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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Vários líderes africanos lamentaram, esta tarde, a morte do Presidente da Namíbia, Hage Geingob, que perdeu a vida vítima de doença.
Na mensagem do Presidente Angolano, João Lourenço, Hage Geingob é descrito como um “lutador incansável pela liberdade de África” e alguém que “soube desde muito jovem se dedicou à causa do resgate da dignidade dos povos africanos, da autodeterminação, da independência e da soberania dos países” do continente africano.
“Perdemos uma figura ímpar da história contemporânea do povo namibiano, que deixa um vazio de se preencher”, destaca o Chefe do Estado angolano e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
Segundo escreve a DW, os líderes da Zâmbia, Zimbabwe, Quénia, Tanzânia, Somália e Burundi destacam a liderança do ex-Presidente da Namíbia.
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, recordou-o como “um patriota”, que teve um papel importante na libertação da “irmã Namíbia” do “colonialismo e apartheid”.
O director da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, sublinhou a “valentia” de Hage Geingob, que classificou como “um visionário”, e a sua “dedicação para melhorar as vidas e a saúde dos namibianos”.
- INTERNACIONAL
O Ministério dos Negócios Estrangeiros de França disse, hoje, que o Senegal deve realizar eleições “o mais rápido possível”, clarificando as incertezas que pairam sobre o processo eleitoral, que foi adiado.
“Apelamos às autoridades para que eliminem as incertezas relativas ao calendário eleitoral para que as eleições possam ser realizadas o mais rápido possível, respeitando as regras da democracia senegalesa”, disse, em o executivo francês, citado pela Lusa.
O Presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou, no sábado, a revogação do decreto que convoca as eleições presidenciais, marcadas para 25 de Fevereiro. Na sequência desta revogação, o processo eleitoral foi adiado por tempo indeterminado, face à polémica levantada em torno da lista final de candidatos.
O Presidente, que já disse não se candidatar a um novo mandato, garantiu que vai iniciar um “diálogo nacional aberto”, de modo a reunir as condições para que as eleições decorram de forma livre, transparente e inclusiva, escreve o Notícias ao Minuto.
- INTERNACIONAL
O Presidente do Senegal, Macky Sall, adiou, por tempo indeterminado, as eleições presidenciais marcadas para o dia 25 de Fevereiro. Macky Sall diz que as disputas sobre o processo eleitoral podem comprometer a credibilidade do voto.
É a primeira vez que uma eleição presidencial por sufrágio universal directo é adiada no Senegal. A decisão do presidente daquele país, Macky Sall, foi anunciada horas antes do início da campanha eleitoral, este sábado.
Em discurso à nação, o estadista explicou que o adiamento surge na sequência de questionamentos sobre a integridade de dois juízes do Conselho Constitucional.
Por outro lado, o Partido Senegalês Democrático da oposição, cujo candidato foi impedido de concorrer, também formulou um pedido formal de adiamento, depois de descontentamentos.
Macky Sall explicou que a situação eleitoral, que considera “perturbada”, poderia comprometer a credibilidade do voto, semeando disputas pré e pós-eleitorais.
O anúncio do adiamento foi feito quando faltam menos de três semanas para a data ora prevista para as eleições presidenciais.
O presidente senegalês não avançou uma nova data para as eleições mas disse que haverá um diálogo nacional para garantir que as eleições serão livres, justas e transparentes.
- DESPORTO
Sob o lema “cultivando mentes”, o Clube de Xadrez Quadrado Mágico procedeu, na manhã deste sábado, 3 de Fevereiro, no distrito da Ka Tembe, as suas actividades para o ano 2024.
Numa cerimónia simples, honrada pela presença dos campeões nacionais de xadrez Vânia Bilhete e Donaldo Paiva (que se impuseram no recém-terminado campeonato nacional disputado em Manica), cerca de vinte crianças oriundas de Marracuene e outros pontos da capital deram início a uma época que se vai prolongar até Dezembro.
Na ocasião, Vânia Vilhete e Donaldo Paiva falaram, de forma breve, do seu
percurso na perspectiva de incentivarem os mais novos a desenvolverem as suas capacidades e habilidades, cultivando o conhecimento.
O director da Academia Quadrado Mágico, Mateus Viageiro, incentivou os petizes a praticarem o xadrez, uma modalidade que estimula a mente. Viageiro disse, igualmente, que este ano será marcado pela disputa de provas ao nível continental.
Aliás, está prevista à deslocação de alguns xadrezistas de palmo e meio do Clube de Xadrez Quadrado Mágico ao Lesotho, onde irão disputar uma competição regional. De resto, segundo Mateus Viageiro, a ideia passa não somente por formar novos campeões como também por mantê-los em contacto (disputa de provas) com atletas de outros quadrantes, ganhando mais tarimba competitiva.
O Clube de Xadrez Quadrado Mágico é um projecto que pretende elevar, cada vez mais, o xadrez no país e além-fronteiras. Reúne, por isso, figuras incontornáveis da modalidade e com credenciais dadas a nível nacional e internacional: Mateus Viageiro e Ivan Andrade (mestres FIDE) e Vânia Vilhete e Donaldo Paiva (campeões nacionais da modalidade).
A iniciativa terá uma forte componente social, levando uma modalidade que estimula o conhecimento e pensamento às comunidades carentes e desfavorecidas.
Os mentores pretendem ensinar aos alunos a prática desta modalidade, assim como os incentivar a participar em actividades de cariz social que vão ao encontro do lema “Quadrado Mágico Cultivando Mentes”.
A prática de acções de solidariedade para com o próximo é, igualmente, uma das fortes componentes do projecto que vai identificar áreas de acção.
Retirado da modalidade em 2018, Mateus Viageiro é mestre FIDE e dominou o xadrez durante cerca de vinte anos. Mateus Viageiro tornou-se mestre FIDE (Federação Internacional de Xadrez) nas Olimpíadas de Itália, em 2006.
- INTERNACIONAL
Mais de 7.1 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária no Mali, devido à seca, aos conflitos e à recessão económica. Só esta semana houve mais de quatro mil deslocados para a região de Menakas, em busca de acolhimento.
As condições humanitárias estão a piorar a cada dia no Mali, com a população a necessitar de ajuda humanitária urgente.
Desde o golpe de Estado, a crise política no Mali provocou a movimentação de pessoas, internamente, principalmente para a região de Menaka, norte do Mali, onde na última semana foram registadas 4.690 novas pessoas deslocadas.
O Comité Internacional de Resgate indicou que há, em todo o país, 7.1 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 32% da população, precisando de assistência humanitária.
Através de um comunicado, a organização não governamental avançou que a pressão do aumento de pessoas deslocadas agrava a falta de comida em Menaka desde Dezembro de 2023 e faltam voos que transportem medicamentos e alimentos para aquela região.
Prevê-se ainda dias piores para o país que, mergulhado numa crise política, decidiu sair da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, alegadamente por ingerência dos países membros.
- INTERNACIONAL
Os grupos militares palestinianos Hamas e Jihad aceitaram assinar o acordo com Israel, para pôr fim ao confronto na Faixa de Gaza. A primeira fase do acordo prevê trégua de 45 dias. Para além da retirada das tropas Israelitas de Gaza, a Palestina exige a libertação de alguns criminosos condenados em Israel.
O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, apelou sexta-feira, após dias de negociações, à cessação total dos combates na Faixa de Gaza, em troca da libertação de reféns, e garantiu que o grupo Jihad Islâmica Palestiniana também o exige.
Afirmando ter mantido uma conversa telefónica com o secretário do Jihad, Haniyeh lembrou também sobre a necessidade de reconstruir a Faixa de Gaza e garantir um acordo “sério” de troca de reféns por prisioneiros palestinianos.
Israel já tinha aceitado o acordo proposto pelos mediadores do conflito, sendo que esta sexta-feira foi a vez dos grupos palestinianos dizerem sim, embora ainda falte a assinatura do entendimento.
A proposta de acordo que tem aceitação das partes prevê num primeiro momento a libertação de 35 civis sequestrados pelo Hamas em troca da cessação total, por 45 dias, das ações israelitas.
O anúncio oficial do grupo islamita palestiniano sobre aceitação do acordo acontece cerca de cinco dias depois das reuniões realizadas em Paris com mediadores, Estados Unidos da América, Egito e Qatar, para analisar uma proposta de tréguas e de libertação de reféns aprovada por Israel e sobre a qual o Qatar tinha garantido que o Hamas também tinha aprovado.
- INTERNACIONAL
A Turquia diz que pretende ajudar o Níger a reforçar a sua independência, depois de Niamey ter anunciado a sua retirada da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO. O governo turco garante igualmente o reforço do comércio com o país africano.
Depois de a milícia que governa o Níger ter decidido pela sua retirada da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, devido às críticas ao golpe de Estado, o Governo da Turquia anunciou que vai apoiar o país a resgatar a democracia e a reforçar a independência.
Turquia diz querer impulsionar o comércio com o Níger, que anunciou na terça-feira – depois do Mali e do Burkina Faso – a sua retirada da CEDEAO, uma decisão com consequências potencialmente profundas para a sua economia e estabilidade política.
A CEDEAO tem tentado fazer com que os civis regressem ao poder o mais rapidamente possível em Niamey, Bamako e Ouagadougou, onde golpes de Estado derrubaram presidentes eleitos e expulsaram tropas estrangeiras de manutenção da paz.
- POLÍTICA
O Presidente da República defende o reforço do trabalho conjunto com países que têm representação diplomática em Moçambique, para responder às mudanças climáticas, ao terrorismo e melhorar o sistema de saúde e educacão. Filipe Nyusi falava hoje, na cerimónia de recepção de cartas credenciais de 12 embaixadores.
É o primeiro grupo de chefes de missões diplomáticas a ser acreditado no país, este ano, pelo Presidente da República.
Foram, ao todo, 12 embaixadores recebidos, esta sexta-feira, por Filipe Nyusi, designados do Egipto, Espanha, Argélia, Índia, Japão, além de Lituânia, Bielorrúsia, Costa do Marfim, Chipre, República Checa, Ruanda e Polónia.
Em representação do chefe de Estado, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação falou à imprensa sobre as prioridades do país para este ano.
“O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, partilhou as prioridades do Governo de Moçambique para o ano 2024, destacando a continuação da promoção da paz e segurança no mundo, no decurso das actividades no Conselho de Segurança das Nações Unidas, prosseguimento do combate ao terrorismo e extremismo violento, em Cabo Delgado, a fim de se estabelecer a paz e seguranca e assegurar a realização de eleições gerais livres, justas e transparentes, a 9 de Outubro deste ano.”
Filipe Nyusi falou da necessidade de reforçar os trabalhos conjuntos entre os países.
“Aos embaixadores, o chefe de Estado transmitiu a mensagem de imperativo de consolidação das relações de amizade e cooperação, nos âmbitos bilateral e multilateral e fecundar acções em diversas áreas de cooperação, como a agricultura, a indústria, a saúde, a educação, entre outras”.
O Presidente da República agradeceu o apoio dos países no desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.
- DESPORTO
O seleccionador nacional do Futsal, Faruk Ismael, garante a vitória diante da Zâmbia, este sábado. O jogo está inserido da primeira eliminatória de acesso ao CAN da modalidade, cuja fase final vai ser em Marrocos.
A selecção nacional de Moçambique vai procurar marcar um passo importante rumo ao CAN 2024, prova cuja fase final vai ser em Marrocos. Para lá chegar precisa suplantar a Zâmbia, vencendo primeiro a partida deste sábado no pavilhão da Universidade Eduardo Mondlane, para depois pensar na segunda eliminatória em terras zambianas.
Faruk “Farukito” Ismael diz que a selecção está devidamente preparada para encarar o jogo contra a Zâmbia, partida que, tal como disse, apenas só a vitória interessa. O técnico entende que, para tal, é necessário que os seus jogadores estejam concentrados.
Por seu turno, os jogadores estão cientes da importância desta eliminatória, daí que garantem que estão focados para a obtenção de um bom resultado.
Apesar de jogar fora, os zambianos prometem encarar a partida de peito aberto. O seleccionador da Zâmbia, Witson Nyirenda, reconhece a qualidade do conjunto moçambicano que, na sua opinião, tem jogadores experientes e que já jogaram ao mais alto nível no continente africano.
Ainda assim, o jovem treinador diz que a sua equipa vai encarar a partida com muita seriedade e que, acima de tudo, os seus jogadores vão divertir-se.
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