Em 100 dias de governação, o executivo liderado por Daniel Chapo promete mudar a economia nacional e pagar as dívidas aos funcionários públicos e fornecedores de bens e serviços ao Estado. Neste período, o Governo promete assegurar o acesso aos factores e meios de produção agrícola, bem como concluir o processo de contratação do empreiteiro para a execução das obras de reabilitação da EN1, numa extensão de 81 Km no troço Gorongosa–Caia. 

Daniel Chapo e seu executivo comprometem-se a materializar 77 acções nos primeiros 100 dias de governação, entre elas as de impacto imediato e de curto prazo.

De forma geral, o plano governativo compreende dez áreas de intervenção, nomeadamente estabilidade social e política, educação, saúde, combate à corrupção, emprego e juventude, infra-estruturas e serviços públicos, justiça, agricultura e segurança alimentar, crescimento económico e mobilização de recursos e gestão de recursos naturais.

Entretanto, para a materialização destas acções, o executivo diz que vai, primeiro, estabelecer a paz. “O Governo vai assegurar a consolidação da unidade nacional, através de diálogo contínuo com partidos políticos, organizações da sociedade civil e confissões religiosas, num ambiente de estabilidade social e política, garantindo a paz, tranquilidade e segurança pública a todos os cidadãos”, lê-se no documento a que o “O País” teve acesso.

As acções inscritas neste plano de governação respondem às áreas prioritárias da proposta do presente quinquénio.

TRANSFORMAÇÃO ESTRUTURAL DA ECONOMIA

Neste pacote, o executivo promete viabilizar o pagamento do 13° salário atrasado, avaliado em 8,3 mil milhões de Meticais, horas extras aos funcionários da saúde e educação no valor de 1,1 mil milhões de Meticais, e aos fornecedores de bens e serviços ao Estado em 1,5 mil milhões de Meticais; desencadear o processo de criação do Banco de Desenvolvimento; estabelecer Fundo de Garantia Mutuária e Fundo de Recuperação Económica. Neste pilar, o Governo pretende ainda assegurar o acesso aos factores e meios de produção pelos agregados familiares, para as províncias de Tete, Nampula, Zambézia e Cabo Delgado.

A electrificação das sedes dos postos administrativos de Calipo, em Nampula, e Regone, na Zambézia, é outra meta.

O Governo quer, também, criar um ambiente favorável ao sector privado, por isso é que, durante os primeiros 100 dias, promete remover o horário de funcionamento do comércio; realizar campanha de promoção de imagem e comunicação de Moçambique como destino turístico na África do Sul, Alemanha, Portugal e Espanha.

Ademais, o novo Governo tem como plano dos 100 dias iniciais garantir emprego e trabalho digno. Com isso, coloca como a sua décima quarta acção financiar 133 iniciativas juvenis geradoras de emprego, nas províncias de Sofala, Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, Tete e Inhambane, ao mesmo tempo criar o Fundo de Desenvolvimento e Social.

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DEMOGRÁFICA

Neste pilar o executivo promete, dentro do referido prazo, fazer a distribuição do livro escolar a todos os alunos do primeiro ciclo do ensino primário em todo o país, alocar fundos de apoio directo às escolas primárias básicas e secundárias, bem como implementar o programa nacional de alimentação escolar, através do fornecimento de refeições.

Ao nível nacional, o Governo pretende, também, licenciar novos navios para o transporte marítimo de cabotagem e efectuar ligações de gás natural às residências da Cidade de Maputo. Também quer adquirir cinco mil tablets ou computadores para estudantes necessitados e matriculados em cursos de áreas prioritárias.

Para a área do desporto e cultura, o governo de Chapo propõe-se a distribuir em todo o país cinco mil bolas, premiar os atletas que se destacaram nas competições desportivas internacionais de 2017 a 2024, num valor de cerca de 31,1 milhões de Meticais.

INFRA-ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

Neste pilar, o Governo dispõe-se a adquirir, ao longo dos primeiros 100 dias de governação, duas locomotivas para o reforço do transporte de longo curso de passageiros no Sul e Centro do país; comprar três novas aeronaves, disponibilizar autocarros para transporte público rural para as províncias da Zambézia, Maputo, Nampula e Manica.

Ademais, o Governo quer concluir o processo de contratação do empreiteiro para a execução das obras de reabilitação da EN1 numa extensão de 81 km no troço Gorongosa–Caia, bem como fazer 1300 novas ligações domiciliares de água.

Cabe ainda no plano do presente Governo a construção de duas estações ferroviárias na província de Tete, concluir a construção de quatro tribunais, um provincial em Nampula e três distritais em Cabo Delgado, Tete e Sofala. 

GOVERNAÇÃO, PAZ E SEGURANÇA

No quarto e penúltimo pilar do plano dos 100 dias de governação de Chapo, cabem a aquisição de uma viatura que servirá como tribunal móvel para a região Norte do país e aquisição de embarcações para a vigilância costeira, lacustre e fluvial e a implementação do programa internet para todos.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECONOMIA CIRCULAR

O executivo propõe-se a prestar assistência humanitária em bens não alimentares a 70% da população afectada pelos eventos extremos no país.

O documento do Governo reitera que, no final dos 100 dias, um relatório de balanço deverá reportar o grau de execução do plano até 30 de Abril de 2025.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, acolheu reiteradas garantias de apoios das instituições financeiras internacionais e da Organização das Nações Unidas no desenvolvimento político, económico e social de Moçambique.

De acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a mensagem foi transmitida à Ministra Maria Manuela dos Santos Lucas no encontro de cortesia que manteve na manhã desta segunda-feira, em Maputo, com representantes residentes em Maputo do Fundo Monetário Internacional, Corporação Financeira Internacional, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial, que se comprometeram em continuar a conceder apoios financeiros ao Governo de Moçambique e a implementar no país projectos nos domínios da agricultura, infra-estruturas, saúde, educação e governação.

Durante a manhã, igualmente, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação reuniu-se com 26 chefes das agências, fundos e programas das Nações Unidas. No encontro, a Coordenadora  Residente da ONU e Coordenadora Humanitária em Moçambique, Catharine Sozi, disse que “reiteramos a disponibilidade da ONU em continuar apoiando Moçambique na sua jornada de desenvolvimento sustentável, através do Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas-Moçambique (UNSDCF 2022-2026), documento desenvolvido conjuntamente pelo Governo e pelas vinte e cinco  agências, fundos e programas da ONU que trabalham em Moçambique, com especial enfoque nas populações mais afectadas pelo conflito no norte e pelos desastres naturais, bem como nas mulheres e crianças mais vulneráveis”, le-se no comunicado do Ministério. 

As audiências de cortesia decorrem no quadro da decisão da Ministra Maria Manuela Lucas de se reunir com o Corpo Diplomático e as Organizações Internacionais acreditadas em Moçambique.

João Machatine defende que é preciso que sejam implementadas reformas que acompanhem as dinâmicas sociais, para alcançar a independência económica do país. Machatine disse ainda que pretende fazer de Moçambique um lugar aprazível para o investimento. 

Falando à margem da cerimónia de empossamento como novo coordenador do Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes, João Machatine destacou o facto de Moçambique ser um país rico em recursos naturais e contar com uma população jovem. 

“Temos uma grande oportunidade de conjugar os recursos naturais e minerais a força humana para transformarmos o nosso país, para que possamos migrar desta situação actual que nos encontramos, para uma  situação de maior dignidade a nossa população,  particularmente aos jovens”, disse Machatine.

Além disso, o recém-empossado coordenador do Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes diz que pretende fazer de Moçambique um lugar aprazível para o investimento, de forma a alcançar a independência económica. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, diz que os recursos devem trazer desenvolvimento para o país, de forma que as comunidades, onde os mega-projectos estão instalados, não continuem a reclamar da falta de infra-estruturas. Chapo falava, nesta segunda-feira, durante a cerimónia de empossamento de  João Machatine, como coordenador executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes, reiterando a necessidade de ter recursos humanos capacitados para o controlo dos projectos de exploração de recursos.

Daniel Chapo empossou, hoje, João Machatine, como coordenador executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes, um órgão que vai assessorar o Presidente da República na formulação de medidas estratégicas, rumo à independência económica.

Durante o seu discurso, o Chefe do Estado vincou que o Gabinete, recentemente criado, “não deve ser apenas mais  um órgão para acomodar pessoas”, mas deve trazer impactos significativos na vida do cidadão, prestando apoio directo ao Presidente da República no monitoramento e avaliação de reformas em projectos, para que sejam materializadas as reformas anunciadas no dia da tomada de posse.

Ao empossado, Daniel Chapo exortou o uso da sua “vasta experiência”, para dirigir o gabinete e trazer resultados significativos ao país. “O gabinete deve mudar a realidade que se vive no país. Nossa localização estratégica deve ser potencializada”, acrescentou.

Chapo disse ainda que os recursos devem servir para o desenvolvimento económico e social do país, para que as comunidades que acolhem os mega-projectos não reclamem da falta de escolas, hospitais e outras infra-estruturas. “Não podemos aceitar receber receitas menores pelos recursos que são nossos”, exigiu. 

Os recursos humanos, continuou Chapo, devem também ser capacitados para que estejam prontos a exercer o controlo dos mega-projectos. 

Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou, este domingo, uma mensagem de condolências ao seu homólogo da Namíbia, Nangolo Mbumba, pela morte de Sam Nujoma. Na mensagem, Chapo descreve o antigo estadista como  um grande líder, fundamental no movimento de independência da Namíbia.

Através de um comunicado enviado ao “O País”, Daniel Chapo lamentou a morte do primeiro presidente da Namíbia, Sam Nujoma, ocorrida na noite de sábado. O Chefe de Estado expressou “profunda tristeza pelo falecimento do antigo estadista namibiano, destacando que sua morte não representa apenas uma perda para a Namíbia e Moçambique, mas para todo o continente africano”.

Enfatizou igualmente o legado do Presidente Nujoma “como um grande líder, fundamental no movimento de independência da Namíbia, e reconhece sua contribuição para a paz e segurança da região da SADC e do continente africano”, lê-se no comunicado.

O presidente da República, Daniel Chapo, felicitou, este domingo, através da rede social Facebook, o ex-presidente Filipe Nyusi. Em sua mensagem, Chapo enalteceu o trabalho de liderança do ex-governante, e o a sua dedicação incansável ao desenvolvimento da nação. 

“É com grande honra e profundo respeito que me dirijo a Vossa Excelência, neste dia especial, para lhe desejar um feliz aniversário. Hoje celebramos, não apenas mais um ano de vida, mas também a trajetória de um líder que dedicou sua energia, inteligência e patriotismo ao serviço do nosso querido Moçambique”, lê-se na mensagem de Daniel Chapo.

O ex-presidente da República, Filipe Nyusi, faz hoje 65 anos de idade. 

A União Europeia quer continuar a apoiar Moçambique  tanto no combate ao terrorismo, quanto na promoção do desenvolvimento sustentável. A posição foi defendida pelo Presidente do Conselho Europeu, António Costa, numa conversa telefónica com o Presidente da República.

A posição foi defendida numa conversa telefónica com o Presidente da República, Daniel Chapo, esta sexta-feira. 

António Costa disse ainda que o compromisso com o diálogo e a governança eficaz são essenciais para garantir a paz e criar um ambiente favorável ao crescimento socioeconómico do país.

O Presidente do Conselho Europeu também reiterou que a União Europeia está disposta a fornecer assistência técnica e institucional sempre que necessário. Além disso, enfatizou a necessidade de um esforço conjunto para enfrentar desafios económicos e ambientais, incluindo o impacto das mudanças climáticas, que têm afectado Moçambique.

Por sua vez, o Presidente da República, Daniel Chapo, destacou a importância do apoio da União Europeia no fortalecimento da segurança nacional e no desenvolvimento do país. O estadista também reafirmou o compromisso de Moçambique em manter uma colaboração estreita com os parceiros europeus em diversas áreas, incluindo comércio, infra-estruturas e combate às mudanças climáticas. Outrossim, sublinhou que a parceria com a União Europeia tem sido essencial para o progresso do país e enfatizou a necessidade de ampliar essa cooperação, principalmente em sectores estratégicos como energia, agricultura e investimentos em infra-estruturas.

O Chefe de Estado moçambicano também enfatizou o compromisso do seu Governo com o fortalecimento do diálogo político. “As primeiras medidas adoptadas por sua administração reflectem essa abordagem inclusiva, promovendo o entendimento entre as forças políticas representadas na Assembleia da República, Assembleias Provinciais e Municipais. Essa postura foi elogiada pelo Presidente do Conselho Europeu, que considerou fundamental para a estabilidade e o fortalecimento democrático do país”, escreve a Presidência, em comunicado.

Durante a ligação, António Costa felicitou o Chefe de Estado pela sua eleição e investidura ao cargo, “gesto que simboliza o reconhecimento internacional da nova liderança moçambicana”, lê-se no documento.

O contacto telefónico entre os dois líderes simboliza um passo importante na consolidação das relações diplomáticas entre Moçambique e a União Europeia.