As bancadas da oposição na Assembleia Provincial de Gaza exigem uma investigação aprofundada à gestão do Governo de Margarida Mapandzene nos últimos seis anos, com especial enfoque na alegada má aplicação da ajuda humanitária e dos 37 milhões de meticais disponibilizados pela empresa de areias pesadas de Chibuto.
A posição foi defendida durante a sessão extraordinária que apreciou a renúncia de Margarida Mapandzene Chongo ao cargo de governadora da província. Para a oposição, a saída da dirigente não deve encerrar o debate sobre a governação dos últimos anos, mas abrir espaço para o esclarecimento de eventuais responsabilidades.
O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique, Aquerdino Mavie, considera que a renúncia deve ser encarada como o início de um processo de averiguação, defendendo que os órgãos de justiça devem apurar todos os factos.
“Esta sessão não pode terminar só na renúncia, e esta renúncia não pode ser considerada como ponto final. É sim o começo da limpeza”, afirmou Aquerdino Mavie.
A bancada do MDM exige que a Procuradoria-Geral da República, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Tribunal Administrativo investiguem quem terá autorizado, beneficiado ou participado em eventuais irregularidades.
“Quem desviou, quem assinou, quem se beneficiou, todos devem responder, pois a lei é para todos e ninguém está acima da lei”, disse.
Segundo Mavie, a população de Gaza tem o direito de conhecer o destino dos recursos canalizados para responder às necessidades das comunidades, incluindo os donativos destinados às vítimas das calamidades e os valores disponibilizados pela mineradora de Chibuto.
“Temos o direito de saber onde foi parar cada metical, especialmente os donativos destinados às vítimas das calamidades. Temos o direito de saber para onde foram parar um pouco mais de 37 milhões de meticais doados pela mineradora de Chibuto”, declarou.
A oposição questiona ainda a situação dos serviços públicos na província, apontando dificuldades no sector da saúde como um dos sinais de problemas na gestão governamental.
“Gaza precisa de um Executivo que preste contas, que dialogue com esta Assembleia e que coloque o cidadão no centro das suas atenções”, defendeu o chefe da bancada do MDM.
Já o delegado provincial da Renamo, Félix Tivane, entende que a saída de Margarida Mapandzene acontece num contexto marcado por problemas estruturais dentro do funcionamento do Governo provincial.
“Para a Renamo, a renúncia não deve ser interpretada apenas como uma decisão pessoal, defendendo que existem questões políticas e administrativas que precisam de esclarecimento”
A oposição espera que o novo Executivo provincial adopte uma postura diferente, baseada na transparência, prestação de contas e maior aproximação aos cidadãos.
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos diz que a revisão da Lei da Liberdade Religiosa vai facilitar a regulação da abertura de igrejas como forma de responder à proliferação. Helena Kida falava na cerimónia do Dia Mundial da Religião e Fraternidade.
Nos últimos tempos tem-se registado a proliferação de igrejas, em vários pontos do país.
Facto que, segundo a ministra da Justiça, Helena Kida, embora seja positivo no que diz respeito à liberdade religiosa, acontece de forma desorganizada.
“O que está errado não é proliferação em si, mas é a proliferação sem regras. Nós pecamos porque há proliferação desordenada, que é o que nós queremos corrigir”, disse Kida.
Para já, a ministra garantiu a criação de mais instrumentos para regular as igrejas.
“Vamos levar este ano e já está agendado, a discussão da Lei da Liberdade Religiosa, que é para ordenar melhor. Vai permitir não só ao Estado poder avaliar que confissões é que temos e o que se está a fazer, mas também o que se está a divulgar ou a pregar nestas confissões”.
Helena Kida falava à margem das cerimónias centrais do dia da Religião e Fraternidade, um evento onde as confissões religiosas pediram o reforço do diálogo.
O Dia Mundial da Religião assinalou-se a 21 de Janeiro e o da Fraternidade a 04 de Fevereiro. A data visa promover o respeito, a tolerância, o diálogo e a irmandade.
A África do Sul e a República Democrática do Congo defrontam-se este sábado, a partir das 22h00 de Maputo, em partida de atribuição do terceiro lugar do CAN da Costa do Marfim.
É o chamado jogo da consolação entre duas selecções que não conseguiram chegar à final do CAN, mas que ainda podem chegar ao pódio, através da medalha de bronze. África do Sul e República Democrática de Congo defrontam-se pela primeira vez nesta fase de um CAN.
Os Leopardos de Congo vão para o seu terceiro jogo de consolação, depois de terem falhado a final de 1998 e de 2015, tendo vencido os dois jogos, diante do Burkina Faso, por 4-1 nas grandes penalidades, depois do 4-4 no tempo regulamentar e no prolongamento, e a Guiné Equatorial, por 4-2, também nas grandes penalidades, depois do nulo nos 90 minutos e no prolongamento.
Os Bafana Bafana, por seu turno, disputam o segundo jogo de atribuição do terceiro lugar, depois da conquista do ano de 2020, diante da Tunísia, por 4-2 nas grandes penalidades, depois do empate a 2 golos nos 120 minutos.
Este é o quinto jogo entre os dois conjuntos, com vantagem para os Bafana Bafana que venceram três jogos e perderam um. O último jogo entre ambos foi num particular em que os sul-africanos venceram por uma bola sem resposta.
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou que o fim da crise de energia está finalmente próximo. Cyril Ramaphosa falava, esta quinta-feira, durante o informe sobre o estado da Nação.
No informe anual,cujo foco foram os progressos da África do Sul nos 30 anos de democracia, Ramaphosa assegurou que o pior já passou e resulta dos esforços de reestruturação do sector.
“Estabelecemos um plano claro para acabar com a crise de energia, que temos vindo a implementar, através do Comité Nacional de Crise Energética. Cumprimos com os nossos compromissos de trazer energia nova e substancial para a rede, através de investimento privado, o que já está a ajudar a reduzir a crise de fornecimento de energia”, disse Ramaphosa.
O Presidente sul-africano anunciou ainda um plano para a construção de mais de 14 mil quilómetros de novas linhas de transmissão para acomodar fontes de energia renováveis.
CYRIL RAMAPHOSA, CRISE DE ENERGIA, ÁFRICA DO SUL
Dois dias depois da tomada de posse, o novo edil de Pemba suspendeu, por um período indeterminado, a cobrança de taxas em todos os mercados de Pemba.
Através de uma circular, divulgada esta sexta-feira, o Município escreve: “para o conhecimento de todos funcionários e agentes económicos formais e informais, e os munícipes em geral, fica suspenso por tempo indeterminado a cobrança de taxas e senhas diárias em todos mercados existentes neste município de Pemba, exceptuando o posto de controlo de Metula”.
Além da cobrança de taxas e senhas diárias, o edil suspendeu, igualmente, por tempo indeterminado, as actividades de fiscalização de obras.
“Igualmente ficam suspensos por tempo indeterminado a fiscalização de todas obras de construção civil neste município da cidade de Pemba”, lê-se no documento.
Satar Abdul Ghani não explicou as razões da tomada dessas duas medidas.
A Escola Primária 3 de Fevereiro, na Cidade de Maputo, pode ficar sem energia nem água, a qualquer momento, devido a uma dívida à EDM, de mais de 128 mil Meticais, contraída no ano passado. Já escolas do distrito municipal Nlhamankulu iniciaram o ano lectivo sem água potável, também por causa de dívidas.
Com mais de mil alunos matriculados e a frequentarem as aulas, a Escola Primária 3 de Fevereiro está a funcionar sob alerta máximo, porque pode ser interrompido o fornecimento de energia eléctrica à escola a qualquer momento. A Escola já foi notificada da dívida, conforme explicou o director-adjunto pedagógico, Berlino Maulate.
“Neste preciso momento, estamos a falar de uma dívida de MZN 128 272,81 (cento e vinte oito mil, duzentos e setenta e dois Meticais e oitenta e um centavos), e esta dívida é referente ao ano passado até ao presente momento.”
Berlino Maulate diz não saber as razões do não pagamento da energia eléctrica que é fornecida à escola.
“Nós não temos como explicar, porque o pagamento da energia é feito pela Direcção da Educação da Cidade. Então, já encaminhamos esta informação. A direcção da cidade já tem conhecimento. Eles estão a par. Não tenho como explicar exactamente em detalhes o que se está a passar para não haver pagamentos.”
A direcção da escola tem noção do que pode significar o corte no fornecimento de energia eléctrica àquele estabelecimento de ensino público.
“Efectivando-se o corte de energia, muita coisa pode parar no sector administrativo, visto que dependemos da energia para pôr computadores a funcionarem. Mas também vamos ter problemas no fornecimento de água. Nós ficaremos com o trabalho complicado, porque dependemos da água para a limpeza e a higienização. A nossa vida aqui, na escola, depende da água.”
Mas este não é o único caso de escolas endividadas, e o problema nem é de hoje.
Todas as escolas do distrito Municipal Nlhamankulo, na Cidade de Maputo, iniciaram o ano lectivo 2024 sem água potável devido ao corte no fornecimento que foi efectuado em Dezembro do ano passado, por causa de dívidas. Contudo, a situação já foi resolvida e, por isso, desde a última quarta-feira, voltou a jorrar água nas torneiras daquelas escolas.
Janeiro foi o mês mais violento dos últimos dois anos no Haiti, disse, hoje, o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACDH) para os Direitos Humanos.
Pelo menos 806 pessoas foram mortas, feridas ou raptadas em Janeiro último, e cerca de 300 membros de grupos armados também foram mortos ou feridos, perfazendo um total de 1.108 pessoas.
Trata-se de um valor três vezes superior ao que foi registado em Janeiro de 2023, disse o ACDH em comunicado, citado pela Lusa.
“Cada dia que passa, novas vítimas são registadas. Hoje, mais do que nunca, a vida dos haitianos depende do destacamento, sem mais demoras, da Missão Multinacional de Apoio à Segurança no Haiti, para apoiar a polícia nacional e garantir a segurança da população haitiana, em condições que respeitem as normas e os padrões dos direitos humanos”, afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Turk sublinhou também o impacto desta nova vaga de violência na economia haitiana. A inflação elevada, causada pela extorsão e pelos bloqueios de estradas privou milhões de haitianos de bens de primeira necessidade, explica a fonte.
A violência levada a cabo por grupos armados foi agravada nos últimos dias por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes que exigiam o afastamento do chefe do Governo, Ariel Henry.
Nos termos de um acordo assinado em dezembro de 2022, após o assassinato do Presidente haitiano Jovenel Moise, o actual primeiro-ministro deveria organizar eleições. Desde 2016 que não se realizam eleições naquele país.
Continuam a viver na rua os 36 estudantes admitidos a bolsas de estudo numa universidade brasileira. O Instituto de Bolsas anunciou em comunicado que os estudantes iam viajar no domingo, mas até aqui não houve informação directa aos visados.
O Instituto de Bolsas de Estudo emitiu, na noite desta quinta-feira, este comunicado de imprensa, no qual confirma oficialmente a partida dos estudantes brasileiros para o Brasil, no próximo domingo.
Apesar de estar confirmado que os estudantes bolseiros têm as despesas de viagem garantidas, para os bolseiros, a sua partida continua uma incógnita.
Eram 39 estudantes dos quais três desistiram e os que restam continuam a viver em péssimas condições na rua. Os bolseiros alegam que o IBE não tem dado nenhuma informação.
Alberto Simango Jr. toma posse, esta tarde, em Maputo, como novo presidente da Liga Moçambicana de Futebol. O dirigente foi eleito há uma semana para dirigir o órgão responsável pela organização da mais importante prova do futebol moçambicano, o Moçambola.
Simango foi eleito com um total de 11 votos, contra um do seu adversário, Victor Miguel. O dirigente tem em mangas o projecto de revolucionar o Moçambola, tornando a prova mais atractiva e competitiva.
O ex-presidente da Federação Moçambicana de Futebol regressa à Liga Moçambicana de Futebol nove anos depois e vai suceder no cargo a Ananias Couana.
A violência no leste da República Democrática do Congo forçou pelo menos 150 mil pessoas a deslocarem-se desde 2 de Fevereiro, das quais 78.000 eram crianças. A informação é avançada pela Save the Children, citada pela DW.
A organização não-governamental (ONG) Save the Children explicou, através de um comunicado de imprensa, que o aumento de violência deve-se ao “recrudescimento dos combates entre as Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) e o grupo terrorista M23 (Movimento 23 de Março)”.
A Save the Children indicou que existem relatos de pais que contam que as crianças foram separadas deles durante os episódios de violência, mas frisou que o número de “crianças perdidas” é desconhecido.
De acordo com fontes da imprensa local citadas no comunicado da ONG, 19 pessoas foram mortas e 27 ficaram feridas devido à violência, incluindo três raparigas. Um mercado foi atingido a 7 de Fevereiro e as munições também caíram no pátio de uma escola e perto de um hospital.