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“Moçambique é o nosso principal beneficiário da cooperação para o desenvolvimento”

Em entrevista ao “O País Económico”, o embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, defende que empresas portuguesas poderão reforçar a sua presença em Moçambique, caso o Governo implemente reformas para dinamizar a actividade económica no País. Neste momento, há cerca de 450 empresas de capitais portugueses presentes no mercado moçambicano. O diplomata falava em Maputo, após Portugal ter disponibilizado 17 milhões de euros para financiar micro, pequenas e médias empresas moçambicanas.

Temos aqui mais uma linha de financiamento de Portugal de 17 milhões de euros para micro, pequenas e médias empresas moçambicanas. Qual é a taxa de juros que poderá ser praticada pelos bancos?

Essa é uma pergunta muito técnica que eu vou deixar para os bancos responderem. Eu aproveito só para sublinhar que o objectivo do FECOP, o Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa, é apoiar aquelas que são o motor da economia moçambicana, que são as micro, pequenas e médias empresas. São empresas que, pela sua própria natureza, têm maiores dificuldades de acesso aos mecanismos tradicionais de financiamento. Portanto, nós, através do FECOP, pretendemos oferecer mais um instrumento desenhado para essas empresas de menor dimensão, e no fundo tem uma componente de assistência técnica e uma de financiamento para ajudá-las a apresentarem projectos válidos que criem valor, que criem emprego e contribuam para o desenvolvimento do País.

O que leva Portugal a apoiar essas empresas moçambicanas através deste financiamento e a não financiar as infra-estruturas que têm criado bastante obstáculos para estas? 

Portugal tem uma cooperação muito abrangente com Moçambique. Não há praticamente nenhum domínio da sociedade moçambicana em que não exista uma cooperação regular, normal e intensa em muitos casos entre Portugal e Moçambique. Moçambique é o nosso principal beneficiário da cooperação para o desenvolvimento, é um dos principais destinos do investimento português no estrangeiro, é uma economia que, acreditamos, tem um enorme potencial de desenvolvimento que ainda está por explorar e, portanto, Portugal está presente em todos os domínios onde é possível estar. Nós queremos apoiar os grandes projectos, mas queremos também olhar para aquilo que é o tecido das micro, pequenas e médias empresas, que são os principais dinamizadores da economia moçambicana. São as que criam o maior número de postos de trabalho e criam valor a nível local, por todo o País. Portanto, não poderíamos deixar de estar presentes também neste importante segmento das empresas moçambicanas.

Que mecanismos foram criados para assegurar que este novo fundo não financia o caixa dos bancos e financia propriamente essas micro, pequenas e médias empresas?

Como hoje aqui ficou claro, o próprio sistema de gestão da operacionalização do FECOP é um sistema de parceria em que juntamos a Associação Moçambicana de Bancos e o Instituto das Pequenas e Médias Empresas. Portugal é o financiador, mas deixamos nas mãos dos especialistas a definição do regulamento e das regras que serão aplicáveis aos projectos. Creio que estamos em boas mãos através da Associação Moçambicana de Bancos e do Instituto das Pequenas e Médias Empresas, que juntamente com as instituições financeiras irão definir a forma concreta de operacionalização deste fundo. O nosso único objectivo é que ele sirva para apoiar a economia, sirva para apoiar as empresas e que ajude a criar valor em Moçambique.

Como está a cooperação entre Moçambique e Portugal, em termos de comércio e Investimento Directo Estrangeiro aqui, no País?

Como eu disse há pouco, Moçambique é um dos nossos principais destinos de investimento. Nós possuímos cerca de 400 a 450 empresas de capitais portugueses, que actualmente estão presentes no mercado moçambicano. Tivemos uma cimeira bilateral há cerca de seis meses, na cidade do Porto. Foi uma cimeira histórica, porque foi uma cimeira que teve uma participação recorde em termos de áreas governativas: doze ministros portugueses e doze ministros moçambicanos participaram nessa cimeira. Realizamos um fórum empresarial que contou com a participação de 700 empresas portuguesas e moçambicanas, e isto constituiu um sinal claro da aposta que nós fazemos na economia moçambicana. Recentemente, tivemos aqui também duas grandes iniciativas europeias, o fórum de negócios do Global Gateway e a conferência RENMOZ, de energias renováveis. Portugal foi o país europeu que contou com a maior participação a nível empresarial. Contamos também com a presença do seu ministro adjunto e da Reforma do Estado, garantindo uma representação também de alto nível político, e isto sinaliza essa aposta clara e esse acreditar em Moçambique, acreditar que Moçambique tem muito para fazer e tem muito para crescer, e nós queremos apoiar Moçambique nesse caminho.

E, como está a questão do investimento português em Moçambique?

Em termos de investimentos, os investimentos têm vindo, como eu disse há pouco, a acontecer. Nos últimos anos, tivemos aqui um reforço dos investimentos portugueses em muitas áreas, desde a energia ao sector agro-industrial, às pescas, mas eu acredito que esses investimentos podem ir muito mais longe. Nós estamos muito atentos e acompanhamos muito de perto aquilo que são as políticas públicas de Moçambique e acompanhamos com grande expectativa aquilo que é a agenda de reformas deste governo. Estamos confiantes que essa agenda de reformas, quando for executada, irá contribuir fortemente para uma dinamização da actividade económica em Moçambique e, dessa forma, seguramente, os portugueses responderão, as empresas portuguesas responderão e serão capazes de levar mais longe os seus projectos de investimento em Moçambique.

  • 22:14

OPINIÃO

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  • INTERNACIONAL

Fórum Mundial de Baku centra discurso na guerra no Irão

O Fórum Global de Baku, iniciou nesta quinta-feira com apelos ao diálogo para pôr fim à guerra do Irão, que tem causado impactos na região e no mundo.

O Fórum Global de Baku realiza-se anualmente. Para este ano o tema escolhido foi “Colmatar as divisões num mundo em transição”, tendo centrado os discursos de abertura nesta quinta-feira no conflito no Médio Oriente. 

O presidente do Azerbaijão, ao abrir o fórum , disse que o que está a acontecer agora no mundo é uma ameaça à estrutura comportamental internacional.

“É uma ameaça ao direito internacional quando o direito e as normas internacionais não são respeitados, quando a integridade territorial dos países é violada e quando as resoluções das organizações internacionais são ignoradas” disse Aliyev.

Referiu também o aspeto da segurança energética, uma vez que o Irão disparou contra navios no Estreito de Ormuz e contra os países petrolíferos do Golfo, fazendo subir o preço do petróleo para mais de 100 dólares por barril.

“Estamos a ver que o aumento sem precedentes dos preços do petróleo e do gás cria muitos problemas para os consumidores e não só. Como membro responsável do formato OPEP Plus, somos a favor de um preço do petróleo equilibrado e previsível, e os nossos esforços na como mediador e como país que investiu muito na procura de uma solução comum, são muito apreciados”.

Enquanto fornecedor de gás à UE, o Azerbaijão está a aumentar os seus fornecimentos para ajudar a colmatar a lacuna resultante do encerramento dos fornecimentos do Golfo em consequência da guerra com o Irão, disse durante o fórum o principal conselheiro do presidente do Azerbaijão.

O fórum terá a  duração de três dias.

  • ECONOMIA

Inflação anual acelera para 3,20% em Fevereiro e pressiona o custo de vida

O nível geral de preços em Moçambique voltou a registar uma subida no início do ano, com a inflação anual a fixar-se em 3,20% em Fevereiro, segundo dados do Índice de Preços no Consumidor (IPC). O indicador, que mede a variação média dos preços de bens e serviços consumidos pelas famílias nas principais cidades do País, confirma uma tendência de encarecimento gradual do custo de vida.

De acordo com o relatório do Índice de Preços no Consumidor, os preços aumentaram 0,68% apenas no mês de Fevereiro, enquanto a inflação acumulada desde o início do ano atingiu 1,94%.

“Em termos homólogos, a variação do Índice de Preços no Consumidor fixou-se em 3,20%”, lê-se no documento, que sublinha que a subida dos preços foi influenciada, sobretudo, pelo comportamento do sector alimentar e de alguns combustíveis domésticos.

Na prática, o indicador mostra que os consumidores estão a pagar mais pelos mesmos bens e serviços quando comparados com o mesmo período do ano passado, com impacto directo sobre o poder de compra das famílias.

A análise da composição da inflação revela que a divisão de alimentação e bebidas não-alcoólicas voltou a assumir um peso determinante na variação mensal do índice.

Segundo o relatório, “esta divisão foi a que mais contribuiu para o aumento do índice no mês em análise”, reflectindo a subida de preços de vários produtos de consumo corrente.

Entre os itens que mais pressionaram a inflação, destacam-se o carvão vegetal, o tomate, o carapau, a couve e a alface. O carvão vegetal, amplamente utilizado nas zonas urbanas como fonte de energia doméstica, registou um aumento de cerca de 9,8%, posicionando-se entre os produtos com maior impacto na inflação do mês.

No período em referência, produtos alimentares frescos, particularmente hortícolas e pescado, registaram variações positivas de preços, tendência frequentemente associada a factores como custos logísticos, disponibilidade de oferta e sazonalidade agrícola.

Tratando-se de produtos que integram a base alimentar da maioria das famílias urbanas, a subida destes preços tende a repercutir-se rapidamente no orçamento doméstico.

Apesar da trajectória de subida, alguns produtos registaram redução de preços durante o período em análise, contribuindo para moderar a variação global do índice.

Entre os bens que registaram descidas figuram o coco, a batata reno, os ovos de galinha, a cenoura, o milho em grão e a cerveja consumida fora de casa.

“O comportamento descendente de preços destes produtos contribuiu negativamente para a variação mensal do índice”, refere o relatório.

Ainda assim, a magnitude destas reduções não foi suficiente para neutralizar a pressão exercida pelos aumentos registados em alimentos e combustíveis domésticos.

A análise em termos anuais mostra igualmente aumentos em sectores ligados aos serviços. A divisão de restaurantes, hotéis, cafés e estabelecimentos similares registou uma subida próxima de 4,95% em termos homólogos.

Esta evolução reflecte, em grande medida, o encarecimento de insumos utilizados por estes estabelecimentos, incluindo alimentos, energia, transporte e outros custos operacionais, que acabam por ser parcialmente transferidos para os preços finais cobrados aos consumidores.

Embora o relatório se limite a apresentar a evolução estatística dos preços, a dinâmica inflacionária é frequentemente explicada por uma combinação de factores estruturais da economia.

Entre eles destacam-se custos de transporte, dependência de importações, variações na produção agrícola e oscilações de preços nos mercados internacionais.

Moçambique continua dependente da importação de diversos bens de consumo e matérias-primas, o que torna a economia sensível a alterações nos custos de importação e nas cadeias globais de abastecimento.

Paralelamente, o comportamento da produção agrícola interna, fortemente condicionado por factores climáticos, influencia a disponibilidade de alimentos no mercado e, consequentemente, a formação de preços.

Para os consumidores, a inflação traduz-se numa redução gradual do poder de compra. Quando os preços aumentam, o rendimento disponível tende a adquirir uma quantidade menor de bens e serviços.

Este efeito é particularmente visível em produtos de consumo frequente, como alimentos e energia doméstica, que representam uma parcela significativa das despesas das famílias.

Nas áreas urbanas, onde o carvão vegetal continua a ser amplamente utilizado para cozinhar, a subida do preço deste combustível pode representar um encargo adicional relevante para milhares de agregados familiares.

Perante o comportamento dos preços, as autoridades económicas têm reiterado o compromisso de manter a inflação dentro de níveis considerados sustentáveis.

O Banco de Moçambique tem mantido uma política monetária orientada para a estabilidade macroeconómica, procurando equilibrar o controlo da inflação com a necessidade de apoiar o crescimento económico.

Ao mesmo tempo, o Governo tem apostado em iniciativas destinadas a reforçar a produção agrícola nacional, com o objectivo de aumentar a oferta de alimentos e reduzir a vulnerabilidade do país a choques externos.

Programas de incentivo à produção e melhoria das cadeias de abastecimento são frequentemente apontados como instrumentos fundamentais para estabilizar os preços no médio prazo.

Apesar da aceleração registada em Fevereiro, os níveis actuais de inflação permanecem relativamente moderados quando comparados com períodos anteriores marcados por aumentos mais expressivos do custo de vida.

Ainda assim, o comportamento dos preços ao longo de 2026 continuará dependente de factores como a evolução dos preços internacionais de combustíveis, o desempenho da campanha agrícola e as condições logísticas de abastecimento interno.

  • INTERNACIONAL

Novo líder do Irão promete vingar-se dos EUA e Israel

Mojtaba Khamenei, novo líder supremo do Irão, Mojtaba Khamenei, fez o seu primeiro discurso ao país, abordando a situação após os ataques dos EUA e Israel. E deixou uma promessa: “Garanto a todos que não renunciaremos à vingança sangrenta dos mártires”.

A declaração, que surgiu numa altura em que se suspeitava que Khamenei estaria em coma na sequência dos ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irão, foi previamente gravada e transmitida sem vídeo, apenas com uma fotografia do líder religioso. 

Khamenei começou por referir que “soube do resultado da votação da Assembleia de Peritos ao mesmo tempo” que o resto do país, através da televisão da República Islâmica, e disse ser “difícil ocupar o lugar de dois grandes líderes, o grande Khomeini e o mártir Khamenei”, referindo-se ao líder da Revolução Iraniana de 1979 e ao pai, que morreu no primeiro dia de ataques, a 28 de Fevereiro.

“Tive o privilégio de visitar o seu corpo após o seu martírio. O que vi foi uma montanha de firmeza, e ouvi dizer que ele tinha cerrado o punho da sua mão ilesa”, acrescentou.

O líder supremo do Irão agradeceu “a perspicácia e a inteligência da grande nação iraniana”, que “no recente incidente” permaneceu com “firmeza, coragem e presença”, inspirando “admiração entre os amigos e perplexidade entre os inimigos”. 

“Foram vocês, o povo, que lideraram o país e garantiram a sua autoridade”, afirmou.

Sobre a guerra no Médio Oriente, Mojtaba Khamenei defendeu que “o bloqueio do Estreito de Ormuz deve continuar” e destacou a “solidariedade” da Frente de Resistência, que, “sem dúvida”, irá “encurtar o caminho para a libertação da sedição sionista”.

“Garanto a todos que não renunciaremos à vingança sangrenta dos vossos mártires. A vingança que temos em mente não se limita ao martírio do Líder Supremo da Revolução. Pelo contrário, cada membro da nação que é martirizado pelo inimigo constitui um caso separado na nossa vingança”, acrescentou.

Lembrou, ainda, o ataque a uma escola, em Minab, onde morreram mais de 100 crianças e prometeu que a “vingança continuará a ser prioridade”. 

“O crime que o inimigo cometeu deliberadamente na Escola Shajarah Tayyba Minab e outros casos semelhantes ocupam um lugar especial nesta intervenção”, frisou.

Referindo-se aos Estados Unidos como “o inimigo”, o aiatolá (ayatollah) lembrou a existência de bases norte-americanas em países vizinhos e afirmou que essas bases militares serão atacadas porque “foram usadas no recente ataque”. Ainda assim, deixou a garantia que não iria “atacar esses países” vizinhos. 

“Os países da região devem assumir a responsabilidade pelos agressores da nossa amada pátria e pelos assassinos do nosso povo. Recomendo que fechem essas bases o mais rápido possível, pois já devem ter percebido que a alegação dos Estados Unidos de estabelecer segurança e paz não passava de uma mentira”, atirou.

Garantindo que o Irão “não quer estabelecer domínio e colonialismo” no Médio Oriente, o líder supremo frisou que o país está “plenamente preparado para a união e relações mútuas calorosas e sinceras com todos os seus vizinhos”.

  • DESPORTO

FMF já assinou novo contrato com Chiquinho Conde 

A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) já concluiu, da sua parte, o processo negocial com vista à assinatura de um novo contrato com Chiquinho Conde, permitindo que o treinador moçambicano inicie um novo ciclo no cargo de Seleccionador Nacional dos Mambas. Conde passará a auferir 1,5 milhões de meticais. 

Segundo escreve o LanceMZ, a Direcção da FMF já chancelou a continuidade de Conde nos Mambas e o novo contrato foi rubricado por Feizal Sidat e endereçado a Chiquinho Conde para os devidos efeitos. Porém, 24 horas depois de ter recebido o contrato assinado, Conde ainda não assinou, reivindicando que o tenha efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro, período em que esteve livre e a tentar contrato com a Federação Angolana de Futebol para assumir o cargo de Seleccionador dos Palancas Negras.

Ainda de acordo com o LanceMZ, as negociações foram concluídas a meio da presente semana, com a elaboração dos termos que irão ditar a ligação entre Chiquinho Conde e a FMF, sendo que o treinador continuará na sua “cadeira de sonho” por mais um período de cerca de um ano.

O novo contrato entre a FMF e Chiquinho Conde, anota o LanceMZ,  tem como data de início o dia 1 de Março de 2026, devendo estender-se até ao dia 31 de Julho de 2027, o que equivale a dizer que o mesmo irá abranger a fase de qualificação para o Campeonato Africano das Nações (que para Moçambique inicia em Setembro próximo) e deverá terminar no fim do CAN-2027, que terá lugar na Tanzânia, Quénia e Uganda.

O tablóide escreve ainda que a nova ligação entre a FMF e Chiquinho Conde prevê a possibilidade de rescisão antecipada do contrato, facto que impõe multas bilaterais. Ou seja, o novo “casamento” apresenta cláusulas que permitem o “divórcio” caso uma das partes entenda não existirem condições para a sua continuidade. Para a FMF, essa possibilidade poderá decorrer de resultados desportivos que não sejam favoráveis aos interesses federativos, enquanto  para o treinador, a cláusula poderá ser accionada caso surjam novas oportunidades de trabalho.

Para consumar o divórcio, cada uma das partes — neste caso, a que estiver interessada na rescisão do contrato — será obrigada a pagar uma penalização equivalente a dois meses de salários.

  • SOCIEDADE

Chuvas deixam casas alagadas em Magoanine e Zimpeto

As chuvas que caem na cidade de Maputo voltaram a criar preocupação. Nos bairros de Magoanine e Zimpeto, por exemplo, casas estão alagadas e famílias viram-se obrigadas a retirar alguns dos seus bens para evitar danos. 

Na cidade e província de Maputo chove com alguma intensidade desde o fim da tarde desta quarta-feira. As águas inundaram casas e ruas de acesso, colocando à vista velhos problemas de saneamento.

“Não sabemos o que pensar e à noite choveu bastante. Assim não sabemos com que intensidade a chuva voltará a cair. Se continuar assim, esta água vai invadir a casa”, diz um dos moradores do bairro de Magoanine, na cidade de Maputo. 

No bairro Magoanine “A”, um quarteirão inteiro encontra-se inundando. Famílias abandonaram casas e as que ainda resistem temem o pior, se a chuva não abrandar. 

“Esta zona é assim mesmo, a água inunda casas. E não temos onde ir. Outros [moradores] transferiram-se e vivem nas escolas. Nós também seguiremos”, conta.

Em Magoanine, a situação é crítica como em vários outros bairros da periferia da capital do país, desde as chuvas de Janeiro passado. Mas com a precipitação desta quarta e quinta-feira, as casas ficaram neste estado: águas com tendência de atingir a cobertura, impossibilitando qualquer acção dos proprietários. 

No quarteirão, segundo os moradores, o Conselho Municipal de Maputo já alocou uma bomba para sucção da água, mas não foi eficaz e a máquina foi retirada do local.

“Essa bomba está aí, não aguenta nada, não pode aguentar nada com essa água, porque aquela água é uma bomba que é para machamba, não é uma bomba industrial que pode baixar em um sítio de água. Não pode aguentar, porque tem um pouco de diâmetro, não pode trabalhar aquela bomba, só trabalha mais ou menos. Em seis horas, eles desligam, dizem que está quebrado”,  disse Ernesto Rodrigues,  morador Magoanine “A”.

No quarteirão 11 do bairro Zimpeto, também na Cidade de Maputo, sempre que chove, há vários anos a água cria pânico nos moradores. Depois da chuva torrencial em Janeiro deste ano, a água parecia estar a evaporar, mas o problema voltou a agravar-se. Nesta quinta-feira, este era o cenário que se via: casas inundadas e as famílias procurando salvar os seus pertences. 

Essas casas todas, por acaso, toda essa parte aqui, todas abandonaram. Só uma ou outra família que ficou para guardar os seus pertences, porque na medida que você sai, há vandalismo. Entram, vandalizam a casa, roubam aquilo, mais aquilo, são prejuízos para nós. Denunciou Elsa Chilaule  Moradora de Zimpeto

Os habitantes dizem terem encontrado a solução para o problema das águas junto de uma fábrica de colchões localizada nas proximidades,  no entanto, dizem que foram barrados. 

E nós tínhamos uma bomba do chinês que nós recolhemos, fizemos um documento, pedimos para a empresa Amado. Então, nós falamos com a empresa, a empresa disse que precisava de assinaturas dos responsáveis daqui do bairro.

Nós recolhemos as assinaturas e começou a puxar a água, puxava um dia sim, um dia não, um dia sim, um dia não. E, sei lá quem decidiu para que a empresa não puxasse mais água ali. Então, de repente, vimos que já não dá para puxar, procuramos saber o que está acontecendo. E a empresa disse que não era para mais ligarmos a bomba. Denunciou  Custódio Julião Morador de do bairro

Os moradores do quarteirão 11, no Zimpeto, pedem a construção de valas de drenagem na periferia, à semelhança do que acontece no centro da cidade. 

“Se essa pessoa que diz que senta na cadeira do poder do município, não pode sentar e ver o sistema da cidade, não. Verifica nas zonas recônditas também que possam trabalhar, fazer valas de drenagem, porque nós não vamos ficar em um período só de sol e aquecimento” disse Victor,  Morador de Zimpeto

Enquanto não existir solução eficaz e definitiva para o problema de inundações, os moradores pedem a abertura de canais que permitam a drenagem das águas da chuva até ao rio Mulauzi.

  • INTERNACIONAL

Senegal aprova lei que agrava penas para homessexuais

O Parlamento do Senegal aprovou, nesta quarta-feira, uma nova lei que agrava as penas para relações homossexuais no país. O diploma legal duplica a pena máxima, passando de cinco a dez anos de prisão para os chamados “actos contra a natureza”, expressão usada na legislação para se referir a relações entre pessoas do mesmo sexo.

A lei segue nesta altura para promulgação pelo presidente Bassirou Diomaye Faye.

A proposta foi aprovada por ampla maioria na Assembleia Nacional, com 135 votos a favor, nenhum voto contra e três abstenções. Durante o debate parlamentar, alguns deputados defenderam a medida com discursos duros contra a homossexualidade, refletindo a forte oposição ao tema em parte da sociedade senegalesa.

Além das penas de prisão que duplicaram de 5 para 10 anos, a nova lei estabelece multas que podem variar entre dois e dez milhões de francos, valores muito superiores aos previstos anteriormente. A legislação também prevê penas de três a sete anos de prisão para pessoas consideradas culpadas de promover ou financiar relações homossexuais. A pena máxima será aplicada quando o acto envolver menores.

A aprovação ocorre em meio a uma onda recente de detenções no Senegal. Desde fevereiro, dezenas de homens foram presos com base nas leis anti-LGBTQ do país, muitas vezes após denúncias ou buscas em telefones. O tema tem gerado forte controvérsia no país da África Ocidental, onde organizações religiosas defendem punições mais severas, enquanto entidades de direitos humanos alertam para o aumento da repressão e da discriminação.

  • INTERNACIONAL

Irão alerta para subida de petróleo para 200 dólares por barril

O Governo do Irão alertou que o mundo deve preparar-se para uma possível subida do preço do petróleo até 200 dólares por barril, devido ao conflito no Médio Oriente.

O conflito no Médio Oriente tende a intensificar-se. As forças iranianas atacaram navios mercantes nesta quarta-feira, numa zona estratégica que se encontra, actualmente, bloqueada.

Segundo  a imprensa internacional, Teerão também lançou ataques contra Israel e alvos em várias partes do Médio Oriente, demonstrando que ainda tem capacidade de resposta, apesar do que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América descreveu como os ataques mais intensos de sempre conduzidos pelas suas forças e por Israel.

Os preços do petróleo, que tinham disparado no início da semana, aliviaram, entretanto  os mercados bolsistas recuperaram, com investidores a acreditarem que o Presidente dos EUA vai encontrar rapidamente uma forma de terminar este conflito.

Enquanto isso, o governo do Irao alerta para uma subida brusca do preço do petróleo de até 200 dólares por barril.

  • POLÍTICA

PR recebe CNDH para avaliar situação dos direitos humanos no País 

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu hoje, em audiência, a Comissão Nacional  dos Direitos Humanos (CNDH), encontro no qual a instituição  apresentou a sua avaliação sobre a evolução da situação dos direitos  humanos no país, os desafios decorrentes de conflitos sociais e  situações de emergência recentes, bem como a necessidade de  reforço institucional e financeiro da Comissão para cumprir os  mandatos que lhe foram atribuídos. 

Falando à imprensa no final da audiência, o presidente da CNDH,  Albachir Macassar, explicou que o encontro se enquadra no processo  de acompanhamento que o Presidente da República tem vindo a  realizar com diversas instituições públicas e organizações da  sociedade civil sobre a situação dos direitos humanos no país.

Durante o encontro, a Comissão apresentou a sua leitura sobre a  evolução da situação dos direitos humanos, particularmente tendo em  conta acontecimentos registados no ano passado e no início do  presente ano (manifestações violentas e calamidades naturais), que  colocaram novos desafios nesta área. 

Segundo Macassar, a actuação da Comissão neste contexto centrou se na sensibilização, promoção e acompanhamento de medidas  destinadas a garantir a protecção dos direitos dos cidadãos,  sobretudo em cenários marcados por conflitos sociais ou situações de  emergência. 

“E o papel que a Comissão teve neste momento foi, por um lado, de  sensibilização e promoção, e, por outro, de acompanhamento  daquilo que seriam as medidas a curto e longo prazos que podem ser  realizadas pelo Estado para garantir os direitos do cidadão em  situações principalmente como estas adversas, de conflitos sociais e  também de emergência, no caso deste ano”, acrescentou. 

A audiência serviu igualmente para apresentar ao Chefe do Estado as  preocupações da instituição relacionadas com o cumprimento das  suas atribuições e responsabilidades. 

“E também a Comissão apresentou aquilo que são as suas  preocupações em termos de trabalho, de uma forma geral, sobre  aquilo que é a própria tarefa fundamental do Estado, que o Estado  está a atribuir à Comissão”, referiu. 

Entre os pontos destacados esteve a ampliação dos mandatos  confiados à CNDH ao longo dos últimos anos, incluindo novas  responsabilidades na monitoria de instrumentos internacionais de  direitos humanos. 

“Falamos aqui, necessariamente, para além do mandato amplo que a  Comissão tem, desta recepção que a Comissão tem estado a ter de  novos mandatos. Há um mandato especial que foi atribuído à  Comissão em 2013, que é o mecanismo preventivo contra a tortura,  mas também, a bem pouco tempo, recebeu mais um mandato  especial que é o mandato como mecanismo de monitoria da 

implementação da Convenção sobre as Pessoas com Deficiência”,  explicou. 

Face a estas responsabilidades acrescidas, Macassar sublinhou a  necessidade de reforçar a capacidade institucional e financeira da  Comissão para garantir uma resposta adequada às suas funções. 

“São mandatos amplos, importantes, mas que é preciso, também,  para além de reforçar a parte institucional, reforçar o lado financeiro,  a robustez institucional da própria Comissão para que ela possa  responder melhor àquilo que seria o seu papel”, afirmou. 

No final, o presidente da CNDH considerou que o encontro decorreu  num ambiente de abertura e permitiu transmitir ao Chefe do Estado as  principais preocupações da instituição. 

“Portanto, esta foi a conversa que tivemos com Sua Excelência  Presidente da República. Foi muito bem conseguida, conseguimos  fazer chegar aquilo que são as nossas preocupações e Sua Excelência  Presidente da República recebeu também à altura destas  preocupações”, concluiu.

  • SOCIEDADE

Moçambique recebeu 4,3 mil milhões em doações para vítimas de cheias

Moçambique recebeu 4,3 mil milhões de Meticais em doações e apoio monetário para vítimas das cheias e inundações, que já afectaram mais de 870 mil pessoas, anunciou hoje o Governo.

“Em todos os níveis, foram canalizadas doações em forma de alimentos, vestuário, material de abrigo, e valores monetários, estimado em 4,3 mil milhões de meticais, dos quais cerca de 1,3 mil milhões em valor monetário”, avançou o Ministro da Administração Estatal e Função Pública,  na sessão de resposta aos deputados.  

Pelo menos 270 pessoas morreram na actual época chuvosa em Moçambique, desde Outubro, que afectou mais de 870 mil pessoas, 725 mil das quais só nas cheias de Janeiro, em que morreram cerca de 40 pessoas, sobretudo no sul.

Impissa explicou ainda que a ajuda monetária recebida está a ser usada para reforçar a aquisição de bens alimentares e não alimentares para assistência às populações afectadas pelas inundações.

Em 03 de Março, o Governo moçambicano já tinha adiantado ter recebido 1,3 mil milhões de meticais e 6,7 mil toneladas de produtos diversos para apoiar vítimas das inundações.

Em relação às medidas de recuperação das infra-estruturas afectadas pelas cheias, o Governo disse estar na fase conclusiva do esboço do Plano Global de Reconstrução Pós-Cheias 2026 em Moçambique, que visa, entre outras, assegurar uma reconstrução resiliente e sustentável, bem como garantir o relançamento da economia local.

À luz do mesmo plano, o Governo espera realizar intervenções imediatas de assistência humanitária, restabelecer os serviços sociais, incluindo acesso a saúde, educação, água, saneamento e energia, além de normalizar o funcionamento do Estado e da economia local em zonas afectadas.

O Governo vai reabilitar igualmente 5.697 km de estrada, bem como 684 km de linha férrea, 16 pontes, repor 98 aquedutos e 16 km de linha de transmissão de energia, além de substituir 92 postos, instalar 25 km de linha de média tensão e repor 410 postos de transformação.

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