Daniel Chapo vai ter um dos governos “mais pequenos” dos últimos 20 anos. Reduziu dois ministérios e três secretarias de Estado criadas no último consulado de Filipe Nyusi. Na nova estrutura governamental, há quatro super ministérios, sobre os quais foram fundidos entre dois e quatro ministérios, antes separados.

Fundir e reduzir ministérios, bem como cortar secretarias de Estado foi uma das primeiras medidas de Daniel Chapo enquanto Presidente da República e as mudanças já foram oficializadas através de um Boletim da República.

No total foram extintas 13 instituições, das quais 10 ministérios e três secretarias de Estado. E todas as suas atribuições e competências serão encaixadas dentro de nove ministérios, uma redução de quatro instituições.

Com este exercício, o Governo de Daniel Chapo vai ter quatro super ministérios, a saber:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS. Resulta da fusão de três ministérios, nomeadamente

• Agricultura e Desenvolvimento Rural;
• Terra e Ambiente; e
• Mar, Águas Interiores e Pescas;

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Resulta da fusão de três ministérios e uma secretaria de Estado, falamos da:

• Educação e Desenvolvimento Humano;
• Ensino Técnico Profissional;
• Ciência e Ensino Superior; e
• Cultura;

MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÊNERO E ACÇÃO SOCIAL. Uma junção de dois ministérios e uma secretaria de Estado.

• Trabalho e Segurança Social;
• Género e Acção Social;
• Emprego;

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Um ministério novo que resulta da junção de dois ministérios antes separados:

• Industria e Comercio;
• Turismo;

Se adicionarmos os nove novos ministérios aos 10 que não foram mexidos, então o Executivo de Daniel Chapo vai ter 19 ministérios e será um dos mais pequenos dos últimos 20 anos.

O último Governo de Filipe Nyusi (2019-2024) tinha 21 ministérios e três secretarias de Estado. Entre 2015-2019, no primeiro mandato de Filipe Nyusi, o Governo tinha 21 ministérios.

Nesse período, Armando Guebuza foi o Presidente com um dos Governos mais grandes. No seu segundo mandato, entre 2010 e 2014, Guebuza tinha um Executivo com 28 ministérios. Já entre 2005 e 2009, no primeiro mandato de Armando Guebuza, o Governo moçambicano tinha 22 ministérios.

O Presidente da República recebeu, hoje, o ministro conselheiro da República Arabe Saharaui Democrática. A delegação que vinha em nome do presidente Brahim Ghali vinha saudar Daniel Chapo e mostrar abertura para apoiar no processo de diálogo e pacificação do país.

É o segundo dia de trabalho de Daniel Chapo, enquanto Presidente da República, e, no seu gabinete de trabalho, recebeu a delegação da República Arábe Saharaui Democrática.

Em cerca de 30 minutos de conversa, as partes mostraram interesse de continuar com a cooperação, amizade e solidariedade.

“Sobretudo, desejar ao povo de Moçambique, a Moçambique,  mais estabilidade, mais sucesso na sua luta para o desenvolvimento, na sua luta para a total libertação e, sobretudo, uma estabilidade e um desenvolvimento econmico e uma estabilidade política”, disse Mohamed Sidati, Ministro dos Negócios Estrangeiros visitante.

A delegação mostrou, também, abertura para apoiar no processo de diálogo do país.

“O mais importante é desenvolver o diálogo, desenvolver de forma pacífica um processo de fraternidade, de reunião entre todos. Então, nos parece que este processo de diálogo, este processo democrático, como o desenvolveu o presidente mesmo, nos parece que é uma chave que pode levar a mais estabilidade, a mais desenvolvimento”.

Outro aspecto destacado no encontro, foi  a avaliação positiva do papel que Moçambique teve durante a sua presidência no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Presidente da República, Daniel Chapo, eliminou, esta quinta-feira, 10 Ministérios, Secretarias do Estado e criou outros Ministérios.

Trata-se do  Ministério da Economia e Finanças, Ministério dos Transportes e Comunicações, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ministério da Terra e Ambiente, Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério do Trabalho e Segurança Social, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Isto significa que Daniel Chapo mantém os seguintes ministérios: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Interior, Ministério da Saúde e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Ainda no mesmo Decreto Presidencial, o Chefe do Estado eliminou a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, a Secretaria de Estado dos Desportos e a Secretaria de Estado do Ensino Técnico-profissional.

Por outro lado, criou novos Ministérios, a saber: Ministério das Finanças, Ministério da Economia, Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Ministério dos Transportes e Logística, Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Ministério da Juventude e Desportos.

Os Chefes de Estados e representantes de países amigos de Moçambique que estiveram presentes na cerimónia de investidura do novo Presidente da República perspectivam continuidade e boas relações bilaterais durante a liderança de  Daniel Chapo. Ramaphosa e Umaro Sissoco Embaló foram os únicos presidentes do exterior no evento e gostaram do que viram.

Das 2600 pessoas que assistiram de perto a cerimónia de investidura do novo e quinto Presidente da República de Moçambique, 36 eram estadistas, representantes de governos e organizações parceiras do país.

Alocados à tribuna de honra, assistiram do início até ao fim a investidura de Daniel Francisco Chapo, com quem nos próximos cinco anos vão cruzar caminhos na interação bilateral.

No final do evento, Crily Ramaphosa foi um dos primeiros convidados a deixar a praça da independência com boa impressão do que viu e ouviu. “Foi uma boa cerimónia, obrigado, obrigado”, disse Crily Ramaphosa, Presidente de África do Sul 

Malawi esteve representado pelo seu Vice-presidente Michael Biswick Usi, para quem pisar o solo Moçambique é sempre uma honra e privilégio. Para o governante, “Malawi e Moçambique são vizinhos e há uma boa cooperação bilateral nas muitas agendas de desenvolvimento por isso que é e sempre será bom para o Malawi participar em cerimónias importantes de Moçambique.” 

Para além da vizinhança, outros países de longe e fora da SADC marcaram presença e um deles é Guine-Bissau. Para a África ocidental, Umaro Sissoco Embaló, também leva boas impressões. 

Da Europa veio também a mensagem do presidente portugues Marcelo Rebelo de Sousa que, através desta carta, saudou a investidura de Daniel Chapo ao cargo de Presidente da República, na qual transmite o reforço de relações entre os dois estados. 

“Também sublinho os muito sólidos laços de cooperação entre os dois Estados-irmãos. E transmito o reforçado empenho do Presidente da República de Portugal, do Estado Português e do Povo Português em prosseguir e aprofundar essa cooperação, a todos os níveis, ao serviço do desenvolvimento sustentável, da justiça social, da plena realização do Povo Moçambicano e da relevante projeção de Moçambique no Mundo” le-se numa carta enviada pelo Chefe de estado portugues ao seu homólogo presidente.

Esteve ausente hoje mas promete visitar o país em junho próximo. “Contando marcar presença, em Junho próximo, na comemoração dos cinquenta anos da Independência de Moçambique, garanto aos moçambicanos, a todos os moçambicanos, que podem contar sempre com os portugueses e com Portugal”.

Aliás, o governo português foi representado no evento pelo seu ministro dos negócios e estrangeiros, Paulo Rangel, que usou da ocasião para expor a intimidade entre Portugal e Moçambique.

“O Presidente da República tem uma ligação com o país, e posso garantir que  todos os portugueses têm uma simpatia extrema pelo o país, mas eu acho que nenhum tem uma tão forte como tem o Presidente Marcelo de Sousa e, portanto, ele deixa naturalmente uma palavra de grande importância A condizer-nos hoje um dia quente e de grande esperança em que Moçambique possa dar também ao seu povo condições de prosperidade cada vez maiores e melhores” disse Rangel no momento da sua chegada ao local do evento.

Investido novo Presidente da República, Daniel Chapo tem pela frente o aprimoramento das relações bilaterais que o país mantém com o exterior e manter o nível de diplomacia conseguido nos últimos dois anos no conselho de segurança das Nações Unidas. 

Horas depois de Daniel Chapo ter sido empossado Presidente da República de Moçambique, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou o seu interesse em continuar a aprofundar as relações históricas entre os dois países.

Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma carta ao Presidente da República, na qual escreve que “transmito o reforçado empenho do Presidente da República de Portugal e do povo português em prosseguir e aprofundar essa cooperação, a todos os níveis, ao serviço do desenvolvimento sustentável, da justiça social, da plena realização do povo e da relevante projecção de moçambique no mundo”.

O Chefe do Estado português garantiu também a todos os moçambicanos “que podem contar sempre com os portugueses e com Portugal”.

Recorde-se que Rebelo de Sousa não participou da investidura do quinto Presidente de Moçambique. Portugal esteve representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O Presidente de Portugal manifestou também o seu interesse em participar na celebração dos 50 anos da independência de Moçambique, no dia 25 de Junho.

O Parlamento português aprovou, na generalidade, uma recomendação ao Governo de Montenegro para que não reconheça os resultados das eleições.