Corte do IVA nos produtos alimentares de primeira necessidade, redução do preço das portagens, revisão da estrutura do preço dos combustíveis e injecção de dinheiro na economia são algumas das medidas que o Presidente da República diz que estão a ser estudadas pelo Governo.

Num contexto de constantes queixas sobre o custo de vida em Moçambique, o Presidente da República, Daniel Chapo anunciou ontem no balanço da sua visita a Adis Abeba, na Etiópia, que o Executivo pode baixar os preços através de várias medidas. As medidas estão, segundo o Chefe de Estado, a ser estudadas e deverão ser anunciadas nos próximos dias pelo Conselho de Ministros. Vamos por partes.

CORTAR IVA NOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA

Segundo Chapo, o Governo está a avaliar a possibilidade de retirar o Imposto sobre o
Valor Acrescentado (IVA) nos produtos que compõem a cesta básica, tais são os casos do arroz, açúcar, óleo e feijão. O Presidente da República destacou a importância desta medida para reduzir o custo de vida da população. “Estamos a fazer esse exercício, e nos próximos Conselhos de Ministros vamos anunciar o resultado que conseguirmos para aliviar o custo de vida por parte dos nossos irmãos moçambicanos”, anunciou.
Moçambique reintroduziu o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre produtos como açúcar, óleo alimentar e sabão em 1 de janeiro de 2024, após o término da isenção que vigorou até 31 de dezembro de 2023. A isenção, inicialmente implementada em 2007 e prorrogada em 2020, visava tornar esses produtos mais acessíveis e proteger a indústria nacional.

NEGOCIAÇÕES PARA BAIXAR PREÇOS DE PORTAGENS

Num cenário em que as portagens de algumas estradas nacionais ainda não estão a ser pagas pelo facto de, em parte, os cidadãos contestarem o preço, Daniel Chapo abordou, em Adis Abeba, o tema das negociações com as concessionárias. O assunto já tinha sido anunciado pela Primeira-ministra, Benvida Levi, à margem da sessão extraordinária do Comitê Central da Frelimo. Segundo Chapo, o Ministério dos Transportes e Logística está em discussão com as empresas Trans African Concessions (TRAC) e Rede Viária de Moçambique (REVIMO), responsáveis pelas principais portagens na Cidade e Região Metropolitana do Grande Maputo. O objectivo, diz o Presidente, passa por buscar um equilíbrio entre os interesses das concessionárias e a
capacidade financeira dos utentes. “Precisamos agora de ouvir todas as opiniões, e temos a
certeza absoluta de que vamos encontrar melhores soluções para aliviar a pressão por parte
dos moçambicanos”; disse.

REVISÃO DA ESTRUTURA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Este é um debate que não é novo. Em alinhamento com parte do que há muito era proposto, o Presidente da República diz que o Executivo vai visitar e estudar a estrutura dos preços de combustíveis para avaliar que elementos podem ser mexidos para impactar no preço geral. Daniel Chapo está ciente de que uma redução dos combustíveis pode, em cadeia, resultar na redução dos preços de outros produtos. “Podem existir alguns aspectos
adicionais que levam com que o combustível esteja a este preço, e como sabem, quando o
O combustível está caro, quem paga é o último consumidor”, disse Chapo, reconhecendo, no entanto, que o país não produz combustíveis como gasolina e gasóleo e que não se pode desrespeitar, ao todo, as leis de mercado.

INJECÇÃO DE DINHEIRO NA ECONOMIA
Parte das medidas de alívio do custo de vida, segundo o Chefe de Estado, já estão a ser implementadas. A primeira delas, disse ontem Daniel Chapo, foi a decisão tomada pelo Governo de pagar metade do décimo terceiro salário. Para o Presidente da República, trata-se de um valor que injetado na economia tem impacto sobre as famílias dos mais de 300 mil funcionários e agentes do Estado e não só. “Nosso Banco Central fez recentemente um exercício para termos mais divisas no mercado e mais recursos financeiros”; apontou o governante, como outra medida que poderá influenciar na injeção de massa monetária na economia.
Mas há mais. O projecto de reintrodução de um fundo de desenvolvimento a nível local poderá ser outra forma de aliviar a carestia de vida para os cidadãos moçambicanos.

APOIO A RECUPERAÇÃO DO SECTOR PRIVADO
O governante também sublinhou a importância do Fundo de Recuperação Económica para
apoiar as empresas afetadas pelas manifestações violentas que abalaram o tecido económico e social do país. “Estamos a trabalhar com a ANJE (Associação Nacional de Jovens Empreendedores), APME (Associação de Pequenas e Médias Empresas) e a CTA, que é a Confederação das Associações Económicas e que representa a maioria dos empresários moçambicanos, para juntos fazermos o levantamento das empresas que sofreram nas manifestações violentas”, informou. Por fim, o Presidente da República apelou à unidade nacional para garantir a paz e a estabilidade necessárias para a recuperação económica do país.

A participação na Cimeira da União Africana foi a segunda deslocação ao estrangeiro do Presidente da República, desde que assumiu o poder no dia 15 de Janeiro de 2024. Daniel Chapo disse que saiu de Adis Abeba com sentimento de que há um reconhecimento da legitimidade do Governo de Moçambique, depois da crise pós-eleitoral, e que os homens de negócio mantêm interesse em investir no país.

O Presidente da república, Daniel Chapo, diz que foi bem recebido por todos os líderes africanos que participaram da cimeira da União Africana, que terminou este domingo. Chapo diz que recebeu felicitações pela vitória nas eleições de Outubro último por parte de todos.

O Presidente falava durante uma conferência de imprensa que concedeu, na tarde deste domingo, na qual fez o balanço positivo da sua primeira participação na cimeira da União Africana.

Falando aos jornalistas, o Chefe do Estado falou dos encontros bilaterais que teve com vários líderes africanos, com destaque para os Presidentes de Angola, Zimbabwe, Tanzânia e Ruanda.

Respondendo a uma pergunta dos jornalistas, Chapo disse estar a trabalhar para melhorar as condições de vida dos moçambicanos, a começar pela redução do custo de vida, mas garante que o Governo está a procura de soluções para a situação.

Moçambique e Angola reforçaram o compromisso de estreitar as relações bilaterais e revitalizar acordos de cooperação, durante um encontro entre o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e o homólogo angolano, João Lourenço, à margem da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorre em Adis Abeba, capital etíope. 

O encontro destacou a importância de fortalecer as relações económicas, políticas e diplomáticas entre os dois países, que este ano celebram 50 anos de independência.

No encontro, Daniel Chapo partilhou com João Lourenço uma análise detalhada da situação política, económica e social de Moçambique. “Um dos aspectos que fizemos referência foi explicar ao Presidente João Lourenço como o Presidente que passou a liderar a União Africana a situação real de Moçambique em termos políticos, económicos e sociais”, afirmou Chapo. 

Outro ponto de destaque foi a revisão de acordos anteriormente firmados entre Moçambique e Angola, alguns dos quais estão actualmente inactivos. Segundo Chapo, “também falámos sobre a necessidade de pormos em revista alguns acordos que foram assinados entre Moçambique e Angola e que podem estar neste momento ‘adormecidos’, e precisamos de pôr em acção”. A prioridade será dada à diplomacia económica, visando impulsionar o desenvolvimento económico, social e político dos dois países.

Durante a reunião, Chapo felicitou Angola pela recente eleição para a presidência da União Africana, destacando a relevância histórica desse momento para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). “Deixa dizer que a última vez que um país africano de língua portuguesa presidiu a União Africana foi em 2003 através do Presidente Joaquim Chissano, em Moçambique”, lembrou Chapo. Após 20 anos, um país lusófono volta a ocupar essa posição de destaque.

Chapo sublinhou, ainda, que a liderança de Angola na União Africana representa também uma vitória para Moçambique e os demais PALOP. “Portanto, o último foi Moçambique através do Presidente Chissano e regressar hoje como país africano de língua oficial portuguesa a presidir a União Africana é realmente uma grande vitória. Por isso, a presidência de Angola ao nível da União Africana sentimos também como se fosse a presidência de Moçambique”, afirmou.

Por fim, o Chefe de Estado reforçou o compromisso de Moçambique em apoiar Angola durante o seu mandato, garantindo colaboração e suporte para que a presidência angolana seja um sucesso. “Temos certeza que como Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa vamos dar todo o apoio que for necessário para que a presidência de Angola seja um sucesso”, concluiu. O encontro reafirmou a irmandade histórica entre Moçambique e Angola e abriu caminho para uma cooperação mais estreita em diversas áreas.

O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se, hoje, com a directora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA (ONUSIDA) e subsecretária-geral das Nações Unidas, Winnie Byanyima, para discutir os avanços e desafios no combate ao HIV no país. 

O encontro ocorreu à margem da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Adis Abeba, Etipóia, e destacou a necessidade de reforçar esforços diante das mudanças no financiamento internacional.

Segundo Winnie Byanyima, Moçambique tem feito “muito progresso, reduzindo as novas infecções e reduzindo as mortes.” No entanto, o país ainda enfrenta um grande desafio, uma vez que “Moçambique tem dois milhões de pessoas que estão em tratamento, 400 mil ainda a serem levadas ao tratamento, 80 mil novas infecções a cada ano, então continua crescendo”.

Dados oficiais indicam que 2,4 milhões de pessoas vivem com HIV no país, reforçando a importância da continuidade do acesso ao tratamento. O avanço na luta contra a doença é resultado de esforços conjuntos entre o governo moçambicano e organizações internacionais, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

Um dos desafios mais prementes é a redução do apoio norte-americano, o que pode comprometer os programas de tratamento e prevenção. “Falamos como gerir a situação actual, devido às mudanças na política norte-americana, o facto de que o apoio vai se tornar menor. Sobre como Moçambique vai se recuperar e conseguir manter o progresso, discutimos várias maneiras de fazer isso e acredito que há cometimento e determinação”, afirmou Byanyima.

Diante dessa realidade, o Presidente Chapo e a directora-executiva da ONUSIDA discutiram estratégias para manter os avanços conquistados. Uma das principais propostas é adoptar uma abordagem colectiva para negociar com os Estados Unidos uma transição organizada, evitando cortes abruptos no financiamento. “Concordamos que deve haver uma abordagem colectiva para discutirmos com o governo americano como ter uma transição organizada, não parar imediatamente, mas para dar tempo para Moçambique mobilizar recursos”, destacou Byanyima.

Outras soluções debatidas incluem o incentivo à produção local de medicamentos, reduzindo a dependência de importações e contribuindo para a geração de empregos para jovens moçambicanos. A criação de uma infra-estrutura sólida para sustentar o tratamento e a prevenção aparecem como um passo essencial para garantir que o país continue progredindo na luta contra o HIV e a SIDA.

Os Presidentes de Moçambique e Zimbabwe, reuniram-se, hoje, em Adis Abeba, à margem da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, para discutir o fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países e povos. 

Durante o encontro, Daniel Chapo e Emmerson Mnangagwa enfatizaram a necessidade de estreitar laços de cooperação, reforçando as conexões entre os dois países, ambos membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Após a reunião, o Presidente da República, Daniel Chapo, sublinhou a importância do encontro para aprofundar os laços de amizade e cooperação entre os dois países. “Achámos que era muito importante fazer este encontro para estreitar cada vez mais as nossas relações de amizade e cooperação”, afirmou, destacando que o reforço das relações económicas, políticas, comerciais e diplomáticas foi um dos principais temas em discussão.

Os líderes reconheceram os desafios económicos enfrentados tanto por Moçambique quanto pelo Zimbabwe e defenderam a necessidade de desenhar estratégias conjuntas para promover o desenvolvimento. “O Zimbabwe tem desafios económicos para o desenvolvimento, nós também, Moçambique, temos os mesmos desafios, e como uma região da SADC há a necessidade de desenharmos estratégias para o desenvolvimento dos nossos dois países”, destacou Chapo.

A presidência rotativa da SADC, actualmente sob a liderança de Emmerson Mnangagwa, foi outro ponto central do diálogo. Ambos os líderes destacaram a necessidade de um alinhamento estratégico dentro da organização regional, visando fortalecer a cooperação e garantir o progresso da região como um todo.

O encontro entre os dois Chefes de Estado reforçou o compromisso de Moçambique e Zimbabwe com uma cooperação sólida e sustentável, baseada na fraternidade e na partilha de desafios e soluções. 

“Estarmos cada vez mais unidos, estarmos cada vez mais fortes, estarmos, portanto, cada vez mais relacionados como irmãos entre os dois países”, concluiu o Presidente Chapo, reforçando a importância da solidariedade regional para o crescimento e desenvolvimento mútuo.

A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, participou, hoje, em Adis Abeba, Etiópia, da 29ª Sessão Aberta da Assembleia-Geral Ordinária da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OAFLAD). Gueta Chapo que participou pela  sua primeira vez expressou sua honra e entusiasmo por integrar debates cruciais para o desenvolvimento do continente africano.

É a primeira vez que Gueta Chapo participa da Sessão Aberta da Assembleia-Geral Ordinária da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento. Falando à margem do evento, a Primeira-Dama afirmou ter colhido experiências que serão úteis na implementação do plano estratégico do seu gabinete. 

“É a nossa primeira participação e sentimo-nos muito honrados e colhemos várias experiências, e também partilhamos a nossa experiência como Moçambique. Acreditamos que com tudo o que ouvimos, vamos poder praticar no nosso país, para o bem-estar das raparigas, mulheres e crianças, das pessoas desfavorecidas. Então, com este relatório e as actividades que aqui decorreram, iremos melhor enquadrar as nossas actividades e os nossos programas e o nosso plano estratégico, de acordo com o plano fundamental da organização das primeiras-damas”, disse.

A Associação Industrial de Moçambique defende que os megaprojectos devem impulsionar o desenvolvimento das indústrias locais e melhorar a vida das comunidades, enquanto operarem no país. O posicionamento foi apresentado, esta sexta-feira, num encontro com o ministro da Economia, durante o qual a associação pediu mais acesso ao financiamento.

A Associação Industrial de Moçambique (AIMO) reuniu-se, nesta sexta-feira, com o ministro da Economia, Basílio Muhate. A reunião abordou, segundo comunicado enviado ao “O País”, de forma contundente os desafios enfrentados pela indústria, incluindo as barreiras regulatórias, a infraestrutura deficiente e a necessidade urgente de modernização da tecnologia e processos.

Na reunião, a AIMO enfatizou também a necessidade de se criar mais fontes de financiamento para permitir que as indústrias locais se expandam e modernizem as suas acções. 

“O presidente da AIMO, Rogério Samogudo, fez um apelo para a criação de condições que favoreçam a concessão de crédito, além de políticas que incentivem a captação de investimentos privados e internacionais no setor”, lê-se no comunicado.

O Ministro da Economia, Basilio Muhate, ao lado de sua equipa, fez questão de enfatizar que o governo está comprometido em apoiar, sem reservas, os esforços para impulsionar a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento das indústrias locais. Ele reafirmou que a parceria com a AIMO será a chave para enfrentar os desafios e realizar os grandes sonhos de industrialização que mudarão o futuro da nação.

O Presidente da República, Daniel Chapo, foi recebido, hoje, pelo Secretário Geral das Nações Unidas António Guterres e manteve encontros com a Presidente da Tanzânia e do Banco Africano de Desenvolvimento. 

A Sede da União Africana, em Adis Abeba, já acolhe a 38 Assembleia da Organização e antes do início da cerimônia de abertura, o Chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo foi recebido pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, uma oportunidade que os dois dirigentes tiveram para abordar temas relacionados à cooperação entre Moçambique e a Organização das Nações Unidas, em vários domínios. 

Na sua primeira na União Africana, como Presidente de Moçambique, Chapo manteve um encontro com a delegação da Tanzânia, liderada pela Presidente Samia Soluhu. A Tanzânia continua a apoiar o país no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, mesmo depois da saida formal das tropas da SAMIM, em Julho de 2024.

Outra audiência concedida na manhã deste sábado, por Daniel Chapo, foi ao Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, um parceiro moçambicano para o desenvolvimento. O encontro visava discutir estratégias para fortalecer a cooperação bilateral e explorar novas oportunidades de financiamento para projetos de desenvolvimento no país. 

Daniel Chapo participa da cerimônia de abertura da Assembleia da União Africana e há previsão de faca para uma intervenção na plenária, como presidente recém eleito. Abdul Manhiça e Antonio Tua, Adis Abeba, Etiópia.