A secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, condenou, hoje, a participação das mulheres nas manifestações violentas, que culminaram com saques e destruição de bens públicos e privados. Mariazinha Niquisse falava, este domingo, na praça da OMM, durante as celebrações dos 52 anos de criação da organização.

Canta-se Samora, canta-se Josina, recorda-se, neste domingo, o longínquo 16 de Março de 1973, o nascer da Organização da Mulher Moçambicana, OMM.

Várias gerações da OMM juntaram-se, nesta manhã, para marcar a efeméride, com a deposição de flores, presidida pela Secretária-geral da organização, em representação a Primeira-dama.

Após o encontro, Mariazinha Niquice destacou a importância da paz na edificação de uma sociedade justa.

“Usamos a ocasião para condenar veementemente as manifestações violentas e chamar a todos os moçambicanos  para maior união, em prol do desenvolvimento do nosso país. Violência e destruição nunca foram o caminho para o entendimento entre moçambicanos. Diálogo sim   e a conversa entre nós é o que devemos privilegiar para manter o nosso país em paz e a desenvolver”, disse Mariazinha Niquisse, secretária-geral da OMM. 

Para Niquisse os 52 anos da OMM devem servir para recordar as mulheres sobre o seu papel na sociedade.

“52 anos depois da fundação da OMM, assumimos que devemos continuar a dar o nosso melhor para glorificar os ideais que guiaram a origem da OMM: a necessidade de remover todos os obstáculos que impedem o desenvolvimento da mulher (…) Vemos as mulheres em frente a actos que escandalizam o nosso país, porque não é nossa cultura ver mulheres envolvidas nesses actos. A nossa cultura é vermos a mulher a desenvolver o nosso país e educar a nossa sociedade. Falo de  alcoolismo (…) Nós dizemos: greve sim, porque está na constituição, mas uma manifestação que está organizada e pacífica”, acrescentou Niquisse. 

A ministra da Educação, por sua vez, apontou para educação da mulher como um desafio, 52 anos depois.

“Nós como sector da Educação, estamos lá a lutar. A nível do ensino primário estamos próximos da paridade, mas a nível do ensino secundário temos mais meninas, e estamos a trabalhar no ensino técnico para termos mais meninas  a abraçarem as áreas de ciências naturais, estamos a falar de engenharia, de matemática e tecnologias” disse Samaria Toveja. 

Para o primeiro-secretário da Frelimo, a nível da capital, as mulheres devem ajudar-se mutuamente para o bem comum.

“O que nós temos estado a assistir é que o papel da mulher, de forma mais inclusiva e interventiva, tem ajudado aquelas que ainda não estão devidamente engajadas, para que elas possam assumir os seus deveres e obrigações, num sentido mais patriótico. Por esta via, darem a contribuição de forma proactiva  e não reactiva”, disse o Primeiro-secretário da Frelimo na cidade de Maputo. 

A OMM foi criada durante a luta de libertação de Moçambique, como braço civil feminino da Frelimo, com o objectivo de promover a educação e emancipação das mulheres.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, apelou aos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para redobrar esforços na operacionalização efectiva do Centro de Operações Humanitárias e Emergências (COHE), sediado em Nacala, para enfrentar os desafios impostos pelos eventos climáticos extremos na região.

O apelo foi feito durante a reunião do Conselho de Ministros da SADC, que decorreu entre 12 e 15 de Março, em Harare, no Zimbabwe. No seu discurso, a Ministra destacou a frequente ocorrência de fenómenos climáticos severos, como os ciclones Chido e Dikeledi, que recentemente afectaram Moçambique, causando estragos significativos.

Maria Manuela Lucas reconheceu os avanços alcançados na operacionalização do COHE, salientando a instalação de salas de crise e o treinamento da primeira equipa de resposta rápida da SADC. “Temos testemunhado a disseminação de informação pelo COHE sobre a ocorrência de ciclones tropicais, permitindo que comunidades e instituições adoptem medidas antecipadas, reduzindo perdas humanas e reforçando meios de subsistência”, afirmou.

A ministra reiterou o compromisso do Governo de Moçambique na mobilização de recursos para o fortalecimento do COHE e para o aumento da resiliência climática na região.

No âmbito da reunião ministerial, Maria Manuela Lucas também realizou encontros bilaterais com os ministros dos Negócios Estrangeiros do Malawi e da Namíbia, visando fortalecer as relações de amizade e cooperação entre os países.

Irene da Oração Afonso Micas foi nomeada, esta quinta-feira, ao cargo de Vice-Procurador. Em despachos separados foram também nomeados Mário Ernesto Sevene, Firmino Emílio e Eduardo Leovigildo André Barros Sumana para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. 

A informação consta de um comunicado enviado pela Presidência da República ao “O País”. “O Presidente da República,  Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são  conferidas pela alínea h) do artigo 158 da Constituição da República,  conjugada com o número 1 do artigo 22 da Lei n.º 1/2022, de 12 de  Janeiro, nomeou, através de Despacho Presidencial, Irene da Oração Afonso Micas e Uthui para o cargo de Vice-Procurador Geral da República”, lê-se no comunicado.

O comunicado também dá conta de que  “Em Despachos Presidenciais separados e no uso das  competências que lhe são conferidas pelo número 2 do artigo  239 da Constituição da República, conjugado com o n.º 2 do  artigo 148 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, sob proposta do  Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, o Chefe  de Estado nomeou Mário Ernesto Sevene, Firmino Emílio e Eduardo Leovigildo Andre Barros Sumana para o cargo de  Procurador-Geral Adjunto”. 

A Procuradoria Geral da República aplicou o Termo de Identidade e Residência a Venâncio Mondlane, no âmbito do processo que corre contra si, associado às manifestações violentas que tiveram lugar no país, e que culminaram com vandalizados e saques a bens públicos e privados. 

Isto significa que Venâncio não pode mudar de residência por mais de cinco dias, o que inclui também determinadas deslocações, sem comunicar a PGR.

“Foi uma medida, digamos assim, sancionatória ou de limitação. É o Termo de Identidade de Residência. Isso significa que eu não posso me deslocar sem avisar a procuradoria, não posso ficar mais de cinco dias fora da minha própria casa. Portanto, são aquelas questões básicas do Termo de Identidade de Residência. Eu, honestamente, vou namorar um pouco mais a procuradoria. A única questão é que todos os movimentos, para além de cinco dias, têm de ser informados”, reagiu Venâncio Mondlane, após ser ouvido pela Procuradoria.

O termo de identidade e residência é uma medida de coação aplicada em processos penais no país. É uma das medidas menos graves de coação e é aplicado quando um indivíduo é constituído arguido.

De acordo com o artigo 237 do Código do Processo Penal em vigor em Moçambique, são deveres do arguido: identificar-se e indicar a sua residência, não mudar de residência ou ausentar-se por mais de cinco dias sem comunicar a nova residência e comparecer perante as autoridades sempre que a lei o obrigar ou for notificado para tal.

VENÂNCIO RESPONSABILIZA PRM PELOS SAQUES E VANDALIZADOS

Venâncio Mondlane diz não ter clareza de que crimes e acusação e questiona, ainda, a rapidez com que o assunto está a ser tratado, ao contrário dos vários processos por si submetidos.

“Há processos que estão aqui, que não têm praticamente andamento nenhum, mas o caso do Venâncio tem comunicados de imprensa, tem toda esta celeridade incrível, e com este aparato todo que é feito, e eu questionei a parcialidade da própria procuradoria, e disseram que vão nos dar a oportunidade de nos explicarem, processo por processo, em que estágio, em que esses processos foram feitos”, explicou.

O ex-candidato presidencial atribuiu a responsabilidade pelos saques e vandalização à Polícia da República de Moçambique e explica: “os saques e vandalização toda a gente sabe que eles foram motivados por um facto precedente. A Polícia da República de Moçambique, com agentes qualificados e bem treinados, fizeram vandalização de armazéns, de lojas e de empreendimentos, e depois convocaram a população faminta para fazer o saque”, disse, acrescentando que 

“não só a Polícia vandalizou e convocou as pessoas para entrar e fazer o saque, temos imagens de saques que a própria Polícia fez para proveito próprio, Polícias a carregarem geleiras, a levarem arroz, a arrebentarem barracas, a tirarem bens, portanto, temos tudo isso”.

O executivo garante que vai cumprir integralmente o plano de 100 dias de governação. A informação foi dada hoje, pelo porta-voz do Governo, após mais uma sessão do Conselho de Ministros.

“O Governo apreciou o nível de cumprimento do plano de 100 dias de governação, que compreende 77 acções monitoradas por 96 indicadores. Volvidos 54 dias a este respeito, podemos partilhar as seguintes informações: 68 indicadores que estão acima de 50% de cumprimento, sendo que parte delas as ações foram concluídas em 100%, 18 indicadores entre 25% a 49% e 10 indicadores estão abaixo de 24% de implementação”, avançou Inocêncio Impissa.

Das acções concluídas, o destaque vai para dois sistemas de abastecimento de água em Nacala e em Nampula, 18 sistemas de abastecimento de água, dos quais 8 em Inhambane, 5 em Tete e outros 5 em Sofala. 

O Governo destacou também a construção de infraestruturas, como é o caso do Tribunal Provincial de Nampula e distritais nas províncias de Cabo Delgado, Tete e Sofala. No âmbito do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração foram alocados fundos a 26 pequenas e médias empresas, sendo 8 em Tete e Nampula, 6 em Cabo Delgado, 2 em Manica e 1 na Zambézia e outra em Sofala.

“Portanto, como se pode ver, há aqui indicações de que este plano está a ser executado devidamente e, até hoje, temos 68 indicadores dos 96 em implementação, mais de 50% concluídos e então podemos dizer que o plano de 100 dias será cumprido integralmente, como foi bem anunciado no início da sua aprovação”, garantiu o porta-voz do Governo.

Respondendo às questões dos jornalistas, o porta-voz do Governo disse que já iniciou o pagamento dos valores em dívida com fornecedores de bens e serviços ao Estado. “Portanto, na semana passada, começou o pagamento com fornecedores e, como dizemos, o pagamento é feito por partes. Portanto, já estão a ser contactados a partir das províncias, naturalmente, porque as contratações são feitas ao nível territorial e, naturalmente, pelos ministérios”.

E mais, esclareceu igualmente que o pagamento das horas extras já iniciou nos mesmos termos e que “há um trabalho que está a ser feito, um pouco mais complexo, porque nos apercebemos que no processo de pagamento, o processo de gestão desses pagamentos não está a ser de acordo com a nossa expectativa. Significando que temos que continuar a conversar com os gestores, aqueles que devem, efectivamente, fazer a distribuição pelos professores, pelo pessoal da saúde, inclusive, pelos funcionários, no geral, sobre como é que tem que ser feito o pagamento”.