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O País – A verdade como notícia

Governo defende mercado segurador mais sólido e resiliente

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, defende o fortalecimento do mercado segurador moçambicano, como forma de garantir maior protecção aos cidadãos, empresas e investimentos face aos riscos associados às mudanças climáticas e à transformação da economia nacional. Benvinda Levy afirma que Moçambique está particularmente exposto a ciclones, cheias e secas, fenómenos que

O Governo moçambicano reconhece o impacto da suspensão do apoio dos Estados Unidos da América (EUA) para diferentes programas de saúde, mas garante que já “iniciou um diálogo” com a representação daquele país, no sentido de reverter ou mitigar o efeito do corte.

“A decisão tomada pelos Estados Unidos da América (…) tem impacto em Moçambique, pois este financiamento é essencial para a manutenção de programas estratégicos e prioritários”, nas áreas de “tuberculose, HIV/SIDA, planeamento familiar, fortalecimento da cadeia de abastecimento de medicamentos, entre outros”, disse o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa. 

Segundo o governante, a retirada brusca do apoio “compromete, como se pode imaginar, de alguma forma, a eficiência da implementação” dos programas da Saúde e o impacto reflectir-se-á, também, na disponibilidade de recursos humanos do sector. 

Inocêncio Impissa lembrou que Moçambique tem um rácio de 18.5 profissionais de saúde em  cada 10 mil habitantes, contra um rácio de 45 profissionais para o mesmo número de população, previsto pela Organização Mundial da Saúde.   

“Estamos muito distantes” dessa meta. Por isso, “com esta suspensão” determinada pelos EUA será “um desafio enorme para alcançarmos esta meta”. 

A suspensão do apoio financeiro dos EUA a Moçambique e a outros países africanos, na área de saúde, terá implicações na aquisição e fornecimento de medicamentos essenciais às unidades sanitárias, como por exemplo para HIV/SIDA e planeamento familiar, disse Inocêncio Impissa

Para mitigar a situação, “o Governo iniciou um diálogo com a representação dos Estados Unidos” para reverter a suspensão. O Executivo garante estar a estudar outras alternativas para mitigar a situação, e apela à população a manter-se calma. 

Usando como exemplo as manifestações em Chongoene, em reivindicação ao incumprimento das promessas feitas pelo Governo para a provisão de água e energia à comunidade de Bungane, o porta-voz do Governo disse que os protestos podem ser resultado da falta de assistência dos megaprojectos. Por isso, vai ser formada uma equipa para averiguar a situação.

Impissa avançou também que já estão a decorrer os pagamentos do décimo terceiro salário e, neste momento, 50% dos funcionários foram pagos. O governante garantiu que até terça-feiro o processo será concluído.

O Presidente da República, Daniel Chapo, quer um Governo que age com competência, responsabilidade, integridade e comprometimento com os interesses do povo. Chapo falava, esta sexta-feira, durante a tomada de posse do ministro da Presidência para Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais e dos Conselheiros do Chefe de Estado.

Daniel Chapo continua a compor o seu Governo, e, durante o evento, que teve lugar na cidade de Maputo, o Chefe de Estado  lembrou aos empossados que “o povo quer um Governo que age com competência, responsabilidade”, de forma a criar alicerces para a independência económica do país.

Chapo disse ainda esperar que os Conselheiros de Chefe de Estado encontrem caminhos  inovadores para superar as dificuldades económicas, trazendo novas abordagens. “O povo espera acções concretas que tragam soluções eficazes”, vincou. 

O Presidente salientou o papel estratégico do Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais, cargo assumido por Eduardo Joaquim Mulémbwè, sublinhando sua responsabilidade na ligação entre o Executivo e o Legislativo. Sobre o Secretário de Estado na Província da Zambézia, Avelino Pinto Muchine, reforçou a importância do respeito pela separação de poderes e da cooperação com o Governo Provincial dentro do quadro legal.

A assessoria presidencial também recebeu directrizes claras. Aos Conselheiros do Chefe de Estado, enfatizou a necessidade de serem “a bússola para as decisões estratégicas do novo Governo”. Destacou ainda o papel da Conselheira para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, Beatriz da Consolação Buchili, na defesa da legalidade e do Estado de Direito.

Entre outras áreas, na esfera económica, o Conselheiro para os Assuntos Económicos e de Desenvolvimento, Mateus Magala, foi incumbido de fortalecer a formulação de políticas eficazes, atrair investimentos e impulsionar o crescimento sustentável. O Presidente da República também destacou a necessidade de alinhamento da diplomacia moçambicana com as transformações globais.

O Adido de Imprensa, Adilson Virgílio Adinane, recebeu a missão de utilizar sua vasta experiência em comunicação para apoiar o Chefe de Estado na divulgação de suas acções e na gestão da sua imagem. A directora do Gabinete da Esposa do Presidente, Laura Salvador Machava, terá a responsabilidade de auxiliar a Primeira-Dama nas suas funções oficiais e iniciativas sociais e culturais.

Reforçando a necessidade de transparência e responsabilidade, o estadista deixou um recado directo: “Não pode haver espaço para o lambebotismo, o escovismo, a mentira e o ‘embelezar’ dos factos para agradar ao Chefe. A verdade deve ser dita”. O governante frisou que as decisões devem ser fundamentadas em fatos reais e soluções concretas para beneficiar o Estado e a população moçambicana.

Por fim, exortou os recém-empossados a assumirem suas funções com humildade, responsabilidade e determinação. “Agora é momento de agir com coragem e firmeza. Sigamos juntos nesta missão de servir a pátria e o povo moçambicano”, concluiu.

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, hoje, Beatriz da Consolação Mateus Buchili para o cargo de Conselheira para Assuntos Jurídicos e Constitucionais. 

Daniel Chapo indicou Mateus Magala como Conselheiro para os  Assuntos Económicos e de Desenvolvimento; Manuel Gonçalves passa a ser  Conselheiro para Assuntos Diplomáticos; Francisco Ussene Mucanheia para Assuntos Inter-Institucionais; José Ajape Hussene Chironga para Assuntos Políticos.

Mas as nomeações não param por aí. Eduardo Joaquim Mulémbwè passa a responder pela pasta de ministro na Presidência para os  Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias  Provinciais e  João Osvaldo Machatine assume o cargo de coordenador executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos. 

As nomeações, segundo explica a Presidência da República, em comunicado, foram feitas através de despachos separados. 

O Presidente da República irá conferir posse às entidades acima e também ao    Adido de Imprensa, Adilson Virgílio Adinane e à Directora do  Gabinete da Esposa do Presidente da República, Laura Salvador  Machava, esta sexta-feira.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos  Santos Lucas, manifestou o desejo de “robustecer” a parceria com os  embaixadores de países africanos e árabes acreditados em Moçambique. 

No encontro de cortesia que manteve na tarde desta quinta-feira com embaixadores de África e do Médio Oriente, a ministra disse que o país está disponível para fortalecer,  aprofundar e consolidar as relações de amizade e cooperação com este grupo  de países.  

Por sua vez, os chefes de missões diplomáticas reiteraram a prontidão em  trabalhar para o estreitamento das relações existentes entre seus países e  Moçambique. 

O governador de Nampula garante que em três meses o centro de saúde de Namicopo e as duas esquadras vandalizadas estarão novamente em funcionamento. Eduardo Abdula assegura que a reconstrução e reabilitação estará a cargo do Governo provincial e o Município de Nampula.

As instituições e os edifícios públicas constituem a parte visível da presença do Estado numa determinada região ou comunidade, e a ausência delas também pode significar o distanciamento do Estado da população. Em Namicopo, o tenebroso subúrbio de Nampula, desde Dezembro que a Polícia não faz o seu trabalho porque foram destruídas a trceira e a quinta esquadra e igualmente, a Saúde anda ausente porque o centro de saúde local também foi vandalizado e saqueado.

Foi em nome dos protestos contra a proclamação dos resultados eleitorais, no dia 23 de Dezembro. A fúria popular foi tão longe ao ponte de recusar a presença de tudo aquilo que simboloza o Estado. 

“Para mim, isto tem a ver com algo mais do que vandalização ou de reclamação dos resultados. Isto aqui é um extremismo. É um caso para estudo profundo para perceber, de facto, quais são as causas que levaram esse grupo de pessoas [a fazer isto], porque não foi a população. A população não faz isto”, considera o governador de Nampula, Eduardo Salimo Abdula, visivelmente consternado com o que via pela frente.

A entrevista foi na sequência da visita que efectuou esta quarta-feira ao centro de saúde de Namicopo; terceira e quinta esquadras da PRM também em Namicopo (bairro e posto administrativo).

Nos três pontos o que fica são resquícios de um acto de vandalismo total. Decerto, isto já não é notícia. A boa nova que Abdula portava era o início de reconstrução dessas infra-estruturas vitais na vida quotidiana da população.

“Nós vamos começar já amanhã [esta quinta-feira], começando por Namicopo, tentar demolir tudo aquelo no espaço da esquadra para se construir uma esquadra de raíz porque nós queremos voltar a colocar a esquadra lá a pedido do povo de Namicopo”, afirmou o governante. 

A reabilitação do centro de saúde de Namicopo vai custar cerca de três milhões de meticais, sem incluir o apetrechamento. A intervenção nos três pontos vai ser suportada pelo Governo de Nampula e o Município de Nampula.

“Vamos procurer parceiros. Vamos bater a porta do nosso empresariado e vamos pedir ajuda”, abreviou Luís Giquira, edil de Nampula, que fez parte dessa visita, até porque trata-se de uma parcela territorial sob sua gestão. 

Entretanto, do que aconteceu, há uma ilação que o Governo tirou, por isso, o governador provincial deixou um aviso: “o que deixamos aqui é um alerta que a partir de hoje vamos ser implacáveis para esse tipo de comportamento. Portanto, não vamos aceitar, não vamos tolerar este tipo de comportamento”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou, para breve, a nomeação de um Secretário de Estado das Artes e Culturas, e reiterou o seu compromisso com a cultura moçambicana.  

 “Temos que nomear alguém que respire a cultura, que percebe da cultura e que se identifica convosco”, disse Daniel Chapo, esta terça-feira, durante uma reunião, com as organizações e associações artístico-culturais, encabeçadas pela Associação Moçambicana de Autores (SOMAS), num encontro marcado por um diálogo aberto e descontraído sobre o futuro das indústrias culturais em Moçambique. 

Entre as agremiações presentes incluem a Associação Moçambicana de Estilistas, Associação Moçambicana de Teatro, Associação Moçambicana de Gospel, Associação dos Músicos Moçambicanos, Associação Nacional dos Artesãos, Associação dos Músicos de Maputo, Associação Moçambicana dos Disc Jockey, Sociedade Moçambicana de Autores e a Federação das Associações Culturais.

O conjunto reiterou sua disponibilidade para colaborar activamente com o Governo no fortalecimento e promoção da cultura nacional.

Durante a interacção, os representantes das associações culturais apresentaram diversas preocupações, desde a digitalização de conteúdos culturais até questões relacionadas à protecção dos direitos dos autores. Chapo garantiu que estas questões serão tratadas com seriedade e que o Governo está comprometido em trabalhar lado a lado com os artistas.

 “A digitalização é um desafio nosso e vamos ter que trabalhar, tanto para o sector público, quanto para o privado”, destacou.

O governante demonstrou sensibilidade para com os desafios apresentados pelos artistas e enfatizou a importância da preservação da cultura moçambicana, incentivando a promoção e a valorização das artes no país. O Chefe de Estado ainda frisou que as indústrias culturais merecem um tratamento adequado e que a diversidade cultural deve ser um elemento de unidade e desenvolvimento.

O encontro contou com a presença da ministra da Educação e Cultura, Samaria dos Anjos Tovela, que acompanhou de perto as discussões e reforçou o compromisso do Governo em criar condições para o crescimento do sector.

Para garantir maior atenção às questões culturais, o Presidente da República anunciou, para breve, a nomeação de um Secretário de Estado das Artes e Culturas, ressaltando a importância de um gestor que compreenda as dificuldades e necessidades do sector.

A SOMAS reiterou seu papel na defesa dos direitos dos autores e na gestão colectiva desses direitos para garantir maior protecção e eficiência na remuneração dos artistas. Com relações estabelecidas tanto a nível nacional quanto internacional, através de acordos com a CISAC, OMP e UNESCO, a organização afirmou seu compromisso em contribuir para a solução dos desafios do sector. “Nós não podemos estar aqui como problema. Queremos fazer parte da solução”, frisou o Secretário-geral da organização, José Manuel Luís.

O encontro reforçou a necessidade de uma colaboração sólida entre o Governo e os artistas, com o objectivo de criar um ambiente propício para o desenvolvimento das indústrias culturais. O Presidente da República assegurou que haverá mais encontros futuros para discutir soluções concretas e promover iniciativas que impulsionem o sector, fortalecendo a identidade e a cultura moçambicana.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, defendeu, hoje, que a disponibilidade do novo Presidente da República, Daniel Chapo, para o diálogo e para fazer reformas deve ser aproveitada.

Segundo a Lusa, Rangel respondia aos deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, durante uma audição regimental. Na ocasião, sublinhou a importância de todas as partes estabelecerem um caminho para a saída desta crise e instabilidade no país.

A Lusa escreve ainda que Rangel destacou a importância da disponibilidade de Mondlane para entrar no diálogo, “coisa que tem mostrado ter”, adiantou.

Para Paulo Rangel, é importante que todas as partes estabeleçam um caminho para a saída desta crise e instabilidade. Por isso, garantiu: “estamos dispostos a colaborar. É fundamental que haja diálogo. É muito importante abrir canais de diálogo, para criar estabilidade e prosperidade”, indicou.

 Joaquim Chissano reconhece que os actuais desafios da juventude são reais, mas as reclamações devem ser feitas dentro da ordem e convivência com os outros. 

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que os mais jovens devem deixar de ser informados pelas redes sociais e as fofocas e estudarem mais sobre a história do país, principalmente sobre como Eduardo Mondlane criou a Frelimo e como morreu.

“A sua esposa publicou um grande livro de 5 volumes, muito grande, e os jovens têm de procurar isso, para se informarem, para se valorizarem. Os jovens não sabem o que é Gwaza Muthini, o que corresponde, têm de ler, têm de procurar os mais velhos, em Marracuene, no Chibuto, no Chaimite, e tentar conhecer as coisas, para valorizar a sua cultura. Têm de se interessar pela cultura moçambicana, e não dizer que isso é do passado”, afirmou.

Chissano diz mais: “O passado é muito importante para se construir o futuro. Temos de saber de onde viemos, para onde vamos, e por onde passamos. Há muito para se dizer”.

Joaquim Chissano diz que há muitos desafios para a juventude, e esses desafios são muito reais. “Esta consciência de que estou a falar, temos todos de trabalhar com os pais, com os professores, com a sociedade, em conjunto, em prol destes jovens. E eu digo mais, começa das crianças, as próprias crianças. Tem que crescer com esse amor, amor de si, amor dos pais e amor da pátria, etc. As crianças devem ter uma educação correcta”, frisa Chissano.

Para o antigo estadista moçambicano, o Governo deve-se ocupar em encontrar as melhores formas para a educação correcta dos jovens. “Então, isso passa deste debate que há de haver com toda a sociedade, conforme o Presidente disse aqui”.

O líder do segundo partido mais votado nas eleições de 9 de Outubro do ano passado, Albino Forquilha, esteve presente na Praça dos Heróis, tal como o fez aquando da tomada de posse do Presidente da República.

Forquilha diz que participar nestas celebrações é uma forma de reconhecer o papel dos heróis moçambicanos que lutaram para libertar o país, sem olhar para as cores políticas.

“Esta é uma data importante. Importante porque simboliza e representa todos os moçambicanos que perderam as suas vidas pela libertação do país. Como sabemos, quando Eduardo Mondlane perdeu a vida, Josina Machel, Paulo Kankhomba e muitos mais, não havia ainda um partido. Eram moçambicanos que tinham o único objectivo, que era libertar o país do jugo colonial”, disse.

Para o presidente do PODEMOS, a sua presença mostra reconhecimento da bravura dos moçambicanos que deram suas vidas para libertarem o país, mas também, segundo disse, a Praça dos Heróis é um local que merece a sua vénia. “Este recinto é do Estado, portanto, este recinto é como um ministério, onde vamos, é como uma escola onde frequentamos, uma universidade onde frequentamos. Este recinto é do Estado moçambicano, e nós temos de ocupar, porque é o recinto do Estado moçambicano. É nesse sentido que cá nós viemos homenagear os heróis”, esclareceu Forquilha.

As celebrações do dia 3 de Fevereiro acontecem numa altura em que o país vive uma tensão política, em que os moçambicanos estão mais divididos, devido aos protestos, em parte, com alguma força vinda do PODEMOS. Albino Forquilha diz que ainda há espaço para se resgatar a confiança e a união entre os moçambicanos.

“Esse é um trabalho grande que nós temos, porque participar destas celebrações e em outras acções que temos estado a fazer visa, de facto, restaurar essa confiança. Mas o acento tônico está, agora, no diálogo político. Quando se abriu a porta do diálogo, nós entendemos que o que iríamos fazer se tivéssemos ganhado as eleições. Passaria, também, por reformas profundas do Estado. E se essa janela existe e ela surgiu através da pressão que fizemos, que o povo fez ao longo das manifestações, então significa respeitar este diálogo e colocar linhas muito claras que visam reformar o Estado em vários campos, nós teremos ganhado de outra forma”, disse.

“É por isso que nós valorizamos este diálogo e estamos a trabalhar por forma que, de facto, os moçambicanos discutam, se reencontrem e daqui, se calhar, a alguns anos possamos ter uma outra plataforma, um outro chão que o povo moçambicano passará a pisar do ponto de vista da sua governação, do ponto de vista do respeito dos seus direitos e liberdades”, acrescentou Forquilha.

Albino Forquilha enalteceu ainda a abertura do presidente da República, Daniel Chapo, em convidar os partidos políticos para prosseguir com o diálogo, na busca pela paz no país.

“Portanto, tudo o que estamos a fazer é que, se o Venâncio Mondlane, se qualquer outro moçambicano está a fazer uma luta pelo bem deste povo e se ler as linhas, os pontos de referência, provavelmente poderá encontrar-se ali que, efectivamente, a minha luta está aqui contida e então vamos juntos. Este é o primeiro aspecto. O segundo é que todos nós somos chamados a discutir, chamados a debater para o bem”, realçou.

Sobre os protestos que continuam no país, o líder da oposição diz que é preciso manter o diálogo entre as partes por forma a que as mesmas possam ter fim e os moçambicanos possam viver em paz.

“O importante são as matérias que vamos debater, e penso que aí temos todas as linhas para que possamos, no fim, orgulhar-nos de que valeu a pena a revolta, valeram a pena os protestos, ainda que tenham causados mortes, que é a parte negativa, mas conseguimos ter um diálogo que, se calhar, pode resolver um conjunto de aspectos”, disse, acrescentando que “nestes termos, estamos a caminhar bem.”

Sobre as acções de Venâncio Mondlane, Forquilha diz que são da responsabilidade dele. “Ele foi o nosso candidato, e até a avaliação dos resultados da candidatura, terminou. Portanto, as outras coisas são da inteira responsabilidade dele”.

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