Entre os contornos do licenciamento de uma fábrica contestada, uma promessa de justiça
O presidente do Município de Maputo diz que ainda está a analisar em que circunstâncias a licença de construção da central de betão numa residencial foi emitida. Rasaque Manhique lembra que ninguém está acima da lei e promete uma solução justa e imediata. Nesta reportagem, “O País” traz, também, os contornos do licenciamento da central […]
Eleições autárquicas: Revolução Democrática contesta exclusão pela CNE
O partido Revolução Democrática submeteu, esta segunda-feira, uma carta de contestação à Comissão Nacional de Eleições (CNE) por ter sido excluído das autárquicas de 11 de Outubro. O partido diz ter chegado a tempo de submeter a candidatura e que desconhece as razões da decisão. A Revolução Democrática é um dos três partidos excluídos das […]
Ossufo Momade diz que as acusações contra si “visam atrapalhar os objectivos da Renamo”
Ossufo Momade diz que a contestação dos antigos combatentes da Renamo, que o querem ver fora da liderança, visa atrapalhar os objectivos do partido. Momade considera a situação lamentável e explica que é normal em períodos eleitorais. No último sábado, os antigos generais da Renamo e desmobilizados no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e […]
Candidato derrotado nas presidenciais do Quénia contesta resultados
Raila Odinga, o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais do Quénia de 9 de Agosto, prometeu na semana passada recorrer aos tribunais, descrevendo os resultados eleitorais como uma “brincadeira”. Esta segunda-feira, Odinga decidiu cumprir com a promessa e apresentou um recurso através da internet ao Supremo Tribunal em que contesta os resultados. A informação […]
Candidato derrotado promete contestar resultados das presidenciais no Quénia
O candidato derrotado nas eleições presidenciais do Quénia, Raila Odinga, qualificou esta terça-feira como “uma farsa” o resultado do escrutínio e prometeu recorrer a “todas as opções legais” possíveis para contestá-lo, escreve o Observador. “Vamos prosseguir todas as opções legais e constitucionais disponíveis. Faremos isso tendo em vista as muitas falhas nas eleições”, disse Odinga […]
Parlamento malawiano retoma debate sobre lei do aborto contestada pelas igrejas
O parlamento malawiano retoma, esta terça-feira, o debate do projecto de lei para a legalização do aborto, oito meses depois da suspensão devido a uma forte pressão das congregações religiosas, que criticam o documento. A proposta de lei de aborto no Malawi é da iniciativa de algumas organizações da sociedade civil. O documento foi ensaiado, […]