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O País – A verdade como notícia

Governo defende mercado segurador mais sólido e resiliente

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, defende o fortalecimento do mercado segurador moçambicano, como forma de garantir maior protecção aos cidadãos, empresas e investimentos face aos riscos associados às mudanças climáticas e à transformação da economia nacional. Benvinda Levy afirma que Moçambique está particularmente exposto a ciclones, cheias e secas, fenómenos que

O Primeiro-ministro cessante, Adriano Maleiane, passou as pastas para Maria Benvinda Levi, a recém-nomeada primeira-ministra. A cerimónia foi realizada hoje, no Gabinete do Primeiro-Ministro e contou com o testemunho dos funcionários e agentes do Estado afectos em diferentes áreas de trabalho. 

Através de um comunicado, enviado ao “O País”, tornou-se pública a passagem de pastas do antigo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, para Maria Benvinda Levi, que passa agora a ocupar o cargo. 

O documento explica que “a principal competência, conforme consagrado na Constituição da República de Moçambique (CRM), é de assistir e aconselhar o Presidente da República na direcção do Governo”. 

É também da competência do primeiro-ministro “assistir, igualmente, o PR na elaboração do Programa Quinquenal do Governo (PQG), aconselhar o PR na criação de ministérios e comissões de natureza ministerial e na nomeação de membros do Governo e outros dirigentes governamentais, coordenar e controlar as actividades dos ministérios e outras instituições governamentais”, lê-se no comunicado.

Morreu, no sábado , Salomão Munguambe, antigo Ministro do Comércio Externo e Secretário de Estado das Finanças no Governo de Transição.

Salomão Munguambe morreu vítima de doença prolongada, no Hospital Central de Maputo.

Nascido a 12 de Setembro de 1937, Munguambe desempenhou várias funções de alto nível no Estado, tendo ocupado o cargo de secretário de Estado das Finanças no Governo de Transição, assim como o de ministro do Comércio Externo, para além de ter sido Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República.

Reagindo a morte, o Presidente da República escreve que “Moçambique perde assim um dos seus melhores filhos, que esteve sempre na vanguarda durante os momentos mais incertos da construção do nosso país, mas mesmo assim escolheu guiar as suas acções com integridade, justiça e sempre ancorado em valores sublimes de humanismo e de bem servir’.

Daniel Chapo considera Munguambe um homem “de convicções fortes, íntegro e académico comprometido com o desenvolvimento do seu país, desempenhou também as funções de Director da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane”.

“Neste momento de dor e consternação, endereçamos as nossas mais sentidas condolências à família”, termina.

O Presidente da República felicitou o antigo Presidente Armando Guebuza, pela celebração, hoje, do 82º aniversário.

Para Daniel Chapo, “esta data reveste-se de grande significado para Moçambique, pois celebra-se a vida de um dos líderes mais emblemáticos e dedicados à construção da nossa nação. O vosso percurso de luta e serviço ao país é um testemunho do compromisso inabalável que sempre demonstrou em prol de um Moçambique livre, próspero e unido”.

O Chefe do Estado reconhece, na sua mensagem, que “desde os anos da nossa independência nacional, o Presidente Guebuza desempenhou papeis determinantes como membro do primeiro Governo, assumindo importantes responsabilidades ministeriais num período de enormes desafios. A vossa bagagem política e dedicação à causa nacional foram decisivas para que o povo vos confiasse a liderança do país durante dois ciclos de governação”.

Chapo considera, também, que o legado de Armando Guebuza é marcado por uma visão estratégica que priorizou a criação de infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento do país, em sectores estratégicos, hoje pilares fundamentais na economia nacional.

“Em nome do Governo, de todos os moçambicanos e no meu próprio, endereço as mais calorosas felicitações a si, ua Excelência antigo Presidente da República, com votos de muita saúde e prosperidades na vida”, escreve o Presidente.

Decorreu, na manhã desta segunda-feira, a cerimónia de investidura dos membros das Assembleias Provinciais. 

Em Maputo, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, desafiou os recém-empossados membros da Assembleia Provincial de Maputo a terem sentido de tolerância e coordenação intersectorial, envolvendo o povo nas suas acções. Ao todo foram empossados 74 deputados neste ponto do país.

Por sua vez, os empossados dizem-se comprometidos a trabalhar em prol do desenvolvimento da Província.

Já em Nampula, são 103 membros investidos na manhã de hoje. O ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, diz que o Governo central quer uma actuação responsável e dinamismo. Nampula e a província com maior número de membros 

Em todo o país tomam posse mais de 800 membros de 10 Assembleias Provinciais, eleitos no dia  09 de Outubro do ano passado.

As cerimónias de implantação das Assembleias Provinciais contam com a presença de membros do Governo Central, mandatados pelo Presidente da República, Daniel Chapo.

O Presidente da República conferiu posse, na manhã deste sábado, a Maria Benvinda Delfina Levi, Primeira-Ministra e a outros membros do Governo. 

No seu discurso, o Presidente começou por lembrar que o seu executivo tem a principal missão de renovar, com humildade e respeito, a esperança aos moçambicanos e “fazer história”  ao serviço da Nação, por isso, exigiu que os empossados tenham mais empatia e “se coloquem  no lugar do povo”.

Daniel Chapo recomenda, também, aos membros do seu Governo a adoptar “uma forma diferente de abordar a governação,  para obtermos resultados diferentes que o nosso povo espera, que se traduzam em reverter a tendência de deterioração e agravamento das condições de vida dos moçambicanos”

“O nosso povo clama por mais justiça, paz, segurança, estabilidade politica e economica e melhor distribuição de riqueza, com especial atenção para os jovens”, disse Chapo, para quem estes desafios devem “nos fazer arregaçar as mangas e trabalhar”.

“O povo, especialmente os jovens, estão bastante expectantes e ansiosos pelos resultados que este Governo vai produzir. Hoje, decorre do impacto das redes sociais, o escrutínio das vossas acções é maior e imediato, estejam sempre preparados e prontos para serem interpelados pelos cidadãos e disponíveis para responder às suas solicitações”, afirmou.

O antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, foi condenado a oito anos e meio de prisão em Nova York, Estados Unidos da América, pelo seu envolvimento no escândalo das dívidas ocultas. A condenação surge depois de Chang ter ficado detido durante seis anos.

É o desfecho de um processo judicial que, para Manuel Chang, teve seu início a 29 de Dezembro de 2018, quando foi detido no Aeroporto Internacional Oliver Tambo, África do Sul, durante uma viagem que tinha como destino Dubai.

Após a sua extradição para os Estados Unidos da América, onde respondia ao processo judicial pelo envolvimento no escândalo das dívidas ocultas, o antigo ministro das Finanças e antigo deputado viu-se condenado em Agosto de 2024, entretanto sem determinação da pena.

Esta sexta-feira, a justiça norte-americana determinou oito anos e meio de cadeia para Manuel Chang, por crimes conspiração para cometer fraude em transferências financeiras e (ii) conspiração para lavagem de dinheiro.

A Voz da América avança que Manuel Chang, ao se dirigir ao juíz antes da leitura da sentença, disse “estar envergonhado” com as suas ações e que lamento profundamente pelos danos causados.

O antigo ministro também implorou ao juiz que tivesse “compaixão” e que tivesse em conta na sua sentença os quase seis anos que já cumpriu na prisão, dos quais quatro anos e meio, segundo ele, em condições deploráveis na África do Sul.

Ao ler a sentença, o juiz Nicholas Garaufis disse que considerou os seis anos que ele está preso e que dentro de dois anos e meio será libertado e deportado para Moçambique.

”As vítimas confiaram no Sr. Chang para gerir os seus investimentos e o desenvolvimento do seu país de uma forma livre de corrupção”, disse Garaufis na sentença de Chang no tribunal federal de Brooklyn.

Os procuradores acusaram Manuel Chang em subornos da empresa de construção naval Privinvest em troca da sua aprovação de uma garantia do Governo de Moçambique para empréstimos de bancos, incluindo o Credit Suisse, a três empresas apoiadas pelo Estado.

Entretanto, a defesa de Chang diz que pretende recorrer da sentença.

Antes de chegar aos Estados Unidos da América, Manuel Chang ficou quase cinco anos detido na África do Sul a espera de uma decisão sobre para qual país seria extraditado, tendo em conta que corria um processo judicial contra si em Moçambique e nos Estados Unidos da América e só em Junho de 2023 é o antigo governante foi extraditado aos EUA.

O PODEMOS denunciou, este sábado, o assassinato de 106 membros e simpatizantes supostamente pela Forças de Defesa e Segurança (FDS). Do total de mortos, 100 são da província da Zambézia e seis de Tete.

O partido diz que as vítimas são escolhidas de forma selectiva, com destaque para os que lideraram vários movimentos, durante as manifestações pós-eleitorais. A segunda maior força partidária do país denuncia ainda actos de perseguição dos seus membros em Cabo Delgado.

De acordo com o Secretário-geral do PODEMOS, Sebastião Mussanhane, pessoas não identificadas estão a desencadear uma acção de recolha de dados dos seus membros para, tal como disse, fins inconfessáveis. 

Nesse sentido, o partido exige a responsabilização dos actores dos crimes, tendo em vista garantir um ambiente de tranquilidade não só para os seus membros, assim como para todos os moçambicanos.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique entende que a nova estrutura do Governo vai trazer mais eficiência para o negócio. Por sua vez, o economista Egas Daniel diz que o objetivo é contornar as fraquezas que foram observadas ao longo do tempo.

O novo Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, reduziu o número de ministérios e extinguiu três secretarias de Estado, fundindo diversos setores e criando novas entidades.

Para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) nota-se a partida que o novo Governo vai trazer maior eficiência para os negócios.

“Também o facto de, durante a investidura, termos acompanhado um discurso eloquente, que mais do que discurso, tratou-se de aula de programação. Nos ministérios, o grande desafio estará, por exemplo, em o ministério da Agricultura estar muito pesado para as competências do próprio ministério mas também as competências do secretário permanente de cada ministério”, alertou Agostinho Vuma, presidente da CTA.

Agostinho Vuma entende ainda que deve ser dada maior atenção à injecção de recursos financeiros através do Banco de Desenvolvimento que foi referenciado pelo Presidente Chapo e fazer mexidas nas medidas fiscais.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República nomeou, através de Despacho Presidencial, Benvida Levi, para o cargo de Primeiro-Ministro.

Ainda no uso das competências que lhe são conferidas, o Chefe do Estado nomeou Cristóvão Chume,  para o cargo de Ministro da Defesa Nacional; Paulo Chachine, para o cargo de Ministro do Interior; Maria Manuela dos Santos Lucas, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Carla Alexandra dos Rosário Fernandes Loveira, para o cargo de Ministro das Finanças;  Inocêncio Impissa, para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública; Roberto Albino, para o cargo de Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas; Salim Ismael Vala, para o cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento; Estevão Tomás Rafael Pale, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia; Basilio Muhate, para o cargo de Ministro da Economia; Américo Muchanga,  para o cargo de Ministro das Comunicações e Transformação Digital; João Matlombe, para o cargo de Ministro dos Transportes e Logística; e  Ussene Hilário, para o cargo de Ministro da Saúde.

Até aqui, são 12 os ministros nomeados. Faltam sete. 

Antes do anúncio de alguns nomes que vão compor o Governo, através de Despacho Presidencial, Daniel Chapo exonerou Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Alto-Comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul e da República das Seychelles e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Madagáscar.

Daniel Chapo vai conferir posse, amanhã, Benvinda Levi, nomeada ao cargo de Primeiro-Ministro. Na mesma ocasião, o Chefe do Estado irá conferir posse a outros membros do Governo. O acto está agendado para às 9 horas, no Gabinete da Presidência da República.

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