A Frelimo, na Zambézia, pode estar a passar por uma crise sem precedentes, por causa de interesses individuais. A Comissão Política do partido dissolveu, há dias, todos os comités, provincial, distritais e até de localidades, e mandou realizar novas eleições para indicação de novos órgãos da base, incluindo Primeiro-Secretário do Comité Provincial.  

As lutas internas na Frelimo na Zambézia iniciaram com as divergências na indicação do cabeça-de-lista do partido, Pio Matos, para as eleições de 2024. Isso culminou com a cessação de Paulino Lenço, no cargo de Primeiro-Secretário Provincial. Depois, seguiu-se a indicação do novo Primeiro-Secretário, Momad Juízo, também de forma conturbada. 

O último episódio de guerras internas, entre as alas no seio dos “camaradas”, foi a quando da recepção das candidaturas para substituição de Momad Juízo, já que este passou a ocupar o cargo no governo central. Sucede que alguns candidatos, com condições de concorrer, foram afastados injustamente, tal como referiram muitos “camaradas” na condição do anonimato. 

A chefe da Brigada Central, Margarida Talapa, reuniu com os membros do partido, a vários níveis, e deplorou o facto de alguns “camaradas” partirem para comportamentos que dividem a organização. 

No entanto, serão criadas as brigadas provinciais e distritais, que, a partir deste sábado, iniciam com o trabalho na base.

O Embaixador de Moçambique nas Nações Unidas, Domingos Estevão Fernandes, exaltou o apoio que as Nações Unidas têm prestado a Moçambique, especialmente nos esforços visando a estabilização do país, o combate ao terrorismo e a assistência humanitária.

O Embaixador falava  na quarta-feira, em Nova Iorque, após apresentar as Cartas que o acreditam como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique nas Nações Unidas, ao Secretário Geral da organização, António Guterres.

No evento, Domingos Fernandes destacou a importância que Moçambique atribui à ONU, não só como o epicentro do multilateralismo global, mas também como um parceiro estratégico do processo de desenvolvimento do país. 

Por seu turno, o Secretário-Geral, António Guterres, saudou Moçambique pelo seu “desempenho exemplar” durante o seu mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança, 2023-2024, tendo destacado o contributo do país para aproximar actores com posições opostas e para a promoção da paz e segurança internacionais.

Garantiu que organização mundial continuará empenhada em mobilizar a comunidade internacional para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo e na realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. 

O Presidente da República disse, esta quarta-feira, que o encontro com o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, abre espaço para a estabilização do país. Daniel Chapo diz ainda ser uma forma de recolha de ideias para o desenvolvimento do país. 

Daniel Chapo encerrou, esta terça-feira, a sua visita de trabalho de dois dias à província de Niassa e antes de deixar o local, falou à imprensa. 

O encontro que manteve no domingo com o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, foi um dos destaques da conferência de imprensa. Segundo Daniel Chapo, tratou-se de um passo importante para a estabilização do país e a recolha de ideias.

“Achamos que foi um bom encontro, porque nos vai permitir estabilizar Moçambique, política, social e economicamente, para continuarmos a trabalhar, todos nós, como moçambicanos, para desenvolvermos Moçambique. Se cada um dos candidatos   candidatou-se para ser Presidente da República de Moçambique, tem ideias, e é importante nós colhermos ideias de todos os candidatos e de todos partidos, não só dos que estão no parlamento, mesmo dos partidos extraparlamentares vão participar deste diálogo inclusivo, de forma que possamos desenvolver o país”, disse Daniel Chapo. 

Em Niassa, Chapo fez um comício no qual recebeu queixas e reclamações sobre a corrupção no aparelho do Estado, ao que prometeu “mão dura” para combater o mal.

“Vamos andar atrás destas denúncias, de forma que possamos realmente resolver. A corrupção é um mal, o nepotismo é um mal,  o amiguismo é um mal, e todos estes males devem ser combatidos, para que todos os moçambicanos sintam que têm as mesmas oportunidades, e que a base para admissão dos moçambicanos, seja no sector público ou privado deve ser meritocracia. Tem que haver mérito nas pessoas, tem que haver competência e valores”, acrescentou.  

Outra preocupação da população em Niassa tem a ver com a requalificação da estrada Lichinga-Matchetche, de cerca de 175 quilómetros que liga a vizinha Tanzânia. 

“Esta estrada é muito importante, porque liga a Tanzânia (…). É uma estrada que, havendo investimento para a sua asfaltagem, vai servir, sem mar de dúvidas, como corredor”.

CHAPO FAZ AVALIAÇÃO POSITIVA DA VISITA A NIASSA 

O Presidente da República, Daniel Chapo, avaliou positivamente a sua visita de trabalho à província de Niassa, sublinhando a necessidade de consolidar a paz, promover a reconciliação e impulsionar o desenvolvimento económico e social da região.

O estadista destacou o potencial agrícola da província e a importância da industrialização para a criação de empregos para a juventude.

Durante sua estadia, que teve início na segunda-feira, o Chefe do Estado abordou temas centrais como a estabilidade económica do país, o incentivo à produção agrícola e a celebração dos 50 anos da independência nacional.

“Falámos sobre a necessidade da paz, da reconciliação e, sobretudo, da estabilidade política, económica e social do nosso país”, afirmou.

O Presidente da República reuniu-se com o Conselho Executivo Provincial e o Conselho de Serviços de Representação do Estado para avaliar a implementação do plano económico e social. Segundo disse, os indicadores mostram um desempenho positivo, com destaque para o aumento da arrecadação de receitas e a taxa de ocupação hoteleira, ambos acima de cem por cento.

“A província de Niassa conseguiu cumprir as metas estabelecidas, o que demonstra um trabalho eficiente da governação local”, afirmou.

Outro ponto relevante da visita foi a reunião com administradores distritais, chefes de postos administrativos e de localidades. A discussão centrou-se nos desafios enfrentados pela governação local, incluindo o impacto do ciclone Jude nas infra-estruturas e na circulação de bens e serviços. O governante enfatizou a necessidade de investir em vias de acesso para garantir o escoamento da produção agrícola e a dinamização da economia local.

O encontro com funcionários públicos também foi um momento-chave da visita. Chapo destacou as medidas implementadas durante os primeiros 100 dias do seu mandato, como o pagamento do décimo terceiro mês aos funcionários públicos, o ajuste salarial para profissionais da saúde e educação e a quitação de dívidas do Estado com fornecedores.

“Recebemos um feedback positivo dos funcionários públicos, que reconhecem os esforços do Governo em melhorar as condições de trabalho”, salientou.

O Chefe de Estado participou ainda de uma feira agrícola, onde constatou o potencial produtivo da província e a implementação de programas agro-pecuários. “Niassa é uma província bastante rica no sector agrícola e devemos continuar a investir para fortalecer sua produção”, frisou.

O sector privado também esteve na agenda presidencial, com empresários expressando preocupações sobre infra-estrutura rodoviária, contrabando de frango saído do Malawi e excesso de fiscalizações que afectam o ambiente de negócios. O Presidente da República comprometeu-se a analisar essas questões e reforçar o diálogo público-privado para melhorar o ambiente de negócios na província.

Ao finalizar a visita, o Chefe de Estado fez um balanço positivo, ressaltando que governar de forma próxima ao povo permite uma melhor compreensão das necessidades locais. “A nossa missão é fazer uma governação para o povo, com o povo e como o povo. Registámos as preocupações e estamos comprometidos em trabalhar para resolvê-las”, garantiu.

A Comissão Permanente da Assembleia da República reuniu-se nesta segunda-feira, há menos de 24 horas para o arranque da primeira sessão ordinária do órgão, nesta décima legislatura, para entre outros aprovar o programa de trabalho.

“Delas, foram deliberados os programas, aprovado que vai de 26 de março a 13 de abril próximo, sendo assim, a cerimónia oficial da abertura da primeira sessão ordinária da Assembleia da República, que realiza-se já quarta-feira, dia 26, e nos dias 27 e 28 do mês em curso, os deputados estarão reunidos em seminários de intervenção, na sede do Parlamento, aqui, em Maputo”, explicou Manuel Ramessane, porta-voz da Comissão Permanente da AR, depois de quatro horas de reunidos a portas fechadas. 

Os deputados, de acordo com o calendário aprovado pelo órgão, só voltarão a reunir-se em plenária, 13 dias depois do início das actividades.

“O Parlamento também voltará a reunir-se nos dias 9 e 10 de Abril próximo, para também  apreciar a informação do Governo, que são solicitadas pelas bancadas parlamentares da Frelimo, Podemos, Renamo e MDM”, disse. 

A mesma comissão apreciou a situação dos mandatos dos dois deputados do Podemos que não tomaram posse.

“Falamos de Faizal Anselmo Gabriel e Pedrito Marques Furuma. A Comissão Permanente deliberou por remeter à primeira Comissão, a Comissão de Legalidade, para  melhor apreciar, atendendo que existem requisitos que ainda não foram cumpridos  para a sua execução. Falamos concretamente do Estatuto dos Deputados da Assembleia da República, no concernente do  artigo 8, na sua linha F, onde dá a possibilidade do deputado perder o mandato, quando ela estiver ausente até à segunda sessão ordinária do Plenário da Assembleia da República. Claro que ainda estamos na primeira sessão ordinária, mas embora tenha sido um pedido do Partido PODEMOS para a substituição, ainda não estão criados os requisitos, conforme a lei, para a substituição. Teremos de esperar até o final da segunda sessão”, disse. 

Os dois deputados do partido Podemos não tomaram posse, por terem perdido a vida antes da cerimónia solene.