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O País – A verdade como notícia

A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, ACLLN, está, neste momento, reunida, na escola Central da Frelimo, na Matola, na I Sessão Extraordinária do Comité Nacional da agremiação, para entre várias decisões , eleger o secretário-geral da ACLLN, em substituição de Fernando Faustino, que perdeu a vida em Novembro de 2024. 

Três nomes concorrem ao cargo, nomeadamente: Raimundo Diomba, Ágata Tadeu, actual Secretária-geral interina, e Carlos Siliya. 

Ainda nesta Sessão, dirigida pelo presidente do partido, Daniel Chapo, o presidente honorário da Frelimo, Joaquim Chissano, vai declarar Daniel Chapo Presidente da ACLLN, em substituição de Filipe Nyusi, antigo Presidente do Partido.

A tensão interna na Renamo atingiu novos contornos, com a recente manifestação de antigos guerrilheiros no distrito de Vilankulo, província de Inhambane. Em um acto de protesto, os veteranos encerraram a sede distrital do partido e queimaram cartazes com a imagem de Ossufo Momade, expressando sua insatisfação com a actual liderança.

Alberto Julai, um dos antigos guerrilheiros envolvidos na manifestação, expressou sua frustração com a direção actual do partido. Ele mencionou que, após anos de dedicação e sacrifício pela causa da Renamo, sente que os ideais pelos quais lutaram estão sendo negligenciados. Julai enfatizou que a liderança de Ossufo Momade não tem representado adequadamente os interesses dos membros de base e dos combatentes que estiveram na linha de frente durante os anos de conflito.

André Afonso, outro veterano presente no protesto, compartilhou sentimentos semelhantes. Ele destacou que a decisão de encerrar a sede e queimar os cartazes foi tomada após várias tentativas infrutíferas de diálogo com a liderança do partido. Afonso ressaltou que, se não houver mudanças significativas na direção da Renamo, ações de protesto como essa poderão se repetir em outras regiões do país.

João Tangune, Delegado Político Distrital da Renamo em Vilankulo, minimizou a gravidade das ações dos antigos guerrilheiros. Ele afirmou que, embora reconheça o direito dos membros de expressarem suas preocupações, existem canais internos apropriados para tal. Tangune enfatizou que comportamentos como o encerramento de sedes e a destruição de material do partido vão contra os princípios democráticos que a Renamo sempre defendeu.

Este incidente em Vilankulo não é isolado. Em dezembro de 2024, um grupo de ex-guerrilheiros encerrou a sede nacional da Renamo em Maputo, exigindo a destituição de Ossufo Momade e a convocação de um Conselho Nacional para eleger uma nova liderança. Armindo Dimande, representante desse grupo, explicou que a decisão de encerrar a sede foi tomada após várias tentativas de diálogo com a direção do partido sem sucesso. Dimande enfatizou que a ação visava pressionar a liderança a ouvir as preocupações dos membros de base.

Além disso, em fevereiro de 2025, na cidade de Chimoio, província de Manica, antigos guerrilheiros amotinaram-se em frente à delegação política provincial da Renamo. Eles encerraram as portas do edifício e queimaram panfletos com imagens de Ossufo Momade, exigindo sua demissão imediata. Fernando Mafenhure, um dos líderes do protesto, acusou Momade de má liderança e de não representar adequadamente os interesses dos combatentes desmobilizados. 

A insatisfação crescente dentro da Renamo está intimamente ligada aos resultados das eleições gerais de outubro de 2024. Sob a liderança de Ossufo Momade, o partido obteve o pior desempenho desde a fundação da Renamo. Esse resultado levou muitos membros a questionarem a eficácia e a direção da atual liderança. 

João Machava, porta-voz de um grupo de ex-guerrilheiros, declarou que a liderança de Momade violou os estatutos do partido e não refletiu adequadamente os princípios pelos quais muitos membros lutaram. Machava e seu grupo exigiram a realização de um Conselho Nacional para eleger uma nova direção que represente verdadeiramente os interesses dos membros.

A sequência de protestos e manifestações por parte de antigos guerrilheiros e membros de base da Renamo destaca uma crise interna significativa dentro do partido. A insatisfação com a liderança de Ossufo Momade é evidente e tem levado a ações drásticas em várias regiões do país. A capacidade da Renamo de resolver essas tensões internas e de responder às preocupações de seus membros será crucial para determinar seu futuro no cenário político moçambicano.

O Presidente da República recebeu em audiência, esta quinta-feira, a ministra da Defesa  da Tanzânia, Stergomena Lawrence Tax, que se encontra de visita a  Moçambique, enviada pela Presidente tanzaniana, Samia  Suluhu. O encontro visou o reforço da cooperação bilateral, com  destaque para áreas como paz, segurança, desenvolvimento  económico e social. 

Falando à imprensa após a audiência, Stergomena Tax destacou o  simbolismo da sua missão, que resulta de um mandato directo da  Chefe de Estado tanzaniana. “É com grande satisfação que estou em  Moçambique. Vim enviada pela minha Presidente, a Dra. Samia  Hassan Suluhu, para transmitir a nossa determinação em continuar a  trabalhar com o Presidente [Daniel Chapo] no fortalecimento da  cooperação entre os nossos dois países”, afirmou.

A ministra sublinhou que Tanzânia e Moçambique partilham laços  históricos profundos, forjados em contextos de luta comum e  solidariedade. “Temos uma irmandade que remonta a muitos anos. É  essa base histórica que continua a guiar os nossos esforços actuais  para consolidar uma parceria forte e sustentável”, disse. 

A ministra tanzaniana manteve igualmente um  encontro de trabalho com o ministro moçambicano da Defesa, com  quem analisou a cooperação bilateral no sector. “Trocámos  informações e ideias, e reafirmámos o compromisso mútuo de  continuar a trabalhar lado a lado em prol dos interesses dos nossos  povos”, referiu. 

Segundo a governante tanzaniana, foram identificadas novas áreas  com potencial de cooperação, incluindo sectores que exigem  respostas conjuntas urgentes. “Estamos preparados para expandir a  nossa colaboração em domínios prioritários, e garantir que juntos  contribuímos para o bem-estar das nossas populações, assegurando  estabilidade, paz e prosperidade”, afirmou. 

O presidente da Frelimo, Daniel Chapo, enaltece o papel da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) pela defesa dos interesses nacionais, durante as “manifestações violentas”. Chapo falava, hoje, durante a quarta sessão ordinária do Conselho Nacional da OJM.

Falando aos jovens do partido que dirige, Daniel Chapo disse estar orgulhoso da juventude moçambicana pelo seu papel de vanguarda, durante vários momentos históricos, na defesa dos interesses do povo. Enalteceu ainda o papel da juventude no combate às manifestações violentas. 

“Hoje, os jovens enquadrados na OJM têm-se afirmado verdadeiros heróis da defesa dos interesses nacionais, numa altura em que existem forças de dentro do país e de fora, que, sob a capa da democracia, pretendem voltar a colonizar o nosso povo”, disse Daniel Chapo. 

Chapo enalteceu também  “o papel decisivo desempenhado pela juventude, enquadrada pela nossa OJM, na construção da vitória clara e expressiva da Frelimo e do seu candidato”. 

O Presidente da República reuniu-se, hoje, com o Conselho Nacional da Juventude (CNJ)  e associações juvenis filiadas, num encontro onde foram abordados  projectos concretos voltados à habitação, ao empreendedorismo e à  criação de empregos para a juventude. 

Durante a reunião, o Chefe de Estado reafirmou o compromisso do  Governo em continuar a desenvolver iniciativas que respondam às  necessidades da juventude, destacando que mais de 60 por cento da  população moçambicana é jovem e, por isso, o futuro do país  depende directamente de políticas eficazes para esse grupo. 

O principal tema discutido foi o Projecto Habitacional Phoenix, que  visa proporcionar casas acessíveis para os jovens. Chapo  explicou que, ao contrário de outros projectos habitacionais, o Phoenix já está em andamento, com máquinas e equipamentos em  operação. 

“A diferença com outros projectos é que os outros arrancavam e  queriam executar o projecto em função do dinheiro dos próprios  jovens. Este não, é um projecto que já começou”, afirmou o  governante, destacando que a iniciativa tem como base a  mobilização de recursos do sector privado, com investimentos  originários de uma empresa de Hong Kong, que já tem experiência em  projectos semelhantes em Angola. 

O estadista detalhou que, no modelo proposto, os jovens poderão  adquirir as casas de forma acessível, com contratos que permitem o  pagamento ao longo de prazos de até 25 anos. “Vai facilitar muito a  juventude”, destacou o Presidente da República, que também  observou que, em locais com maior disponibilidade de terreno, o  projecto poderá incluir construção de casas em estilo de condomínio,  ao invés de apartamentos em altura. 

O Presidente da República sublinhou que o fundo foi criado para  facilitar o acesso ao financiamento para negócios juvenis, sem as  dificuldades enfrentadas pelos jovens no sistema bancário tradicional.

O estadista também falou sobre os benefícios que os projectos de  industrialização e infra-estrutura, como o financiamento de cinco mil  milhões de dólares pelo banco de Exportação e Importação (Exim  Bank) dos Estados unidos da América para o projecto de gás na Bacia  do Rovuma, trarão para a criação de empregos, destacando que os  investimentos irão gerar cerca de 40 mil vagas de trabalho. 

“Vamos trabalhar para continuar a apostar na juventude, tanto na  criação de empregos como no financiamento para o  empreendedorismo juvenil”, afirmou. 

Em relação à educação e digitalização, o Chefe de Estado referiu-se  à distribuição de cinco mil computadores para estudantes do ensino  superior sem recursos financeiros, além do projecto “Internet para  Todos”, que visa garantir o acesso à internet em escolas e bibliotecas  digitais em todo o país. “Estamos na era digital e com acesso à  internet para todos nas escolas”, concluiu o Presidente da república,  enfatizando a importância da inclusão digital para a juventude  moçambicana. 

Sónia Bila, presidente em exercício do CNJ, expressou a satisfação dos  jovens com as iniciativas do governo, destacando o impacto positivo  que a execução de projectos como o FIDEL e o Phoenix tem na vida  dos jovens moçambicanos. 

“Pedimos esta audiência porque percebemos que o Presidente da  República já está a dar sinais para responder aos anseios da juventude  moçambicana”, afirmou Bila, acrescentando que os jovens querem ter  mais autonomia, incluindo a possibilidade de adquirir sua própria casa  e construir suas famílias.

Bila também reconheceu o esforço do Presidente da República em  manter o diálogo político com diversas partes da sociedade, essencial  para a promoção da paz e estabilidade no país. “É importante que o  país viva em paz, sem conflitos […]. Este diálogo que mantém e  continua a manter com os partidos políticos, para nós como jovens, é  bastante satisfatório”, concluiu, enaltecendo a postura do governo em  priorizar a paz e a harmonia para o futuro de Moçambique. 

O Presidente da República empossou, hoje, a Maria de Fátima Simão Manso como nova  Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades  Moçambicanas no Exterior. 

Daniel Chapo destacou a importância estratégica do  cargo, num contexto internacional desafiante e reafirmou o  compromisso do Governo com uma diplomacia centrada em  resultados, no reforço dos laços com a diáspora e na promoção da  diplomacia económica. 

Na cerimónia, que teve lugar na Sala dos Grandes Actos da  Presidência da República, o Chefe de Estado felicitou a empossada  pela aceitação do convite para “servir à Pátria Moçambicana”,  sublinhando que esta nomeação representa “um momento  significativo para a nossa governação e para a forma como Moçambique se relaciona com o mundo e com os seus cidadãos  além-fronteiras.” 

Chapo afirmou que a escolha de Maria de Fátima Manso  resulta de uma aposta clara na competência e dedicação. “A  escolha que recai sobre a nossa compatriota […] reflecte o nosso firme  propósito de elevar a qualidade dos serviços prestados à Nação, com  um olhar atento e carinhoso, igualmente, para a nossa vasta e  valorosa comunidade na diáspora”, disse. 

O Presidente alertou para os desafios do actual contexto global, onde  “a cooperação entre nações, embora essencial para o nosso  desenvolvimento e para a paz global, não está isenta de desafios”,  apontando, entre outros, as assimetrias de poder e a necessidade de  alcançar consensos multilaterais. Segundo Chapo, “a arquitetura da  cooperação internacional se apresenta multifacetada e, por vezes,  tensa”. 

Em relação à diplomacia económica, o Presidente considerou-a “um  dos eixos centrais da nossa política externa” e afirmou esperar que as  representações diplomáticas moçambicanas se transformem em  “centros de promoção económica, atraindo investimento,  fomentando o comércio e divulgando o potencial turístico e cultural  deste nosso belo Moçambique”.

Chapo referiu-se também à recém-aprovada Política Nacional da  Diáspora, destacando-a como um instrumento fundamental para  estimular o envolvimento dos moçambicanos no estrangeiro no  desenvolvimento do país. “É vossa missão conhecer as valências dos  moçambicanos na diáspora que poderão concorrer para maior  engajamento […] na vida política, económica e social do país”,  enfatizou. 

No seu discurso, o Presidente reafirmou que os Secretários de Estado,  apesar de não integrarem o Governo, “concebem projectos para  alavancar as áreas que vão dirigir, tendo como perspectiva a  melhoria das condições de vida dos moçambicanos”, e concluiu  garantindo apoio total à nova dirigente: “Confiamos plenamente na  dedicação e no empenho da nossa Secretária de Estado […] e  reiteramos o nosso total apoio nesta importante empreitada.” 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu, esta terça-feira, em Maputo, uma delegação de alto  nível da União Europeia (UE), liderada pelo embaixador Antonino  Maggiore e composta pelos embaixadores dos Estados-membros da  organização. O encontro teve como foco o reforço da cooperação  bilateral, com especial destaque para o apoio europeu às reformas  estruturais em curso em Moçambique, e ao recente Compromisso  Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. 

Na abertura da reunião, Chapo destacou o valor  simbólico e estratégico do encontro, sublinhando o papel da União  Europeia como um dos mais importantes parceiros internacionais do  país. 

“Hoje é um dia especial, porque nos encontramos de uma só vez,  e queria agradecer ao senhor embaixador da União Europeia por esta  oportunidade de organizar este encontro com os embaixadores dos  países-membros da União Europeia”, afirmou o Chefe de Estado.

O estadista moçambicano reiterou o compromisso com o diálogo  político como base para o aprofundamento da democracia e  estabilidade. 

“Ficou acordado que este Compromisso para um  Diálogo Nacional Inclusivo seria transformado em lei […]. Fizemos e a  Assembleia da República no dia 6 aprovou, em forma de lei, o  Compromisso Político”, explicou, referindo-se ao Compromisso  assinado com os partidos da oposição no dia 5 de Março último. 

O Chefe de Estado afirmou que o novo quadro legal permitirá  avançar com discussões estruturantes sobre a descentralização, o  sistema eleitoral e a governação. “Achamos que todas as condições  estão criadas para partirmos para o diálogo, que é bastante  importante para o desenvolvimento de Moçambique”, frisou, ao  mesmo tempo que apelou ao apoio técnico da União Europeia para  sustentar este processo. 

O embaixador Antonino Maggiore, em nome da Equipa Europa,  louvou a visão reformista do Presidente da República e enalteceu os  primeiros passos dados para transformar compromissos em acções concretas. “Uma nova página abriu-se, com essas significativas  iniciativas políticas. Agora é possível escrever uma nova página para  Moçambique”, afirmou. 

O embaixador Maggiore destacou como ponto central o carácter inclusivo do diálogo político liderado pelo Presidente Chapo,  mencionando o encontro com o então candidato presidencial  Venâncio Mondlane, no dia 23 de Março. “Esse discurso de Sua  Excelência teve um seguimento concreto […], um diálogo abrangente  e inclusivo de todos, como exactamente Sua Excelência indicou”,  observou.

Além do apoio ao diálogo político, a União Europeia reiterou o  compromisso com as reformas estruturais em várias áreas, como a  justiça eleitoral, a luta contra a corrupção, a reforma fiscal e policial,  bem como a digitalização e modernização da economia. “Reformas  é a palavra-chave, é a palavra que recorre continuamente nas  intervenções de Sua Excelência e também a palavra que está no  coração da nossa atenção pelo país”, disse o diplomata europeu. 

No domínio da segurança, o embaixador sublinhou o papel da Missão  Militar Europeia em Moçambique e os esforços integrados para apoiar  a estabilização e o desenvolvimento da província de Cabo Delgado e  de toda a região norte do país. “Temos um plano de trabalho já muito  intenso”, acrescentou, referindo-se também à cooperação no quadro  da estratégia Global Gateway, que une governo, sector privado e  parceiros internacionais. 

A delegação da União Europeia reafirmou o compromisso com uma  parceria “360 graus”, baseada em confiança mútua e alinhada com  as prioridades nacionais. O embaixador concluiu: “A União Europeia é  um parceiro credível, sólido e estratégico com o qual Moçambique  pode construir uma parceria win-win para reformar e modernizar o  país”.

A pesquisa realizada pelo Governo de Moçambique não identificou nenhuma informação ou notificação oficial que indicasse a expulsão da Fly Modern Ark do Zimbabwe  ou de outro mercado. A informação foi partilhada pelo ministro dos Transportes e Logísticas, João Matlombe, que acrescentou que as alegações só surgiram depois da assinatura do contrato, através da imprensa e das redes sociais. 

Falando durante a sessão de esclarecimentos de deputados, João Matlombe reconheceu que a base de custos elevados das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) acarretou em prejuízos sucessivos, forçando o Governo a buscar parcerias, mas sem sucesso. 

Matlombe diz ainda que, no decurso de uma pesquisa exaustiva, o grupo de aviação identificou a Fly Modern Ark e foi assinado um memorando de entendimento para a gestão de transição. No entanto, esse contrato não previa mecanismos de responsabilização específicos. 

“O contrato assinado com a FMA não previa mecanismos de responsabilização específicos. Uma lacuna que hoje assumimos como lição e que reforça o  nosso compromisso de conduzir futuras negociações com ainda maior rigor”. 

Respondendo a questão sobre os fundamentos que levaram o Governo a contratar a Fly Modern Ark, o ministro dos  dos Transportes e Logísticas esclareceu que, “durante o processo de pesquisa realizado   pelo Governo de Moçambique, não foi identificada qualquer informação ou notificação oficial, indicando que a Fly Modern Ark teria sido expulsa do Zimbabwe ou de qualquer outro mercado”. 

O governante diz que as alegações só surgiram após a assinatura de contratos. “Esta realidade só reforça a necessidade de, no futuro, aprofundarmos ainda mais os mecanismos de verificação e validação de parceiros estratégicos”, vincou.  

Já foram executados, na totalidade, 48 indicadores das acções definidas pelo Governo para os primeiros 100 dias, garante a Primeira-ministra. Benvinda Levi falava, hoje, no Parlamento, durante esclarecimento de questões dos deputados. O Governo diz-se satisfeito com o nível dos trabalhos até aqui realizados.

“No plano da governação dos primeiros 100 dias constam 77 acções, monitoradas por 96 indicadores. Da avaliação que fizemos até então, 48 indicadores foram concluídos a 100% e 48 encontram-se num bom ritmo de execução. Como se pode constatar , o grau de implementação previstas no plano de governação é satisfatório”, disse a primeira-ministra. 

É a primeira vez que o novo Governo se apresenta na Assembleia da República para o esclarecimento de questões dos deputados. Durante a sua intervenção, a primeira-ministra avançou que as manifestações geraram um prejuízo calculado em cerca de 32,2 mil milhões de meticais. 

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