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O País – A verdade como notícia

O Presidente da Renamo disse que cabe ao Estado, através do Governo, fazer o pagamento de pensões aos desmobilizados. Ossufo Momade, que falava, hoje, dos últimos acontecimentos dentro da Renamo, afirmou que   o objectivo do partido é que os desmobilizados tenham pensões para manter a sua sustentabilidade económica. 

Ossufo Momade falou, nesta quarta-feira, à imprensa sobre as reivindicações dos antigos combatentes. Momade afirmou que, no âmbito da sua tomada de posse, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já estava em curso e nenhum ponto foi alterado. 

“Não mudamos a equipa nomeada pelo saudoso Presidente Afonso Dhlakama para aquele processo, nem mudamos uma única vírgula do que tinha sido acordado”, reiterou. 

Momade lamentou os últimos acontecimentos, e afirmou que as acções mancham o nome do partido.  

“Nos últimos tempos, o nosso partido tem sido notícia pelos piores motivos, que o descaracterizam o histórico que tem como robusto e peça-chave na transformação do país, desde 1977”, reclamou Momade. 

O líder da Perdiz lamentou ainda o facto de não terem sido alcançados os objetivos esperados com a assinatura dos acordos, no âmbito do DDR, sublinhando que é preciso manter as conversações com todos os envolvidos no processo de DDR. 

Para Ossufo Momade, os últimos acontecimentos da Renamo representam uma afronta aos princípios elementares da democracia da Renamo e, por isso, espera que sejam resolvidos durante a Conferência Nacional. “Neste sentido, esperamos que essa conferência nacional faça uma avaliação profunda de medidas que ajudem o partido a continuar sendo uma referência nacional”, disse. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu maior qualidade no sistema de justiça. Chapo, que falava, hoje, durante a cerimónia de empossamento dos dirigentes judiciais, afirmou que para firmar Moçambique como destino seguro para o investimento estrangeiro, é preciso investir na modernização da justiça e no reforço  da sua capacidade operacional. 

O Chefe de Estado empossou, nesta quarta-feira, Ana Maria Gemo, para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo; Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, para o cargo de Vice Presidente do Tribunal Supremo; Carlos Pedro Mondlane, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo; e Alberto Hawa Januário Nkutumula, para o cargo de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional.

Durante o seu discurso, Daniel Chapo lembrou que o investimento estrangeiro num país não depende apenas dos seus recursos naturais, das suas infraestruturas ou da dimensão do seu mercado, mas  da percepção que se tem da solidez das instituições públicas e da integridade do Estado. 

“Os investidores procuram sistemas judiciais previsíveis, imparciais e independentes. Procuram certeza de que os seus contactos serão visados  e cumpridos, que as eleições são livres, justas e transparentes, e que, em caso de litígio, os    referendos serão julgados com justiça, imparcialidade, celeridade  e em tempo útil”, disse Chapo. 

O mais alto magistrado da Nação  disse ainda que a previsibilidade do sistema judicial, a independência dos tribunais, a imparcialidade dos juízes e a integridade do sistema são condições indispensáveis para a construção de uma justiça que sirva o desenvolvimento humano, social e ambiental do país. 

Chapo exigiu ainda que a justiça funcione “em pé de igualdade” para todos, reiterando que “não há desenvolvimento, nem independência económica, sem justiça”. 

O ex-Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou o papel da diplomacia na recuperação da confiança das instituições financeiras e económicas internacionais para com o país e pediu aos diplomatas para continuarem a promover Moçambique.

“Acho que se recordam quando fomos abandonados pelo mundo financeiro por muitas razões, mas a vossa ação, a ação da diplomacia que representam, foi fantástica para nós devolvermos a confiança junto desses parceiros”, declarou o antigo chefe do Estado de Moçambique, ao receber em audiência a Associação dos Diplomatas de Moçambique (Adimo), que celebra este ano 50 anos da diplomacia moçambicana, após a independência, em 25 de junho de 1975.

Os parceiros internacionais suspenderam a ajuda na sequência do escândalo das dívidas ocultas, que envolveu vários governantes do executivo liderado por Armando Guebuza.

As instituições referenciadas retomaram as ajudas em 2022, no segundo mandato de Filipe Nyusi enquanto Presidente de Moçambique.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro com a Adimo, Filipe Nyusi realçou que a diplomacia moçambicana conseguiu “manter” a confiança e criou “crédito” junto das instituições financeiras.

“Fizemos muito esforço e devolvemos o Banco Mundial, o FMI e alguns parceiros da comunidade internacional. Mesmo a questão de conseguirmos a primeira plataforma de gás, esse que já está a dar qualquer coisa (…) pela diplomacia conseguimos convencer, porque para aquela plataforma vir aqui (…) era preciso ir ao Japão, Coreia, Holanda, discutir [com] os compradores do gás, nada podia arrancar sem negócio e essa diplomacia foi conduzida pela casa da diplomacia”, acrescentou, citado pela Lusa.

O ex-Presidente lembrou aos diplomatas que o país é rico em diversos recursos e pediu empenho de todos para promover as suas potencialidades.

O Governo aprovou, hoje, o decreto que cria a Administração Nacional de Obras Públicas, instituto público, abreviadamente designado ANOP, IP. Segundo o comunicado do Governo a ANOP, IP  é uma entidade que assegura a implementação das políticas públicas, no domínio das obras públicas, com a missão de planear, coordenar, executar e supervisionar a construção, reabilitação e manutenção de infra-estruturas públicas.

O Governo esteve reunido, nesta terça-feira, para mais uma sessão do Conselho de Ministros. Durante a sessão, o executivo apreciou e aprovou a resolução que autoriza a criação de uma equipa para avaliação dos Termos do Contrato de Concessão das Infra-estruturas da Estrada Nacional N4, entre o Governo de Moçambique e a TRAC.

Aprovou também a resolução que designa os membros do Governo para o Conselho Nacional da Infra-estrutura de Dados Espaciais de Moçambique (CNIDEMOC).

Ainda na mesma Sessão, o Conselho de Ministros apreciou a informação sobre o ponto de situação da preparação das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.

O comentador do Programa Noite Informativa da  STV, Ilídio Nhantumbo diz que não é novidade em África que as pessoas usem a política para obter benefícios próprios, principalmente financeiros. Nhantumbo, que reagia à intervenção do Presidente do PODEMOS,  adverte que os políticos têm de olhar para os interesses dos cidadãos e do eleitorado. 

“Quando se vai à política o pressuposto é de servir ao povo, mas temos que perceber que antes disso, os políticos não procuram idealismo, mas procuram interesse económico. E isto é comum, não vamos fugir da realidade, e não acontece só com o PODEMOS, mas acontece em outros partidos também”, explicou Ilídio Nhantumbo, reagindo ao pronunciamento de Albino Forquilha sobre o facto da  apetência aos cargos do partido estar ligado a “comida”.

Ilídio Nhantumbo não vê nenhuma novidade, mas adverte que não se pode normalizar o uso de cargos políticos para a satisfação de interesses pessoais. 

“Não vamos normalizar. Está somente a ser um hábito que não é só de Moçambique, mas os políticos devem aprender que Moçambique se pretende desenvolver como um Estado Democrático e, acima de qualquer interesse dos políticos, é preciso colocar o interesse dos cidadãos e do eleitorado em primeiro lugar”, explicou. 

O cientista político, Jorge Matine, por sua vez, defende que as contradições internas que estão a surgir no PODEMOS devem resultar no crescimento do partido e na forma como o partido vai expor as suas ideias para o público. Entretanto, critica a postura de Albino Forquilha. 

“A forma como  o Presidente do Partido se coloca, ou faz uma leitura daquilo que são as contradições internas, parece-me  que o Presidente é uma pessoa com um interesse para que esse nível de disputa não seja o mais cordial ou o mais natural possível.  Então, a posição do presidente é primeiro não reconhecer que esse processo de competição interna deve ser um processo normal e deve acontecer dentro de um espírito normal”, explicou o cientista político.

Jorge Matine afirmou ainda que a direcção actual do PODEMOS “não está a agir com a maturidade que deveria transparecer, tendo em conta que quer se tornar a segunda força política   no país”. 

Para Arsénio Cuco, a intervenção de Albino Forquilha não traz nenhuma novidade, mas revela imediatismo na abordagem do problema, pois nenhum partido assumiu que os seus membros têm usado de cargos para benefícios particulares.   

Cuco falou ainda da movimentação de alguns membros de um partido para o outro, na tentativa de chegar ao poder. “Não seria nenhum problema  se não fossem interesses económicos, porque as migrações que nós temos são migrações sem ideias (…) o único interesse que subjaz em todos os membros que fazem parte de determinado partido é justamente o acesso  de cargos para ter os seus interesses satisfeitos”, explicou. 

Refira-se que o membro-fundador do PODEMOS e candidato desistente ao cargo de Secretário-Geral do partido, Alberto Ferreira, submeteu, na última sexta-feira, uma providência cautelar, ao Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kamavota, com objectivo de travar a realização da segunda volta de eleições no PODEMOS.

Daniel Chapo alerta aos membros e órgão  do partido Frelimo a ficarem atentos aos comportamentos desviantes dentro do partido e aos movimentos internacionais que  pretendem fragilizar  e derrubar os partidos políticos libertadores. O presidente da Frelimo falava, hoje, em Maputo,  durante o encerramento da terceira sessão ordinária da ACLLN.  

O presidente da Frelimo, Daniel Chapo, dirigiu este domingo a terceira sessão do comité nacional da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, na escola central do partido.  

Dentre vários assuntos, a sessão serviu para ratificar a nomeação dos membros do secretariado da organização. E no seu discurso de encerramento, Daniel Chapo deixou um alerta aos membros e órgãos do seu partido. 

De acordo com o presidente da ACLLN, os veteranos da libertação devem se colocar na linha da frente no combate às tendências da nova política que afecta os partidos libertadores. 

Segundo o Governante o pagamento de Quotas não é suficiente para cobrir as despesas da agremiação, por isso foi criada uma unidade de projectos e investimentos. 

No seu discurso de encerramento do Comitê Nacional da ACLLN, Daniel Chapo saudou a todas as crianças moçambicanas pela  passagem do dia um de Junho. 

Alberto Ferreira, candidato a Secretário-geral do PODEMOS, que obteve maior número de votos no escrutínio de 25 de Maio, mas que não foi consagrado vencedor, alegadamente por não ter atingido 50% dos votos, submeteu, na última sexta-feira, uma providência cautelar, ao Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kamavota, com objectivo de travar a realização da segunda volta de eleições no PODEMOS.

No documento datado de 30 de Maio, Ferreira reitera que o partido está a forçar uma segunda volta baseada em argumentos não fundamentados nos estatutos da organização.

É que, os estatutos dizem “Salvo nos casos expressamente previstos nos Estatutos, as deliberações dos órgãos centrais do Partido são tomadas por maioria simples dos votos“, entende o requerente que a sua eleição foi efectuada com observância da maioria simples exigida, daí que solicita a suspensão imediata de qualquer tentativa de convocação ou realização de nova sessão eleitoral, bem como a validação da sua vitória.

O Presidente da ACLLN desafia os combatentes a lideraram a educação Patriótica e moral dos Jovens, para salvaguardar a soberania nacional. A mensagem foi partilhada hoje por Daniel Chapo durante a abertura da 3 sessão Ordinária da agremiação.

Daniel Chapo foi recebido na manhã deste sábado, na escola central do Partido Frelimo, por aqueles que se espera que sejam os continuadores do Partido.

O Presidente da Frelimo, que é também da ACLLN tinha a missão de conduzir a terceira sessão ordinária do Comité Nacional da agremiação,  que aliás é a primeira que acontece após a morte do antigo secretário-geral, Fernando Faustino, que mereceu um minuto de silêncio.

Porque o legado de Faustino deve continuar, Daniel Chapo desafiou os combatentes a reflectirem sobre a governação da Frelimo.

“Esta III sessão do Comité Nacional da ACLLN deve ser um momento de debate e reflexão profunda  e franca sobre as novas estratégias que a Frelimo deve adoptar para fortalecer a acção política, de modo a permitir uma governação mais dinâmica e orientada em benefício do povo moçambicano”, disse  Daniel Chapo. 

E mais. Devem ser a reserva moral do patriotismo.

“Os membros da ACLLN devem promover e liderar a educação patriótica  da juventude moçambicana como futuro da nação. Por esta via, os jovens devem amar o povo e a pátria. Conhecer a sua identidade cultural, saber de onde saímos, onde estamos e para onde vamos, sob o risco de se deixarem alinear por modelos de vida que minam os nossos valores como moçambicanos, enquanto um povo indivisível”, acrescentou.    

Diante dos apelos, os filhos dos combatentes dizem-se prontos para dar continuidade ao legado dos seus pais.

“A ACLLN vai agora começar a correr muito, porque nós somos muitos e já podemos carregar o manto que vocês carregaram antes. Camarada secretário-geral   da ACLLN, confia em nós”, pediu Samora Machel Júnior, filho do antigo combatente. 

A terceira sessão ordinária do comité nacional da ACLLN termina neste domingo, com a ratificação da eleição do secretariado do Comitê Nacional do partido rumo às eleições de 2028 e 2029.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu, nesta Sexta-feira, no seu Gabinete, uma delegação  da Associação dos Diplomatas de Moçambique (ADIMO), que o foi  felicitar  pela sua eleição e apresentar o plano das actividades  comemorativas dos 50 anos da diplomacia moçambicana. 

A visita insere-se nas celebrações do Dia do Diplomata, cuja  efeméride é assinalada a 16 de Setembro, data em que Moçambique  ocupou, pela primeira vez, o seu assento nas Nações Unidas como  Estado independente.

Durante a audiência, os diplomatas saudaram o Chefe do Estado pela  sua investidura e pela passagem dos 50 anos da independência  nacional, marco que coincide com cinco décadas de diplomacia  moçambicana.

“Viemos hoje à Presidência da República para saudar  o Presidente da República, primeiro, pela sua eleição, porque depois  da eleição é a primeira vez que nós viemos cá”, declarou Laura da  Graça Guambe da Silva, presidente da direcção da ADIMO, em  declarações à imprensa no final do encontro. 

As comemorações foram oficialmente lançadas a 20 de Julho do ano  passado, numa altura em que a ADIMO completava 21 anos de  existência, e incluem uma série de eventos a decorrer ao longo deste  ano. 

Entre as actividades previstas no âmbito das celebrações, está a visita  a membros honorários da associação, entre os quais se inclui o Chefe  do Estado. 

A presidente da ADIMO destacou que, nos termos dos estatutos da  organização, o Presidente da República é considerado o diplomata  número um e, por isso, integra a associação como membro honorário.  

O ponto alto das celebrações está marcado para o dia 16 de  Setembro próximo, data que simboliza a entrada de Moçambique na  comunidade internacional. “Estas comemorações terão o seu ponto  mais alto a 16 de Setembro de 2025, porque é a data que nós, pela  primeira vez, sentámos, como um país independente, nas Nações  Unidas, e por essa via escolhemos esta data para que passemos a  comemorar o Dia do Diplomata no dia 16 de Setembro de cada ano”. 

Laura da Silva referiu que Chapo acolheu a delegação  com entusiasmo e reiterou o seu compromisso com a diplomacia  moçambicana. “Ele recebeu-nos com muita euforia e alegria, saudou-nos, felicitou-nos pelo trabalho que estamos a desenvolver. Aliás, ele é  membro, e a partir de hoje ele passa a ser o membro de iúri e de facto (por direito e por facto) da Associação dos Diplomatas de  Moçambique, e estas actividades que nós estamos a desenvolver  estaremos a desenvolver com o Presidente da República” 

A dirigente sublinhou ainda que a associação saiu do encontro  revigorada e comprometida com as orientações recebidas. “Então,  nós estamos lisonjeados, como ADIMO, pelo acolhimento de Sua  Excelência o Presidente da República, ouvimos a sensibilidade do  Presidente da República, ouvimos as recomendações do Presidente  da República e vamos implementar todas essas recomendações e  conselhos de Sua Excelência o Presidente da República”.

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