A Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) sugere que as pessoas que contrataram as dívidas ocultas e geriram de forma danosa os fundos, prejudicando o Estado, devem ser responsabilizados. Mário Sitoe, bastonário da ordem fez este pronunciamento à margem da primeira Assembleia Geral dos órgãos colegiais da instituição que dirige, realizada ontem.
O relatório de auditoria internacional e independente às dívidas ocultas das empresas Ematum, Proinducus e MAM divulgado pela Procuradoria-Geral da República há uma semana, elaborado pela Kroll, detectou despesas injustificadas de mais de 1 bilião de dólares.
Depois de ler a versão em português do relatório, o bastonário entende que Moçambique não deve ficar à espera da comunidade internacional para punir os indivíduos responsáveis pelas dívidas ocultas.
“O relatório da Kroll apontou vários erros, omissões de informações, má gestão do fundo público, entre outros delitos. Os envolvidos devem ser responsabilizados. Não precisamos de ir buscar a comunidade internacional para vir tratar do assunto ou responsabilizar os culpados. As instituições nacionais devem responsabilizar os autores das dívidas ocultas”, disse o bastonário da ordem.
As dívidas forma contraídas entre 2013 e 2014 pelas três empresas estatais junto de bancos estrangeiros. Os empréstimos foram feitos com garantias do Governo sem aprovação do Parlamento. Face a este cenário, os doadores internacionais e o Fundo Monetário Internacional (FMI) cortaram o apoio directo ao Orçamento do Estado e exigiram uma auditoria como condição prévia para retomar a ajuda.
Mário Sitoe afirma que já é altura para os parceiros internacionais retomarem o apoio ao país, dado ao facto de Moçambique ter cumprido com a exigência por eles imposta.
“O país conseguiu cumprir com as exigências dos parceiros internacionais, fez a auditoria. A comunidade internacional deve voltar a apoiar o país. A ajuda directa ao Orçamento do Estado vai ajudar o país a voltar a colocar-se no rumo da prosperidade e desenvolvimento”, afirmou Sitoe.
Criada em 2013, a OCAM realizou, pela primeira vez, ontem, a porta fechada, a Assembleia dos órgãos Colegiais da organização, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. Evento tinha como objectivo fazer a divulgação das actividades desenvolvidas pela organização e fazer o balanço das mesmas.
