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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA

Itália reforça 50 anos de cooperação com Moçambique

Para reforçar a cooperação bilateral na área da segurança marítima, Moçambique recebeu, no Porto de Maputo, a fragata Luigi Rizzo, da Marinha Militar Italiana. Durante a permanência do navio, foram promovidas actividades conjuntas com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, bem como encontros com representantes da sociedade civil, coordenados pela Embaixada de Itália em Moçambique.

Segundo um comunicado de imprensa, no encontro com jornalistas, que se realizou junto à fragata, o Embaixador de Itália em Moçambique, Gabriele Annis, destacou a importância da cooperação no contexto da celebração dos 50 anos de relações diplomáticas entre o seu país e Moçambique, que se assinala este ano.

“O navio Luigi Rizzo está a operar no Oceano Índico, em rotas comerciais e desta missão tirou algum tempo para vir prestigiar Moçambique, um país amigo e irmão da Itália, com o objectivo de celebrar os 50 anos da nossa relação bilateral”, acrescentou o diplomata italiano: “Sempre nos apoiamos mutuamente e sempre fomos parceiros na busca pelo crescimento sustentável, desenvolvimento económico e fortalecimento das relações comerciais. É uma história de colaboração e de paz”, reforçou Gabriele Annis.

Um dos momentos altos da visita foi a assinatura de um novo programa de cooperação entre a Marinha Italiana e a Marinha de Moçambique, a 9 de Abril, e que reforça o compromisso conjunto na área da segurança marítima e no combate à pirataria, estando previstas várias actividades a serem desenvolvidas nos próximos anos.

Segundo o adido militar da Itália em Moçambique, Coronel Franco Linzalone, a visita da fragata Luigi Rizzo a Maputo não foi apenas de cortesia, mas uma oportunidade para consolidar acordos entre a defesa dos dois países.

“Trata- se de uma ocasião muito especial, pois foram assinados acordos que há muito não eram possíveis” e que “envolvem várias formações e operações onde as duas marinhas poderão trocar experiências”, adiantou aquele responsável. “Esta cooperação não se limita ao ramo naval, mas estende-se a todo o sector da defesa nacional”, sustentou.

No final do encontro com jornalistas, realizou-se uma demonstração das actividades conjuntas realizadas pela missão italiana em parceria com a Marinha de Moçambique.

A escala na capital moçambicana antecede o regresso da missão de patrulhamento e protecção do tráfego comercial na região do Corno de África e do Oceano Índico, no quadro da operação EUNAVFOR Atalanta, conduzida pela União Europeia sob comando italiano.

  • POLÍTICA

Daniel Chapo visita província de Inhambane 

O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de trabalho de  três dias à província de Inhambane, que terá início esta terça-feira. 

Segundo o comunicado da Presidência da República, o Chefe de Estado vai dirigir uma sessão extraordinária do Conselho Executivo Provincial, alargada  a outras entidades governativas locais, com o objectivo de  reforçar a coordenação e a eficácia da governação  descentralizada. Vai também  inaugurar um edifício  destinado ao funcionamento de instituições públicas provinciais. 

O mesmo documento refere que a agenda do Presidente inclui encontros com Órgãos Locais do Estado,  líderes comunitários, representantes da juventude, agentes  económicos e funcionários públicos, num exercício de diálogo  directo e auscultação das preocupações locais. 

Está ainda previsto um comício popular e a cerimónia de  lançamento do Projecto “Cidade Petroquímica”, no povoado de  Mavanza, distrito de Vilankulo. 

O Chefe de Estado faz-se acompanhar pelos  Ministros do Interior, Paulo Chachine; da Administração Estatal e  Função Pública, Inocêncio Impissa; da Economia, Basílio Muhate;  Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Ricardo  Sengo; e da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse.

  • POLÍTICA

PR nomeia Matilde Monjane de Almeida ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo 

O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe  são conferidas, nomeou Matilde Augusto Monjane  Maltez de Almeida para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal  Supremo. 

Matilde Maltez de Almeida é Juíza Conselheira do Tribunal  Supremo desde Setembro de 2012 e foi nomeada no mesmo ano  ao cargo de Presidente do Conselho Administrativo  do Cofre dos Tribunais.

Mais recentemente, em Setembro de 2024, foi condecorada com  a Medalha de Mérito do Trabalho, instituída pelo Estado  Moçambicano com o objectivo de reconhecer e estimular no  seio dos trabalhadores e dos cidadãos a prática de trabalho  árduo, produtivo e criador, necessário à criação do bem-estar  material, social e cultural de todo o povo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Aprovada criação de Fundo de Recuperação Económica e Plano Nacional de Segurança Rodoviária

O Conselho de Ministros realizou esta terça-feira a sua 12ª sessão ordinária, presidida pelo Presidente da República, durante a qual aprovou medidas para a revitalização da economia nacional e reforço da segurança rodoviária. 

Entre as decisões está a aprovação do decreto que institui o Fundo de Recuperação Económica, um fundo público com dotação inicial de 319.500.000 meticais, garantida com apoio de parceiros de cooperação como o Banco Mundial. O fundo será operacionalizado através de uma conta bancária dedicada, integrada no Tesouro Público.

Segundo Salim Valá, o fundo tem como principal objectivo assegurar financiamento a micro, pequenas e médias empresas, bem como a sectores produtivos com elevado potencial de dinamização económica. A iniciativa visa apoiar a geração de empregos e o aumento da renda nacional, através da concessão de créditos bonificados.

“São elegíveis as pequenas e médias empresas que foram diretamente afetadas pelas adversidades económicas do último ano, mas que possuem planos de negócio viáveis e ainda operam. O crédito bonificado permitirá que estas empresas retomem suas atividades com maior rapidez”, explicou o porta-voz.

REATIVAÇÃO DE CONCESSÃO MINEIRA DA EMPRESA MINAS DE ROVUBWE

O Governo também aprovou a revogação da Resolução nº 44/2024, relativa aos contratos mineiros da empresa Minas de Rovubwe Ltd., responsável pela extracção de carvão mineral. A medida resulta de um acordo entre a empresa e o Governo, permitindo a restauração da concessão mineira, sob a condição de cumprimento de um plano de trabalho previamente aprovado.

Conforme o novo cronograma, a empresa deve concluir o reassentamento das comunidades afetadas até 2027 e iniciar a produção de carvão até maio de 2028.

PLANO NACIONAL DE AÇÃO PARA A SEGURANÇA RODOVIÁRIA

Outro destaque da sessão foi a aprovação do Plano Nacional de Acção para a Segurança Rodoviária, que surge em resposta ao aumento de acidentes de grande impacto nas estradas moçambicanas. O plano, de abrangência nacional, visa reduzir drasticamente os sinistros em pontos críticos e promover uma mobilidade mais segura e sustentável.

O documento prioriza intervenções em 28 locais mapeados como críticos, distribuídos pelas principais estradas nacionais (N1, N6, N7, N9, N12, N13 e N304), cobrindo as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete e Nampula.

As acções previstas incluem: Fiscalização intensiva, campanhas de educação e sensibilização; criação de um centro piloto de atendimento pós-acidente no distrito de Manhiça; Reforço da regulamentação e sua aplicação; realização de uma reunião de alto nível liderada pelo Presidente da República, envolvendo entidades ligadas à segurança rodoviária.

“Este plano não cria novas sanções, mas reforça os mecanismos existentes, já previstos no Código da Estrada, com foco na fiscalização e envolvimento da sociedade na prevenção dos acidentes”, afirmou Salim Valá.

  • POLÍTICA, SLIDES

Comissão Política da Frelimo condena baleamento de Joel Amaral

A Comissão Política da Frelimo condena a tentativa de assassinato do músico e político Joel Amaral, que ocorreu na tarde de domingo na cidade de Quelimane, província da Zambézia. 

O posicionamento foi expresso em conferência de imprensa, esta segunda-feira, pelo porta-voz do partido Frelimo, Pedro Guliche, no fim da 46ª sessão ordinária do órgão, na qual o órgão encorajou “Daniel Francisco Chapo, a continuar com a sua liderança firme, dedicada à promoção da paz efectiva e duradoura, concorrendo para a estabilidade social e desenvolvimento do país, tendo no diálogo inclusivo e construtivo, com todas as forças vivas da sociedade, uma plataforma para o alcance de soluções assertivas para os desafios que afectam os moçambicanos”.

A Comissão Política congratulou Daniel Chapo, pelo lançamento, no distrito de Nangade, província de Cabo Delgado, da Marcha da Chama da Unidade, acto que visa exaltar os 50 anos de independência nacional e valores como o patriotismo, a cidadania, a Paz e reconciliação nacional, visando consolidar a unidade no seio do povo moçambicano. 

Na mesma sessão, a Comissão Política encorajou ainda o Governo a continuar a “tomar medidas macroeconómicas e sectoriais com vista a crescente dinamização da actividade das micro, pequenas e médias empresas, contribuindo para a retoma do crescimento económico, aumento da produção e produtividade, geração de emprego sobretudo para os jovens, bem como continuar com acções de assistência às famílias mais carenciadas.”

  • POLÍTICA

MDM propõe criação de equipa de inquérito para esclarecimento do contrato de gestão da LAM

A bancada parlamentar do MDM propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os detalhes por detrás dos contratos assinados entre o Governo e as empresas Fly Modern Ark e a EuroAtlantic para a gestão da LAM, por entender haver ruído na informação avançada pelo Executivo

Os deputados do Movimento Democrativo de Moçambique, na Assembleia da República, não ficaram satisfeitos com as informações, prestadas pelo governo em sede do parlamento, sobre a gestão da empresa Linhas Aéreas de Moçambique.

Para o MDM o governo não foi explícito sobre os detalhes do contrato de gestão que havia sido estabelecido com a Fly Modern Ark bem e a  EuroAtlantic, por isso é que exige a criação de uma comissão de inquérito para o esclarecimento do assunto.

“Acabamos de depositar o projeto de resolução para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Aqui queremos desafiar as bancadas parlamentares a viabilizarem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Desta forma, a Assembleia da República estará a posicionar-se enquanto fiscalizadora dessa situação governativa e estará a posicionar-se na luta contra a corrupção. Portanto, nós estamos interessados em aferir a legalidade dos contratos com a Fly Moden Ark e com a Euroatlantic”, disse Fernando Bismaques, chefe da Bancada.

O objectivo do MDM passa por esclarecer a oscilação dos valores de indemnização que o Estado deve pagar a estas empresas, ao mesmo tempo evitar que o projecto de revitalização daquela empresa de bandeira aconteça em meio a riscos.

“Por isso, nós, enquanto bancada, não podemos ficar alheios. Estamos comprometidos em tudo fazer para contribuir na luta contra a corrupção no nosso país. E também é uma forma de proteger as três empresas que entram agora na estrutura acionista da LAM. Refiro-me à HCB, aos Caminhos de Ferro de Moçambique e à Emose. Porque se nós não criarmos as condições necessárias para viabilizar o melhor funcionamento das linhas aéreas de Moçambique, colocaremos em risco o financiamento ou o investimento de cerca de 130 milhões de dólares a ser feito por estas três empresas públicas”, explica.

Ademais, o MDM desconfia que haja corrupção em meio ao processo. “O combate à corrupção não se faz com discursos, faz-se com ações. E a Comissão Parlamentar vai permitir que a Procuradoria Geral da República e outras entidades possam fazer uma auditoria forense aos negócios das linhas aéreas de Moçambique nos últimos 20 anos”, lamenta.

O MDM na Assembleia da República, diz estar preocupada com o facto “através da imprensa, através da Justiça, que as linhas aéreas de Moçambique têm estado a ter uma gestão errática, uma gestão danosa. Por isso é de nosso interesse, até para recuperar a imagem das linhas aéreas de Moçambique, porque têm estado a adiar, a cancelar voos, a incumprir os horários, a incumprir o plano regular dos voos.”

A transportadora portuguesa EuroAtlantic, que era responsável pela viabilização da rota Maputo-Lisboa,  exige que o governo de Moçambique pague cerca de 21 milhões de dólares de rescisão do contrato, entretanto o executivo disse na semana passada haver análises nos contratos que possam trazer mudanças.

  • POLÍTICA

PR promulga e manda publicar lei que aprova o compromisso   político para diálogo nacional inclusivo 

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei n.° 1/2025, Lei que  aprova o Compromisso Político para um Diálogo Nacional  Inclusivo, recentemente aprovada pela Assembleia da República por consenso. 

Segundo o comunicado da Presidência da República, a promulgação da Lei que aprova o Compromisso Político para  um Diálogo Nacional Inclusivo resulta do agendamento com  carácter de urgência solicitado pelo Chefe de Estado, atinente à  apreciação da Proposta da referida lei, em conformidade com o  entendimento alcançado entre o Governo e os partidos políticos  representados na Assembleia da República, nas Assembleias  Provinciais e na Assembleia Autárquica, a 5 de Março de 2025.

O documento da presidência refere ainda que “este acto (…) abre uma nova etapa no  Diálogo Político Nacional Inclusivo, que compreenderá, entre  outros, o estabelecimento de organismos de implementação da  Lei do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, bem como a inclusão das organizações e plataformas da  sociedade civil, sector privado, academia, ordens e associações  profissionais, confissões religiosas, lideranças locais, população  em geral, entre outras”. 

  • POLÍTICA, SLIDES

Assembleia da República adia debate da ENDE (2024-2044)

A comissão permanente da Assembleia da República decidiu adiar o debate do projecto da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, que tinha sido agendado para esta semana, na Assembleia da República. A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária da comissão permanente, nesta segunda-feira.

O pedido havia sido avançado pela bancada do PODEMOS, que aprofundou a sua posição com a necessidade de aprimoramento das matérias que constam do documento antes de ir ao debate.

O pedido mereceu uma apreciação em um fórum extraordinário da comissão permanente, que na unanimidade votou pelo adiamento do debate.

Sem antes aprovar o ENDE, o parlamento não tem como avançar com outras matérias, daí que todos os trabalhos agendados para esta semana ficam suspensos.

O parlamento volta a concentrar-se no próximo dia 21, em debates que podem ir até o fim de semana, e na agenda estão os documentos, Estratégia Nacional, Plano Quinquenal do Governo e Planos Económico Social.

  • POLÍTICA, SLIDES

Cidália Chaúque eleita secretária-geral da OMM

Cidália Chaúque foi, ontem, eleita secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, com 99 do total de 193 votos válidos. No seu primeiro discurso, Chaúque pediu mais união e coesão entre os membros.

“Cidália Chaúque de Oliveira, juro, por minha honra, servir fielmente  a Organização da Mulher Moçambicana (OMM), a Frelimo e a pátria moçambicana. Empregar todas as minhas energias  na realização dos objetivos da organização”.  São palavras da mulher que sucede Mariazinha Niquice no cargo de secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, braço feminino do partido Frelimo. 

Cidália Chaúque foi eleita, na noite deste domingo, numa sessão ordinária do órgão, com 99 do total 193 votos válidos, deixando para trás Páscoa Buque, que conseguiu 94 votos e Maria Manuela Rico que, ao longo do processo, retirou a sua candidatura. 

No seu primeiro discurso como secretária-geral da OMM, Cidália Chaúque agradeceu às camaradas pela confiança e prometeu levar a organização a bom porto. 

“Coloco-me à vossa disposição para levar este barco a um bom porto, imbuídas do espírito de camaradagem, coesão e união. Como diz o nosso presidente, Daniel Francisco Chapo, vamos trabalhar”, disse a nova secretária-geral da OMM.   

Na ocasião, a presidente da OMM instou a nova secretária-geral a trabalhar no engajamento da mulher para o desenvolvimento do país. 

“Desejamos muito sucesso, determinação e energia na execução das competências confiadas, continuando com o notável e sensível movimento da mobilização das mulheres, para as actividades, que contribuem para o desenvolvimento económico  e formatação social desejável”, disse. 

Para tal, Gueta Chapo apela às mulheres para que tenham clareza da sua missão, que é de servir a sociedade moçambicana. 

“Apropriemo-nos com firmeza da nossa missão de, permanentemente e incondicionalmente,  servir a sociedade moçambicana. Apelamos a todos os membros dos órgãos da OMM, para que se empenhem em trabalhar, para o crescimento e desenvolvimento de Moçambique”. 

O encerramento da quarta sessão ordinária do Conselho Nacional da OMM foi feito pelo secretário-geral da Frelimo, que apelou aos membros da organização para que tenham noção da sua responsabilidade dentro do partido. 

“A mulher está destacada em todas as frentes do nosso partido, e queremos apelar uma vez mais à responsabilidade que têm de continuar a elevar o nome do nosso partido e do nosso querido presidente, camarada Daniel Francisco Chapo. Temos grande convicção que, de facto, com aquilo que é o apoio  da nova secretária-geral, a nossa organização vivenciará momentos de crescimento, de consolidação no seio da sociedade”, apelou  Chakil Aboobacar. 

 Mariazinha Niquice deixa o cargo de secretário-geral da OMM, quando faltavam dois anos para o fim do seu mandato, por ter sido eleita deputada da Assembleia da República. 

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