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Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.

O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.

Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.

Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.

Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.

O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.

No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.

“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.

O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.

“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.

Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.

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Pelo menos 38 mineiros morreram, devido à explosão de uma mina  de gás  no estado de Plateau, no centro da Nigéria, segundo a AFP. 

Segundo fontes oficiais, o acidente ocorreu entre 7h30 e 8h da manhã, horário local, em uma mina subterrânea de chumbo no estado de Plateau, região central da Nigéria. Além de pelo menos 38 mortos, 27 pessoas ficaram feridas com gravidade variável. A causa inicial foi identificada como uma explosão de gás dentro da mina.

Ibrahim Dattijo Sani, um mineiro de uma mina próxima, disse à AFP que as vítimas estavam no subsolo da mina onde a explosão ocorreu. 

Um relatório de segurança confidencial, consultado pela AFP, atribuiu a morte dos mineiros ao “envenenamento por monóxido de carbono”.

Kampanin Zurak é um antigo assentamento mineiro no distrito de Wase. Idris disse à AFP que o local da explosão é operado pela Solid Unit Nigeria Limited.

O estado é uma região histórica de mineração, com sua capital, Jos, conhecida como a Cidade do Estanho. Mas as actividades de mineração diminuíram nos últimos anos.

Antes do acidente de 18 de Fevereiro, a Nação da África Ocidental já havia registado inúmeros outros acidentes catastróficos relacionados a minas. Entre eles, um deslizamento de rochas causado por fortes chuvas prolongadas que atingiram uma mina ilegal no estado de Zamfara, no noroeste da Nigéria, em Setembro de 2025, matou pelo menos 18 pessoas.

A primeira prova futebolística provincial vai, finalmente, arrancar neste sábado, na Cidade de Maputo, com a disputa do torneio de abertura, também conhecido como Campeonato da Cidade ou mesmo Liga Jogabets. São 12 equipas que vão corporizar a prova, divididas em duas séries de seis cada, com três jogos por jornada.

É já neste sábado que a bola começa a rolar na Cidade de Maputo, com o arranque da Liga Jogabets, a prova que marca a abertura das competições na capital do País. Trata-se de uma prova que será disputada por 12 equipas, uma redução em duas equipas em relação à prova do ano passado, que foi disputada por 14 equipas.

Vale isto dizer que, das 14 equipas que estiveram em prova na Liga Jogabets, a União Desportiva do Zimpeto e o Ferroviário das Mahotas não vão competir neste ano, com a formação do bairro do Zimpeto a anunciar que não vai disputar nenhuma prova neste ano, enquanto os “locomotivas” das Mahotas ainda não estão preparados para as competições deste ano.

As 12 equipas ficaram divididas em dois grupos de seis equipas cada, com a Série A a ser composta por pelo finalista vencido da edição passada e cabeça-de-série deste ano, o Maxaquene, agora promovido ao Moçambola, juntamente com a Black Bulls, equipa que milita no Moçambola, a Liga Desportiva de Maputo, o Mahafil, o Estrela Vermelha e o Vulcano, todas da segunda divisão.

Por seu turno, a Série B é encabeçada pelo Ferroviário de Maputo, detentor do troféu conquistado ano passado, juntamente com o Costa do Sol, as Águias Especiais, o Ntsondzo, o Desportivo e o Matchedje.

Para o arranque da Liga Jogabets, a Série A terá dois jogos no sábado, com o sensacional embate entre a Liga Desportiva de Maputo e o Maxaquene a abrir, no campo do Costa do Sol, a partir das 14H00.

Trata-se de duas equipas que protagonizaram despiques interessantes no ano passado, quando ambas estavam na segunda divisão.

Ainda no sábado, já no campo do Mahafil, teremos o jogo entre o Mahafil e o Vulcano, enquanto a Black Bulls terá pela frente o Estrela Vermelha de Maputo na tarde de domingo, no relvado dos “canarinhos”.

Pela série B, a tarde de sábado reserva apenas um embate, no campo do Costa do Sol, a partir das 16H00, que vai opor dois antigos clubes do futebol moçambicano, nomeadamente o Costa do Sol e Desportivo Maputo.

Os restantes dois jogos estão previstos para domingo, com o detentor do troféu, Ferroviário de Maputo, a iniciar a defesa do título defrontando o Ntsondzo, equipa que foi sensação na segunda divisão do ano passado, na Cidade de Maputo, em  jogo que terá lugar no campo do Costa do Sol a partir das 14H00, seguindo-se o embate entre o Matchedje e as Águias Especiais.

A prova será disputada em uma única volta, com as duas primeiras equipas melhores classificadas de cada série a apurarem-se às meias-finais, que serão disputadas no sistema cruzado, com o primeiro da série A a defrontar o segundo da série B e o segundo da série A a defrontar o primeiro da série B.

Os vencedores dos jogos das meias-finais disputam o troféu e o prémio de 300 mil meticais, enquanto os derrotados disputam o terceiro lugar.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, nomeou, esta quinta-feira, Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa para o  cargo de Conselheiro do Presidente da República para os  Assuntos Diplomáticos.

Segundo um comunicado da Presidência da República, o nomeado é diplomata de carreira, com a categoria de  Embaixador, e exerceu várias funções no Ministério dos Negócios  Estrangeiros e Cooperação, onde desempenhou, entre outros, os  cargos de Director da Direcção para Integração Regional e  Continental (DIRCO), Director da Comissão Nacional da SADC e  Ponto Focal da SADC. 

Com uma carreira diplomática iniciada em 1989, Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa  possui vasta experiência no serviço externo do Estado  moçambicano, tendo desempenhado funções em diversas  missões e estruturas estratégicas, com destaque para as  Embaixadas da República de Moçambique na Bélgica e em  França, a Missão Permanente junto da União Europeia, a  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a  Cultura (UNESCO) e a Missão Permanente da República de  Moçambique junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde  serviu até à categoria de Embaixador. 

Ministério da Juventude e Desporto, Federação Moçambicana de Futebol e Liga Moçambicana de Futebol, estiveram reunidos esta quinta-feira para encontrar caminhos para a viabilização do Moçambola-2026. Os três órgãos de gestão do desporto, em particular o futebol, mostraram-se confiantes que a prova arranque em Abril, no modelo tradicional de todos contra todos em duas voltas.

O Ministro  da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, recebeu, nesta quinta-feira, no seu gabinete de trabalho, o Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, e o Presidente da Liga Moçambicana de Futebol, Alberto Simango Jr., num encontro que contou igualmente com a presença de quadros seniores do Ministério e dirigentes das duas instituições.

A reunião decorreu num ambiente de concertação estratégica e compromisso institucional, tendo como ponto central a criação de condições técnicas, organizativas e logísticas para o arranque efectivo do Moçambola, a principal competição do futebol nacional.

Segundo Alberto Simango Jr., os resultados dos trabalhos realizados pelas comissões conjuntas foram positivos e permitiram ultrapassar constrangimentos anteriormente identificados.

“Do último encontro entre as comissões de trabalho por nós criadas obtivemos avanços significativos. As condições estão reunidas para o arranque do Moçambola”, afirmou.

Por sua vez, Feizal Sidat reafirmou o papel fiscalizador e orientador da Federação:

“Enquanto Federação Moçambicana de Futebol, vamos assegurar o monitoramento rigoroso das competições do Moçambola. Estamos satisfeitos com os entendimentos alcançados entre as equipas técnicas.”

O Ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Paulo Manasse, destacou o alinhamento institucional alcançado e saudou esta nova etapa do futebol nacional:

“Como Governo, estamos satisfeitos com os consensos alcançados e saudamos esta nova fase que marca o início do Moçambola. O futebol é um instrumento de unidade nacional e desenvolvimento.”

Com o entendimento consolidado entre Governo, Federação e Liga, o Moçambola prepara-se para arrancar sob o signo da estabilidade, organização e compromisso com a excelência competitiva, renovando a esperança dos adeptos e fortalecendo o desporto nacional.

Recorde-se que o Moçambola-2026 será disputado por 14 equipas, nomeadamente a União Desportiva de Songo, Black Bulls, Ferroviário da Beira, Associação Desportiva de Vilankulo, Ferroviário de Maputo, Ferroviário de Lichinga, Baía de Pemba, Chingale de Tete, Ferroviário de Nampula, Costa do Sol, Ferroviário de Nacala, todos vindos do Moçambola-2025, mais os três recém-promovidos, Associação Desportiva de Pemba, pela zona Norte, Liga Desportiva de Sofala, pela zona Centro, e Maxaquene, que chega em representação da zona Sul.

A temporada 2026 terá início oficial no dia 22 de março, com a disputa da Supertaça Mário Esteves Coluna, que colocará frente a frente a União Desportiva do Songo e a Black Bulls.

Governador considera inaceitável que a província produtora tenha apenas três mil ligações de gás canalizado e anuncia avanços com gás veicular, botijas mais baratas e transporte público a gás

Quinze anos depois do arranque formal da exploração de gás natural em Inhambane, a província continua praticamente à margem dos benefícios directos deste recurso estratégico. O governador provincial reconhece que a situação é preocupante e admite, sem rodeios, que não faz sentido que uma província produtora conte actualmente com apenas cerca de três mil ligações de gás natural canalizado.

“É realmente preocupante. Não faz sentido que, 15 anos depois, Inhambane ainda não sinta na prática os benefícios do gás canalizado”, afirmou o governante, sublinhando que o número de ligações é manifestamente insuficiente face à dimensão da produção de gás na província.

Segundo o governador, estas cerca de três mil ligações resultam de todo um longo período desde o início da exploração, o que evidencia um atraso estrutural na expansão da rede de gás doméstico. Ainda assim, garante que o Executivo Provincial tem vindo a pressionar a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos para acelerar o processo.

Como resultado dessa pressão institucional, está prevista para este ano a realização de cerca de mil novas ligações, concentradas nos três distritos da zona norte da província, actualmente os únicos com cobertura de gás canalizado. “Só este ano vamos fazer quase um terço do que foi feito em mais de uma década”, frisou.

Apesar do avanço, o próprio governador reconhece que o ritmo continua aquém das expectativas da população. Distritos densamente povoados e com forte dinâmica urbana, como Massinga e Maxixe, permanecem fora da rede de gás canalizado, situação que, segundo disse, exige uma articulação mais agressiva e soluções estruturais de médio e longo prazo.

Enquanto a expansão do gás canalizado avança lentamente, o governo provincial aposta noutras soluções para aliviar o custo de vida das famílias. Entre elas está a instalação de pontos de enchimento de gás de cozinha dentro da própria província, o que deverá reduzir significativamente o preço final das botijas.

O governante lembrou que recentemente foi inaugurada uma unidade de produção de gás de cozinha no distrito de Inhassoro e revelou que está em curso um trabalho de advocacia para garantir um ponto de enchimento de botijas em Inhambane. “Isso vai permitir que o gás chegue mais barato à população”, explicou.

Paralelamente ao debate sobre o uso doméstico do gás, Inhambane dá passos decisivos na transição energética no sector dos transportes. O governador lançou a primeira pedra para a construção dos primeiros postos de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) fora da província de Maputo, um marco histórico para a região sul.

O projecto integra o Programa de Massificação do Uso do Gás Natural Veicular e conta com um investimento global avaliado em cerca de cinco milhões de dólares norte-americanos, financiados com o apoio da multinacional Sasol. Deste montante, aproximadamente quatro milhões de dólares serão aplicados directamente na província de Inhambane.

O investimento inclui a construção de postos de abastecimento, sistemas de gestão e a aquisição de 20 autocarros movidos a gás, que irão operar em rotas urbanas na cidade da Maxixe e em ligações interdistritais, abrangendo quase toda a província.

Segundo o governador, trata-se de uma resposta concreta aos desafios da mobilidade urbana, à escalada dos preços dos combustíveis tradicionais e à necessidade de reduzir emissões poluentes. “O gás natural veicular é uma alternativa limpa, segura e eficiente”, afirmou.

Além do impacto ambiental positivo, o projecto promete reduzir os custos operacionais no sector dos transportes e criar oportunidades de emprego, sobretudo para a juventude. A expectativa é que o uso do gás permita baixar o custo do transporte público, melhorando o acesso da população a serviços essenciais.

Numa primeira fase, os 20 autocarros serão distribuídos pelas rotas municipais da Maxixe e por rotas interdistritais. Distritos como Mabote e Funhalouro ficam, por enquanto, fora do circuito, devido a limitações de acessibilidade, mas o governo garante estar a estudar soluções alternativas.

O governador explicou ainda que a infraestrutura em construção terá capacidade para acomodar até 40 viaturas, o que abre espaço para a expansão futura do projecto, caso se confirme a sua viabilidade económica.

Para o governo provincial, este conjunto de iniciativas representa um esforço para corrigir um desequilíbrio histórico: a produção de gás em Inhambane sem benefícios proporcionais para a população local.

“Somos representantes da população. O que dizemos é aquilo que a população nos diz. E a população quer gás canalizado, quer gás mais barato e quer transporte acessível”, afirmou o governador.

O desafio, reconhece, continua a ser transformar a riqueza energética da província em ganhos reais no quotidiano das famílias. A pressão política, a articulação institucional e a execução eficaz dos projectos serão determinantes para que o gás deixe de ser apenas um recurso explorado em Inhambane e passe a ser, finalmente, um benefício vivido pelos seus habitantes.

Um sistema de baixa pressão atmosférica formado na bacia do Sudoeste do Índico, a leste de Madagáscar, evoluiu, esta quarta-feira, para o estágio de depressão tropical, informou o INAM.

De acordo com a instituição, o sistema apresenta potencial para evoluir para o estágio de ciclone tropical nos próximos dias. Contudo, até ao momento, não constitui perigo para o Canal de Moçambique nem para a costa de Moçambique.

O INAM assegura que continua a monitorar de forma permanente a evolução do fenómeno e apela à população para que acompanhe regularmente a informação meteorológica e os avisos oficiais difundidos pelas autoridades nacionais competentes.

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) participou, numa reunião no Ministério da Defesa Nacional, em Maputo, com o objectivo de reforçar o diálogo estratégico no domínio da segurança e defesa. 

O Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, foi acompanhado pelo Comandante da Força da EUMAM MOZ, Comodoro César Pires Correia, num encontro com o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume, nesta quarta-feira, com o objetivo de consolidar o alinhamento entre Moçambique e a União Europeia no combate ao terrorismo na Província de Cabo Delgado. 

A reunião reforçou também o compromisso conjunto com a estabilidade e segurança da região.

Refira-se que desde 15 de Outubro de 2021, a União Europeia tem apoiado directamente as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) através da anterior Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM MOZ), formando mais de 1700 militares ao nível do treino operacional, treino especializado em contraterrorismo, em cumprimento com o Direito Internacional dos Direitos Humanos (IHRL) e o Direito Internacional Humanitário (IHL), incluindo a proteção de civis.

No âmbito do seu mandato atual, a EUMAM MOZ apoia as QRFs das FADM na consolidação de um ciclo operacional sustentável, em conformidade com o IHL e o IHRL, até Junho de 2026. Este apoio abrange as fases de preparação, destacamento e sustentação das forças, contribuindo de forma significativa para um ambiente seguro e estável para as populações de Cabo Delgado.

O número total de mortos na atual época das chuvas em Moçambique subiu para 228, com registo de mais de 863 mil pessoas afectadas, desde Outubro, segundo atualização divulgada hoje pelo instituto de gestão de desastres.

De acordo com informação da base de dados do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), citado por Lusa, foram afectadas 863 022 pessoas na presente época das chuvas, correspondente a 199 493 famílias, havendo também 12 desaparecidos e 321 feridos.

Este balanço contabiliza mais dois mortos face à atualização de quarta-feira.

As cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 27 mortos e afectaram 724 131 pessoas. Já a passagem do ciclone Gezani em Inhambane, em 13 e 14 de Fevereiro, levou à morte de outras quatro pessoas, segundo os dados actualizados do INGD sobre a época das chuvas.

Acrescenta-se que um total de 14 815 casas ficaram parcialmente destruídas, além de 5 906 totalmente destruídas e outras 183 812 inundadas, na presente época chuvosa. Um total de 272 unidades de saúde, 81 casas de culto e 677 escolas foram afectadas em pouco mais de quatro meses e meio.

Os dados do INGD indicam ainda que 554 805 hectares de áreas agrícolas foram afectados neste período, 288 030 hectares dos quais dados como perdidos, atingindo 365 409 agricultores. Também 530 998 animais morreram, entre bovinos, caprinos e aves, e foram afectados 7 845 quilómetros de estrada, 36 pontes e 123 aquedutos.

Pelo menos 38 mineiros morreram devido à explosão de uma mina  de gás  no estado de Plateau, no centro da Nigéria, segundo a AFP. 

Segundo fontes oficiais, o acidente ocorreu entre 7h30 e 8h da manhã, horário local, em uma mina subterrânea de chumbo no estado de Plateau, região central da Nigéria. Além de pelo menos 38 mortes, 27 pessoas ficaram feridas com gravidade variável. A causa inicial foi identificada como uma explosão de gás dentro da mina.

Ibrahim Dattijo Sani, um mineiro de uma mina próxima, disse à AFP que as vítimas estavam no subsolo da mina onde a explosão ocorreu. 

Um relatório de segurança confidencial, consultado pela AFP, atribuiu a morte dos mineiros ao “envenenamento por monóxido de carbono”.

Kampanin Zurak é um antigo assentamento mineiro no distrito de Wase. Idris disse à AFP que o local da explosão é operado pela Solid Unit Nigeria Limited.

O estado é uma região histórica de mineração, com sua capital, Jos, conhecida como a Cidade do Estanho. Mas as actividades de mineração diminuíram nos últimos anos.

Antes do acidente de 18 de fevereiro, a nação da África Ocidental já havia registrado inúmeros outros acidentes catastróficos relacionados a minas. Entre eles, um deslizamento de rochas causado por fortes chuvas prolongadas que atingiram uma mina ilegal no estado de Zamfara, no noroeste da Nigéria, em Setembro de 2025, matou pelo menos 18 pessoas.

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