Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Arranca a 26 de Março a primeira sessão ordinária da Assembleia da República. Serão levadas para o debate um rol de 26 matérias, com destaque para o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, Informações do Governo e Conta Geral do Estado.  

São ao todo 26 matérias elencadas para apreciação e discussão pela Assembleia da República, durante a primeira sessão ordinária, que vai decorrer entre os dias 26 de Março e 28 de Maio. 

A informação foi partilhada, esta terça-feira, depois da reunião entre a presidente do Parlamento, Margarida Talapa, e a Comissão permanente. 

“A Comissão Permanente da Assembleia da República, reunida nesta terça-feira, na sede de parlamento,  deliberou marcar para o dia 26 de Março corrente, o início da I sessão ordinária da Assembleia da República, na sua X Legislatura, cujo o término está previsto para o dia 28 de Maio de 2025”, avançou o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Manuel Rodrigo.  

No encontro foi decidido igualmente, que cada deputado vai descontar um dia de seu salário para apoiar as vítimas do ciclone Jude. 

“Na ocasião, a mesa da Assembleia da República solidarizou-se com as vítimas da Tempestade Tropical Jude, que assola as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, através de uma contribuição de um dia de salário de cada um dos deputados moçambicanos”, avançou Manuel Rodrigo. 

Sobre as matérias levadas à I sessão ordinária, o porta-voz da Comissão Permanente esclareceu que há abertura para acréscimo de mais tópicos.

Houve confusão e pancadaria entre membros e simpatizantes da Renamo, na cidade de Tete.   O clima tenso instalou-se quando ex-guerrilheiros da Renamo, munidos de paus e outros instrumentos, decidiram encerrar as portas e expulsar os membros da actual direcção daquela formação política, por alegados maus tratos e enganos no processo DDR. Na sequência da confusão, quatro membros do grupo ficaram gravemente feridos.

“Nós somos militares, não há população. Todos que estão aqui são militares. O Presidente Ossufo está a maltratar-nos. Não recebemos o nosso dinheiro e estão a colocar população como delegados provinciais (…) Tem que sair, o delegado da província e o da cidade, não queremos mais, estão a estragar partido”, afirmou ex-guerrilheiro da Renamo.   

Os ex-guerrilheiros da Renamo, também exigem o afastamento imediato de Ossufo Momade do cargo de presidente, por estar a aniquilar os ideais do partido.  Caso não aconteça, ameaçam dirigir à revelia todas delegações políticas.

A polícia foi acionada, para garantir que parte dos membros da direção, que estavam trancados no interior do edifício onde funciona a delegação política da cidade, não fossem espancados. No entanto, a presença dos agentes não intimidou os militantes.

Devido a fortes ameaças dos ex- guerrilheiros, o delegado político da cidade junto de seu corpo de direção viram-se obrigados a renunciar aos cargos que exercem no partido para salvaguardar a sua integridade física.

“Para o meu bem e da minha família, a partir de hoje, deixo de ser delegado de Tete”, declarou Evaristo Sixpense. 

O delegado político provincial, já reagiu sobre o desentendimento no seio da Renamo em Tete e disse que se trata de indivíduos que pretendem desestabilizar o partido. 

 

Depois do adiamento da audiência de ontem, segunda-feira, justificada pelos seus mandatários, Venâncio Mondlane já está no interior da Procuradoria Geral da República, onde será ouvido no âmbito do processo 773/11/P/2024, no qual é acusado de incitamento à desobediência colectiva, no quadro das manifestações pós-eleitorais, que culminaram com a destruição de várias infra-estruturas públicas e privadas. 

Foi criado um cinto de segurança em fronte e nas proximidades da PGR, como forma de evitar a presença da população que se encontra acampada nos arredores.

Está adiada, para amanhã às 09 horas, a audição de Venâncio Mondlane. O pedido foi feito pelo próprio ex-candidato a Presidente da República, através de um ofício, submetido à Procuradoria Geral da República, pelo seu mandatário. 

A Procuradoria Geral da República tinha intimado Mondlane para o ouvir, hoje, no âmbito do processo 773/11/P/2024, no qual é acusado de incitamento à desobediência colectiva, no quadro das manifestações pós-eleitorais, que culminaram com a destruição de várias infra-estruturas públicas e privadas. 

Venâncio Mondlane saiu do país, na quinta-feira da semana passada, com destino a Gaberone, Botswana. No entanto, nas suas redes sociais, Mondlane confirma que estará presente na audiência de amanhã  

Mais de 200 ex-guerrilheiros da Renamo na Zambézia decidiram encerrar, esta sexta-feira, a delegação política da Renamo, por entender que está a haver uma gestão danosa ao nível do partido. 

O encerramento foi feito por volta das 12 horas e tudo porque acusam o líder do partido, Ossufo Momade, de má gestão e de ter desviado fundos. Dizem que não querem ver Momade à Frente do partido. 

Os homens dizem que vão continuar a remover os símbolos que estiverem ligados à sua imagem. 

A ala militar da Renamo, na Província de Nampula, quer o afastamento da delegada política provincial e do presidente da Renamo. Um grupo de ex-guerrilheiros foi trancar as portas da delegação política provincial na cidade de Nampula.

São homens e mulheres da ala militar da Renamo, que se dizem desprezados e enganados pela delegada política provincial em Nampula, assim como pelo presidente do partido, Ossufo Momade, por isso foram até à delegação política provincial esta terça-feira e com recurso a cadeados trancaram os principais acessos.

Em resposta, e numa clara representação da ala da delegada política, Nelson Carvalho deu uma conferência de imprensa esta quarta-feira, defronte da delegação da cidade, com um posicionamento em que explicava que as portas foram trancadas para evitar confrontos e desordem.

Desde as últimas eleições, a delegada provincial da Renamo foi poucas vezes  vista em público em Nampula.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, nesta tarde, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade Maputo, que a reconciliação e a unidade nacional entre os moçambicanos deve prevalecer. Segundo disse, alguns cidadãos condenados durante o processo eleitoral irão beneficiar de indulto presidencial.

Numa cerimónia considerada histórica, por Daniel Chapo, referente à assinatura do compromisso político para o diálogo nacional inclusivo, representantes de nove formações políticas assinaram compromissos para um diálogo nacional inclusivo, de modo a que juntos possam garantir o restabelecimento do Estado mais transparente, participativo e previsível. Entre as formações, destacam-se a Frelimo, o PODEMOS, a Renamo, o MDM, a Nova Democracia e a Revolução Democrática.

Durante o seu discurso, Daniel Chapo explicou que, com o compromisso, se visa criar uma plataforma de diálogo que seja abrangente a todas as forças vivas moçambicanas, entre as quais a sociedade civil, a academia e todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo.

Assim, rumo à pretendida unidade nacional, Chapo disse que os indultos a determinados cidadãos condenados durante processo eleitoral serão avaliados caso a caso.

Numa altura em que o país se prepara para celebrar os 50 anos da proclamação da Independência Nacional, Chapo ressaltou que os moçambicanos estão com os olhos postos no futuro e numa reconciliação efectiva. Se o compromisso for aplicado, como o Presidente acredita, os moçambicanos darão um passo importante para um Estado inclusivo.

Segundo lembrou o Chefe do Estado, o presente compromisso constitui o culminar do processo de negociações iniciado há quatro meses pelo antigo Presidente da República, Filipe Nyusi, após as eleições de 9 de Outubro. Chapo explicou que os encontros se iniciaram com um certo formato e evoluíram para o actual, no qual se debatem os interesses do Estado, e não individuais.

“O compromisso é sobre o Estado e não sobre pessoas”, disse, sublinhando que se pretende discutir o país com a profunda vontade de tomar decisões corajosas, pensando em pessoas ou interesses de grupo.

Para Chapo, o acordo assinado abre perspectivas para reformas no país, incluindo a revisão constitucional e materiais de governança. E sublinhou que “a reconciliação e unidade devem ser o nosso centro nestes debates todos”, e Moçambique deve continuar uno e indivisível.

Chapo que o compromisso assinado abria caminhos para a cidadania, pois entende que as pessoas devem encontrar nas instituições públicas espaço para reivindicar os seus direitos.

Nove partidos políticos assinaram, esta tarde, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, um compromisso político para o diálogo nacional inclusivo. Trata-se de partidos com assento parlamentar, nomeadamente a Frelimo, o PODEMOS, a Renamo e o MDM, e outros extra-parlamentares, como é o caso da Revolução Democrática e Nova Democracia.

A cerimónia de assinatura contou com a presença de membros políticos, sociedade civil, membros das confissões religiosas, corpo diplomático, representante do Governo do Zimbabwe e Tanzania, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, deputados e Provedor da Justica, entre outros.

Falando em nome dos partidos signatários, Albino Forquilha afirmou que o encontro se reveste de grande importância na historia da geopolítica moçambicana e que se  circunscreve dentro da vontade politica de todos os moçambicanos, de modo que, de forma colectiva, no espírito de uma só pátria, seja possível restaurar a paz e o desenvolvimento inclusivo, rumo  ao estabelecimento Estado de direito e democratico.

Segundo disse Albino Forquilha, os partidos signatários acreditam na democracia e que o diálogo franco pode trazer entendimentos de forma pacífica, para que os grandes problemas se resolvam. Forquilha disse ainda que Moçambique deve estar unido na diversidade, e, assim, eliminar de uma vez para sempre as cíclicas adversidades com que o país se deparara.

Como homens de boa fé e no amor à pátria, acrescentou Albino Forquilha, “nao podemos normalizar a perturbação da ordem pública e circulação de pessoas, pois isto tem impacto na vida quotidiana. Como povo unido, precisamos de acabar com constantes instabilidades e crises que causam mais danos às famílias mocambicanas”.

Para Forquilha, em representação dos partidos signatários, as eleições gerais de 9 de Outubro foram marcadas por tensões políticas, com perdas de vidas e danos económicos. Com efeito, hoje, com clareza e objectividade, os partidos afirmaram que, doravante, a vontade política será inabalável como conquista do povo moçambicano. “Devemos nos engajar com dedicação e responsabilidade em todos os actos reformistas, em conformidade com a nossa ordem constitucional”. E rematou: “Com este  compromisso, abre-se novos horizontes para o pais”, capaz de realizar eleições justas e transparentes.

O Presidente da República conferiu, esta tarde, posse a sete secretários de Estado ministeriais. Durante a cerimonia, na Presidência da República, Daniel Chapo disse que o evento decorria num momento desafiador no país, pois, nos últimos quatro meses, o cenário social e econmico não é dos melhores. Por isso mesmo, convidou os secretários de Estado ministeriais empossados a abordar melhores formas de governação.

Diante de uma situação desafiante, Chapo considera que as dificuldades devem constituir uma oportunidade de superação.

Chapo disse que o Governo reconhece que a sociedade clama por melhor organização do sector mineiro, ensino superior de qualidade e equidade de género. Para o alcance de tais anseios, os secretários de Estado ministeriais, junto do Governo, devem manter foco no trabalho e na busca de soluções e evitar estarem rodeados de pessoas com perfil de bajuladores, pessoas corruptas ou que não sabem criticar de forma construtiva.

Para os cargos, disse Daniel Chapo, foram escolhidas pessoas que os dão garantias que vão fazer diferente na vida dos moçambicanos, com conhecimento nas áreas onde vão actuar, inclusivamente, com destreza e competência técnica que lhes é reconhecida.

Chapo disse ainda que ninguém espera por desculpas e lamentações, por parte dos secretários de Estado ministeriais. Pelo contrário, “esperamos resultados muito positivos e tangíveis”, afirmou.

Ao Secretário do Tesouro, Chapo disse que, entre várias tarefas,  cabe garantir recursos financeiros, coordenar o subsistema do tesouro público e melhorar a gestão da conta de tesouro e garantir permanente liquidez do Estado.

Ao Secretário da Terra e Ambiente, Chapo disse que cabe coordenar ações para mitigar causas das mudanças climáticas e assegurar a execução de políticas viáveis para os moçambicanos no sector.

Ao Secretário das Minas, Chapo lembrou que o sector enfrenta desafios, como contrabando, fraco domínio de alguns operadores e reassentamento de moradores. Por isso mesmo, é urgente encontrar soluções para o sector de minas, nem que seja necessário rever a legislação, para que se torne verdadeira agência de desenvolvimento do país.

Ao Secretário da Ciência e Ensino Superior, Chapo disse que se pretende que esteja ao serviço da nação, elevando o nível dos graduados, de modo que, com isso, possam concorrer com outros graduados do mundo, bem como criar cursos que respondam às reais necessidades do país.

Ao Secretário do Ensino Técnico e Profissional, Chapo exigiu traquejo profissional e massificação do ensino técnico profissional, para que a maior parte dos jovens possam ter empregos e possam gerar os próprios empregos.

Ao Secretário do Género e Acção Social, Chapo disse que cabe dinamizar a execução de medidas de género, valorização do papel das relações de género na família, desenvolver programas que elevem a consciência, promover medidas para combate ao violência baseada no género

Ao Secretário da Juventude, Chapo disse que o Governo deposita toda confiança nas mãos dos jovens, pois se não se investir nos jovens, “estaremos a hipotecar o seu futuro e adiar o alcance da independência económica por parte de Moçambique”.

Ao Secretário da Industria, Chapo disse que cabe encontrar soluções para melhorar a paisagem industrial em Moçambique, repleta de pequenas, médias e grandes indústrias, e implementar programa de industrialização de Moçambique, o que pode impactar na redução de importações e equilibrar balança comercial.

+ LIDAS

Siga nos