O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento está a financiar programas de descentralização no país em cerca de 10 milhões de euros, o correspondente a mais de 629 milhões de Meticais. Com o projecto, pretende-se capacitar as assembleias províncias.
Trata-se de um programa em curso desde o início deste ano, com vista a reforçar a governação democrática e a paz em Moçambique.
Dos mais de 629 milhões de Meticais de financiamento das Nações Unidas, perto de 157 milhões já foram investidos nas províncias de Maputo, Sofala, Manica, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
“Estamos a apoiar os processos de planeamento estratégico provincial, alinhado com o quadro nacional de indicadores e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) numa abordagem participativa, na qual distritos, municípios, sector privado, sociedade civil participam na elaboração e avaliação dos planos estratégicos”, disse Cristiano Pedrazo, representante do PNUD.
Nas actividades do programa de descentralização para o desenvolvimento, o PNUD trabalha em coordenação com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e da Economia e Finanças.
Do financiamento do PNUD para o projecto, a União Europeia comparticipa com 270 milhões de Meticais.
“Estamos a apoiar o Governo com uma assistência técnica, na definição de mandatos, na capacitação das assembleias provinciais e dos funcionários ao nível das províncias”, explicou Alícia Martins, representante da União Europeia.
Com vista a avaliar os resultados da implementação do programa, decorre, esta semana, em Maputo, a primeira reunião anual entre diferentes instituições nacionais e internacionais que apoiam o processo de descentralização.
