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Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.

Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.

Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.

“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.

Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.

“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.

Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.

“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.

Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.

“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.

Até ao momento, pelo menos  1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.

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Pelo menos 80 civis foram mortos em 23 ataques que foram atribuídos aos rebeldes Forças Democráticas Aliadas, durante o mês de Janeiro no território de Beni, no Kivu do Norte.

De acordo com as autoridades locais, citadas pela Lusa, a maioria das mortes ocorreram na estrada que liga Mbau a Kamango, perto de Mamove.

Para pressionar as autoridades a assumirem responsabilidades e a adopção de medidas e ainda em homenagem às vítimas, as organizações civis pediram um dia de luto e à cessação das actividades educativas e socioeconómicas.

O M23 é um grupo rebelde constituído maioritariamente por tutsis democrático-congoleses e que atua sobretudo na província de Kivu do Norte.

Após um conflito entre 2012 e 2013, a República Democrática do Congo e o grupo assinaram um acordo de paz em dezembro. Durante os combates, o exército da RDCongo foi apoiado por tropas da ONU.

O grupo lançou uma nova ofensiva em Outubro de 2022, que se intensificou em Novembro, provocando uma crise diplomática entre a RDCongo e o Ruanda sobre o papel de Kigali no conflito e causando preocupação na região sobre a possibilidade de um conflito entre os dois países.

O edil da Matola, Calisto Cossa, diz que vai deixar o município com sentido de missão cumprida e garante que, embora no fim do seu mandato, já há fundos para melhorar as vias de acesso degradadas naquela autarquia.

Uma autarquia que Calisto Cossa herdou em 2014, juntamente com problemas na recolha do lixo, urbanização de bairros de expansão e buracos nas estradas.

Falando das estradas, a situação continua precária  no município, cerca de 24 horas do fim da governação de Calisto Cossa. Ainda assim, o presidente do Município da Matola conclui que, apesar de alguns sobressaltos, cumpriu com êxito a sua missão.

“Definimos as prioridades, mas, conforme disse na minha intervenção na Praça dos Heróis, à medida que se vai resolvendo uma necessidade, surge outra e nós mapeamos os problemas na Matola, desde as vias de acesso, saneamento do meio, a recolha e tratamento de resíduos sólidos, os transportes, fizemos de tudo para responder. Como disse, os desafios prevalecem porque a Matola cresceu”, disse Calisto Cossa.

Questionado se sai da governação com consciência tranquila ou não, o edil respondeu: “Eu não tenho consciência atrapalhada e saio com sentido de missão cumprida. Nós temos que ter a consciência de que, quando nos é dada uma missão como esta, precisamos de dar de tudo com todos para levar o barco a um bom porto”, respondeu.

Sobre as vias de acesso em péssimas condições, Calisto Cossa diz que foram criadas as bases para a sua intervenção e já existe dinheiro para tal.

“Isso não é uma promessa. Já há fundos para isso. A vereação das obras tem estado a trabalhar para… acredito que, mesmo no próximo ciclo, teremos a oportunidade  de transpassar essa boa nova. Todas as vias  que se mostram, neste momento, não boas, serão intervencionadas”, avançou.

O edil entregou, esta segunda-feira, uma nova estrada na rua número 4, no bairro de Matola H, num dia em que a autarquia completa 52 anos de existência.

 

CALISTO COSSA, MATOLA

Pais e encarregados de educação afluíram em massa à procura de uniforme e material escolar, na Cidade de Maputo, no primeiro dia de aulas. A falta de dinheiro é apontada como a razão das compras de última hora.

Era o primeiro dia de aulas, do ano lectivo 2024, mas, para alguns alunos, acompanhados por seus pais e encarregados de educação, o dia foi reservado para procurar material escolar.

Eram as compras de última hora, aliás, compras “acima da hora”, que causaram enchentes em muitas lojas da capital do país.
O que se via eram filas longas, em várias avenidas.

Enquanto alguns aguardavam a sua vez de entrar na loja em pé, debaixo do sol, outros aguardavam sentados e exaustos, por muito tempo, tal é o caso de Macário Geraldo.

“Eu estou aqui já há umas quatro ou cinco horas. Até agora ainda não consegui comprar o que preciso, porque há muita gente na fila”, disse o encarregado de educação.

Só nesta segunda-feira, a loja de Amane Dafine, por exemplo, já havia atendido mais de 400 clientes, entre as 9 e as 14 horas.
“A enchente aqui, na loja, é mesmo pelo facto de haver muita procura. Além disso, os preços são bons e a qualidade do uniforme escolar é também boa, por isso a fila”, explicou o gerente.

O hábito de deixar tudo para a última hora é apontado pelos agentes económicos como a razão das enchentes, entretanto os pais e encarregados de educação têm outras justificações.

“Na escola onde a minha filha está a estudar, só agora é que mandaram a lista do que é necessário para o ano lectivo, por isso só vim hoje”, explicou a encarregada Flora Cossa.

Mas para muitos, a falta de dinheiro é o motivo da demora na compra do material escolar, como justificou Lande Boane.
“O que está em causa é o poder de compra, estava mesmo escasso, porque alguns pais e encarregados de educação são funcionários e agentes do Estado, e foram recebendo muito tarde. Por isso não havia dinheiro e agora há muita enchente.”

Porque a procura era maior, em algumas lojas, a estratégia era distribuir senhas aos clientes.

Alguns agentes económicos optaram por não fechar as lojas à hora habitual, como forma de responder à procura pelo material escolar.
A abertura oficial do ano lectivo ocorreu no dia 31 de Janeiro.

O quarteto formado pelo Ferroviário de Nampula, Desportivo de Nacala, Baía de Pemba e Textáfrica de Chimoio ainda não abriu as suas “oficinas”, tendo em vista a preparação da edição 2023 do Moçambola, prova cujo arranque está previsto para Abril.

Ainda assim, já há algumas movimentações por parte, por exemplo, dos “locomotivas” da capital do Norte, que já anunciaram jogadores dispensados e os que renovaram os seus contratos, como é o caso de Telinho. Entre as saídas, destaque para o avançado Mário Sinamunda, atleta que não convenceu o técnico Artur “Turito” Macassar.

Por seu turno, o Baía de Pemba tem estado, a conta gotas, a anunciar alguns reforços para a presente temporada. Uma das grandes contratações é de Raúl, jogador que, na época passada, vestiu as cores do Ferroviário de Maputo. Apesar dessas movimentações, os dois clubes ainda não arrancaram com os trabalhos de preparação, ou seja, com a pré-época.

Se por um lado no Ferroviário de Nampula e Baía de Pemba há sinais de vitalidade, por outro, não se pode dizer o mesmo em relação aos regressados do Desportivo de Nacala e do Textáfrica de Chimoio.

Os dois não só ainda não abriram as suas “oficinas”, assim como ainda não anunciaram reforços nem as respectivas equipas técnicas. Sabe-se que, por exemplo, os “fabris” do Planalto têm uma nova direcção recentemente eleita. Os quatros clubes poderão arrancar com a preparação nos próximos dias.

 

OITO CLUBES NA LINHA DA FRENTE

Oito clubes que vão corporizar o Moçambola 2023 já estão no terreno a preparar a época. O Costa do Sol foi a primeira equipa a iniciar os trabalhos, tendo já observado dois estágios. O primeiro foi na capital provincial de Gaza, Xai-Xai e o segundo foi na vizinha África do Sul, concretamente em Nelspruit. OS “canarinhos” prosseguem com os trabalhos internamente, sob as ordens do Horácio Gonçalves.

O Ferroviário de Maputo foi o segundo clube a abrir as “oficinas”, curiosamente com uma nova roupagem. Os “locomotivas” da capital do país contam com um naipe de novos jogadores, após levar a cabo uma autêntica “vassourada”, dispensando metade do plantel, entre eles o veterano Saddan “Kito” Guambe. O Ferroviário, que esta época está às ordens do português Sérgio Boris, pretende devolver a mística e a veia ganhadora do clube.

A Associação Black Bulls também já arrancou com a preparação da época, com os olhos postos na conquista de todas as provas internas em que estiver envolvido, tal como o seu patrono Junaid Lalgy fez referência no acto da apresentação do novo treinador, Hélder Duarte.

No rol das metas para a presente temporada consta também o desejo de chegar à fase de grupos nas competições africanas, concretamente na Taça Nelson Mandela. Os “touros” contam, para essa empreitada, com reforços de pesos, com o internacional moçambicano Ernani Siluane à cabeça. Os vencedores da Taça de Moçambique vão, na primeira fase da preparação, trabalhar internamente, podendo posteriormente efectuar um estágio fora de portas.

Por seu turno, o Ferroviário da Beira, emblema que foi a Portugal buscar o experiente treinador Daúto Faquirá, já está a preparar a época. Os campeões nacionais, que pretendem revalidar o título, desenvolvem os seus trabalhos internamente. Os “locomotivas” da Beira contam com caras novas no plantel, com destaque para o regressado Dayo Domingos, que na época passada vestiu as cores da União Desportiva do Songo.

A Associação Desportiva de Vilankulo também já está no terreno. Os “hidrocarbonetos” arrancaram com os trabalhos na semana passada. Sem muitas novidades, a equipa orientada por Antero Cambaco vai desenvolver a sua preparação internamente e muitas fases, segundo o plano de trabalho da equipa técnica.

Com uma equipa literalmente renovada, a União Desportiva do Songo também já abriu as suas “oficinas”. Depois de “varrer” metade do plantel, os “hidroeléctricos” contam com reforços de peso, tal é o caso do internacional moçambicano Kamo Kamo, do regressado Lau King e também de alguns estrangeiros.

Segundo o plano de trabalho desenhado pela equipa técnica chefiada pelo britânico Mark Harrison, cogita-se a possibilidade de observar um estágio em Malawi, onde na época passada conquistou uma prova organizada por um clube daquele país.

A primodivisionária formação do Brera Tchumene FC já está a preparar a época. Um dos grandes passos marcados pela direcção do clube foi manter o técnico Hassan Júnior na equipa técnica. O jovem técnico foi responsável pela subida do clube ao Moçambola. O emblema da província de Maputo manteve, igualmente, uma boa parte do plantel responsável pela façanha.

O senado norte-americano chegou, ontem, a um acordo entre democratas e republicanos para desbloquear novos fundos para a Ucrânia.

No total, 118 mil milhões de dólares serão desembolsados para Ucrânia, num pacote que inclui a protecção de fronteiras e ajuda em tempo de guerra ao país, bem como a Israel e outros aliados dos Estados Unidos da América.

O presidente dos EUA, já disse apoiar firmemente o acordo e apelou à sua rápida adopção. Para Biden, restabelecer a Ucrânia com ajuda em tempo de guerra é um importante objectivo da sua política externa.

“Chegámos a um acordo bipartidário sobre a segurança nacional, que inclui as reformas mais duras e justas em matéria de imigração das últimas décadas. Apoio-o firmemente”, disse este domingo Joe Biden em comunicado e concluiu apelando para que o Congresso aprove o documento rapidamente.

Depois disso, o acordo deverá ser levado ao gabinete de Biden para que o assine como lei.

O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, disse estar preocupado com o adiamento das eleições presidenciais no Senegal e apelou às forças políticas e sociais para que resolvam “qualquer conflito político através de consulta, compreensão e diálogo civilizado

Foi através de um comunicado de imprensa que Faki Mahamat manifestou o seu descontentamento com o adiamento das eleições Senegal.

“O Presidente da Comissão da União Africana (CUA) (…) tomou conhecimento do adiamento das eleições presidenciais na República do Senegal com preocupação sobre a situação política neste país, onde o modelo de democracia sempre foi saudado com grande apreço, e que não pode deixar nenhum africano indiferente”, lê-se num comunicado divulgado pela organização.

No documento Mahamat convida as autoridades nacionais competentes a organizarem as eleições o mais rapidamente possível, com transparência, paz e harmonia nacional.

Refira-se que o presidente do Senegal anunciou, no sábado, a revogação do decreto que convocava as eleições presidenciais para 25 de Fevereiro.

O último fim-de-semana foi agitado na vila-sede distrital de Morrumbala. Um dos três suspeitos da morte de um menor com albinismo acabou linchado até à morte na última sexta-feira, no intervalo das 14 às 15 horas, no bairro Fraqueza.

Na última terça-feira, um menor de idade com albinismo foi morto e as suas pernas foram amputadas, depois de malfeitores entrarem na casa dos pais, de onde o retiraram. Nesta incursão, o pai e a mãe do menor acabaram esfaqueados. O corpo do menor foi achado sem os braços nem as pernas, numa mata, em Morrumbala.

O facto enfureceu a população, que, por sua vez, procurou pelos malfeitores, tendo sido, alegadamente, possível identificar um dos três, o que foi linchado. Em vida, este terá divulgado informações sobre os restantes comparsas.

Já no último sábado, foi achado um dos supostos cabecilhas. Uma multidão pretendia, igualmente, linchá-lo, mas, graças à intervenção da Polícia, foi possível evitar a acção. A Polícia disparou, atingindo cinco pessoas com balas verdadeiras e de borracha. Um jovem de 24 anos morreu e os restantes quatro foram evacuados para o hospital.

Esta segunda-feira, o comando provincial convocou a imprensa para fazer a ocorrência, porém sem muitos detalhes.

“A dada altura dos factos, a Polícia, quando tomou conhecimento, diligenciou uma acção operativa de investigação, que veio a culminar com a neutralização de um dos supostos indivíduos envolvidos neste caso de homicídio. A Polícia neutralizou este e levou-o às celas do comando distrital. Quando os populares tomaram conhecimento da detenção deste indivíduo, que teriam cometido este crime de homicídio qualificado, dirigiram-se ao comando distrital. Munidos de instrumentos contundentes, foram arremessando paus, garrafas e pedras contra as instalações e os membros da PRM que estavam a proteger as instalações naquele dia. Tudo isto com a intenção de invadir as celas do comando distrital, com vista a retirar o arguido que lá se encontrava detido”, disse Miguel Caetano, chefe do Departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da Zambézia, frisando que “o objectivo da população enfurecida era linchar o cidadão que estava sob custódia policial. A Polícia posicionou-se, todos os meios de persuasão foram levados a cabo, com vista ao recuo da população, para que não se pudesse materializar aquela acção”, precisou.

Paralelamente a isso, o distrito de Mopeia registou um homicídio qualificado no último domingo. Um cidadão matou a mulher e dois filhos e colocou-se a monte.

Um professor é acusado de forçar a aluna a manter relações sexuais como condição para ela possa passar de classe, no distrito de Homoine, em Inhambane.

Apesar da confirmação médica e do professor ter confessado o crime, o mesmo está solto e continua a trabalhar na mesma escola em que a rapariga está a estudar.

Trata-se de um professor da Escola Secundaria 25 de Setembro, na Vila de Homoine, que no passado dia 2 de Dezembro, forçou uma adolescente de 16 anos de idade a manter relações sexuais com ela, como condição para passar de classe.

Nem a referida adolescente, nem mesmo a família aceitaram falar à imprensa, mas ao Serviço Nacional de Investigação a rapariga contou que aquela não foi a primeira tentativa de se aproveitar sexualmente da adolescente.

A rapariga não cedeu à chantagem e reprovou de classe. Em Dezembro passado, enganada pelo mesmo, a rapariga foi ao encontro do professor para alegadamente ter aulas de explicação, mas, o que aconteceu foi outra coisa.

Na noite do mesmo dia os pais da rapariga acabaram descobrindo o que aconteceu e foram apresentar o caso à polícia, de onde veio a confirmação da violação sexual, através de um diagnóstico médico.

O director Distrital de Educação em Homoine, não dá detalhes, mas diz que há medidas em curso que estão a ser tomadas, contra o referido professor.

O Fórum da Sociedade Civil para os direitos da Criança mostrou-se indignado com a situação e lamenta a aparente inércia da justiça para punir o professor.

O referido professor, acusado de violar sexualmente a sua aluna, é também presidente do Conselho Distrital da Juventude. O órgão diz já ter suspendido o seu presidente.

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, diz que negociar foi a melhor solução que se encontrou para pôr fim às obrigações do Governo junto do banco Credit Suisse. Maleane reagia à revelação de que Moçambique pagou 143 milhões de dólares ao banco suíço e aos bancos moçambicanos no quadro das dívidas ocultas.

Foi no fim do ano passado que o Governo moçambicano chegou a um acordo extrajudicial com os credores do Credit Suisse para o pagamento de  143 milhões de dólares referentes a um  empréstimo de pouco mais de 600 milhões de dólares para a compra de embarcações para a ProÍndicus. Adriano Maleiane diz que não havia outro caminho senão negociar.

Maleiane nega que o Governo esteja a violar a decisão do Conselho Constitucional de anular os empréstimos das dívidas ocultas. Diz que não é automática a extinção das obrigações de Moçambique. 

O Primeiro ministro também afirmou não ter conhecimento de que África do Sul pretenda prescindir de comprar a energia de Cahora Bassa, por considerá-la cara.

O Primeiro ministro falava ontem à margem da celebração do dia dos heróis nacionais.

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