São dados tornados públicos pelo centro de aprendizagem e capacitação da sociedade civil, no âmbito da formação de dois dias, na província da Zambézia, de procuradores, Juízes e agentes do SERNIC em litigação estratégica como mecanismo de defesa dos direitos de acesso à terra e aos recursos naturais.
As províncias da Zambézia e Tete no centro, Nampula, Cabo Delgado e Niassa no norte do país são as que beneficiaram de um levantamento de casos de conflitos pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC). Os dados não são conclusivos sendo que ainda falta apurar aqueles que são de natureza jurídica.
“Nós ainda não fizemos mapeamento exaustivo dos casos, todavia daquele número que avançamos precisa ainda de uma triagem jurídica”, disse Raúl Chambote, especialista em governação e recursos naturais no Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil.
A exploração de recursos naturais com pendor de mega-projectos, a mineração artesanal também agregam situações de conflitos nas comunidades locais.
Sheila Matavele, Directora adjunta do Centro de Formação Jurídica e Judiciária no encontro, referiu que os direitos das comunidades no acesso à terra e recursos naturais deve ser profundamente reflectido para se evitarem conflitos. “O direito existe e está garantido na lei, mas é preciso que estes estejam mais ligado na prática àquilo que são direitos das comunidades locais”, disse.
A iniciativa da capacitação é do CESC em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e visa fundamentalmente trazer mecanismos que visam dirimir conflitos de acesso à terra e recursos naturais.
