A fraca presença da mulher na indústria extractiva, desrespeito aos direitos humanos e a desigualdade na distribuição da riqueza proveniente deste sector produtivo foram apontados como desafios do sector em Moçambique, pelos vários participantes da Conferência Internacional sobre a Indústria Extractiva, que arrancou esta segunda-feira, em Maputo.
A decorrer nos dias 22 e 23 de Novembro corrente, coube à deputada da terceira Comissão da Assembleia da República, a dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social, Lúcia Mafuiane, a abertura da Conferência Internacional sobre a Indústria Extractiva.
No seu discurso, a parlamentar destacou a importância do sector para o desenvolvimento das comunidades, no entanto apontou a necessidade de Moçambique se espelhar nas experiências positivas dos outros países da zona austral, e sobre o que está a falhar “sugerimos aos nossos Governos para que continuem a melhorar as suas políticas e estratégias e aos nossos Parlamentos para que continuem a aprimorar as leis e a fiscalização, em benéfico do equilíbrio de género”.
Lúcia Mafuiane disse ainda que “o nosso potencial mineiro é imenso. É importante que a nossa riqueza mineral seja uma bênção para os moçambicanos e não uma maldição. A expectativa é naturalmente grande, mas devemos saber esperar, pois os resultados não são imediatos”.
Mafuiane apontou a agricultura como umas das áreas de desenvolvimento das comunidades, tendo em conta que é este o sector que mais emprega em Moçambique. Por seu turno, o sector mineiro é e deve ser o dinamizador da área agrária.
“É nosso entendimento que devemos desenvolver a indústria extractiva, explorando todo o seu potencial e garantir que as receitas provenientes desta extracção deste recurso contribuam para a formação e desenvolvimento do capital humano, construção de infra-estruturas e promoção de processos de industrialização, pilares fundamentais para alavancagem do sector da agricultura.”
O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), através do seu director executivo, Hermenegildo Mulhovo, é optimista quanto aos últimos investimentos na indústria extractiva e a expectativa criada à volta, na medida em que pode reduzir o índice de pobreza nos países em que as indústrias estão implantadas, no entanto chama atenção para a adopção de políticas de gestão dos ganhos e a inclusão da mulher, em todas as áreas da indústria extractiva, para evitar possíveis conflitos frutos de desigualdades criadas com as assimetrias na distribuição da riqueza.
“Se as receitas deste sector não forem administradas de forma democrática, com a devida transparência e equidade, existem riscos de que este possa trazer consequências negativas, entre as quais o aumento da corrupção, a subida das desigualdades sociais e pobreza, o aumento de conflitos, entre outros”, referiu Mulhovo.
Para o IMD, a solução para este problema é que os países, inclusive Moçambique, invistam no aprimoramento de políticas de gestão de receitas que sejam inclusivas e transparentes e transparentes.
Ora, apesar destes desafios impostos pela descoberta de vários recursos, praticamente em toda a região austral, o sector tem trazido ganhos significativos para a economia dos países e, em particular, para Moçambique.
António Niquice, presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República (1ª Comissão) reconhece haver disparidade na distribuição das riquezas, no entanto avança que há progressos que vale a pena destacar.
“Temos um contributo significativo para a economia, falo de produtos como o carvão, a exportação do diamante (recente entrada de Moçambique para o processo de Kimberley), os 2.17 por cento das receitas que são alocados às comunidades onde estão instaladas as indústrias, a oil and gas. Portanto, é um volume de recursos que deve ser gerido de forma mais transparente e científica possível, para que o país possa beneficiar-se”, afirmou Niquice.
Esta conferência internacional de dois dias reúne parlamentares de Moçambique, Angola, África do Sul, Zâmbia, entre outros, e visa a partilha de experiências sobre políticas e práticas de gestão de receitas da indústria extractiva e questões sensíveis ao género.
Moçambique possui e explora o carvão mineral, as areias pesadas, os rubis, o grafite e uma variedade de pedras preciosas e semi-preciosas, o gás natural e condensado, entre outros que colocam o país na lista daqueles que têm mais recursos minerais.
