O Governo anunciou a nomeação de Aníbal Mbalango como o novo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. Mbalango substitui Elisa Zacarias no cargo.

As mexidas foram anunciadas hoje, pelo porta-voz do Governo, após mais uma sessão do Conselho de Ministros, na qual foi aprovado o decreto que aprova o Plano de Desenvolvimento do Projecto Coral Norte (FLNG), para o desenvolvimento e produção de 3.55MTPA de GNL, durante 30 anos, no depósito coral Eoceno 441, localizado na área offshore da bacia do Rovuma.

Além disso, foi aprovado “o plano que constitui a segunda fase de desenvolvimento do campo coral norte FLNG, que consiste em uma infra-estrutura flutuante de liquefação do gás natural, com uma capacidade de  3.55MTPA e 6 poços de produção, avaliados em cerca de 7.2 mil milhões de dólares norte americanos, cujo início da produção está previsto para o segundo trimestre de 2028”.

Ainda na mesma sessão, o Governo apreciou o balanço da implementação do plano de 100 dias de governação e explica que após 82 dias, dos 96 indicadores planificados, 45 foram concluídos, 36 registam uma execução na ordem de 75 a 99% e 15 com uma execução abaixo de 75%.

GOVERNO GARANTE DIZ QUE HÁ COMBUSTÍVEL NOS PORTOS 

Respondendo às perguntas dos jornalistas relativamente à escassez de combustível que se regista em alguns pontos do país, Inocêncio Impissa garantiu haver combustível nos portos e associou o problema à cadeia de logística. O Governo prometeu inteirar-se mais sobre a situação e também sobre os mais recentes ataques que ocorreram na região de Ndoro, localidade de Nhamapadza, Estrada Nacional Número Um (EN1).

Um grupo composto por seis pessoas armadas incendiou sete viaturas, na manhã desta terça-feira, a cerca de 300 quilómetros da cidade da Beira. Não houve vítimas humanas. 

Os deputados da Assembleia da República vão apreciar as informações do Governo por si solicitadas, nesta quarta e quinta-feira, em Maputo. 

A bancada da Frelimo, que tem a maior parte dos assentos no Parlamento, pediu esclarecimentos sobre o ponto de situação das acções prioritárias definidas pelo Governo para os primeiros 100 dias de governação. 

Por sua vez, a bancada do PODEMOS, líder da oposição, pediu esclarecimentos sobre as dificuldades enfrentadas pelo Executivo no combate aos raptos e questionou sobre as estratégias usadas para combater o crime organizado. 

Os questionamentos da bancada da Renamo estão focados nas áreas social e económica. Essencialmente, querem saber o que está a ser feito para reduzir o custo de vida e acabar com a violência da Polícia contra civis.

Já o MDM solicitou os contratos de gestão da LAM pela Fly Modern Ark para perceber os fundamentos que levaram o Governo a contratar a firma, depois de ter sido “expulsa do Zimbabwe” por alegadas falta de credibilidade na aviação.

O MDM, bancada com menor número de deputados, pediu ainda informações sobre a reestruturação da LAM, incluindo os estudos técnicos e financeiros que recomendam a entrada HCB, CFM e Emose na estrutura accionista da empresa. 

O Presidente da República visita, esta segunda-feira, a província de Cabo Delgado. Nesta província, o Chefe de Estado vai escalar o distrito de  Nangade, onde irá orientar a cerimónia alusiva ao Dia da Mulher  Moçambicana, a qual  culminará com o lançamento oficial da Marcha da Chama da  Unidade.

A Chama da Unidade é um dos marcos centrais das celebrações do Jubileu de  Ouro da Independência Nacional, no próximo dia 25 de Junho. 

Na ocasião, o Chefe de Estado irá proceder ao acto simbólico  do acender da tocha da Chama da Unidade, dando início ao  seu percurso do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico. Ao longo do seu trajecto, a tocha da Chama será passada de  mão em mão, atravessando todas as províncias do país, num  gesto carregado de simbolismo e de profundo significado  patriótico.  

O percurso da Chama da Unidade culminará a 25 de Junho de  2025, no Estádio da Machava, local histórico onde foi  proclamada a Independência Nacional, há 50 anos, local onde  será recebida solenemente pelo Presidente da República. 

​O partido Frelimo, no distrito de Massinga, em Inhambane, apela à reconciliação nacional e pede que os moçambicanos perdoem aqueles que promoveram manifestações violentas. 

Após os recentes episódios de violência que abalaram o distrito de Massinga, a Frelimo mobilizou-se numa marcha pela paz e desenvolvimento, procurando restaurar a harmonia na região. Centenas de membros e simpatizantes do partido percorreram as principais artérias da vila, entoando cânticos e exibindo cartazes que apelavam à unidade nacional e ao progresso coletivo.

Simão Rafael, chefe da Brigada Provincial de Assistência e apoio ao distrito de Massinga, sublinhou que a iniciativa visou reforçar a coesão entre os moçambicanos, enfatizando que a reconciliação é essencial para superar os desafios atuais e futuros.

Por sua vez, Arnaldo Maunze, primeiro secretário da Frelimo no distrito, destacou que, após os momentos de tensão, a comunidade tem envidado esforços para retomar a normalidade. Maunze frisou que a estabilidade é fundamental para que as actividades quotidianas e económicas possam prosperar, beneficiando todos os residentes de Massinga.

A marcha também serviu para saudar a implementação dos primeiros 100 dias de governação de Daniel Chapo.

A Quarta Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo chegou ao fim. No discurso de encerramento, o presidente do partido, Daniel Chapo, exigiu ao secretariado mais dinâmica e eficiência, à altura dos desafios actuais que Moçambique enfrenta

No derradeiro momento da Quarta Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, Daniel Chapo disse aos membros do secretariado do partido que serão avaliados de forma recorrente e rigorosa. Por isso mesmo, cada um deve esmerar-se em aprimorar uma estratégia de comunicação para melhor garantir a legitimidade do partido entre os moçambicanos, principalmente no que diz respeito à juventude. A eficiência e o comprometimento, disse Chapo, deve verificar-se desde a célula até aos quadros seniores da Frelimo. Todos devem investir na proactividade na busca de soluções partidárias e nacionais. 

Para o Presidente da Frelimo, na Quarta Sessão Ordinária do Comité Central cumpriu-se a agenda planificada com sucesso e com satisfação. Segundo disse, nos três dias os “camaradas” reafirmaram a natureza de um partido de transformações, que mantém ideias de liberdade, paz, democracia e direitos humanos. “Foi uma missão histórica”, defendeu Chapo, “um momento de encontro de várias gerações”.

Ainda no seu discurso, o Presidente da Frelimo disse que o Comité Central transmitiu mensagem de confiança e encorajamento para prosseguir o legado de gerações como 25 de Setembro e 8 de Março, que consentiram maiores sacrifícios para a libertação da terra e do Homem.

“Saudamos  a forma aberta e franca como os membros e os convidados debateram vários temas do Comité Central, o que revela clareza da responsabilidade de cada um de nós”, afirmou Daniel Chapo, para quem Moçambique continua a ser um país viável e com potencial para o desenvolvimento.

Na Quarta Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo foram avaliados aspectos que precipitaram as manifestações pós-eleitorais, no país.  Para a Frelimo, as manifestações não tinham como causa primária a contestação dos resultados, foram convocadas muito antes das eleições com o propósito de desestabilizar o país e abalar a economia nacional. Ainda assim, disse o presidente do partido, a Frelimo está firme e cada vez mais forte, porque a Frelimo é o povo. Nesse sentido, Chapo agradeceu aos moçambicanos  pelo sentido de patriotismo em defesa da independência, soberania, integridade territorial, paz, desenvolvimento social e democracia, o que não tem preço. 

De acordo com Daniel Chapo, o compromisso da Frelimo com a paz é inabalável. Por isso, “Continuamos a apostar no diálogo inclusivo com os partidos políticos e com todas as forças vivas de Moçambique, para que a paz seja uma realidade”.

O Presidente da Frelimo recomendou a melhoria da eficiência a todas as organizações sociais do partido. O que Chapo pretende é que as organizações em causa sejam capazes de desenvolver acções concretas para alcançarem a sustentabilidade e autonomia, evitando, assim, a dependência do partido ao nível central.

Chapo disse que a democracia interna foi um tema importante na Matola. Tal facto, vai permitir que os assuntos partidários sejam debatidos numa reunião de quadros, convocada para 2026, que vai terminar com uma conferência que vai apreciar propostas e teses do próximo congresso da Frelimo. “Já começamos a preparar as nossas vitórias. A capacidade de antecipação tem sido o segredo das vitórias da Frelimo”.

Na Quarta Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, houve um momento para se homenagear aqueles que contribuíram para a vitória do partido, nas últimas eleições. Casos dos antigos presidentes da Frelimo, Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, de Alberto Chipande, Filipe Paunde, Alcinda Abreu, Margarida Talapa, Tomaz Salomão, Aires Ali, Nyeleti Mondlane, Esperança Bias, Ana Comoana, Damião José, Amélia Muendane, Francisco Mucanheia, Celso Correia, Roque Silva, Feliciano Gundana e Eliseu Machava. 

Gonçalves João Gemusse, Pedro Guiliche, Celmira da Silva e Nelson Muianga são os militantes da Frelimo eleitos, esta tarde, ao secretariado do partido. 

A eleição ocorreu durante a Quarta Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, que decorreu na escola central do partido, na Cidade da Matola, e que termina ainda hoje.

Depois de tomarem a posse, Castigo Gemuce, Pedro Guiliche, Celmira da Silva e Nelson Muianga juraram servir fielmente os interesses da Frelimo. 

Gonçalves João Gemusse candidatou-se ao secretariado sendo Primeiro-Secretário da Frelimo em Tete. Pedro Madeira Guiliche é Vice-Reitor da Universidade Púngue. Celmira Frederico Pena da Silva é antiga Governadora de Cabo Delgado e Vice-Ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. E Nelson Muianga é  Empresário. 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu em audiência, ontem, o candidato à presidência  do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Samuel Munzele  Maimbo, proveniente da Zâmbia. Durante o encontro, o Chefe de  Estado reafirmou o compromisso de Moçambique com o progresso do  continente e ofereceu conselhos estratégicos à candidatura de  Maimbo. 

O economista zambiano, por sua vez, destacou a importância do país  na integração regional e elogiou o empenho de Chapo em  promover uma nova geração de liderança africana focada no  desenvolvimento económico. 

Em declarações à imprensa após a audiência, Samuel Maimbo  começou por sublinhar a importância simbólica e pessoal da sua visita  ao país. “Estou aqui como candidato para o Banco de  Desenvolvimento Africano. A visita a Moçambique foi importante por  duas razões: uma, eu vim à casa. Eu trabalhei em Moçambique antes  e é sempre um prazer vir directo para Moçambique”, afirmou. 

Além do reencontro com Moçambique, Maimbo explicou que a sua  presença também teve um carácter institucional e diplomático, em  nome do Presidente da Zâmbia. “Segunda, eu estive aqui em nome  do nosso presidente, o presidente [Hakainde] Hichilema, para transmitir  uma mensagem de boa vontade ao Presidente de Moçambique,  Chapo, e para fortalecer a relação entre Zâmbia e Moçambique.” 

Durante a audiência, o candidato apresentou ao Presidente Chapo os  principais eixos da sua visão para o BAD, alinhada com as prioridades  de desenvolvimento de Moçambique. “Terceira, para explicar a visão  que eu tenho para o Banco de Desenvolvimento Africano, que está  totalmente alinhada com a visão para o desenvolvimento de  Moçambique, que se centra em garantir que a economia cresça  rapidamente”. 

Maimbo realçou a importância de investimentos estratégicos em  sectores com elevado impacto no crescimento económico e social.  “Então, meu compromisso como presidente do Banco de  Desenvolvimento Africano é garantir que estamos a fazer  investimentos em infra-estrutura, agricultura e em comércio, todos em quais Moçambique está bem posicionado”. 

Com uma avaliação positiva do potencial moçambicano, o  economista sublinhou que o país possui vantagens únicas na região. “É  muito bem posicionado e tem potencialidades que o meu próprio  país, Zâmbia, não tem. Tem três portos, que fornecem uma  oportunidade para desenvolver corredores em agricultura, em investimentos que façam diferença para a economia. Mas o maior  potencial de Moçambique são os moçambicanos”. 

Na mesma linha, enfatizou o papel central da energia no processo de  transformação económica e regional. “Deixe-me enfatizar a  importância da energia. Energia e garantir que Moçambique investe  em polos de energia na região”. 

Maimbo também recordou que Moçambique teve um papel vital no  apoio à Zâmbia durante uma recente crise energética. “Meu próprio  país passou por uma queda devastadora. Nós só sobrevivemos porque  fomos capazes de importar combustível e recursos de Moçambique,  especialmente através da Beira. Então, meu cometimento e meu  optimismo por Moçambique são muito fortes”. 

O candidato à presidência do BAD referiu-se ao impacto pessoal da  reunião com o Presidente da República, considerando-a muito  importante por ter ficado impressionado com o comprometimento de  Moçambique com o desenvolvimento do continente africano. 

Por fim, sublinhou que a geração actual tem a responsabilidade de  assegurar a liberdade económica, dando continuidade ao legado de  líderes como o então Presidente Samora Machel, que lutaram pela  liberdade política. Acrescentou ainda que recebeu um conselho  valioso, amigável e firme do Presidente Chapo, o qual pretende levar  consigo na sua campanha para se tornar o próximo presidente do  Banco de Desenvolvimento da África. (GI)