A abertura ao diálogo político com diferentes forças políticas nacionais, por parte de Daniel Chapo, mereceu uma saudação pública na cerimónia de abertura da Quarta Sessão do Comité Central da Frelimo. Segundo Mariazinha Niquice, Secretária-Geral da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, a agremiação notou, com elevada satisfação, nestes primeiros 100 dias de governação, a concretização de programas governativos que visam desenvolver o país. 

A OMM saudou, principalmente, Daniel Chapo pela abertura ao diálogo com forças políticas para estabelecer a paz e a estabilidade do país, o que permitiu a assinatura de um acordo de diálogo inclusivo que culminou com a aprovação da lei pela Assembleia da República, nesta quarta-feira. 

A OMM acredita que, ao assumir a presidência do partido Frelimo, Chapo tem em vista a revitalização das bases e o fortalecimento da acção política, económica e social do país. De acordo com Mariazinha Niquice, a OMM vê Daniel Chapo com prontidão para continuar a dinamizar a governação da Frelimo, com paz e estabilidade nacional.

Intervindo aos “camaradas”, Mariazinha Niquice condenou os actos que levam a violência, ao terrosimo e todos males que retardam o progresso do país. E comprometeu-se: “Vamos continuar a promover a participação da mulher na vida política, económica e social do país”.

Mariazinha Niquice disse ainda que a OMM espera que a Quarta Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo termine com resultados que possam beneficiar não só a mulher, mas a todos os moçambicanos.

A Quarta Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo começou, na manhã desta quinta-feira, na Escola Central do partido, na Cidade da Matola, com várias saudações ao presidente do partido. Os Continuadores, crianças do partido, cantaram, dançaram e declamaram poemas. No entanto, as primeiras mensagens foram partilhadas pela OJM, órgão juvenil da Frelimo. 

Representados por Silva Livone, Secretário-Geral da OJM, os jovens da Frelimo reconheceram e congratularam o Presidente da República, Daniel Chapo, pelos esforços e o comprometimento no pagamento de dívidas do Estado aos fornecedores, ao pagamento de horas extras e do décimo terceiro aos funcionários do Estado. 

Na sua intervenção, Silva Livone homenageou os membros do partido que perderam a vida durante as manifestações e os que perderam ente-queridos e bens. 

Igualmente, Silva Livone lembrou que a OJM tem mais de 30 deputados jovens.

O partido Frelimo reúne-se, esta quinta-feira, na quarta sessão ordinária do Comité Central, o órgão mais alto de deliberações daquela formação partidária.  O evento será dirigido pelo Presidente da Frelimo, Daniel Chapo. 

O evento de três dias tem como um dos pontos mais fortes de agenda a revisão do estatuto da Frelimo, e a introdução de novas áreas ao nivel do secretariado do Comité Central. 

“Nós iremos mexer no regulamento do estatuto especificamente, porque iremos introduzir a área económica ao nível do secretariado do Comité Central, mas também a formação de quadros, que inclui a descentralização, será dividida em duas partes, para podermos ter foco em cada uma das partes e melhor corresponder aquilo que são as nossas actividades a nível de base”, disse Ludmila Maguni, porta-voz da Frelimo. 

O encontro tem também como agenda a apreciação do Plano Quinquenal do Governo, do Plano Económico Social,  a eleição para ocupar as novas vagas a nível do secretariado e a situação do país. 

“Não temos como reunir o Comité Central e não falarmos sobre a situação do país”,  frisou a porta-voz, recordando que há o parlamento aprovou a lei atinente ao compromisso político para um diálogo nacional inclusivo, o que exige da Frelimo uma análise da melhor forma de participação do diálogo. 

A Assembleia da República aprovou, hoje, por unanimidade e em definitivo a Lei atinente ao compromisso político para um diálogo nacional inclusivo, um instrumento submetido, com carácter de urgência, pelo Presidente da República, por forma a materializar o compromisso assinado com os partidos políticos. As bancadas na Assembleia da República prometem vigiar a implementação do acordo.

A Assembleia da República esteve reunida, nesta quarta-feira, para apreciar e debater a lei atinente ao compromisso político para um diálogo nacional inclusivo, uma proposta do Presidente da República, na sequência do compromisso político assinado a 5 de Março pelo Chefe de Estado e nove partidos políticos .

A proposta foi fundamentada pelo ministro na presidência para assuntos parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais, Eduardo Mulembwe, recordando sobre os recorrentes conflitos político-sociais, que surgem a cada ano eleitoral. 

Para Mulembwe, a Lei reforça a necessidade de haver um esforço conjunto para reconciliar os moçambicanos, fortalecer as instituições do Estado, aprofundar a democratização da sociedade, garantir uma boa governação e propiciar um ambiente favorável ao crescimento económico. 

“Pretende-se alcançar, entre outros objectivos, a efectiva reconciliação dos moçambicanos,  a consolidação da unidade nacional, a harmonia social, a manutenção da integridade territorial, a estabilidade política, o fortalecimento das instituições do Estado, a boa governação, a promoção de um ambiente propício à implementação de políticas públicas eficientes e eficazes, o aprofundamento da democratização da sociedade, o bem-estar, a justiça social, o progresso e a prosperidade”, disse o antigo deputado, apelando aos seus ex-pares a votarem positivamente no instrumento proposto pelo Presidente da República.

A primeira, terceira e quarta comissão apreciaram positivamente o documento, no espírito e na letra, mas foram as bancadas que teceram comentários que conduziram à aprovação do instrumento.

Feliz Silvia, Chefe da bancada da Frelimo foi quem iniciou as intervenções das bancadas, em torno do instrumento, tendo felicitado o Presidente da República, que é também Presidente do seu Partido, pela iniciativa. Mas, também, fez promessas. 

“A bancada parlamentar da Frelimo compromete-se a contribuir com todas as suas capacidades e meios com vista à monitoria e avaliação, de forma rigorosa, permanente e intransigente, às atividades da Comissão Técnica, incluindo na gestão transparente dos fundos que serão mobilizados pelo Governo e pelos partidos políticos signatários do seu funcionamento”, disse.

A chefia do Podemos exorta que as reformas previstas na lei sejam efectivadas para o desenvolvimento do país.

“A presente lei significa acto de reconciliação com a história, um reconhecimento dos erros,  dos silêncios e das exclusões que marcaram o passado recente. Este é o tempo da política que une, que cura, que transforma, onde a verdadeira inclusão existe. Legislação clara e vinculativa, com direitos e deveres bem definidos, prazos executáveis, proteção aos participantes e responsabilização legal em caso de incumprimento”, disse o Chefe da Bancada.

A Renamo espera que esta não seja mais uma lei sem acções concretas.

“A bancada parlamentar da Renamo tem a expectativa de que, uma vez assinado, o presente compromisso, e transformado em lei, não seja mais um expediente do regime para ludibriar o povo. Que o acordo não seja mais uma cartada para o regime ganhar tempo no sentido de se rearmar  e continuar a reprimir o nosso povo. Somos, pelo indulto e amnistia de todos os cidadãos, alvos de processos judiciais”, declarou Jerónimo Malagueta, Chefe da Bancada da Renamo, depois de alistar os vários acordos assinados entre o partido e o Governo, que, no seu entender, foram todos “escamoteados”. 

Já o Movimento Democrático de Moçambique, na pessoa do seu chefe da bancada, Fernando Bismarques, defende que o instrumento deve ser caminho para uma nova era e não para perpetuar a má gestão, por isso vai fiscalizar cada passo da comissão técnica e demais intervenientes.

“Aprovar este instrumento não deve ser entendido como um cheque em branco ou caucionar manobras dilatórias para ganhar tempo e recuperar a popularidade perdida.

O nosso voto deve ser no sentido de criar as bases para a construção de um país onde o povo se sinta valorizado e tenha a esperança de um futuro promissor. O nosso voto visa, em última instância, para que tenhamos mais hospitais e escolas e que o combate ao crime organizado, sobretudo os raptos, faça parte do passado”.

A Lei conta com cinco artigos, um dos quais se refere a criação de uma comissão técnica responsável pela implementação do instrumento, composta por 21 membros, 18 indicados pelos partidos políticos signatários e três provenientes da Sociedade Civil.

O Presidente da República recebeu, na tarde desta terça-feira, em audiência, a Alta Comissária do Reino  Unido em Moçambique, Helen Lewis, para discutir o fortalecimento da  cooperação económica entre os dois países. Durante o encontro, foi  destacado o crescimento significativo do comércio bilateral, bem  como os desafios a superar para consolidar a confiança dos  investidores britânicos no país. 

“Claramente, temos uma parceria muito abrangente entre o governo  de Moçambique e do Reino Unido, e hoje tive o prazer de falar sobre  a nossa parceria económica com Sua Excelência o Presidente e com  a presença das várias empresas britânicas aqui em Moçambique”,  afirmou a Alta Comissária, em declarações à imprensa, sublinhando a  importância do diálogo e das reformas económicas para impulsionar o  investimento.

Segundo a diplomata, o intercâmbio comercial entre Moçambique e  o Reino Unido registou um aumento superior a 115 por cento entre  2023 e 2024, reflectindo a robustez da parceria económica. “E também  o nível de investimento britânico aumentou nos últimos anos. Então,  temos uma parceria muito forte”, destacou. 

No entanto, a Alta Comissária expressou preocupação em relação ao  impacto da violência pós-eleitoral sobre o ambiente de negócios no  país. “Claramente, tivemos o choque da violência pós-eleitoral, e  falámos muito como podemos recuperar a confiança dos investidores  britânicos e das empresas britânicas”, afirmou, enfatizando a  necessidade de estabilidade e previsibilidade para atrair mais  investimentos estrangeiros. 

A diplomata salientou ainda a importância do crescimento inclusivo,  apontando para a necessidade de que os benefícios do  desenvolvimento cheguem a todas as regiões do país, especialmente  às zonas remotas. “Falámos sobre as prioridades em termos de  crescimento inclusivo em Moçambique e como podemos chegar às  pessoas nas zonas remotas com benefícios do crescimento inclusivo”,  afirmou. 

Nesta linha, foi destacado o empenho do Reino Unido na transição  energética e na promoção das energias renováveis em Moçambique,  como forma de estimular o desenvolvimento e melhorar a qualidade  de vida das populações. “Estamos a trabalhar muito na transição  energética de Moçambique e na área das energias renováveis, e  como podemos chegar às zonas remotas com pequenos sistemas  solares, por exemplo, e a energia para impulsionar mais a economia”,  explicou a Alta Comissária.

O encontro reforçou o compromisso de Moçambique e do Reino  Unido em fortalecer laços comerciais, atrair investimentos sustentáveis  e promover iniciativas que impulsionem o desenvolvimento económico  inclusivo no país.