Moçambique reafirmou o seu compromisso com a justiça histórica para africanos e afrodescendentes, juntando-se à agenda da União Africana (UA) que, este ano, tem como tema “Justiça para os Africanos e as Pessoas de Descendência Africana, através de Reparações”.

A posição foi expressa pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação durante a cerimónia do Dia de África, celebrada este domingo em Maputo. “É com elevada honra que celebramos esta data, recordando os pais fundadores da OUA e assumindo, agora, o desafio de justiça através de reparações”, afirmou a ministra.

Segundo a dirigente, o continente deve avançar para uma nova fase após a conquista da independência política. A ministra frisou que “urge lutar pela independência económica e por justiça histórica”, reconhecendo que a escravatura, o colonialismo e o apartheid deixaram marcas profundas em África e na diáspora.

A União Africana reconhece que o tema das reparações é complexo e sensível, abrangendo injustiças como “deportações, massacres, pilhagens de recursos naturais e testes nucleares durante a colonização”. Por isso, prevê-se o lançamento de uma década de reparações.

MOÇAMBIQUE QUER MANTER MEMÓRIA VIVA

Moçambique irá colaborar com o plano de ação continental, através do Ministério da Educação e Cultura. Estão previstas palestras nas escolas e outras atividades para manter viva a memória dos acontecimentos e sensibilizar as novas gerações. “A Fortaleza de Maputo foi ponto de embarque de milhares de moçambicanos escravizados. Muitos não chegaram ao destino. É nossa responsabilidade recordar e exigir justiça”, destacou Maria Manuela Lucas.

A agenda inclui conferências em África, nas Caraíbas e noutras regiões com presença afrodescendente, culminando numa Cimeira Extraordinária da UA com líderes da Comunidade das Caraíbas (CARICOM). “A história não pode ser ignorada. É tempo de justiça pelas perdas culturais, económicas e humanas que África sofreu”, concluiu a ministra.

A cerimónia terminou com a intervenção da Ministra da Educação e Cultura, Samaria dos Anjos Filemon Tovele, que apresentou as ações concretas que o país desenvolverá nos próximos meses.

O Presidente do PODEMOS diz que o partido quer ser uma oposição consciente e responsável, baseada em raciocínio lógico. Albino Forquilha, que falava hoje na Matola, na 11a sessão do Conselho Central do PODEMOS, acrescentou que não basta dizer não apenas por estar na oposição.

O Partido PODEMOS está, desde a manhã deste sábado, reunido na Matola para a 11a sessão do Conselho Central da agremiação, que, aliás, é o primeiro que acontece após as eleições gerais de 2024, que posicionaram o PODEMOS como o maior partido na oposição. 

De acordo com o Presidente do Partido, na sessão de dois dias serão partilhados os princípios, visão e missão do Podemos perante as novas responsabilidades políticas. 

“Que oposição eu quero ser? Uma oposição que tudo que diz não a tudo que você diz por ser da direita ou da esquerda, ou tenho que refletir o impacto disso (…) Queremos ser como oposição para que não o sejamos só por formatação”, disse   Albino Forquilha, Presidente do PODEMOS. 

Discutidos e revistos os instrumentos, no domingo haverá a eleição do Secretário- geral e de outros membros do secretariado.

“O partido PODEMOS é incompatível que todo aquele que está  num cargo público, também exerça cargo executivo no partido. Quer dizer que as eleições levaram alguns membros para cargos públicos como é o caso da Assembleia da República, alguns exercem chefia de bancada e outros funções, estes deixam de ter uma função executiva no partido. Isso obriga que esta sessão também incorpore o ponto de eleição. Vamos eleger o secretário-geral e outros do pelouro, e temos quatro candidatos fortes”, avançou Forquilha.     

O Perfil é já conhecido. “Primeiro é estar, no mínimo, há três anos no partido. Tem que ter sua dedicação ao partido desde que entrou, chamamos militância, isso é muito importante. Dois, que nos apresente a sua visão de gestão do partido, sobre a sustentabilidade institucional e financeira do partido . Tem que ser moçambicano, claro, é isso que pedimos. Não colocamos muito a frente o grau académico, mas tem que saber ler e escrever, entre outras coisas”, explicou Forquilha. 

A sessão termina neste domingo, mas Forquilha assegura que o Partido vai  continuar a promover reflexões sobre o fazer política, naquilo que será conhecido como a Escola do PODEMOS.

Antigos guerrilheiros da Renamo continuam acampados na sede nacional do partido e afirmam que não vão participar da conferência da Associação dos Combates da Luta pela Democracia da Renamo (ACOLDE), sugerida pela liderança de Ossufo Momade, porque se trata de um órgão que não existe. 

Cantam e dançam como forma de pressionar a demissão de Ossufo Momade da liderança da Renamo. 

Um grupo está acampado, na sede nacional, há mais de uma semana e diz que não irá abandonar as instalações, até que Ossufo Momade mantenha contacto com eles e abandone o poder.  

“Tem que se demitir, para nós  essa é a única solução. Ele já fez seis anos, mesmo quem não fez 24 horas já se demitiu. Então, ele também tem que se demitir”, disse João Machava, porta-voz dos ex-guerrilheiros. 

Este sábado, os antigos guerrilheiros reagiram com indiferença, ao anúncio da realização da conferência nacional da ACOLDE, órgão do qual fazem parte os combatentes do partido. 

O grupo afirma que não irá participar no evento porque, segundo explica, a ACOLDE é uma organização que não funciona e desconhece-se a sua liderança.

“Não haverá conferência. Não haverá conferência, porque nós é que controlamos os antigos combatentes de todo Moçambique, então não haverá conferência. O Presidente da Associação tem que vir aqui para nos ouvir, porque esta Associação só está no caderno, e não tem membros. Desde a sua constituição ainda não se realizou nenhuma conferência. Agora, só porque a Renamo tem problemas recorre-se a ACOLDE, não pode ser assim”, explicou o porta-voz. 

Os antigos guerrilheiros da Renamo reiteram que só irão abandonar a sede do partido e as actividades voltarem à normalidade quando as suas exigências forem cumrpidas.

A Frelimo saúda o Governo pela redução do preço das portagens e pela prorrogação da isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, IVA, em produtos como açúcar, óleos e sabões. O partido no poder diz que as medidas irão reduzir o custo de vida. 

A Comissão Política da Frelimo reuniu-se, nesta quarta-feira, em mais uma sessão. Depois do encontro à porta fechada, o porta-voz do partido falou à imprensa. 

“Foram analisadas matérias relacionadas com a acção governativa, o contacto com a população, promoção da paz e unidade nacional, parcerias estratégicas para o desenvolvimento, o desempenho da bancada da Frelimo na Assembleia da República e, por fim, Forças de Defesa e Segurança”, disse Pedro Guiliche, porta-voz da Frelimo.  

A retoma do pagamento das portagens, com preços reduzidos e a prorrogação da isenção do IVA sobre alguns produtos, fizeram parte da agenda da reunião. 

“Quando se toma este tipo de medidas, o  Governo chama para si a responsabilidade de alguns custos que pensariam ao bolso do cidadão, se ele tivesse que continuar a fazer o pagamento, porque a implicação directa disso seria o agravamento dos preços dos produtos no mercado. Dentro deste contexto e por esta razão que a Comissão Política saúda   este exercício realizado pelo Governo”, acrescentou. 

A Comissão Política sauda, também, o processo sobre o diálogo nacional inclusivo. “Saúda a resposta positiva dos moçambicanos à lei atinente ao compromisso político   do diálogo nacional inclusivo, um instrumento que visa contribuir para a crescente  estabilidade política e social, bem como acelerar o desenvolvimento socioeconómico”, conclui Guiliche. 

A Frelimo analisou igualmente a adopção de medidas para a implementação do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029.