O parlamento malawiano retoma, esta terça-feira, o debate do projecto de lei para a legalização do aborto, oito meses depois da suspensão devido a uma forte pressão das congregações religiosas, que criticam o documento.
A proposta de lei de aborto no Malawi é da iniciativa de algumas organizações da sociedade civil. O documento foi ensaiado, pela primeira vez, em 2016, tendo sido chumbado pelo parlamento, por conta das contestações dos líderes religiosos, que organizaram marchas em todo o país.
Quatro anos depois, retomou-se o debate do mesmo projecto, mas os líderes religiosos opuseram-se novamente à legalização. Promoveram manifestações na sede da Assembleia da República, o que levou à suspensão da apreciação do dispositivo, há oito meses.
A sociedade civil malawiana defende que a aprovação da lei vai reduzir a morte de mulheres devido a abortos inseguros, feitos de forma clandestina. Aliás, no Malawi, em cada 100 mil mulheres, pelo menos 439 morrem, anualmente, devido a complicações de gravidez.
Aponta-se, igualmente, que mais de 140 mil mulheres praticam, anualmente, o aborto inseguro naquele país. Mas, estes dados não são bastantes para convencer as confissões religiosas, que não querem ouvir falar da legalização do aborto, por ser contrário aos princípios divinos.
