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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do Governo em honrar as dívidas pendentes com professores, profissionais de saúde, idosos vulneráveis e fornecedores do Estado. Durante um discurso em Inhambane, Chapo destacou os esforços já iniciados para o pagamento de horas extras, subsídios sociais e outras obrigações financeiras, enquanto sublinhou a necessidade de paciência e compreensão por parte da sociedade.

“Não vamos pagar tudo de uma só vez, mas tínhamos que começar os pagamentos. Foi assim que iniciámos o pagamento das horas extras,” disse o Presidente. A fala reflete a determinação do Governo em enfrentar os desafios financeiros de forma gradual, priorizando as áreas mais sensíveis, como educação, saúde e assistência social.

Daniel Chapo enfatizou que o subsídio social básico destinado a idosos, crianças em famílias vulneráveis, viúvas e outras pessoas em situação de necessidade também recebeu atenção especial. “Sabemos das dívidas com os nossos idosos e famílias vulneráveis. Decidimos começar a fazer os pagamentos porque são os que mais precisam,” destacou.

Com a aprovação do Orçamento do Estado para 2025 prevista para a próxima semana, o chefe de estado acredita que terá condições de expandir as iniciativas de pagamento. Chapo sublinhou que esta aprovação será crucial para a continuidade dos compromissos financeiros assumidos pelo Estado. “A partir daí, teremos mais disponibilidade financeira para cumprirmos com as nossas obrigações,” garantiu o Presidente.

O Governo também iniciou o pagamento a fornecedores de bens e serviços, mostrando o compromisso com a sustentabilidade económica e o fortalecimento das parcerias com o setor privado. “Começámos, pouco a pouco, a fazer os pagamentos, porque sabemos da importância de honrar os compromissos com quem presta serviços ao Estado,” frisou Chapo.

O Presidente explicou que a abordagem gradual é necessária para garantir que os pagamentos sejam realizados de forma sustentável. “O Estado tem consciência das suas dívidas, mas também das suas limitações financeiras. Estamos a fazer o possível dentro do contexto atual,” afirmou.

O foco do Governo é equilibrar a responsabilidade financeira com o atendimento às necessidades mais urgentes. A descentralização dos processos de pagamento e a melhoria da gestão orçamental estão entre as medidas implementadas para assegurar maior eficácia na utilização dos recursos disponíveis.

Os pagamentos das horas extras, subsídios sociais e dívidas com fornecedores são parte de um plano mais amplo para estabilizar a economia e reforçar a confiança na capacidade de gestão do Estado. A educação e a saúde, como pilares fundamentais do desenvolvimento, têm recebido atenção especial neste processo.

O discurso de Daniel Chapo reflete um compromisso com a transparência e com a construção de um diálogo aberto com os cidadãos. O Presidente destacou a importância do esforço coletivo para enfrentar os desafios financeiros e sociais, enfatizando que a união e a paciência serão essenciais para o sucesso destas medidas.

“A paz e o desenvolvimento só serão alcançados com a colaboração de todos. Continuaremos a trabalhar para que cada compromisso assumido pelo Estado seja cumprido, porque o futuro de Moçambique depende disso,” concluiu o Presidente.

Com a expectativa pela aprovação do Orçamento do Estado, o Governo de Moçambique está determinado a avançar com uma gestão responsável e orientada para o bem-estar da população, reafirmando que cada passo dado agora será essencial para garantir um futuro mais estável e próspero para o país.

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, fez da sua primeira visita à província de Inhambane um marco na defesa da paz, da reconciliação e da união nacional. Num momento carregado de simbolismo, Chapo dirigiu-se calorosamente à população que o recebeu no aeródromo provincial, apelando à rejeição do ódio e da violência como caminhos para resolver problemas.

“Moçambique não pode ser palco para discursos de ódio e violência. Não podemos permitir que a violência seja uma regra para resolvermos os nossos problemas, seja em casa, com os vizinhos, no bairro, no trabalho ou onde quer que estejamos”, declarou o Chefe de Estado moçambicano, com a voz firme e os gestos que sublinhavam a gravidade das suas palavras.

A multidão ouvia atentamente, interrompendo o discurso com aplausos espontâneos que refletiam o impacto das palavras de Chapo. Com um tom envolvente e carregado de emoção, o Presidente pediu que cada moçambicano assumisse a responsabilidade de proteger os laços que sustentam o tecido social do país.

Num discurso que tocou fundo no coração de muitos, Chapo destacou que pensar diferente não deve ser motivo de divisão, mas sim uma oportunidade de crescimento. “Pensar diferente faz bem. É isso que faz crescer o país, a província, o distrito e até a localidade. Mas o facto de pensarmos de forma diferente não pode nunca nos levar à violência.”

Esta afirmação foi recebida como um convite à introspeção coletiva, destacando a importância de uma sociedade que valoriza o diálogo e a inclusão. O Presidente foi enfático ao afirmar que as diferenças, sejam elas culturais, ideológicas ou regionais, devem ser vistas como pontos de força e não de fragilidade.

A semeadura e a colheita: um alerta profundo

Recorrendo a uma metáfora impactante, Chapo reforçou o apelo para que os moçambicanos escolham o caminho da paz. “Há uma lei que toda a gente conhece: a lei da semeadura e da colheita. Quem semeia milho não pode colher banana; quem semeia violência colherá violência; e quem semeia ódio colherá ódio. É urgente acabar com esses discursos de ódio e de violência.”

Ao usar uma linguagem simples e acessível, o Presidente conseguiu transmitir uma mensagem profunda que ecoou em todas as camadas da sociedade. Ele ressaltou que as palavras e ações de cada indivíduo moldam o futuro coletivo, e que é essencial semear harmonia para colher progresso.

“Nosso discurso tem que ser de paz, de reconciliação, de amor entre irmãos. Só assim conseguiremos desenvolver Moçambique”, afirmou, arrancando aplausos entusiásticos da multidão que se reuniu para o ouvir.

Num país ainda a sarar as feridas de conflitos e divisões, o discurso de Daniel Chapo foi um apelo direto à responsabilidade social de cada cidadão. Para o Presidente, a construção de um Moçambique forte depende de todos, independentemente das diferenças ideológicas ou regionais.

“O diálogo deve ser a base para resolvermos as nossas desavenças. Seja no trabalho, na machamba ou na comunidade, o diálogo é o único caminho para garantirmos um futuro melhor.”

O Presidente sublinhou que a paz não é um conceito abstrato, mas uma realidade que exige esforço constante e a colaboração de todos os moçambicanos. Ele destacou que a harmonia social é o alicerce de um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

A primeira visita de Daniel Chapo a Inhambane foi carregada de mensagens de esperança e compromisso. No meio da multidão que o recebeu, os rostos mostravam-se atentos e reflexivos, absorvendo as palavras do líder. Num país onde a consolidação da paz é uma meta que exige esforço conjunto, o apelo de Chapo ressoou como uma convocatória nacional.

“A paz não é apenas uma palavra. É uma construção diária que exige compromisso, paciência e a vontade de cada um de nós. Juntos, podemos transformar Moçambique num país onde as diferenças não dividem, mas fortalecem.”

Com uma agenda intensa em Inhambane, Daniel Chapo mostrou que está disposto a liderar pelo exemplo, reafirmando o seu compromisso com a paz e o desenvolvimento nacional. Durante a sua passagem pela província, o Presidente participou em diversas reuniões com líderes comunitários e representantes de organizações locais, reforçando a importância do diálogo e da cooperação.

A mensagem de Chapo é clara: o futuro de Moçambique depende da rejeição do ódio e da adoção de valores que promovam a reconciliação e o amor entre os cidadãos. Ele apelou a cada moçambicano para que seja um agente de mudança, construindo pontes e derrubando barreiras.

O discurso de Daniel Chapo em Inhambane marcou uma nova etapa na busca pela paz e pela coesão nacional. As suas palavras não foram apenas um apelo, mas um chamado à ação, lembrando que o destino do país está nas mãos de cada cidadão.

Ao encerrar o seu discurso, o Presidente deixou uma mensagem que ficará gravada na memória de muitos: “Moçambique é de todos nós. E juntos, como irmãos, podemos fazer deste país um exemplo de união e prosperidade para o mundo.”

No primeiro dia da visita à Província de Inhambane, o Presidente da República, Daniel Chapo, disse que espera que a Assembleia da República aprove, próxima semana, o Orçamento do Estado. Para Chapo, a aprovação do Orçamento do Estado é fundamental, pois, assim, o Governo estará em condições de atender às preocupações dos moçambicanos, quer referentes ao décimo terceiro, quer inerentes às dívidas ligadas à segurança social. 

Na província de Inhambane, o Presidente da República disse que Governo vai continuar a prestar atenção à Função Pública e a atender às suas preocupações, de modo que todos trabalhem em melhores condições. 

Chapo discursou durante a inauguração de uma infra-estrutura pública Na ocasião,  o Presidente da República pediu que os funcionários conservem o edifício como se estivessem a conservar a sua própria casa, porque a obra traduz o sacrifício e os impostos do povo moçambicano. 

Falando ainda aos funcionários públicos, Chapo mencionou as acções que o seu Governo tem realizado deste que tomou posse, a 15 de Janeiro. Tais acções, incluem o combate à violência e ao discurso de ódio, de modo que o desenvolvimento da Província de Inhambane e do país inteiro seja uma realidade. 

Chapo frisou que em política não deve haver inimigos, mas adversários. Por isso mesmo, o amor ao próximo, a paz e a harmonia devem sempre prevalecer, mesmo diante de disputas políticas. 

A comissão permanente da  Assembleia da República apreciou, na tarde de hoje, o pedido do Presidente da República, Daniel Chapo, para efectuar uma visita de Estado à República Unida da Tanzânia. Ainda hoje, os deputados doaram mais de um milhão de meticais às vítimas do ciclone Jude. 

Reunidos na terceira sessão extraordinária, o colectivo de deputados da comissão permanente da Assembleia da República apreciou, esta segunda-feira, o pedido do Presidente da República para efectuar uma visita de Estado à República Unida da Tanzânia.

Ainda na manhã desta segunda-feira, a Presidente da Assembleia da República procedeu à entrega de um cheque, no valor de mais de um milhão de meticais, ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, em solidariedade às vítimas do Ciclone Jude, que assolou o centro e norte do país, em Março último. 

Margarida Talapa, Presidente da AR, explica o contexto do apoio.

“Perante a situação, a Assembleia da República não podia ficar calada, mobilizou-se para  prestar solidariedade, o que resultou na contribuição dos senhores deputados com um dia de salário, que, hoje, temos a honra de proceder à entrega à senhora Presidente do INGD, a doutora Luísa Meque. Queremos encorajar o Governo e o INDG para continuar a dar assistência às populações afectadas e a reconstruir as infraestruturas destruídas”, disse Talapa, referindo outras doações que fizeram e pretendem fazer. 

“Amanhã estaremos na província de Nampula, iremos fazer uma entrega aos órgãos da província de cerca de 40 toneladas de diversos produtos, resultado da solidariedade dos 250 deputados da Assembleia da República”, disse.

Para a Presidente do INGD, o acto vai aliviar o sofrimento de muitas famílias.

“O gesto de solidariedade que testemunhamos vai ajudar na melhoria da capacidade interventiva da nossa instituição às acções de resposta, através da disponibilização de bens alimentares e não-alimentares. Queremos assegurar a vossas Excelências que, nos próximos dias, o donativo recebido será canalizado às famílias afectadas pelo ciclone Jude, no distrito de Mossuril, e a eles transmitiremos palavras de conforto e solidariedade de vossas Excelências, dignos representantes do povo”, disse Luísa Meque.

O ciclone Jude vitimou mais de um milhão e oitocentas pessoas, 300 óbitos, além da destruição de diversos bens públicos e privados.

Para reforçar a cooperação bilateral na área da segurança marítima, Moçambique recebeu, no Porto de Maputo, a fragata Luigi Rizzo, da Marinha Militar Italiana. Durante a permanência do navio, foram promovidas actividades conjuntas com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, bem como encontros com representantes da sociedade civil, coordenados pela Embaixada de Itália em Moçambique.

Segundo um comunicado de imprensa, no encontro com jornalistas, que se realizou junto à fragata, o Embaixador de Itália em Moçambique, Gabriele Annis, destacou a importância da cooperação no contexto da celebração dos 50 anos de relações diplomáticas entre o seu país e Moçambique, que se assinala este ano.

“O navio Luigi Rizzo está a operar no Oceano Índico, em rotas comerciais e desta missão tirou algum tempo para vir prestigiar Moçambique, um país amigo e irmão da Itália, com o objectivo de celebrar os 50 anos da nossa relação bilateral”, acrescentou o diplomata italiano: “Sempre nos apoiamos mutuamente e sempre fomos parceiros na busca pelo crescimento sustentável, desenvolvimento económico e fortalecimento das relações comerciais. É uma história de colaboração e de paz”, reforçou Gabriele Annis.

Um dos momentos altos da visita foi a assinatura de um novo programa de cooperação entre a Marinha Italiana e a Marinha de Moçambique, a 9 de Abril, e que reforça o compromisso conjunto na área da segurança marítima e no combate à pirataria, estando previstas várias actividades a serem desenvolvidas nos próximos anos.

Segundo o adido militar da Itália em Moçambique, Coronel Franco Linzalone, a visita da fragata Luigi Rizzo a Maputo não foi apenas de cortesia, mas uma oportunidade para consolidar acordos entre a defesa dos dois países.

“Trata- se de uma ocasião muito especial, pois foram assinados acordos que há muito não eram possíveis” e que “envolvem várias formações e operações onde as duas marinhas poderão trocar experiências”, adiantou aquele responsável. “Esta cooperação não se limita ao ramo naval, mas estende-se a todo o sector da defesa nacional”, sustentou.

No final do encontro com jornalistas, realizou-se uma demonstração das actividades conjuntas realizadas pela missão italiana em parceria com a Marinha de Moçambique.

A escala na capital moçambicana antecede o regresso da missão de patrulhamento e protecção do tráfego comercial na região do Corno de África e do Oceano Índico, no quadro da operação EUNAVFOR Atalanta, conduzida pela União Europeia sob comando italiano.

O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de trabalho de  três dias à província de Inhambane, que terá início esta terça-feira. 

Segundo o comunicado da Presidência da República, o Chefe de Estado vai dirigir uma sessão extraordinária do Conselho Executivo Provincial, alargada  a outras entidades governativas locais, com o objectivo de  reforçar a coordenação e a eficácia da governação  descentralizada. Vai também  inaugurar um edifício  destinado ao funcionamento de instituições públicas provinciais. 

O mesmo documento refere que a agenda do Presidente inclui encontros com Órgãos Locais do Estado,  líderes comunitários, representantes da juventude, agentes  económicos e funcionários públicos, num exercício de diálogo  directo e auscultação das preocupações locais. 

Está ainda previsto um comício popular e a cerimónia de  lançamento do Projecto “Cidade Petroquímica”, no povoado de  Mavanza, distrito de Vilankulo. 

O Chefe de Estado faz-se acompanhar pelos  Ministros do Interior, Paulo Chachine; da Administração Estatal e  Função Pública, Inocêncio Impissa; da Economia, Basílio Muhate;  Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Ricardo  Sengo; e da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse.

O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe  são conferidas, nomeou Matilde Augusto Monjane  Maltez de Almeida para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal  Supremo. 

Matilde Maltez de Almeida é Juíza Conselheira do Tribunal  Supremo desde Setembro de 2012 e foi nomeada no mesmo ano  ao cargo de Presidente do Conselho Administrativo  do Cofre dos Tribunais.

Mais recentemente, em Setembro de 2024, foi condecorada com  a Medalha de Mérito do Trabalho, instituída pelo Estado  Moçambicano com o objectivo de reconhecer e estimular no  seio dos trabalhadores e dos cidadãos a prática de trabalho  árduo, produtivo e criador, necessário à criação do bem-estar  material, social e cultural de todo o povo.

O Conselho de Ministros realizou esta terça-feira a sua 12ª sessão ordinária, presidida pelo Presidente da República, durante a qual aprovou medidas para a revitalização da economia nacional e reforço da segurança rodoviária. 

Entre as decisões está a aprovação do decreto que institui o Fundo de Recuperação Económica, um fundo público com dotação inicial de 319.500.000 meticais, garantida com apoio de parceiros de cooperação como o Banco Mundial. O fundo será operacionalizado através de uma conta bancária dedicada, integrada no Tesouro Público.

Segundo Salim Valá, o fundo tem como principal objectivo assegurar financiamento a micro, pequenas e médias empresas, bem como a sectores produtivos com elevado potencial de dinamização económica. A iniciativa visa apoiar a geração de empregos e o aumento da renda nacional, através da concessão de créditos bonificados.

“São elegíveis as pequenas e médias empresas que foram diretamente afetadas pelas adversidades económicas do último ano, mas que possuem planos de negócio viáveis e ainda operam. O crédito bonificado permitirá que estas empresas retomem suas atividades com maior rapidez”, explicou o porta-voz.

REATIVAÇÃO DE CONCESSÃO MINEIRA DA EMPRESA MINAS DE ROVUBWE

O Governo também aprovou a revogação da Resolução nº 44/2024, relativa aos contratos mineiros da empresa Minas de Rovubwe Ltd., responsável pela extracção de carvão mineral. A medida resulta de um acordo entre a empresa e o Governo, permitindo a restauração da concessão mineira, sob a condição de cumprimento de um plano de trabalho previamente aprovado.

Conforme o novo cronograma, a empresa deve concluir o reassentamento das comunidades afetadas até 2027 e iniciar a produção de carvão até maio de 2028.

PLANO NACIONAL DE AÇÃO PARA A SEGURANÇA RODOVIÁRIA

Outro destaque da sessão foi a aprovação do Plano Nacional de Acção para a Segurança Rodoviária, que surge em resposta ao aumento de acidentes de grande impacto nas estradas moçambicanas. O plano, de abrangência nacional, visa reduzir drasticamente os sinistros em pontos críticos e promover uma mobilidade mais segura e sustentável.

O documento prioriza intervenções em 28 locais mapeados como críticos, distribuídos pelas principais estradas nacionais (N1, N6, N7, N9, N12, N13 e N304), cobrindo as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete e Nampula.

As acções previstas incluem: Fiscalização intensiva, campanhas de educação e sensibilização; criação de um centro piloto de atendimento pós-acidente no distrito de Manhiça; Reforço da regulamentação e sua aplicação; realização de uma reunião de alto nível liderada pelo Presidente da República, envolvendo entidades ligadas à segurança rodoviária.

“Este plano não cria novas sanções, mas reforça os mecanismos existentes, já previstos no Código da Estrada, com foco na fiscalização e envolvimento da sociedade na prevenção dos acidentes”, afirmou Salim Valá.

A Comissão Política da Frelimo condena a tentativa de assassinato do músico e político Joel Amaral, que ocorreu na tarde de domingo na cidade de Quelimane, província da Zambézia. 

O posicionamento foi expresso em conferência de imprensa, esta segunda-feira, pelo porta-voz do partido Frelimo, Pedro Guliche, no fim da 46ª sessão ordinária do órgão, na qual o órgão encorajou “Daniel Francisco Chapo, a continuar com a sua liderança firme, dedicada à promoção da paz efectiva e duradoura, concorrendo para a estabilidade social e desenvolvimento do país, tendo no diálogo inclusivo e construtivo, com todas as forças vivas da sociedade, uma plataforma para o alcance de soluções assertivas para os desafios que afectam os moçambicanos”.

A Comissão Política congratulou Daniel Chapo, pelo lançamento, no distrito de Nangade, província de Cabo Delgado, da Marcha da Chama da Unidade, acto que visa exaltar os 50 anos de independência nacional e valores como o patriotismo, a cidadania, a Paz e reconciliação nacional, visando consolidar a unidade no seio do povo moçambicano. 

Na mesma sessão, a Comissão Política encorajou ainda o Governo a continuar a “tomar medidas macroeconómicas e sectoriais com vista a crescente dinamização da actividade das micro, pequenas e médias empresas, contribuindo para a retoma do crescimento económico, aumento da produção e produtividade, geração de emprego sobretudo para os jovens, bem como continuar com acções de assistência às famílias mais carenciadas.”

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