O Presidente da República está de visita de trabalho à República da Namíbia, onde participará na cerimónia de Investidura de Ndemupelila Netumbo Nandi-Ndaitwah, Presidente eleita daquele país. A deslocação do Chefe de Estado coincide com as celebrações do 35º aniversário da independência namibiana, marcando um momento de relevância histórica e diplomática para a região austral de África.

A cerimónia de investidura de Ndemupelila Netumbo Nandi-Ndaitwah reveste-se de grande significado para a Namíbia e para o continente africano, uma vez que a nova Chefe de Estado se torna a primeira mulher a assumir a Presidência do país. Foi eleita a quinta Presidente da República da Namíbia, o que faz com que a sua posse represente um marco no fortalecimento da participação feminina na liderança política da região.

De acordo com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuel dos Santos Lucas, o programa oficial inicia esta quinta-feira, primeiro dia da visita, com um banquete oferecido pelo actual Presidente namibiano aos Chefes de Estado presentes na cerimónia. 

Durante a sua estadia em Windhoek, Daniel Chapo manterá encontros com outros Chefes de Estado e de Governo presentes na cerimónia. Estas interacções servirão, segundo a ministra, para reforçar os laços diplomáticos e discutir temas de interesse mútuo, alinhados com a cooperação regional e os desafios comuns enfrentados pelos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu nesta quarta-feira, em cerimónia oficial, as Cartas Credenciais de três novos embaixadores acreditados em Moçambique: Satu Lassila, da Finlândia; Tran Thi Thu Thin, da República Socialista do Vietname; e Rostylay Tronenko, da Ucrânia. Durante os encontros, foram abordadas questões centrais sobre cooperação bilateral, destacando-se áreas como educação, digitalização, agricultura e apoio ao sector privado.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, destacou as relações históricas entre Moçambique e a Finlândia. “Sua Excelência o Presidente da República e a embaixadora passaram em revista a cooperação e estas relações históricas que temos com a Finlândia. Há muitas áreas que nós cooperamos com a Finlândia, mas hoje identificaram áreas que são vitais para Moçambique, e uma das áreas é educação”, afirmou, em declarações à imprensa no final da cerimónia.

A educação técnico-profissional foi um dos temas centrais das discussões, com a Finlândia a comprometer-se em apoiar a formação de jovens moçambicanos para facilitar sua inserção no mercado de trabalho. “A Finlândia vai também agora concentrar-se na área da educação, mas técnico-profissional, para poder dar oportunidade aos jovens a terem um instrumento para depois criarem o seu próprio emprego ou serem empregues pelo sector privado”, frisou a ministra.

Outro aspecto destacado na reunião foi a digitalização, uma área na qual a Finlândia é uma referência mundial. O país europeu pretende apoiar Moçambique na modernização dos serviços administrativos e no desenvolvimento tecnológico. Além disso, foram identificadas oportunidades na agricultura e na inovação.

Sobre a cooperação com o Vietname, a ministra sublinhou a história de colaboração entre os dois países, com ênfase na educação técnico-profissional e vocacional. “Vietname tem-nos apoiado na área da educação, e Sua Excelência o Presidente da República enfatizou a área de educação, mas educação técnico-profissional e vocacional”, disse.

O Vietname também manifestou interesse em expandir a cooperação na agricultura, além de se envolver no processo de digitalização da administração pública moçambicana. O sector privado vietnamita, já presente no país, pretende investir ainda mais nas áreas de recursos minerais e agricultura.

Em relação à Ucrânia, a ministra salientou o contributo do país na formação de quadros moçambicanos, tanto a nível militar como académico. “A Ucrânia sempre formou os nossos quadros, não só a nível militar, mas também a nível da formação clássica, educação”, destacou, acrescentando que mesmo após a eclosão da guerra, o país continua comprometido com a educação dos moçambicanos.

A produção de cereais foi outro ponto relevante na discussão com o embaixador da Ucrânia. “A Ucrânia é conhecida no mundo pela produção de cereais, como milho, arroz, trigo; então também foi um compromisso que o embaixador teve aqui com Sua Excelência o Presidente da República para poderem trabalhar nesta área da agricultura”, revelou a ministra.

No final dos encontros, o Presidente trocou impressões com os diplomatas sobre as reformas em curso em Moçambique, apelando ao apoio dos países da União Europeia, incluindo a Finlândia, para a promoção do diálogo inclusivo no país. Além disso, agradeceu as mensagens de felicitação enviadas pelos Chefes de Estado dos três países pela sua eleição como Presidente da República de Moçambique.

A secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, condenou, hoje, a participação das mulheres nas manifestações violentas, que culminaram com saques e destruição de bens públicos e privados. Mariazinha Niquisse falava, este domingo, na praça da OMM, durante as celebrações dos 52 anos de criação da organização.

Canta-se Samora, canta-se Josina, recorda-se, neste domingo, o longínquo 16 de Março de 1973, o nascer da Organização da Mulher Moçambicana, OMM.

Várias gerações da OMM juntaram-se, nesta manhã, para marcar a efeméride, com a deposição de flores, presidida pela Secretária-geral da organização, em representação a Primeira-dama.

Após o encontro, Mariazinha Niquice destacou a importância da paz na edificação de uma sociedade justa.

“Usamos a ocasião para condenar veementemente as manifestações violentas e chamar a todos os moçambicanos  para maior união, em prol do desenvolvimento do nosso país. Violência e destruição nunca foram o caminho para o entendimento entre moçambicanos. Diálogo sim   e a conversa entre nós é o que devemos privilegiar para manter o nosso país em paz e a desenvolver”, disse Mariazinha Niquisse, secretária-geral da OMM. 

Para Niquisse os 52 anos da OMM devem servir para recordar as mulheres sobre o seu papel na sociedade.

“52 anos depois da fundação da OMM, assumimos que devemos continuar a dar o nosso melhor para glorificar os ideais que guiaram a origem da OMM: a necessidade de remover todos os obstáculos que impedem o desenvolvimento da mulher (…) Vemos as mulheres em frente a actos que escandalizam o nosso país, porque não é nossa cultura ver mulheres envolvidas nesses actos. A nossa cultura é vermos a mulher a desenvolver o nosso país e educar a nossa sociedade. Falo de  alcoolismo (…) Nós dizemos: greve sim, porque está na constituição, mas uma manifestação que está organizada e pacífica”, acrescentou Niquisse. 

A ministra da Educação, por sua vez, apontou para educação da mulher como um desafio, 52 anos depois.

“Nós como sector da Educação, estamos lá a lutar. A nível do ensino primário estamos próximos da paridade, mas a nível do ensino secundário temos mais meninas, e estamos a trabalhar no ensino técnico para termos mais meninas  a abraçarem as áreas de ciências naturais, estamos a falar de engenharia, de matemática e tecnologias” disse Samaria Toveja. 

Para o primeiro-secretário da Frelimo, a nível da capital, as mulheres devem ajudar-se mutuamente para o bem comum.

“O que nós temos estado a assistir é que o papel da mulher, de forma mais inclusiva e interventiva, tem ajudado aquelas que ainda não estão devidamente engajadas, para que elas possam assumir os seus deveres e obrigações, num sentido mais patriótico. Por esta via, darem a contribuição de forma proactiva  e não reactiva”, disse o Primeiro-secretário da Frelimo na cidade de Maputo. 

A OMM foi criada durante a luta de libertação de Moçambique, como braço civil feminino da Frelimo, com o objectivo de promover a educação e emancipação das mulheres.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, apelou aos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para redobrar esforços na operacionalização efectiva do Centro de Operações Humanitárias e Emergências (COHE), sediado em Nacala, para enfrentar os desafios impostos pelos eventos climáticos extremos na região.

O apelo foi feito durante a reunião do Conselho de Ministros da SADC, que decorreu entre 12 e 15 de Março, em Harare, no Zimbabwe. No seu discurso, a Ministra destacou a frequente ocorrência de fenómenos climáticos severos, como os ciclones Chido e Dikeledi, que recentemente afectaram Moçambique, causando estragos significativos.

Maria Manuela Lucas reconheceu os avanços alcançados na operacionalização do COHE, salientando a instalação de salas de crise e o treinamento da primeira equipa de resposta rápida da SADC. “Temos testemunhado a disseminação de informação pelo COHE sobre a ocorrência de ciclones tropicais, permitindo que comunidades e instituições adoptem medidas antecipadas, reduzindo perdas humanas e reforçando meios de subsistência”, afirmou.

A ministra reiterou o compromisso do Governo de Moçambique na mobilização de recursos para o fortalecimento do COHE e para o aumento da resiliência climática na região.

No âmbito da reunião ministerial, Maria Manuela Lucas também realizou encontros bilaterais com os ministros dos Negócios Estrangeiros do Malawi e da Namíbia, visando fortalecer as relações de amizade e cooperação entre os países.

Irene da Oração Afonso Micas foi nomeada, esta quinta-feira, ao cargo de Vice-Procurador. Em despachos separados foram também nomeados Mário Ernesto Sevene, Firmino Emílio e Eduardo Leovigildo André Barros Sumana para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. 

A informação consta de um comunicado enviado pela Presidência da República ao “O País”. “O Presidente da República,  Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são  conferidas pela alínea h) do artigo 158 da Constituição da República,  conjugada com o número 1 do artigo 22 da Lei n.º 1/2022, de 12 de  Janeiro, nomeou, através de Despacho Presidencial, Irene da Oração Afonso Micas e Uthui para o cargo de Vice-Procurador Geral da República”, lê-se no comunicado.

O comunicado também dá conta de que  “Em Despachos Presidenciais separados e no uso das  competências que lhe são conferidas pelo número 2 do artigo  239 da Constituição da República, conjugado com o n.º 2 do  artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, sob proposta do  Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, o Chefe  de Estado nomeou Mário Ernesto Sevene, Firmino Emílio e Eduardo Leovigildo Andre Barros Sumana para o cargo de  Procurador-Geral Adjunto”.