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Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Uma menor morreu, na última sexta-feira, no distrito de Vanduzi, província de Manica, vítima de ataque por crocodilo. O caso ocorreu na região de Gobo-Gobo, quando a vítima que respondia pelo nome de Miquelina Tauzene, de 11 anos de idade, dirigiu-se ao rio Vunduzi na companhia da sua irmã, a tia e outras três pessoas a fim de buscar água para o consumo.
Segundo Féldia Tauzene, irmã da vítima, tudo foi muito rápido, explicando que até tentou ajudar, mas o animal estava bravo.
“Minha irmã também entrou no rio para buscar água. Quando pretendia sair foi atacada por crocodilo. Tentei puxar a mão dela, mas o crocodilo bateu-me. Tive que correr para casa avisar a família. E quando voltamos, não vimos mais ela no rio”, explicou.
O director provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Manica revelou que casos de ataques a pessoas por animais estão a preocupar, sobretudo do crocodilo.
Rafael Manjate, referiu que nos últimos 12 meses, 15 pessoas morreram vítimas daquele réptil.
“Tivemos cinco óbitos por ataques por crocodilos. Em 2022 tivemos 35 casos que resultaram em 10 óbitos”, disse Manjate.
Os rios Zambeze e Vanduzi, neste último onde morreu a menor de 11 anos, são os que mais crocodilos têm e que atacam pessoas e já há acções em curso para travar as mortes.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi exonerou ontem Leonardo Rosário Manuel Pene do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Socialista do Vietname. Para ocupar a pasta foi nomeada Ilundi dos Santos, filha do membro fundador da Frelimo, Marcelino dos Santos.
Ainda esta segunda-feira, Nyusi promulgou e mandou publicar a Lei que Cria o Fundo Soberano de Moçambique. Esta Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental, segundo refere um comunicado enviado ao nosso jornal.
- DESPORTO
O presidente da Associação Sul-Africana de Futebol (SAFA), Danny Jordaan, revelou que os jogadores do Bafana Bafana receberão sete milhões de rands, equivalente a 28,8 milhões de Meticais, caso vençam a Taça das Nações Africanas, CAN 2023.Caso não vençam, não há premiação para os jogadores.
A direcção da associação, representada pelo respectivo presidente, Danny Jordaan, o seu vice, Bennet Bailey, a CEO, Lydia Monyepao, e o chefe da delegação do torneio, David Molwantwa, reuniu-se com os jogadores este domingo em Stellenbosch para assinar um memorando de entendimento.
Os jogadores foram representados pelo capitão Ronwen Williams, Percy Tau, Siyanda Xulu, Veli Mothwa e Themba Zwane.
Danny Jordaan disse, na ocasião, que tudo está a ser feito para que os Bafana Bafana tenham uma participação sem sobressaltos na prova da Costa do Marfim. “Estou aqui para garantir que todas as dificuldades foram ultrapassadas, que não há nada de excepcional e que tudo está no lugar certo para que eles se concentrem no futebol, desfrutem do futebol e tenham um desempenho que faça a nação respirar fundo e se orgulhar. Afinal: ‘temos uma equipa'”, disse Jordaan à SAFA.
O presidente da Associação de Futebol da África do Sul disse, ainda, não haver espaço para se discutir assuntos que não sejam a participação da selecção no CAN da Costa do Marfim. “Temos de fazer com que a equipa se concentre. Temos de esclarecer tudo. Se vencerem, ganham sete milhões de rands (MZN 28,800.000). Se perderem, não ganham nada. Já há algum tempo que estabelecemos esta equipa e não queremos perder tempo discutindo coisas desnecessárias”, disse Jordaan.
A associação não divulgou em detalhes o acordo de bónus, com os sete milhões de rands a ser, provavelmente, o valor que os jogadores devem dividir em caso de conquista da prova que tem como prémio sete milhões de dólares.
A SAFA normalmente detalha o que a progressão em cada estágio normalmente implica financeiramente para os jogadores.
As negociações entre a Associação e os jogadores já decorriam há algum tempo, apesar de a SAFA afirmar que resolveria estas questões mais cedo, depois de terem sido embaraçados pelas Banyana Banyana na véspera do Campeonato do Mundo Feminino da FIFA, na Nova Zelândia e na Austrália, no ano passado.
As jogadoras do Banyana, recorde-se, decidiram boicotar a partida de despedida contra o Botswana, com a questão de bónus como uma de suas queixas.
O acordo que os Bafana Bafana assinaram com a SAFA significa que os jogadores e o treinador Hugo Broos podem concentrar-se na prova da Costa do Marfim, onde estão agrupados com Tunísia, Mali e Namíbia.
A África do Sul inicia a competição diante do Mali no dia 16 de Janeiro. Broos e seus pupilos terminam o estágio em Stellenbosch na terça-feira, devendo retornar a Joanesburgo, onde jogam um amistoso contra o Lesotho, à porta fechada, na quarta-feira, um dia antes da partida para Costa do Marfim.
- INTERNACIONAL
O conselheiro do Papa Francisco, o arcebispo Charles Scicluna, defendeu, neste domingo, que a Igreja Católica Romana deveria pensar seriamente em permitir que os padres se casem. O Vaticano ainda não se pronunciou sobre estas declarações.
Em uma entrevista a um órgão local, um alto funcionário do Vaticano defendeu que a exigência de que os padres têm de ser celibatários devia ser revista e assim a igreja católica romana pensar em permitir que os padres possam contrair matrimônio e formar família.
O arcebispo Charles Scicluna disse ainda que a Igreja já perdeu grandes padres porque escolheram o casamento e acrescentou que também se deveria ter em consideração que um padre se pode apaixonar.
“Alguns padres lidam com isso envolvendo-se secretamente em relações sentimentais”, disse.
O Vaticano ainda não se pronunciou sobre estas declarações.
Estas declarções surgem depois de, em Dezembro, Papa Francisco ter autorizado bençãos a casais do mesmo sexo, uma decisão condenada em alguns paises, incluindo Mocambique.
- SOCIEDADE
Continua crítica a situação do lixo nalguns pontos da Cidade de Maputo. O Município procura, com esforço próprio, fazer limpeza na capital. Entretanto, há explicações que devem ser dadas pela edilidade por conta da imundície que tomou conta da Cidade de Maputo.
O lixo continua espalhado em várias estradas e bairros da Cidade de Maputo. O “O País” contactou o Conselho Municipal da Cidade de Maputo para perceber questões relacionadas com a aplicabilidade do dinheiro da taxa de lixo que é cobrada aos munícipes na compra de energia.
Igualmente, procuramos saber como foi possível ficar-se um ano inteiro sem pagar às empresas contratadas para a remoção do lixo. No entanto, e mesmo com a insistência da nossa reportagem, o Município de Maputo mostrou-se indisponível em esclarecer estas e outras questões.
O ambientalista Osvaldo Machaieie alerta que a situação pode agudizar-se e causar problemas sérios de saúde para os munícipes. “Isto pode agravar-se. Isto acontece depois das festas do Natal e fim do ano, período em que se produziu muito lixo e, como agravante, as pessoas aqui, na Cidade de Maputo, não têm o hábito de separar o lixo. Temos casos em que as pessoas misturam o lixo orgânico e inorgânico, situação que pode complicar-se dado o tempo quente que se faz sentir agora.
Nos bairros, onde há valas de drenagens e com este lixo, há riscos de contaminação, bem como o surgimento de doenças como malária e cólera”, explicou o ambientalista.
O que é certo é que o lixo continua aos montes na capital. O Município de Maputo, enquanto não paga a dívida às empresas prestadoras de serviços, recorre a meios próprios para tentar minimizar o problema. E, para já, não se sabe se vai chegar a manter a Cidade de Maputo limpa.
Uma das funcionárias de salubridade do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, que não se quis identificar, disse que há o trabalho de remoção do lixo, mas não sabe se a tarefa será fácil pela quantidade.
A Praça dos Combatentes, um ponto de confluência de muitas pessoas e onde se vende um pouco de tudo, desde produtos de pronto consumo e os que precisam de fervura, é um dos pontos mais críticos.
- DESPORTO
A selecção nacional de futebol deixa amanhã, terça-feira, a vizinha África do Sul, com destino a Costa do Marfim, onde vai disputar o seu quinto Campeonato Africano das Nações, CAN, depois das participações de 1986, 1996, 1998 e 2010. No último jogo de controlo antes da partida, os Mambas empataram com Botswana a um golo, numa partida sofrida
Fim da segunda fase de preparação ao CAN da Costa do Marfim. Os Mambas encerraram a segunda etapa desta caminhada rumo a Abidjan esta segunda-feira, com um jogo de controlo diante do Botswana, no seu quartel-general, o FNB Stadium, em que não deu para vencer, mas também não deu para perder.
A partir da noite desta terça-feira um novo e definitivo quartel-general, em Abidjan, capital da Costa do Marfim, cidade que vai acolher os Mambas na fase final da prova continental.
Serão 4.911 quilómetros que serão percorridos pelos Mambas de Joanesburgo a Abidjan, num voo de cerca de 6 horas e 15 minutos até chegar ao destino.
A Federação Moçambicana de Futebol garante que todas condições foram criadas para que os Mambas tenham uma boa estadia em solo costa-marfinense, desde os aspectos logísticos e desportivos.
Aliás, Feizal Sidat, falando para o LanceMz, disse que o organismo que dirige já fez o depósito de 50% dos valores de ajudas de custos nas contas dos jogadores, equipa técnica e todo staff, devendo a outra metade ser desembolsada dentro de três dias.
Na Costa do Marfim os Mambas vão ter o seu próprio campo para treinos, não estando previsto nenhum jogo de controlo, mesmo para evitar lesões e situações que possam prejudicar os jogadores nas vésperas do arranque da prova.
Moçambique inicia sua campanha no dia 14 de Janeiro diante do Egipto, defrontando seguidamente Cabo Verde, a 19 de Janeiro, e três dias depois fecha a fase de grupos diante do Gana.
BARALHAR TODAS EXPECTATIVAS ANTES DA PARTIDA PARA ABIDJAN
Depois de dois jogos de controlo diante do Jomo Cosmos e Lesotho, esta segunda-feira foi a vez do Botswana na última partida amigável antes de seguir viagem para Abidjan.
Chiquinho Conde baralhou todas expectativas em relação à equipa principal que vai defrontar o Egipto, tendo em conta que utilizou um onze inicial diferente e fora das projecções.
Ivan foi o homem a quem foi confiada a baliza dos Mambas, contrariamente a Ernan, que foi titular nos dois encontros anteriores, enquanto Infren entrava na direita para o lugar de Macandza, e Bruno Langa substituiu Reinildo. No centro da defesa estava Edmilson, desta feita a fazer parelha com Nené e não com Mexer.
Como pivots estavam Amadou e Shaquile, este último em substituição de Alfons Amade. Domingues voltou a ser o coração dos Mambas, o capitão, no onze inicial, apoiado por Clésio Baúque a esquerda, e Gildo Vilankulo, que desta vez entrou para o lugar de Witi. Ratifo continuou a ser o homem mais adiantado da equipa.
Com este onze inicial, era pretensão de Chiquinho Conde deixar alguns jogadores acomodados na titularidade na selecção, pese embora alguns estejam a fazer a terceira partida como titulares e a darem indicações de ter lugar diante do Egipto.
A equipa deixou ficar boas indicações, pese embora tenha sofrido o primeiro golo ainda na primeira parte, de grande penalidade a castigar falta do guarda-redes Ivan sobre um atacante tswana, numa altura em que até dominava.
Na segunda parte Chiquinho Conde fez alterações na equipa e colocou os possíveis titulares com entradas de Lau King, João Bonde, Alfonso, Domingos Macandza, Malembana, Guima, Witi e Mexer, para os lugares de Ínfren, Bruno Langa, Nené, Ratifo e Shaquille, Domingues, Amadou e Edmilson Dove.
Os Mambas correram atrás do prejuízo e testaram a sua capacidade de sofrer, tendo terminado a partida com empate a um golo, depois de Alfonso Amade ter feito gosto ao pé, já para lá dos 90 minutos. Foi o segundo golo de Alfonso nos Mambas em três jogos.
Chiquinho Conde mostrou-se satisfeito com a entrega dos jogadores, mas preocupado com o entrosamento, principalmente com as transições, mas garantiu que em Abidjan vai trabalhar todos os aspectos para que as dificuldades encontradas, bem como as falhas sejam ultrapassadas.
Os Mambas viajam esta terça-feira e na noite do mesmo dia começam a trabalhar.
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- SOCIEDADE
A hidroeléctrica de Cahora-Bassa, atingiu no ano passado, um nível de produção de energia eléctrica, para a exportação e consumo nacional, na ordem de noventa e oito ponto cinquenta e três por cento, escreve a Rádio Moçambique.
A cifra representa um crescimento em relação a meta planificada para o ano dois mil e vinte e três, que previa uma produção energética de catorze milhões oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte, mega watts.
Parte desta produção, foi usada para alimentar as grandes indústrias transformadoras, no âmbito dos acordos rubricados com algumas empresas de venda de energia eléctrica, nas repúblicas da Africa do Sul e do Zimbabwe.
A Secretária do Estado em Tete, disse que o nível de produção de energia eléctrica, vem dar um ar de conforto a Província, numa altura em que se augura novos investimentos da mesma área.
Elisa Zacarias, disse que nos próximos tempos, perspectiva-se na província a entrada em funcionamento, de novos projectos a exemplos da central fotovoltaica implantada no distrito de Changara.
A governante disse que no âmbito da produção mineira o carvão mineral coque registou uma realização, na ordem de oitenta e dois ponto três por cento, sendo que o térmico atingiu uma realização em noventa e nove por cento.
- POLÍTICA
A Presidente da Assembleia da República de Moçambique (PAR), Esperança Bias, defende o acesso ao financiamento, no âmbito do mercado de carbono aos países em desenvolvimento, por serem os mais vulneráveis, possibilitando a criação de infra-estruturas resistentes ao impacto das mudanças climáticas.
Falando durante o debate sobre o tema ” Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e o Papel do Parlamento”, em Kampala, República de Uganda, Esperança Bias deu a conhecer aos participantes do encontro que Moçambique já aprovou a Estratégia Nacional de Transição Energética ( ENTE) que vai permitir a aplicação dos recursos de forma sustentável na prevenção e combate aos efeitos das mudanças climáticas.
No âmbito da gestão do Risco de Desastres e da Iniciativa de Aviso Prévio para todos, a PAR fez saber que, em 2022, o País aprovou o Regulamento de operacionalização da Plataforma integrada de Disseminação e comunicação de informação de Aviso Prévio de cheias e ciclones.
No que diz respeito aos compromissos de Moçambique com relação às mudanças climáticas, a Presidente do Parlamento moçambicano enumerou alguns, com destaque para a integração das mudanças climáticas nas políticas, estratégias e planos de desenvolvimento socioeconômico;a promoção da educação, sensibilização e divulgação em matérias relacionadas com às mudanças climáticas; adesão à iniciativa africana do mercado de carbono.
Neste contexto, segundo a PAR, o Parlamento moçambicano aprovou vários instrumentos dos quais a ratificação, em 2017 do Acordo de Pária sobre as mudanças climáticas;a adesão da República de Moçambique ao Protocolo de Kyoto à Convenção das Nações Unidas sobre às mudanças climáticas; e a emenda de Kigali relativa ao Protocolo de Montteal sobre substâncias químicas do anexo F – devido ao alto potencial de aquecimento global (GWP) causador das mudanças.“A nível do Governo, foi criado o Mistério da Terra e Ambiente, cuja função é dirigir, planificar, coordenar a concepção de política, entre outras, de gestão do ambiente e mudanças climáticas”, explicou a PAR.
- INTERNACIONAL
O governador do estado de Gedaref, no leste do Sudão, disse hoje que o exército sudanês vai fornecer armas a civis para defender a província do grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido.
Depois do assalto à cidade de Wad Madani, em Dezembro, pelo grupo paramilitar opositor ao Governo conhecido como Forças de Apoio Rápido, o Governador do estado de Gedaref decidiu armar civis para defender a cidade.
Mohamed Mahgoub, que discursava na cidade de Al Fao, apelou aos civis para pegarem “nas suas armas e veículos privados, licenciados e não licenciados, para proteger a terra, honrar e combater até ao último soldado e recruta dos paramilitares, que ocupam grande parte do sul e oeste do Sudão.
A guerra no Sudão já matou cerca de 12 mil pessoas e criou sete milhões de deslocados.
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