e todos nós temos de trabalhar para isso”, sublinhou.

O Estadista destacou os resultados visíveis do trabalho diplomático, especialmente na construção de confiança com instituições da Bretton Woods como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, fundamentais para o desenvolvimento económico do país.

O Chefe de Estado aproveitou ainda para agradecer a dedicação e competência dos diplomatas na sua missão de representar Moçambique e atrair investimentos. Segundo o governante, o esforço da classe diplomática tem permitido que o país ganhe destaque em plataformas regionais como a SADC e globais como a ONU, sempre com foco na defesa do interesse nacional.

O Chefe de Estado reafirmou o compromisso de estabelecer parcerias bilaterais e multilaterais sólidas que promovam investimentos alinhados aos interesses nacionais. Destacou ainda a importância do reinvestimento dos lucros no território moçambicano, visando o bem-estar da população. 

“Vamos trabalhar juntos para valorizar o apoio de parceiros como a União Europeia, o Banco Mundial, o FMI e outros, promovendo o desenvolvimento sustentável do nosso país”, afirmou.

Outro ponto central foi o foco na diáspora moçambicana, com o Presidente a pedir maior protecção e assistência aos cidadãos no exterior, bem como iniciativas para reforçar o vínculo com o país. 

“Precisamos incentivar a cultura de amor à pátria e envolver os moçambicanos da diáspora no desenvolvimento do nosso país, aproveitando o seu conhecimento, talento e recursos”, destacou.

O governante também apelou ao fortalecimento da diplomacia económica, enfatizando a sua importância para criar empregos e melhorar infra-estruturas essenciais.

Representando os diplomatas, o embaixador Eliseu Machava, acreditado em Cuba, reafirmou o compromisso da classe com as prioridades definidas pelo Presidente.

 “Estamos prontos e disponíveis para as tarefas que começamos juntos. O discurso do Presidente Chapo oferece uma linha clara de trabalho, destacando a paz e a segurança como prioridades nacionais”, afirmou. 

A sessão de abertura da reunião encerrou-se com um apelo do Presidente da República à acção conjunta para impulsionar o crescimento económico e elevar o prestígio de Moçambique no cenário global.

O governador de Inhambane, Francisco Pagule, diz que vai aproveitar a componente turística para gerar mais empregos na província. O dirigente, que falava na cerimónia de tomada de posse dos governadores provinciais, entende que o sector do turismo bem aproveitado pode, além de gerar empregos, alavancar a economia da província.  

“Temos cinco anos de grandes desafios, mas são desafios que devem ser transformados em oportunidade de melhor servir a população de Inhambane. Temos uma província que já é referência, no que concerne ao turismo e de tudo faremos para que Inhambane continue sendo o que é hoje, a melhor forma de o fazer é pegar no turismo e transformá-lo em oportunidades de emprego e de renda”, disse o governador. 

Pagule disse também ser necessário agregar a cultura e turismo, combinando os lugares históricos do país e o seu potencial turístico. 

O governador de Inhambane avançou ainda que pretende negociar com a multinacional Sasol, que opera neste ponto do país, para que os benefícios sejam visíveis para a população local.

O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou que os governadores trabalhassem para o fim da corrupção no país, para que o discurso de combate a corrupção “deixe de ser um mero exercício de retórica”. Chapo falava, hoje, durante cerimónia de empossamento dos governadores das províncias, no gabinete da Presidência da República. 

Daniel Chapo conferiu posse aos governadores das províncias e, durante o seu discurso, apelou ao combate à corrupção.  

“Um líder que faz negociatas com os seus subordinados está condenado a perder esta batalha, porque não terá moral suficiente para colocar ordem na casa. Para o efeito, cada um de vós deve ser um exemplo de lisura para que o discurso do combate à corrupção deixe de ser um mero exercício de retórica. Temos que liderar pelo exemplo”, disse o Chefe de Estado.

Chapo destacou ainda que “os novos líderes” têm a responsabilidade de acabar com o uso abusivo dos bens públicos, o nepotismo e outros males que lesam a sociedade. Apelou ainda para a valorização da meritocracia, pois “os servidores públicos devem votar por uma postura que valorize o mérito, capacidades, habilidades, a experiência, a competência e, sobretudo, o profissionalismo”. 

Tem sido comum alguns compatriotas terem acesso ao emprego, à promoção, a bolsas de estudo ou vencer concursos, por causa do amiguismo, na base do apelido, na base do nepotismo, da orientação política, do regionalismo ou da corrupção. É urgente mudar isso nas nossas províncias e no nosso país”, vincou.

O presidente recomendou também que os recém-empossados convivessem com o povo, em todos os momentos, não só durante as campanhas eleitorais. “Os moçambicanos devem ser o vosso ponto de partida e chegada”, sublinhou.

O recém-empossado ministro do Interior, Paulo Chachine, diz que é preciso romper alguns comportamentos que afectam a maneira de trabalhar da polícia e sublinha que é preciso trabalhar de forma diferente, para alcançar resultados diferentes. Paulo Chachine falava, hoje, durante a cerimónia de apresentação, onde destacou que deve haver uma relação de cooperação entre a polícia e a população. 

No seu primeiro discurso, enquanto ministro, Chachine destacou desafios como a corrupção, o nepotismo e a burocracia desnecessária, como acções que afastam a PRM da população, vincando que  devem, por isso, ser rompidos. 

“Nós precisamos deles, não existimos sem eles, não há segurança interna sem a população, sem o povo, sem o cidadão, porque isso gira à volta do cidadão e do povo”, disse o ministro, acrescentando que é da responsabilidade da polícia recuperar a confiança do povo. 

“O funcionário e agente de Estado deve ser exemplo de serviço eficiente, cortês e humanizado. Aproximando sempre as nossas ações às necessidades da população”, acrescentou. 

Daniel Chapo será confirmado presidente da Frelimo no dia 14 de Fevereiro, em sessão extraordinária do Comité Central, diz a porta-voz do partido, Ludmila Maguni. Na reunião, deverá eleger-se também o secretário-geral do partido e os membros do secretariado do Comité Central.

Em menos de um mês, a Frelimo deverá ter novo presidente, sendo este um dos panos de fundo da sessão extraordinária do Comité Central, marcada para 14 de Fevereiro.

O actual secretário-geral do partido, Daniel Chapo, é quem segue para a liderança máxima da formação política, em substituição de Filipe Nyusi, que está no cargo desde a sua eleição em Setembro de 2022. Ou seja, Nyusi deixará o mandato de cinco anos e meio.

Com a ascensão de Chapo na liderança da Frelimo, fica vago o cargo de secretário-geral, devendo ser este o outro ponto de agenda.

A III Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo terá lugar na Escola Central do partido, na cidade da Matola. Este órgão é composto por 250 membros e é a reunião mais importante da Frelimo após o congresso.

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, ontem, Arquimedes João Francisco Varimelo, Justino Felizberto Justino, Ivan Agnelo Maluarte Pedro e Milagre João Manhique para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo. 

“O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo número 3 do artigo 228 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nomeiou através de Despachos Presidenciais separados a Arquimedes João Francisco Varimelo, Justino Felizberto Justino, Ivan Agnelo Maluarte Pedro e Milagre Manhique para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Administrativo”, lê-se no comunicado. 

Ainda ontem, Daniel Chapo nomeou Adilson Virgílio Adinane para o cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República. 

Foram, ontem, empossados 72 membros da Assembleia Provincial de Maputo e 83 de Sofala, eleitos no pleito de 9 de Outubro. Os empossados dizem estar prontos para dar a sua contribuição para o desenvolvimento das províncias.

Tomaram posse, esta segunda-feira, 72 dos 86 membros da Assembleia Provincial de Maputo, saídos das eleições de 9 de Outubro de 2024.

A quarta assembleia provincial de Maputo é composta por 48 membros da Frelimo, 31 do estreante PODEMOS, quatro da Renamo e três do MDM.

A cerimónia, que contou com a presença de alguns deputados da Assembleia da República, com edil de Maputo e o elenco provincial cessante, esteve, ao mais alto nível esteve o ministro dos Transportes e Logística, em representação de Daniel Chapo, que fez apelos de justeza, comprometimento e cumprimento escrupuloso da lei na fiscalização do executivo provincial.

Face às responsabilidades do órgão que está à frente dos desafios desta província, que é parte integrante de Moçambique, atrevemos-nos a recomendar responsabilidade e empatia ao analisar os documentos que lhe serão submetidos, buscando sempre aprovar instrumentos com a qualidade necessária para o desenvolvimento local e satisfação das necessidades da população. Recordar também que é expectativa da população da província testemunhar o novo estágio de desenvolvimento da província em 2029”.

O que se seguiu, depois da investidura, foi a realização da primeira sessão extraordinária do órgão, cujo ponto único de agenda era a eleição do presidente da Assembleia Provincial de Maputo. 

Com 44 votos, foi eleito António Pascoal para o cargo de presidente da Assembleia Provincial, Idalina Chirinda para primeiro vice e Pierce Félix para segundo vice – presidente. 

Pascoal garante presidir o órgão, sem olhar para cores partidárias.

Com espírito aberto, estarei sempre disponível para receber e tratar todos os grupos políticos,  bancadas, comissões de trabalho e membros em todas as matérias que se mostram pertinentes”, disse António Pascoal.

Manuel Tule, que encabeça a lista da Frelimo, suspendeu o mandato de membro da Assembleia Provincial, para  exercer o mandato de Governador da Província de Maputo.

Em Sofala, 83 membros foram conferidos posse, sendo 64 da Frelimo, 15 do MDM e 4 da Renamo, numa cerimónia onde foi reeleita Antónia Charre Presidente da Assembleia Provincial, Aurélio Andrade primeiro vice e para segunda vice-presidente Rosalita Macate.

Os empossados, conhecem a missão.

É responsabilidade e fomos eleitos e temos que representar o povo. (1:17) Somos a voz do povo da província de Sofala e vamos fazê-lo com todo o prazer”, disse Rosalita Macate, segunda vice-presidente do órgão, em Sofala.

Quem concorria para entrar na Assembleia da República e não conseguiu, tomou posse como membro da Assembleia Municipal e diz que “apesar de ter a maioria na Assembleia Provincial, hoje chamaria essa maioria de Assembleia de Quantidade. E nós, como Renato, queremos ser a Assembleia de Qualidade. Isso significa que nós teremos que ser proactivos na fiscalização da actividade governativa, assim como andar nos distritos para percebermos as reais dificuldades da nossa população”, Andre Magibire, renamo.

Os desafios são trabalhar com o Executivo, fiscalizar as acções do Executivo para a  melhoria da qualidade de vida da população desta província”, disse Helena Transval, membro da AP, pela Frelimo.

Em Sofala, Lourenço Bulha, cabeça de lista da Frelimo, vai dirigir a província.

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