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O País – A verdade como notícia

A bancada parlamentar do MDM propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os detalhes por detrás dos contratos assinados entre o Governo e as empresas Fly Modern Ark e a EuroAtlantic para a gestão da LAM, por entender haver ruído na informação avançada pelo Executivo

Os deputados do Movimento Democrativo de Moçambique, na Assembleia da República, não ficaram satisfeitos com as informações, prestadas pelo governo em sede do parlamento, sobre a gestão da empresa Linhas Aéreas de Moçambique.

Para o MDM o governo não foi explícito sobre os detalhes do contrato de gestão que havia sido estabelecido com a Fly Modern Ark bem e a  EuroAtlantic, por isso é que exige a criação de uma comissão de inquérito para o esclarecimento do assunto.

“Acabamos de depositar o projeto de resolução para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Aqui queremos desafiar as bancadas parlamentares a viabilizarem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Desta forma, a Assembleia da República estará a posicionar-se enquanto fiscalizadora dessa situação governativa e estará a posicionar-se na luta contra a corrupção. Portanto, nós estamos interessados em aferir a legalidade dos contratos com a Fly Moden Ark e com a Euroatlantic”, disse Fernando Bismaques, chefe da Bancada.

O objectivo do MDM passa por esclarecer a oscilação dos valores de indemnização que o Estado deve pagar a estas empresas, ao mesmo tempo evitar que o projecto de revitalização daquela empresa de bandeira aconteça em meio a riscos.

“Por isso, nós, enquanto bancada, não podemos ficar alheios. Estamos comprometidos em tudo fazer para contribuir na luta contra a corrupção no nosso país. E também é uma forma de proteger as três empresas que entram agora na estrutura acionista da LAM. Refiro-me à HCB, aos Caminhos de Ferro de Moçambique e à Emose. Porque se nós não criarmos as condições necessárias para viabilizar o melhor funcionamento das linhas aéreas de Moçambique, colocaremos em risco o financiamento ou o investimento de cerca de 130 milhões de dólares a ser feito por estas três empresas públicas”, explica.

Ademais, o MDM desconfia que haja corrupção em meio ao processo. “O combate à corrupção não se faz com discursos, faz-se com ações. E a Comissão Parlamentar vai permitir que a Procuradoria Geral da República e outras entidades possam fazer uma auditoria forense aos negócios das linhas aéreas de Moçambique nos últimos 20 anos”, lamenta.

O MDM na Assembleia da República, diz estar preocupada com o facto “através da imprensa, através da Justiça, que as linhas aéreas de Moçambique têm estado a ter uma gestão errática, uma gestão danosa. Por isso é de nosso interesse, até para recuperar a imagem das linhas aéreas de Moçambique, porque têm estado a adiar, a cancelar voos, a incumprir os horários, a incumprir o plano regular dos voos.”

A transportadora portuguesa EuroAtlantic, que era responsável pela viabilização da rota Maputo-Lisboa,  exige que o governo de Moçambique pague cerca de 21 milhões de dólares de rescisão do contrato, entretanto o executivo disse na semana passada haver análises nos contratos que possam trazer mudanças.

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei n.° 1/2025, Lei que  aprova o Compromisso Político para um Diálogo Nacional  Inclusivo, recentemente aprovada pela Assembleia da República por consenso. 

Segundo o comunicado da Presidência da República, a promulgação da Lei que aprova o Compromisso Político para  um Diálogo Nacional Inclusivo resulta do agendamento com  carácter de urgência solicitado pelo Chefe de Estado, atinente à  apreciação da Proposta da referida lei, em conformidade com o  entendimento alcançado entre o Governo e os partidos políticos  representados na Assembleia da República, nas Assembleias  Provinciais e na Assembleia Autárquica, a 5 de Março de 2025.

O documento da presidência refere ainda que “este acto (…) abre uma nova etapa no  Diálogo Político Nacional Inclusivo, que compreenderá, entre  outros, o estabelecimento de organismos de implementação da  Lei do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, bem como a inclusão das organizações e plataformas da  sociedade civil, sector privado, academia, ordens e associações  profissionais, confissões religiosas, lideranças locais, população  em geral, entre outras”. 

A comissão permanente da Assembleia da República decidiu adiar o debate do projecto da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, que tinha sido agendado para esta semana, na Assembleia da República. A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária da comissão permanente, nesta segunda-feira.

O pedido havia sido avançado pela bancada do PODEMOS, que aprofundou a sua posição com a necessidade de aprimoramento das matérias que constam do documento antes de ir ao debate.

O pedido mereceu uma apreciação em um fórum extraordinário da comissão permanente, que na unanimidade votou pelo adiamento do debate.

Sem antes aprovar o ENDE, o parlamento não tem como avançar com outras matérias, daí que todos os trabalhos agendados para esta semana ficam suspensos.

O parlamento volta a concentrar-se no próximo dia 21, em debates que podem ir até o fim de semana, e na agenda estão os documentos, Estratégia Nacional, Plano Quinquenal do Governo e Planos Económico Social.

Cidália Chaúque foi, ontem, eleita secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, com 99 do total de 193 votos válidos. No seu primeiro discurso, Chaúque pediu mais união e coesão entre os membros.

“Cidália Chaúque de Oliveira, juro, por minha honra, servir fielmente  a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), a Frelimo e a pátria moçambicana. Empregar todas as minhas energias  na realização dos objetivos da organização”.  São palavras da mulher que sucede Mariazinha Niquice no cargo de secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, braço feminino do partido Frelimo. 

Cidália Chaúque foi eleita, na noite deste domingo, numa sessão ordinária do órgão, com 99 do total 193 votos válidos, deixando para trás Páscoa Buque, que conseguiu 94 votos e Maria Manuela Rico que, ao longo do processo, retirou a sua candidatura. 

No seu primeiro discurso como secretária-geral da OMM, Cidália Chaúque agradeceu às camaradas pela confiança e prometeu levar a organização a bom porto. 

“Coloco-me à vossa disposição para levar este barco a um bom porto, imbuídas do espírito de camaradagem, coesão e união. Como diz o nosso presidente, Daniel Francisco Chapo, vamos trabalhar”, disse a nova secretária-geral da OMM.   

Na ocasião, a presidente da OMM instou a nova secretária-geral a trabalhar no engajamento da mulher para o desenvolvimento do país. 

“Desejamos muito sucesso, determinação e energia na execução das competências confiadas, continuando com o notável e sensível movimento da mobilização das mulheres, para as actividades, que contribuem para o desenvolvimento económico  e formatação social desejável”, disse. 

Para tal, Gueta Chapo apela às mulheres para que tenham clareza da sua missão, que é de servir a sociedade moçambicana. 

“Apropriemo-nos com firmeza da nossa missão de, permanentemente e incondicionalmente,  servir a sociedade moçambicana. Apelamos a todos os membros dos órgãos da OMM, para que se empenhem em trabalhar, para o crescimento e desenvolvimento de Moçambique”. 

O encerramento da quarta sessão ordinária do Conselho Nacional da OMM foi feito pelo secretário-geral da Frelimo, que apelou aos membros da organização para que tenham noção da sua responsabilidade dentro do partido. 

“A mulher está destacada em todas as frentes do nosso partido, e queremos apelar uma vez mais à responsabilidade que têm de continuar a elevar o nome do nosso partido e do nosso querido presidente, camarada Daniel Francisco Chapo. Temos grande convicção que, de facto, com aquilo que é o apoio  da nova secretária-geral, a nossa organização vivenciará momentos de crescimento, de consolidação no seio da sociedade”, apelou  Chakil Aboobacar. 

 Mariazinha Niquice deixa o cargo de secretário-geral da OMM, quando faltavam dois anos para o fim do seu mandato, por ter sido eleita deputada da Assembleia da República. 

A Primeira-Dama da República assumiu, este domingo, o cargo de presidente da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, braço feminino do partido Frelimo. Gueta Chapo sucede a Isaura Nyusi, que afirma ter cumprido a sua missão nos anos que esteve à frente da agremiação. 

A Organização da Mulher Moçambicana, OMM, braço feminino da Frelimo, esteve reunida, este domingo, na Escola Central do Partido, na Matola, na Quarta Sessão Ordinária do Conselho Nacional.

A abertura do evento foi orientada pelo presidente da Frelimo, Daniel Chapo, que chegou ao local por volta das 11 horas. 

Daniel Chapo foi recebido pela direcção do partido e saudado pelos órgãos sociais da Frelimo. 

Já no interior e verificado o quórum, Isaura Nyusi fez o seu último discurso na qualidade de presidente da OMM, condenou todo o tipo de conflito, desde o terrorismo às manifestações violentas.  

Com o sentido de missão cumprida, durante os anos que esteve à frente da organização, Isaura Nyusi colocou o cargo à disposição.

Seguidamente, cumpriu-se o protocolo da passagem da presidência da OMM à Primeira-Dama da República, Gueta Chapo. 

Pelas mãos da presidente da OMM cessante, Gueta Chapo recebeu os símbolos de poder e os estatutos da organização. A Primeira -Dama assumia, assim, a presidência da Organização da Mulher Moçambicana.

Falando na sessão, o presidente da Frelimo destacou que Moçambique tem merecido atenção a nível do mundo por conta das acções de emancipação da mulher. Daniel Chapo afirmou, ainda, que a emancipação da mulher deve estar livre de preconceitos. 

Mariazinha Niquice fez o seu último discurso, na qualidade de secretária-geral da OMM, no qual enalteceu o papel e o empenho da mulher para o bem-estar da sociedade. 

 

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, dirigiu hoje, na escola Central do Partido, na Matola, a IV sessão ordinária da Organização da Mulher Moçambicana.

Daniel Chapo falou do significado da sessão que se realiza em pleno mês da mulher moçambicana. “Reveste-se de um grande significado para a OMM e o Partido Frelimo, pois coincide com o início de um novo ciclo de governação do país e da liderança do nosso Partido. Este novo ciclo político e governativo decorre das últimas eleições gerais, presidenciais e legislativas e para as Assembleias Provinciais, em que a Frelimo e o seu candidato conquistaram uma vitória clara, expressiva e histórica. Por isso, só existe uma verdade eleitoral”.

Para Chapo a verdadeira verdade eleitoral “é que a Frelimo e o seu candidato venceram e venceram bem as eleições. Por isso, queríamos aproveitar esta ocasião, camaradas, para saudarmos a OMM pelo excelente trabalho de mobilização não só das mulheres filiadas na organização, mas, sobretudo, de todas as camadas da população para sua adesão massiva em todas as fases do processo eleitoral, apoiando o projeto de governação da nossa Frelimo”.

O Presidente do partido no poder destacou o papel da OMM em todas as fases do processo eleitoral “com a capulana bem amarrada, o lenço bem amarrado para trazer a vitória da Frelimo e do seu candidato”, concluiu.

Carlos Jorge Siliya foi, esta noite, eleito secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), com 103 votos.

É antigo combatente e natural de Niassa. Carlos Siliya, de 72 anos de idade, derrotou o antigo secretário do Comité Central de Verificação, Raimundo Diomba (67 votos); e Ágata Tadeu, que de Novembro do ano passado até este sábado era secretária-geral interina da ACLLN.

Aliás, Ágata Tadeu retirou a sua candidatura e apoiou Raimundo Diomba.

Carlos Siliya, ministro dos Combatentes entre 2020 e 2022, foi eleito na primeira sessão extraordinária do Comité Nacional da ACLLN, um dos órgãos sociais da Frelimo.

A eleição surge na sequência da morte de Fernando Faustino, a 23 de Novembro de 2024, na África do Sul, vítima de doença.

Daniel Chapo foi proclamado Presidente da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, em substituição de Filipe Nyusi. O acto aconteceu, hoje, na Matola, durante o Comité Nacional do órgão.

Depois da Organização da Juventude Moçambique (OJM) se ter reunido ao longo da semana, este sábado, foi a vez dos membros da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, ACLLN, manterem encontro na sua I Sessão Extraordinária do Comité Nacional.

Durante a saudação dos membros do órgão do partido Frelimo, um dos aspectos mais sonantes foi a necessidade de valorização dos combatentes.

Após assumir a presidência da ACLIN, Daniel Chapo, que também é presidente da República e da Frelimo, propôs um minuto de silêncio, pela morte de Fernando Faustino, ex-secretário-geral da ACLLN e outros membros do órgão.

No mesmo evento, foram preenchidas as seis vacaturas, pelos membros suplentes do Comité Nacional da ACLIN.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu em audiência, esta sexta-feira, em Maputo, Ayanda  Dlodlo, enviada especial do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa,  que solicitou o apoio de Moçambique à candidatura sul-africana à  presidência do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). 

Falando à imprensa após o encontro, Ayanda Dlodlo afirmou que o  pedido foi feito em nome do Presidente Cyril Ramaphosa, no âmbito  dos esforços diplomáticos da África do Sul para garantir o apoio de  países amigos à sua candidatura. “

Discutimos a solicitação de apoio  em nome do Presidente Cyril Ramaphosa, solicitando apoio para a candidatura da África do Sul para a presidência do Banco Africano  de Desenvolvimento”, explicou. 

Dlodlo sublinhou que as relações entre Moçambique e a África do Sul  são históricas e profundas, remontando ao período pré-colonial, com  um crescimento contínuo ao longo dos anos. 

“A cooperação entre  Moçambique e a África do Sul é muito histórica, e é de longa data,  durante a era colonial e até mesmo antes da era colonial, e cresceu  exponencialmente ao longo dos anos”, destacou. 

No domínio da cooperação bilateral, Dlodlo destacou avanços nas  áreas de desenvolvimento e segurança, reiterando o compromisso dos  dois países em manter uma parceria estratégica para a estabilidade e  o progresso da região. “Há muita cooperação entre os dois países, do  ponto de vista de desenvolvimento e também do ponto de vista de  segurança”, concluiu.

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