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O País – A verdade como notícia

A Primeira-Dama condena a violência doméstica e o feminicídio no país. Gueta Chapo diz que a educação e a defesa dos direitos da mulher, sobretudo as mais vulneráveis, são essenciais para o seu empoderamento.

A Primeira-Dama de Moçambique esteve de visita a Zanzibar, onde visitou a Fundação Maisha Bora e a Mwanamke Initiative Foundation. 

Gueta Chapo inteirou-se de iniciativas para o empoderamento social, apoio a crianças vulneráveis, promoção dos direitos das mulheres e partilhou experiências do seu gabinete.

No encontro com as mulheres, Gueta Chapo destacou a necessidade de reforçar a cooperação entre as nações, não só para garantir o empoderamento das mulheres, mas também, o apoio às crianças e aos idosos.   

A Primeira-dama condenou actos de injustiça contra viúvas, assassinato de mulheres e destacou que é importante garantir a educação da rapariga e a defesa dos seus direitos.   

A violência doméstica contra mulheres – um problema que ainda persiste em Moçambique – e o apoio a pessoas com deficiência constaram igualmente da agenda de Gueta Chapo em Zanzibar. 

A visita da Primeira-Dama a Zanzibar inseriu-se na visita de Estado do Presidente da República, Daniel Chapo, à Tanzânia e visava demonstrar o comprometimento de Moçambique em estreitar laços com países africanos e em aprender com modelos de sucesso no desenvolvimento social e da protecção dos direitos humanos.

A Renamo garantiu, esta sexta-feira, na cidade da Beira, que parte considerável dos 251 antigos guerrilheiros que estavam alegadamente em parte incerta, depois de serem desmobilizados no âmbito do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos antigos guerrilheiros desta força política, já contactaram o partido. Por outro lado, a “perdiz” garante que há esforços para a localização de todos, tendo em vista acelerar o encerramento de reinserção social.

O membro sénior da Renamo e antigo Secretário-Geral do partido, André Magibire, anunciou, no passado dia 17 de Abril, que a perdiz desconhecia o paradeiro de 251 guerrilheiros desmobilizados no âmbito do DDR.

Na noite desta quinta-feira, 8 de Maio, Magibire referiu que parte considerável dos guerrilheiros já foram localizados. “Queremos agradecer, desde já, os órgãos de comunicação social que difundiram massivamente aquela informação. Estamos a receber chamadas dos próprios desmobilizados”, argumentou.

No entanto, Magibire não entrou em detalhes em relação ao número de guerrilheiros que já contactaram o partido, tendo dito apenas que “nós não gostaríamos de adiantar os números concretos. O que queremos dizer é que estamossatisfeitos com o andamento do processo”

Quando questionado pelo “O País” sobre onde se encontravam os desmobilizados, Magibire referiu que “sempre estiveram cá” e que o problema “era a falta de comunicação”, frisou.

“Como disse naquele dia, uns porque perderam os seus telefones ou porque trocaram números. No acto da desmobilização, era feita a entrega de telefones e números.Alguns deles perderam aqueles números”, acrescentou.

André Magibire falava à imprensa no final de uma cerimónia de indicação de um novo delegado da Renamo, na Cidade da Beira, em substituição do anterior que em Dezembro do ano passado foi afastado pelos membros deste partido, alegando que o mesmo era arrogante e que foi culpado pela estrondosa derrota da perdiz em Sofala.

Num processo que chegou a atingir um cenário de violência verbal, foi indicada uma comissão de gestão consensual entre a liderança do partido e os membros da Renamo Sofala.

A comissão foi oficialmente exonerada antes da tomada de posse do novo delegado, nomeado pelo líder da Renamo, Ossufo Momade. Coube a André Magibire anunciar o novo delegado, neste caso João Carlos Gaspar Pereira, apelando, ainda, aos membros do seu partido a estarem unidos. “Precisamos cultivar a coesão. Nós precisamos de estar unidos”, exortou.

O novo delegado deixou promessas dema gestão transparente dos fundos alocados ao partido e promover uma culturade prestação de contas à Comissão Política Provincial. “É minha pretensão ser um delegado político de todos. Obrigado”, prometeu João Carlos Gaspar Pereira.

 

O Presidente da República, Daniel Chapo, disse, na tarde desta sexta-feira, que a Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, estará presente nas celebrações dos 50 anos de independência nacional, no dia 25 de Junho, em Maputo. 

Daniel Chapo revelou a novidade na cerimónia de balanço da sua visita de três dias a Tanzânia, na qual referiu que a viagem de Estado foi bastante importante para estreitar relações históricas e a cooperação. A ocasião também serviu para a troca de pontos de vista sobre várias situações actuais, relativas aos dois países, na área política, económica e social.

Chapo destacou os vários acordos assinados e que as relações entre os dois países continuam excelentes. De igual modo, o Presidente da República destacou o encontro com a comunidade moçambicana em Dar es Salam, que manifestou preocupação relacionada com a legalização da documentação dos que nascem e vivem na Tanzânia.  

A partilha de experiência incluiu a área de tecnologias, transportes, recursos humanos, fronteira única, troca de prisioneiros entre os países, saude, comunicacao, defesa e seguranca, combate ao terrorismo e agricultura. Para Chapo, os encontros vão garantir resultados positivos para os dois países. 

 

 

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, disse, hoje, que o Governo prevê realizar uma despesa total de cerca de 513 mil milhões de meticais para a materialização de acções que constam do Plano Económico, Social e Orçamento do Estado 2025 (PESOE 2025). A despesa, segundo avançou, será coberta por aproximadamente 386 mil milhões de meticais de receitas  totais do Estado e cerca de 127 mil milhões de meticais provenientes de donativos e créditos internos e externos. 

Benvinda Levi falava, nesta sexta-feira, durante a sessão da Assembleia da República, para a apreciação do Plano Económico, Social e Orçamento do Estado 2025. Durante o seu discurso, a Primeira-Ministra do país destacou que o PESOE vai centrar as suas atenções em dois domínios estratégicos: o domínio económico e o domínio social. 

No domínio económico, a oficial mencionou os sectores agrário, indústria, turismo, recursos minerais,  hidrocarbonetos, energia e emprego; e no domínio social, a Educação, a Saúde, o Abastecimento de água, a habitação e  protecção social.

A Primeira-ministra vincou que a economia do país, em 2025, vai registar um crescimento moderado  em virtude do contexto nacional e internacional desafiante, destacando que, a nível interno, os desafios estão relacionados aos impactos das manifestações pós-eleitorais, dos eventos climáticos extremos, que têm assolado o nosso país e o terrorismo em Cabo Delgado. 

“O contexto internacional é caracterizado pelas incertezas associadas a  persistência de conflitos geopolíticos, a volatilidade dos preços dos principais  produtos de exportação e as tensões comerciais resultantes dos efeitos das  medidas tarifárias implementadas pela actual Administração Norte-americana”, disse Benvinda Levi, acrescentando que foram definidos alguns objectivos  macroeconómicos. 

O primeiro é alcançar um crescimento do Produto Interno Bruto na ordem de 2.9%, impulsionado pelo desempenho positivo da indústria extractiva (5.4%),  construção (3%), agricultura, produção animal, caça e florestas (3%) e  transportes e comunicações (2.6%), de entre outros. 

O segundo objectivo é manter a inflação em dígito, situando-se na ordem de 7%. O Governo pretende ainda atingir 8.4 mil milhões de dólares norte-americanos de exportações de  bens e serviços; constituir reservas internacionais líquidas para cobrir 4.7 meses de  importações de bens e serviços não factoriais, excluindo os megaprojectos; e, por fim registar um fluxo de investimento directo estrangeiro no valor global de  cerca de 5.1 mil milhões de dólares norte-americanos. 

A Primeira-Dama da República, Gueta  Chapo, visitou, esta quinta-feira o Hospital Nacional de  Muhimbili e o Instituto do Coração, em Dar es Salaam, onde enalteceu  os avanços tanzanianos nas áreas de fertilização in vitro e cardiologia,  apontando-os como referências para Moçambique e abrindo  caminho para futuras parcerias em formação médica e melhoria dos  cuidados de saúde no país. 

No Hospital Nacional de Muhimbili, Gueta Chapo ficou  particularmente impressionada com o centro especializado em fertilização in vitro, que presta assistência a mulheres com dificuldades  de conceber. 

“Hoje tivemos a oportunidade de visitar o Hospital  Nacional de Muhibili, onde tem um centro de fertilização in vitro, que  ajuda as mulheres a conceber de forma artificial, porque sabemos  que muitas mulheres têm desejo de ser mães, mas não conseguem de  forma natural”, disse a esposa do Presidente da República. 

A Primeira-Dama destacou a relevância social deste tipo de  tratamento e o seu impacto positivo na vida de muitas mulheres, acrescentando que  Moçambique deve observar e aprender com esta experiência. 

Gueta Chapo considerou a visita como um momento de  aprendizagem e inspiração para futuras acções no país. “Nós  achamos que esta visita é extremamente importante, porque aqui  colhemos experiências que podemos transmitir ao nosso país. E quem  sabe, podemos também enviar uma equipa médica para vir colher  experiência e, doravante, também seguirmos este exemplo”,  declarou. 

A esposa do Presidente da República defendeu que os benefícios de  tais iniciativas poderão ser significativos para muitas moçambicanas.  

No Instituto do Coração, Gueta Chapo elogiou a capacidade técnica  e humana da instituição, que realiza cirurgias cardíacas e atende uma  vasta gama de pacientes. “Visitamos algumas crianças e adultos que  têm problemas de coração. Estou extremamente impressionada, porque, diariamente, eles conseguem atender dois mil pacientes em  estado ambulatório e têm capacidade de 100 camas para os  pacientes”, revelou. 

Além disso, destacou a disponibilidade das autoridades tanzanianas  para colaborar com Moçambique. “Também disseram-nos que  podem apoiar Moçambique no âmbito da cooperação e no âmbito  também do treinamento dos nossos médicos”, afirmou, sugerindo que  esse apoio será aproveitado pelo Ministério da Saúde. 

A Primeira-Dama  da República defendeu a expansão dos serviços de cardiologia para  além da capital. “Futuramente, também teremos uma instituição tão  grande, um instituto tão grande de coração, porque, neste momento, no nosso país, só temos em Maputo, e o nosso país é grande, temos 11  províncias, e o Instituto do Coração de Maputo não consegue cobrir  todo o país”, concluiu.

Depois de dois adiamentos consecutivos, PESOE pode ser debatido hoje

Pela segunda vez consecutiva o parlamento volta a adiar o debate da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do estado para 2025. Os deputados reiteram a necessidade de o instrumento precisar de mais tempo e atenção para a sua apreciação. 

Mais uma vez e pela segunda vez consecutiva, a comissão permanente da Assembleia da República adiou o debate em torno da proposta do plano económico e social e Orçamento de Estado para 2025, inicialmente marcada para esta quinta-feira , 7 de Maio. A chegada tardia dos mapas orçamentais está entre as causas do adiamento.  

Inicialmente a sessão plenária estava marcada para quarta-feira última, no entanto, devido a falta de anexos como os Mapas que explicam a distribuição dos fundos pelas autarquias, por exemplo, os mandatários do povo concluíram não haver condições para se apreciar o documento, tendo sido remarcada para quinta-feira, mas debalde. 

Dias Letela, porta-voz da bancada da Frelimo, diz que já estão criadas as condições para o parlamento se reunir.

“Já recebemos a nível das comissões os mapas que relatam aquilo que era a falta, a deficiência que continha o PESOE e hoje, quinta-feira, a nível das comissões, debateu-se aquilo que são os mapas, debateu-se o PESOE e ficou claro que já estava tudo em ordem, por isso que vai ser submetido ao debate amanhã, quinta-feira. Agora, em termos de consequências, em termos de prejuízo, há que assumir que, como eu disse, já vai atrasada a aprovação do PESOE, queríamos nós que já tivéssemos aprovado isto faz tempo, tendo em conta que os moçambicanos esperam com muita expectativa, é a partir deste PESOE que nós vamos financiar as várias atividades do dia-a-dia dos moçambicanos, então achamos nós que o atraso terá criado constrangimentos em termos de tempo, em termos  de financiamento”, defendeu Letela.

O Podemos, segunda maior bancada, condena o facto de o parlamento ter tido apenas uma semana para analisar um documento estruturante como o PESOE.

“O normal deste documento é discutido pelo menos com 15 a 20 dias e chegou tarde, estamos neste momento discutindo em sede destes documentos, que só deram entrada ontem, era suposto que tivessem dado entrada antes de ontem, não foi possível, só deram entrada ontem e porque há necessidade também de auscultar o Governo e mais outros parceiros da sociedade civil em sede destes instrumentos, por isso que teve que ser adiada até o dia de amanhã”, disse Sebastião Mussanhane, Chefe da Bancada do POdemos.

A bancada da Renamo, representada pelo seu porta-voz, esclarece que o problema transcende a falta de mapas orçamentais. 

“Tivemos alguma omissão do ponto de vista da audição parlamentar, portanto o proponente  não foi ouvido em sede das comissões especializadas, que era para, efetivamente, essas questões serem colocadas tempestivamente em sede das comissões especializadas, então saltou-se uma etapa e hoje agora estamos a somar alguma consequência em relação àquilo que foi a falta de observância no rigor, de acordo com o regimento da Assembleia da República, determinadas matérias devem ser o objeto da escutação ou da audição parlamentar”, disse Arnaldo Chalaua. 

Para o MDM a falta de auscultação pode ser uma lacuna para análise do instrumento.

A relação entre a República de Moçambique e a União Europeia é abrangente, profunda e dinâmica, de acordo com a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana, Maria de Fátima Manso.

Neste contexto, a  Secretária de Estado classificou a União Europeia como o maior  parceiro de cooperação de Moçambique, na prossecução da paz, segurança e desenvolvimento, bem como nas áreas de comércio, investimento e ajuda humanitária.

Essa “parceria continua a ser um farol de cooperação e progresso”, defendeu a Secretária de Estado, ao discursar no debate ocorrido na tarde desta quinta-feira, na Fundação Fernando Couto, em Maputo, por ocasião da celebração do aniversário de 25  anos de cooperação entre a União Africana e a União Europeia.

Manifestou também a esperança de que esta celebração seja “uma oportunidade para a consolidação do alinhamento estratégico da parceria UA-UE, em torno de quatro pilares centrais da Visão Conjunta 2030, adoptada pelos líderes africanos e europeus na última cimeira realizada em Bruxelas, Reino da Bélgica, em Fevereiro de 2022”.

Participaram ao debate da celebração dos 25 anos da parceria UA-UE, representante da Assembleia da República,  representantes da União Europeia na União Africana e em Moçambique, académicos e sociedade civil.

Moçambique e Tanzânia reafirmaram,  hoje, em Dar es Salaam, o compromisso com o aprofundamento das  suas relações históricas, através da assinatura de cinco instrumentos  jurídicos que abrangem áreas estratégicas como comércio,  educação, cultura, saúde, comunicação e segurança. 

A cerimónia ocorreu no segundo dia da Visita de Estado do Presidente  moçambicano, Daniel Chapo, à República Unida da Tanzânia, a  primeira desde a sua eleição, e foi antecedida por um encontro tête-

à-tête entre os dois Chefes de Estado, seguido de conversações  oficiais entre as delegações dos dois países. 

Na sua intervenção em declarações à imprensa, o Presidente Chapo  destacou o simbolismo da sua primeira Visita de Estado, ao afirmar:  “Passámos por aqui como candidato. Foi o primeiro país que visitámos,  porque é aqui onde nascemos como movimento de libertação para  conquistar a independência de Moçambique“. Recordou ainda o  papel da Tanzânia na génese da independência nacional  moçambicana e aproveitou a ocasião para agradecer a recepção  do povo tanzaniano, reafirmando os laços de irmandade que unem os  dois países. 

De recordar que esta visita insere-se no quadro do estreitamento das  relações bilaterais, com especial ênfase para a vertente económica e  comercial, que os dois Chefes de Estado assumiram como prioridade.  “Concluímos haver a necessidade de reforçar as nossas relações  bilaterais na vertente económica e comercial. Como sabem, na  vertente política, as relações entre Tanzânia e Moçambique são  excelentes e extraordinárias,” sublinhou o Chefe do Estado. 

Durante o encontro, os dois governantes testemunharam a assinatura  de acordos e memorandos de entendimento. Os acordos dizem  respeito à criação do Posto Fronteiriço de Paragem Única entre  Negomano (em Moçambique) e Mtambaswala (na Tanzânia), e à  troca de prisioneiros entre os dois países. Já os memorandos abrangem  a troca de estudantes ao nível do ensino superior, a cooperação  cultural, o controlo da qualidade de medicamentos e a colaboração  entre as rádios públicas de Moçambique e da Tanzânia.

A Presidente Samia Suluhu Hassan agradeceu ao Presidente Chapo  por ter aceite o convite para a visita e felicitou-o pela sua eleição e  pelos esforços na promoção da paz e reconciliação em Moçambique.  Reiterou o compromisso da Tanzânia com o progresso do país vizinho,  afirmando que os dois Estados não são apenas vizinhos, mas irmãos  unidos por uma história de luta conjunta pela independência e por  mais de quinze reuniões da Comissão Mista de Cooperação. 

Entre os compromissos assumidos, destacam-se a criação de uma  Comissão Económica Conjunta, a extensão do Corredor de  Desenvolvimento de Mtwara, o fortalecimento do comércio  transfronteiriço, o estabelecimento de parcerias no transporte aéreo e  marítimo, bem como a partilha de experiências nas Zonas Económicas  Especiais, turismo e Economia Azul. “A riqueza da Tanzânia é riqueza  de Moçambique e vice-versa, porque somos todos irmãos, e achamos  que a troca de experiência é muito importante entre países irmãos,” disse o Chefe do Estado moçambicano. 

Os dois líderes abordaram ainda a necessidade de aprofundar a  cooperação agrícola e os investimentos comuns nos sectores dos  recursos minerais e energéticos. O Presidente partilhou a  experiência de Moçambique na exploração do gás natural,  sublinhando o potencial de parceria nesta área, enquanto Samia  Suluhu Hassan referiu a importância de coordenar os esforços na  utilização dos recursos marítimos e agrícolas. 

No domínio da Defesa e Segurança Pública, ambos os países  assinalaram progressos, sobretudo no campo da formação, onde a  Tanzânia tem apoiado Moçambique, incluindo a sua contribuição na  criação do Serviço Cívico. Chapo destacou ainda a 

importância de reuniões periódicas de boa vizinhança entre as  províncias fronteiriças, como Cabo Delgado e Niassa, do lado  moçambicano, e Rovuma e Mtwara, do lado tanzaniano. 

No fim, Daniel Chapo evocou o espírito da luta de  libertação e os 50 anos da independência de Moçambique que se  celebram este ano. 

“No dia 25 de Junho de 2025 vamos comemorar 50 anos da nossa  independência (…). Queremos terminar endereçando, mais uma vez, os nossos agradecimentos pela honra e o privilégio que nos foram dados para realizar a primeira Visita de Estado depois da nossa  eleição, na República Unida da Tanzânia, o berço da nossa  independência nacional“. 

Segundo o estadista moçambicano, a celebração dos 50 anos da  Independência Nacional culminará com a chegada da Chama da  Unidade Nacional a Maputo, simbolizando a consolidação da paz e  unidade nacional, com a participação da Presidente da Tanzânia  como convidada de honra. 

A Comissão Permanente da Assembleia da República adiou, hoje, o debate da Proposta de Lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o presente ano. 

O adiamento da sessão, inicialmente marcada para amanhã, deve-se ao facto de o parlamento não ter recebido alguns anexos referentes ao documento. Assim, a sessão está agendada para a próxima quinta-feira.

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