O Governo quer construir sete hospitais distritais, distribuir o livro escolar a tempo, aumentar em 40% o índice de integridade territorial, reabilitar e requalificar o Estádio Nacional do Zimpeto.

Estes são parte dos compromissos que a administração Chapo assume no Plano Quinquenal, um documento de mais de 100 páginas e que já deu entrada no parlamento para sua apreciação.

O Plano Quinquenal do Governo 2025-2029 é um documento de 130 páginas no qual o Executivo detalha o que pretende fazer, com metas e prazos, durante os cinco anos de governação.

Elaborado com base na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e com cinco pilares, o documento já foi aprovado pelo Conselho de Ministros e está na Assembleia da República, aguardando apreciação e aprovação.

REDUÇÃO DO DESEMPREGO

O actual governo compromete-se a reduzir as desigualdades sociais e a pobreza, esta última situada agora em 68.2% e, para o efeito, uma das “armas” que se pretende usar é combater o desemprego, assegurando até 2029 a percentagem dos desempregados baixe dos actuais 18.4 para 17%, uma redução de 1.6%.

Para isso quer financiar mais de três mil jovens com iniciativas de auto-emprego.

SECTOR DA EDUCAÇÃO

No sector da educação, o Governo de Daniel Chapo quer concentrar as suas atenções no ensino básico e profissional. Entre as acções de destaque, neste sector, constam a garantir a produção e disponibilização atempada do livro escolar; assegurar o acesso a conteúdos educativos em plataformas digitais para reduzir custos; e adequar os curricula do ensino geral às reais necessidades do País; E são apresentados no plano métricas concretas, entre as quais reduzir o rácio aluno/professor no ensino primário de 68.1 para 55%, uma redução de 13,1%.

Ainda no ensino primário, pretende-se aumentar de 4.9% (avaliação feita em 2016) para 30% a percentagem de alunos que desenvolvem as competências requeridas para o 1º ciclo, nomeadamente leitura, escrita e cálculo).

No que diz respeito a infraestruturas do sector deste sector, projecta-se incrementar de 397 para 3.492, o número de salas de aula construídas, além de, no ensino secundário, aumentar de 13 para 77, o número de escolas secundárias, o que significa construir 64 escolas secundárias em cinco anos;

SECTOR DA SAÚDE

A administração Chapo reconhece desafios como as altas taxas de mortalidade infantil, longas distâncias percorridas para chegar-se a unidades sanitárias, o tempo de espera, o défice de medicamentos essenciais e equipamentos médicos.

É por isso que assegurar a disponibilidade de medicamentos e artigos médicos nas unidades sanitárias é uma das prioridades, bem como a promoção do planeamento familiar para incentivar uma transição demográfica sustentável; Em termos numéricos, foram estabelecidas as metas de aumentar de 70.2 para 73, a percentagem da população com acesso a serviços de saúde, um incremento de 2.8% em cinco anos;

Consta ainda da lista, a meta de que a taxa de cobertura de partos institucionais realizados aumente de 94 para 95%, uma subida de apenas um por cento.

A percentagem de medicamentos vitais disponibilizados, segundo o documento que temos vindo a citar, poderá subir de 80 para 90%, bem como serão construídos de raiz e apetrechados sete hospitais distritais, aumentando de 7 para 14 o número de hospitais distritais construídos nos últimos anos.

DEFESA E SEGURANÇA

No domínio da defesa, o Plano Quinquenal do Governo destaca os efeitos negativos do terrorismo em Cabo Delgado e prevê para breve a estabilidade naquela região seja restaurada. No entanto, o programa é pouco detalhado em relação a outro tipo de criminalidade organizada.

Ainda assim aborda a necessidade de prevenir e combater o crime organizado, com destaque para sequestros e raptos e reforçar a capacidade de defesa das fronteiras nacionais;

Nas métricas, o plano fala do aumento 86 para 87, a percentagem de casos criminais esclarecidos em relação aos casos registados e a subida do Índice de Integridade territorial de 30 para 70%.

SECTOR DO DESPORTO

O desporto também é destacado no Programa do Governo e vale a pena realçar as acções que se projecta implementar no capítulo das infra-estruturas desportivas.

A previsão é que no penúltimo ano do mandato, em 2028, seja intervencionadas as seguintes infra-estruturas: reabilitação do Estádio Nacional do Zimpeto, construção e apetrechamento da Arena Esportiva Multiuso; e construir e apetrechamento do Centro de Medicina Desportiva;

Já em 2029, poderá ser concluída a construção do Complexo Desportivo de Pemba, na província de Cabo Delgado.

O Presidente da República recebeu, esta sexta-feira, o seu homólogo do Botswana, Duma Boko, na  cidade de Nacala, província de Nampula, onde os dois estadistas  discutiram o reforço da cooperação bilateral e multilateral entre os  seus países. Durante o encontro, foram abordados temas estruturantes  como infra-estruturas, energia, turismo e comércio, tendo ambos os  líderes reafirmado o compromisso com o desenvolvimento económico  regional. 

Antes das conversas oficiais, os dois Chefes de Estado visitaram o Porto  de Nacala, um dos principais corredores logísticos da região. O Presidente Chapo destacou a importância estratégica do porto para  o escoamento de mercadorias e o fortalecimento das trocas  comerciais entre Moçambique, Botswana e Zimbabwe. “Falamos  sobre a Linha do Limpopo, que liga os nossos três países. Este projecto  é crucial para a integração económica da região, e já existe um acordo assinado para a reabilitação do troço dentro do território  zimbabweano”, afirmou. 

Outro ponto em destaque foi o Porto de Techobanine, uma infra estrutura portuária tripartida entre Moçambique, Botswana e  Zimbabwe, cujo acordo de viabilização fora assinada em 2024, na  província de Maputo. Os dois estadistas reiteraram a necessidade de  avançar com a implementação do projecto. “Este porto é essencial  para os três países, e é nossa responsabilidade garantir que ele se  torne uma realidade”, frisou o estadista moçambicano. 

A questão do fornecimento de combustíveis para o Botswana  também foi discutida, com o compromisso de aumentar a  capacidade dos depósitos de combustíveis no Porto de Maputo.  Segundo o Presidente Chapo, “Botsuana está em crescimento e  precisa de uma fonte confiável de combustível. Estamos dispostos a  colaborar para garantir este fornecimento”. 

Por seu turno, o Presidente Duma Boko enfatizou o compromisso do seu  país com o fortalecimento das relações económicas e comerciais  com Moçambique. “Nós somos uma nova geração de líderes,  focados em conquistar a liberdade económica para os nossos povos.  Devemos investir em infra-estrutura para garantir a livre circulação de  bens e serviços entre nossos países”, afirmou. 

O Presidente do Botswana também destacou a necessidade de  fortalecer o turismo entre os dois países. “Podemos oferecer uma  experiência única para os turistas, combinando a observação da vida  selvagem no Botswana com as praias paradisíacas de Moçambique.  Devemos melhorar não só o transporte ferroviário, mas também as  ligações aéreas para facilitar essas viagens”, afirmou.

Os dois estadistas também discutiram parcerias no sector agrícola,  incluindo a possibilidade de agricultores do Botswana acederem a  terras em Moçambique. “Já temos um agricultor tswana a trabalhar  em Moçambique, e queremos expandir essas colaborações”,  acrescentou o Presidente Boko. 

Além disso, os Presidentes abordaram a necessidade de impulsionar o  comércio de produtos alimentares e agro-pecuários, aproveitando as  vantagens comparativas de cada país. O dirigente tswana destacou  a qualidade dos produtos moçambicanos, especialmente os mariscos  e peixes, que podem encontrar um mercado promissor no Botswana.  

Chapo, por sua vez, sublinhou a importância da  cooperação na segurança alimentar e no desenvolvimento rural.  “Precisamos criar mecanismos para garantir que os nossos produtores  possam comercializar de forma mais eficiente, garantindo  abastecimento interno e exportação sustentável. Este é um dos  caminhos para o desenvolvimento conjunto de Moçambique e  Botswana”, afirmou. 

A Frelimo, na Zambézia, pode estar a passar por uma crise sem precedentes, por causa de interesses individuais. A Comissão Política do partido dissolveu, há dias, todos os comités, provincial, distritais e até de localidades, e mandou realizar novas eleições para indicação de novos órgãos da base, incluindo Primeiro-Secretário do Comité Provincial.  

As lutas internas na Frelimo na Zambézia iniciaram com as divergências na indicação do cabeça-de-lista do partido, Pio Matos, para as eleições de 2024. Isso culminou com a cessação de Paulino Lenço, no cargo de Primeiro-Secretário Provincial. Depois, seguiu-se a indicação do novo Primeiro-Secretário, Momad Juízo, também de forma conturbada. 

O último episódio de guerras internas, entre as alas no seio dos “camaradas”, foi a quando da recepção das candidaturas para substituição de Momad Juízo, já que este passou a ocupar o cargo no governo central. Sucede que alguns candidatos, com condições de concorrer, foram afastados injustamente, tal como referiram muitos “camaradas” na condição do anonimato. 

A chefe da Brigada Central, Margarida Talapa, reuniu com os membros do partido, a vários níveis, e deplorou o facto de alguns “camaradas” partirem para comportamentos que dividem a organização. 

No entanto, serão criadas as brigadas provinciais e distritais, que, a partir deste sábado, iniciam com o trabalho na base.

O Embaixador de Moçambique nas Nações Unidas, Domingos Estevão Fernandes, exaltou o apoio que as Nações Unidas têm prestado a Moçambique, especialmente nos esforços visando a estabilização do país, o combate ao terrorismo e a assistência humanitária.

O Embaixador falava  na quarta-feira, em Nova Iorque, após apresentar as Cartas que o acreditam como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique nas Nações Unidas, ao Secretário Geral da organização, António Guterres.

No evento, Domingos Fernandes destacou a importância que Moçambique atribui à ONU, não só como o epicentro do multilateralismo global, mas também como um parceiro estratégico do processo de desenvolvimento do país. 

Por seu turno, o Secretário-Geral, António Guterres, saudou Moçambique pelo seu “desempenho exemplar” durante o seu mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança, 2023-2024, tendo destacado o contributo do país para aproximar actores com posições opostas e para a promoção da paz e segurança internacionais.

Garantiu que organização mundial continuará empenhada em mobilizar a comunidade internacional para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo e na realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.