O Presidente do Município de Nampula, Paulo Vahanle, foi condenado, hoje, a 18 meses de prisão e 12 meses de multa pelo crime de abuso de cargo e função. Entretanto, essa pena vai ser convertida em multa.
O juiz Mohamed Kalide da segunda secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula fez cair quatro crimes de que eram acusados os réus Paulo Vahanle e outros quatro colaboradores seus no Município por não ser ter preenchido os requisitos legais na acusação para que os mesmos fossem condenados. Com efeito, os cinco réus foram condenados apenas pelo crime de abuso de cargo e função, sendo que o edil Paulo Vahanle apanhou 18 meses de prisão e 12 meses de multa, devendo essa pena ser toda convertida em multa.
“A segunda secção do Tribunal Judicial de Nampula decide condenar Paulo Vahanle a 18 meses de prisão e 12 meses de multa, por cada crime de abuso de cargo ou função”, disse o juiz Mohamed Kalide, durante a leitura da sentença.
Momentos depois de julgamento Paulo Vahanle disse que não cometeu crimes, o que fez foi ‘’melhorar a vida dos munícipes, o tratamento dos resíduos sólidos’’, tendo sublinhado, ‘’ sobre esta sentença, eu acredito que podem conversar com os meus advogados’’.
Segundo o advogado da Defesa de Paulo Vahanle, Saimone Macuane, a justiça foi injusta uma vez que existem cidadãos com problemas que põem em causa o país e a imagem do território à nível internacional ‘’mas estes nunca são chamados para os tribunais. Isto que aconteceu aqui não é nada mais e nada menos que uma setença política e não jurídica. O nosso Presidente do Município não cometeu erros. Tudo que está a fazer é em prol do desenvolvimento da cidade. Como podem ver, está a abrir muitas ruas, muitas estradas e tudo isto é para o bem do Município’’, sublinhou, o advogado de defesa, poucos minutos depois da setença”, disse.
Vahanle e outros cinco funcionários, que ocupam cargos importantes na instituição foram acusados pelo Ministério Público de abuso de cargo ou função, peculato, desvio de aplicação, fraude, pagamento de remunerações indevidas e violação de normas de execução do plano e orçamento.
