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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República reuniu-se, hoje, com o Conselho Nacional da Juventude (CNJ)  e associações juvenis filiadas, num encontro onde foram abordados  projectos concretos voltados à habitação, ao empreendedorismo e à  criação de empregos para a juventude. 

Durante a reunião, o Chefe de Estado reafirmou o compromisso do  Governo em continuar a desenvolver iniciativas que respondam às  necessidades da juventude, destacando que mais de 60 por cento da  população moçambicana é jovem e, por isso, o futuro do país  depende directamente de políticas eficazes para esse grupo. 

O principal tema discutido foi o Projecto Habitacional Phoenix, que  visa proporcionar casas acessíveis para os jovens. Chapo  explicou que, ao contrário de outros projectos habitacionais, o Phoenix já está em andamento, com máquinas e equipamentos em  operação. 

“A diferença com outros projectos é que os outros arrancavam e  queriam executar o projecto em função do dinheiro dos próprios  jovens. Este não, é um projecto que já começou”, afirmou o  governante, destacando que a iniciativa tem como base a  mobilização de recursos do sector privado, com investimentos  originários de uma empresa de Hong Kong, que já tem experiência em  projectos semelhantes em Angola. 

O estadista detalhou que, no modelo proposto, os jovens poderão  adquirir as casas de forma acessível, com contratos que permitem o  pagamento ao longo de prazos de até 25 anos. “Vai facilitar muito a  juventude”, destacou o Presidente da República, que também  observou que, em locais com maior disponibilidade de terreno, o  projecto poderá incluir construção de casas em estilo de condomínio,  ao invés de apartamentos em altura. 

O Presidente da República sublinhou que o fundo foi criado para  facilitar o acesso ao financiamento para negócios juvenis, sem as  dificuldades enfrentadas pelos jovens no sistema bancário tradicional.

O estadista também falou sobre os benefícios que os projectos de  industrialização e infra-estrutura, como o financiamento de cinco mil  milhões de dólares pelo banco de Exportação e Importação (Exim  Bank) dos Estados unidos da América para o projecto de gás na Bacia  do Rovuma, trarão para a criação de empregos, destacando que os  investimentos irão gerar cerca de 40 mil vagas de trabalho. 

“Vamos trabalhar para continuar a apostar na juventude, tanto na  criação de empregos como no financiamento para o  empreendedorismo juvenil”, afirmou. 

Em relação à educação e digitalização, o Chefe de Estado referiu-se  à distribuição de cinco mil computadores para estudantes do ensino  superior sem recursos financeiros, além do projecto “Internet para  Todos”, que visa garantir o acesso à internet em escolas e bibliotecas  digitais em todo o país. “Estamos na era digital e com acesso à  internet para todos nas escolas”, concluiu o Presidente da república,  enfatizando a importância da inclusão digital para a juventude  moçambicana. 

Sónia Bila, presidente em exercício do CNJ, expressou a satisfação dos  jovens com as iniciativas do governo, destacando o impacto positivo  que a execução de projectos como o FIDEL e o Phoenix tem na vida  dos jovens moçambicanos. 

“Pedimos esta audiência porque percebemos que o Presidente da  República já está a dar sinais para responder aos anseios da juventude  moçambicana”, afirmou Bila, acrescentando que os jovens querem ter  mais autonomia, incluindo a possibilidade de adquirir sua própria casa  e construir suas famílias.

Bila também reconheceu o esforço do Presidente da República em  manter o diálogo político com diversas partes da sociedade, essencial  para a promoção da paz e estabilidade no país. “É importante que o  país viva em paz, sem conflitos […]. Este diálogo que mantém e  continua a manter com os partidos políticos, para nós como jovens, é  bastante satisfatório”, concluiu, enaltecendo a postura do governo em  priorizar a paz e a harmonia para o futuro de Moçambique. 

O Presidente da República empossou, hoje, a Maria de Fátima Simão Manso como nova  Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades  Moçambicanas no Exterior. 

Daniel Chapo destacou a importância estratégica do  cargo, num contexto internacional desafiante e reafirmou o  compromisso do Governo com uma diplomacia centrada em  resultados, no reforço dos laços com a diáspora e na promoção da  diplomacia económica. 

Na cerimónia, que teve lugar na Sala dos Grandes Actos da  Presidência da República, o Chefe de Estado felicitou a empossada  pela aceitação do convite para “servir à Pátria Moçambicana”,  sublinhando que esta nomeação representa “um momento  significativo para a nossa governação e para a forma como Moçambique se relaciona com o mundo e com os seus cidadãos  além-fronteiras.” 

Chapo afirmou que a escolha de Maria de Fátima Manso  resulta de uma aposta clara na competência e dedicação. “A  escolha que recai sobre a nossa compatriota […] reflecte o nosso firme  propósito de elevar a qualidade dos serviços prestados à Nação, com  um olhar atento e carinhoso, igualmente, para a nossa vasta e  valorosa comunidade na diáspora”, disse. 

O Presidente alertou para os desafios do actual contexto global, onde  “a cooperação entre nações, embora essencial para o nosso  desenvolvimento e para a paz global, não está isenta de desafios”,  apontando, entre outros, as assimetrias de poder e a necessidade de  alcançar consensos multilaterais. Segundo Chapo, “a arquitetura da  cooperação internacional se apresenta multifacetada e, por vezes,  tensa”. 

Em relação à diplomacia económica, o Presidente considerou-a “um  dos eixos centrais da nossa política externa” e afirmou esperar que as  representações diplomáticas moçambicanas se transformem em  “centros de promoção económica, atraindo investimento,  fomentando o comércio e divulgando o potencial turístico e cultural  deste nosso belo Moçambique”.

Chapo referiu-se também à recém-aprovada Política Nacional da  Diáspora, destacando-a como um instrumento fundamental para  estimular o envolvimento dos moçambicanos no estrangeiro no  desenvolvimento do país. “É vossa missão conhecer as valências dos  moçambicanos na diáspora que poderão concorrer para maior  engajamento […] na vida política, económica e social do país”,  enfatizou. 

No seu discurso, o Presidente reafirmou que os Secretários de Estado,  apesar de não integrarem o Governo, “concebem projectos para  alavancar as áreas que vão dirigir, tendo como perspectiva a  melhoria das condições de vida dos moçambicanos”, e concluiu  garantindo apoio total à nova dirigente: “Confiamos plenamente na  dedicação e no empenho da nossa Secretária de Estado […] e  reiteramos o nosso total apoio nesta importante empreitada.” 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu, esta terça-feira, em Maputo, uma delegação de alto  nível da União Europeia (UE), liderada pelo embaixador Antonino  Maggiore e composta pelos embaixadores dos Estados-membros da  organização. O encontro teve como foco o reforço da cooperação  bilateral, com especial destaque para o apoio europeu às reformas  estruturais em curso em Moçambique, e ao recente Compromisso  Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. 

Na abertura da reunião, Chapo destacou o valor  simbólico e estratégico do encontro, sublinhando o papel da União  Europeia como um dos mais importantes parceiros internacionais do  país. 

“Hoje é um dia especial, porque nos encontramos de uma só vez,  e queria agradecer ao senhor embaixador da União Europeia por esta  oportunidade de organizar este encontro com os embaixadores dos  países-membros da União Europeia”, afirmou o Chefe de Estado.

O estadista moçambicano reiterou o compromisso com o diálogo  político como base para o aprofundamento da democracia e  estabilidade. 

“Ficou acordado que este Compromisso para um  Diálogo Nacional Inclusivo seria transformado em lei […]. Fizemos e a  Assembleia da República no dia 6 aprovou, em forma de lei, o  Compromisso Político”, explicou, referindo-se ao Compromisso  assinado com os partidos da oposição no dia 5 de Março último. 

O Chefe de Estado afirmou que o novo quadro legal permitirá  avançar com discussões estruturantes sobre a descentralização, o  sistema eleitoral e a governação. “Achamos que todas as condições  estão criadas para partirmos para o diálogo, que é bastante  importante para o desenvolvimento de Moçambique”, frisou, ao  mesmo tempo que apelou ao apoio técnico da União Europeia para  sustentar este processo. 

O embaixador Antonino Maggiore, em nome da Equipa Europa,  louvou a visão reformista do Presidente da República e enalteceu os  primeiros passos dados para transformar compromissos em acções concretas. “Uma nova página abriu-se, com essas significativas  iniciativas políticas. Agora é possível escrever uma nova página para  Moçambique”, afirmou. 

O embaixador Maggiore destacou como ponto central o carácter inclusivo do diálogo político liderado pelo Presidente Chapo,  mencionando o encontro com o então candidato presidencial  Venâncio Mondlane, no dia 23 de Março. “Esse discurso de Sua  Excelência teve um seguimento concreto […], um diálogo abrangente  e inclusivo de todos, como exactamente Sua Excelência indicou”,  observou.

Além do apoio ao diálogo político, a União Europeia reiterou o  compromisso com as reformas estruturais em várias áreas, como a  justiça eleitoral, a luta contra a corrupção, a reforma fiscal e policial,  bem como a digitalização e modernização da economia. “Reformas  é a palavra-chave, é a palavra que recorre continuamente nas  intervenções de Sua Excelência e também a palavra que está no  coração da nossa atenção pelo país”, disse o diplomata europeu. 

No domínio da segurança, o embaixador sublinhou o papel da Missão  Militar Europeia em Moçambique e os esforços integrados para apoiar  a estabilização e o desenvolvimento da província de Cabo Delgado e  de toda a região norte do país. “Temos um plano de trabalho já muito  intenso”, acrescentou, referindo-se também à cooperação no quadro  da estratégia Global Gateway, que une governo, sector privado e  parceiros internacionais. 

A delegação da União Europeia reafirmou o compromisso com uma  parceria “360 graus”, baseada em confiança mútua e alinhada com  as prioridades nacionais. O embaixador concluiu: “A União Europeia é  um parceiro credível, sólido e estratégico com o qual Moçambique  pode construir uma parceria win-win para reformar e modernizar o  país”.

A pesquisa realizada pelo Governo de Moçambique não identificou nenhuma informação ou notificação oficial que indicasse a expulsão da Fly Modern Ark do Zimbabwe  ou de outro mercado. A informação foi partilhada pelo ministro dos Transportes e Logísticas, João Matlombe, que acrescentou que as alegações só surgiram depois da assinatura do contrato, através da imprensa e das redes sociais. 

Falando durante a sessão de esclarecimentos de deputados, João Matlombe reconheceu que a base de custos elevados das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) acarretou em prejuízos sucessivos, forçando o Governo a buscar parcerias, mas sem sucesso. 

Matlombe diz ainda que, no decurso de uma pesquisa exaustiva, o grupo de aviação identificou a Fly Modern Ark e foi assinado um memorando de entendimento para a gestão de transição. No entanto, esse contrato não previa mecanismos de responsabilização específicos. 

“O contrato assinado com a FMA não previa mecanismos de responsabilização específicos. Uma lacuna que hoje assumimos como lição e que reforça o  nosso compromisso de conduzir futuras negociações com ainda maior rigor”. 

Respondendo a questão sobre os fundamentos que levaram o Governo a contratar a Fly Modern Ark, o ministro dos  dos Transportes e Logísticas esclareceu que, “durante o processo de pesquisa realizado   pelo Governo de Moçambique, não foi identificada qualquer informação ou notificação oficial, indicando que a Fly Modern Ark teria sido expulsa do Zimbabwe ou de qualquer outro mercado”. 

O governante diz que as alegações só surgiram após a assinatura de contratos. “Esta realidade só reforça a necessidade de, no futuro, aprofundarmos ainda mais os mecanismos de verificação e validação de parceiros estratégicos”, vincou.  

Já foram executados, na totalidade, 48 indicadores das acções definidas pelo Governo para os primeiros 100 dias, garante a Primeira-ministra. Benvinda Levi falava, hoje, no Parlamento, durante esclarecimento de questões dos deputados. O Governo diz-se satisfeito com o nível dos trabalhos até aqui realizados.

“No plano da governação dos primeiros 100 dias constam 77 acções, monitoradas por 96 indicadores. Da avaliação que fizemos até então, 48 indicadores foram concluídos a 100% e 48 encontram-se num bom ritmo de execução. Como se pode constatar , o grau de implementação previstas no plano de governação é satisfatório”, disse a primeira-ministra. 

É a primeira vez que o novo Governo se apresenta na Assembleia da República para o esclarecimento de questões dos deputados. Durante a sua intervenção, a primeira-ministra avançou que as manifestações geraram um prejuízo calculado em cerca de 32,2 mil milhões de meticais. 

O Governo anunciou a nomeação de Aníbal Mbalango como o novo presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. Mbalango substitui Elisa Zacarias no cargo.

As mexidas foram anunciadas hoje, pelo porta-voz do Governo, após mais uma sessão do Conselho de Ministros, na qual foi aprovado o decreto que aprova o Plano de Desenvolvimento do Projecto Coral Norte (FLNG), para o desenvolvimento e produção de 3.55MTPA de GNL, durante 30 anos, no depósito coral Eoceno 441, localizado na área offshore da bacia do Rovuma.

Além disso, foi aprovado “o plano que constitui a segunda fase de desenvolvimento do campo coral norte FLNG, que consiste em uma infra-estrutura flutuante de liquefação do gás natural, com uma capacidade de  3.55MTPA e 6 poços de produção, avaliados em cerca de 7.2 mil milhões de dólares norte americanos, cujo início da produção está previsto para o segundo trimestre de 2028”.

Ainda na mesma sessão, o Governo apreciou o balanço da implementação do plano de 100 dias de governação e explica que após 82 dias, dos 96 indicadores planificados, 45 foram concluídos, 36 registam uma execução na ordem de 75 a 99% e 15 com uma execução abaixo de 75%.

 

GOVERNO GARANTE DIZ QUE HÁ COMBUSTÍVEL NOS PORTOS 

Respondendo às perguntas dos jornalistas relativamente à escassez de combustível que se regista em alguns pontos do país, Inocêncio Impissa garantiu haver combustível nos portos e associou o problema à cadeia de logística. O Governo prometeu inteirar-se mais sobre a situação e também sobre os mais recentes ataques que ocorreram na região de Ndoro, localidade de Nhamapadza, Estrada Nacional Número Um (EN1).

Um grupo composto por seis pessoas armadas incendiou sete viaturas, na manhã desta terça-feira, a cerca de 300 quilómetros da cidade da Beira. Não houve vítimas humanas. 

Os deputados da Assembleia da República vão apreciar as informações do Governo por si solicitadas, nesta quarta e quinta-feira, em Maputo. 

A bancada da Frelimo, que tem a maior parte dos assentos no Parlamento, pediu esclarecimentos sobre o ponto de situação das acções prioritárias definidas pelo Governo para os primeiros 100 dias de governação. 

Por sua vez, a bancada do PODEMOS, líder da oposição, pediu esclarecimentos sobre as dificuldades enfrentadas pelo Executivo no combate aos raptos e questionou sobre as estratégias usadas para combater o crime organizado. 

Os questionamentos da bancada da Renamo estão focados nas áreas social e económica. Essencialmente, querem saber o que está a ser feito para reduzir o custo de vida e acabar com a violência da Polícia contra civis.

Já o MDM solicitou os contratos de gestão da LAM pela Fly Modern Ark para perceber os fundamentos que levaram o Governo a contratar a firma, depois de ter sido “expulsa do Zimbabwe” por alegadas falta de credibilidade na aviação.

O MDM, bancada com menor número de deputados, pediu ainda informações sobre a reestruturação da LAM, incluindo os estudos técnicos e financeiros que recomendam a entrada HCB, CFM e Emose na estrutura accionista da empresa. 

O Presidente da República visita, esta segunda-feira, a província de Cabo Delgado. Nesta província, o Chefe de Estado vai escalar o distrito de  Nangade, onde irá orientar a cerimónia alusiva ao Dia da Mulher  Moçambicana, a qual  culminará com o lançamento oficial da Marcha da Chama da  Unidade.

A Chama da Unidade é um dos marcos centrais das celebrações do Jubileu de  Ouro da Independência Nacional, no próximo dia 25 de Junho. 

Na ocasião, o Chefe de Estado irá proceder ao acto simbólico  do acender da tocha da Chama da Unidade, dando início ao  seu percurso do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico. Ao longo do seu trajecto, a tocha da Chama será passada de  mão em mão, atravessando todas as províncias do país, num  gesto carregado de simbolismo e de profundo significado  patriótico.  

O percurso da Chama da Unidade culminará a 25 de Junho de  2025, no Estádio da Machava, local histórico onde foi  proclamada a Independência Nacional, há 50 anos, local onde  será recebida solenemente pelo Presidente da República. 

​O partido Frelimo, no distrito de Massinga, em Inhambane, apela à reconciliação nacional e pede que os moçambicanos perdoem aqueles que promoveram manifestações violentas. 

Após os recentes episódios de violência que abalaram o distrito de Massinga, a Frelimo mobilizou-se numa marcha pela paz e desenvolvimento, procurando restaurar a harmonia na região. Centenas de membros e simpatizantes do partido percorreram as principais artérias da vila, entoando cânticos e exibindo cartazes que apelavam à unidade nacional e ao progresso coletivo.

Simão Rafael, chefe da Brigada Provincial de Assistência e apoio ao distrito de Massinga, sublinhou que a iniciativa visou reforçar a coesão entre os moçambicanos, enfatizando que a reconciliação é essencial para superar os desafios atuais e futuros.

Por sua vez, Arnaldo Maunze, primeiro secretário da Frelimo no distrito, destacou que, após os momentos de tensão, a comunidade tem envidado esforços para retomar a normalidade. Maunze frisou que a estabilidade é fundamental para que as actividades quotidianas e económicas possam prosperar, beneficiando todos os residentes de Massinga.

A marcha também serviu para saudar a implementação dos primeiros 100 dias de governação de Daniel Chapo.

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