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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
As bancadas da oposição na Assembleia Provincial de Gaza exigem uma investigação aprofundada à gestão do Governo de Margarida Mapandzene nos últimos seis anos, com especial enfoque na alegada má aplicação da ajuda humanitária e dos 37 milhões de meticais disponibilizados pela empresa de areias pesadas de Chibuto.
A posição foi defendida durante a sessão extraordinária que apreciou a renúncia de Margarida Mapandzene Chongo ao cargo de governadora da província. Para a oposição, a saída da dirigente não deve encerrar o debate sobre a governação dos últimos anos, mas abrir espaço para o esclarecimento de eventuais responsabilidades.
O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique, Aquerdino Mavie, considera que a renúncia deve ser encarada como o início de um processo de averiguação, defendendo que os órgãos de justiça devem apurar todos os factos.
“Esta sessão não pode terminar só na renúncia, e esta renúncia não pode ser considerada como ponto final. É sim o começo da limpeza”, afirmou Aquerdino Mavie.
A bancada do MDM exige que a Procuradoria-Geral da República, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Tribunal Administrativo investiguem quem terá autorizado, beneficiado ou participado em eventuais irregularidades.
“Quem desviou, quem assinou, quem se beneficiou, todos devem responder, pois a lei é para todos e ninguém está acima da lei”, disse.
Segundo Mavie, a população de Gaza tem o direito de conhecer o destino dos recursos canalizados para responder às necessidades das comunidades, incluindo os donativos destinados às vítimas das calamidades e os valores disponibilizados pela mineradora de Chibuto.
“Temos o direito de saber onde foi parar cada metical, especialmente os donativos destinados às vítimas das calamidades. Temos o direito de saber para onde foram parar um pouco mais de 37 milhões de meticais doados pela mineradora de Chibuto”, declarou.
A oposição questiona ainda a situação dos serviços públicos na província, apontando dificuldades no sector da saúde como um dos sinais de problemas na gestão governamental.
“Gaza precisa de um Executivo que preste contas, que dialogue com esta Assembleia e que coloque o cidadão no centro das suas atenções”, defendeu o chefe da bancada do MDM.
Já o delegado provincial da Renamo, Félix Tivane, entende que a saída de Margarida Mapandzene acontece num contexto marcado por problemas estruturais dentro do funcionamento do Governo provincial.
“Para a Renamo, a renúncia não deve ser interpretada apenas como uma decisão pessoal, defendendo que existem questões políticas e administrativas que precisam de esclarecimento”
A oposição espera que o novo Executivo provincial adopte uma postura diferente, baseada na transparência, prestação de contas e maior aproximação aos cidadãos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Razaque Manhique diz que a edilidade está ainda à procura de melhores soluções para reassentar mais de 3 famílias vítimas de inundações acolhidas no bairro das Mahotas, na Cidade de Maputo.
São mais de 30 famílias vítimas de inundações que estão em risco de viver na rua no bairro das Mahotas, Cidade de Maputo. Há mais de dois anos que se encontram acolhidas no recinto de uma igreja, onde estão a ser pressionados a abandonar o local.
Enquanto isso, o presidente do Município, Razaque Manhique, diz que a edilidade está ainda à procura de melhores soluções.
“Esta é a nossa preocupação. Estamos a correr para aliviar o sofrimento das pessoas. Como conselho municipal, estamos a ver que formas podemos encontrar para que tenham um reassentamento condigno. O que não queremos fazer é simplesmente indicar espaços para que as pessoas corram e não tenham condições mínimas de habitabilidade”, avançou Razaque Manhique, presidente do município da Cidade de Maputo.
Sobre as datas, Razaque Manhique disse que “para não estar a entrar em choque com datas, eu prefiro não adiantar”.
Enquanto a solução não chega, pouco mais de 150 pessoas levam a vida nestas condições e em desespero.
- SOCIEDADE
A Embaixada de Moçambique na África do Sul reitera que a questão dos imigrantes moçambicanos indocumentados continua na lista de prioridades da agenda dos governos dos dois países.
O assunto dos moçambicanos indocumentados voltou a ser levantado, no fim-de-semana, num encontro entre a representação diplomática moçambicana, na terra do rand, e os moçambicanos baseados em Soshanguve, nos arredores de Pretória.
A conselheira da Embaixada de Moçambique, em Pretória, Helena Gune, reconhece que o assunto não é de fácil resolução, mas garante que está a ser tratado a nível dos dois governos.
Recordou que para minimizar o problema, o Governo lançou, no fim do ano passado, a campanha de registo de moçambicanos na África do Sul.
Enquanto a solução não chega, Helena Gune exorta os moçambicanos a aderirem aos processos de mapeamento e inscrição consular.
No entanto, alerta para a existência de pessoas de má-fé, que fazem cobranças ilícitas no processo de inscrição consular, que é gratuito.
Neste momento, as missões diplomáticas de Moçambique, na África do Sul, já estão a trabalhar na sensibilização das comunidades para o processo de recenseamento eleitoral, que arranca a 30 de Março próximo.
- SOCIEDADE
O Palácio da Justiça na cidade de Nampula tem graves problemas de infiltração de água da chuva. A parte onde funciona o SERNIC é que a mais se ressente do problema. A obra tem apenas cinco anos de existência.
O Palácio da Justiça foi construído fora da cidade de Nampula, na zona conhecida como cidadela administrativa, e concentra os serviços do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, da Procuradoria Distrital da Cidade de Nampula, da Direcção Distrital do SERNIC a nível da cidade de Nampula, assim como do Instituto para o Patrocínio e Assistência Jurídica na Cidade de Nampula.
De fora, nada deixa a duvidar que se trata de uma infra-estrutura construída recentemente, e é isso mesmo: o Palácio da Justiça foi inaugurado pelo Presidente da República em 2018, mas em menos de cinco anos já apresentava problemas com a cobertura, que se resume na infiltração da água da chuva.
Vídeos amadores a que o “O País” teve acesso mostram vários gabinetes e corredores da área onde está instalado o SERNIC. As chapas de zinco têm furos que admitem água quando chove e os técnicos que trabalham no local são obrigados a recorrer a utensílios domésticos para captar a água e evitar, assim, que os processos fiquem molhados.
Em muitos pontos, o tecto falso cedeu devido à humidade. O assunto não é novo e vem piorando nos últimos dois anos, sem qualquer intervenção da entidade que responde pelo Palácio da Justiça. A obra custou ao Estado mais de 86 milhões de Meticais.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 55 pessoas morreram, 32 ficaram feridas e 63 continuam desaparecidas depois de uma forte tempestade que já provocou deslizamentos de terra e inundações em várias zonas de Mindanau, nas Filipinas.
O sul das Filipinas tem sido palco, desde 28 de Janeiro, de uma forte tempestade que já provocou deslizamentos de terra e inundações em várias zonas. Até agora, 55 pessoas morreram, 32 ficaram feridas e 63 continuam desaparecidas, de acordo com as autoridades do Município de Maço, no sul da ilha de Mindanau.
Segundo as autoridades do município, está difícil determinar o número exacto de desaparecidos, depois dos serviços de emergência terem desistido de encontrar sobreviventes do aluimento de terras na aldeia de Masara, perto de uma mina de ouro. No local, pedras, lama e árvores caíram a uma altura de mais de 700 metros ao longo de uma montanha perto da mina e soterraram uma área de quase nove hectares, obrigando à retirada de mais de cinco mil habitantes da aldeia.
- SOCIEDADE
Retomou a concessão de bolsas de estudo a estudantes moçambicanos para estudarem na Hungria. A informação foi confirmada com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Instituto de Bolsas de Estudo e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comércio da República da Hungria.
E o reatamento das relações entre Moçambique e a Hungria no que diz respeito à cooperação para a formação do capital humano entre os dois países, interrompida pouco depois da década de 1990.
“Stipendium Hungaricum” é o nome atribuído ao memorando assinado entre Moçambique e Hungria, que viabiliza o programa de bolsas de estudo denominado, segundo escreve o Jornal Notícias.
De acordo com o Notícias, o programa vai beneficiar “20 estudantes, dos quais 10 dos cursos de graduação e pós-graduação e igual número do nível de doutoramento, vão beneficiar durante um período de três anos de bolsa de estudo completa na Hungria”.
- SOCIEDADE
Subiu para dois o número de pessoas que morreram por causa da cólera em Sofala. A última vítima foi registada na semana finda, no distrito de Caia, e a primeira, em princípios deste ano, no distrito de Marínguè.
Este segundo óbito acontece numa altura em que as autoridades suspeitam que a doença já tenha atingido o distrito de Nhamatanda, onde há, nos últimos dias, registo alarmante de casos de diarreias em adultos.
Nhamatanda é um corredor, pelo que o sector da saúde considera preocupante o registo das diarreias e activou uma equipa rápida, que já colheu amostras, que estão a ser analisadas.
“Activámos, igualmente, o Centro Operativo de Emergência distrital ao nível de Nhamatanda, no sentido de se fazer a vigilância e apurar a origem dos casos, como, por exemplo, vigilâncias epidemiológicas, isto é, se viajaram para áreas de risco. Com estes dados, vamos tratar todos os casos de diarreias em Nhamatanda como cólera, até prova contrária. Portanto, os casos de diarreias alarmantes em Nhamatanda estão em estudo e, a qualquer momento, caso as amostras sejam positivas, iremos declarar cólera naquele distrito”, explicou Priscila Filimone, directora provincial de Saúde em Sofala.
Em Sofala, já foram registados 1190 casos de cólera em cinco distritos. Em dois deles, nomeadamente Marínguè e Caia, há regressão dos casos.
Ainda em Sofala, o sector da saúde recebeu cinco viaturas, duas delas acopladas com um frigorífico, entregues pela Secretária de Estado (SE), que irão reforçar o transporte de vacinas e técnicos de saúde para o campo, em actividades de prevenção de doenças.
A SE garantiu, entretanto, que há stock suficiente de medicamentos para os próximos nove meses. 80 por cento dos medicamentos são para doenças comuns e 20 por cento, para doenças que necessitam de cuidados especiais.
- INTERNACIONAL
A Presidente da Hungria demitiu-se do cargo devido a um escândalo de abuso sexual de menores. Katalin Novak terá perdoado um homem condenado, acusado de ser predador sexual num lar de crianças.
A primeira mulher Presidente na história da Hungria anunciou a sua renúncia ao poder através de uma mensagem televisiva.
“Emiti um perdão que causou perplexidade e inquietação para muitas pessoas”, “Cometi um erro”, disse Novak, no fim de semana.
A decisão da Presidente desencadeou um escândalo político sem precedentes para o governo nacionalista de longa data do partido Fidesz.
A sua renúncia é um raro episódio de turbulência para o partido de direita, que sob a liderança do primeiro-ministro Viktor Orbán, foi acusado de desmantelar instituições democráticas e manipular a imprensa a seu favor.
De 46 anos, Katalin Novak governou a Hungria por quase dois anos.
- INTERNACIONAL
Malawi suspendeu as restrições de visto para viajantes de 79 países. O anúncio foi feito pelo ministro da Segurança Interna, Ken Zikhałe.
A decisão visa permitir um acesso mais fácil aos visitantes, incluindo os do Reino Unido, China, Rússia, Alemanha, Austrália, Canadá e outros com um objectivo amplo de melhorar o turismo no país.
A mudança nos regulamentos de imigração significa que os cidadãos destes países, bem como os da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do Mercado Comum da África Oriental e Austral (Comesa), já não precisam de vistos para entrar no Malawi. No entanto, esta isenção não se aplica a países que impõem requisitos de visto aos cidadãos do Malawi.
Além disso, certos grupos como diplomatas e funcionários governamentais, juntamente com países que têm acordos de intercâmbio mútuo para vistos de entradas múltiplas com o Malawi, também estão isentos destes regulamentos.
Segundo a imprensa internacional, a validade dos vistos de entradas múltiplas no Malawi também foi alargada para até 12 meses ao abrigo dos novos regulamentos de vistos.
Espera-se que esta medida não só impulsione o turismo, mas também facilite o comércio e fortaleça os laços diplomáticos entre o Malawi e os outros países.
- INTERNACIONAL
O presidente do Irão pediu hoje a exclusão de Israel da ONU durante as celebrações do 45.º aniversário da Revolução Islâmica.
O apoio à causa palestiniana, associado a críticas aos países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos da América (EUA), foi o principal tema das cerimónias que assinalam o aniversário da revolução de 1979.
Para Ebrahim Raissi, “o que está a acontecer hoje em Gaza é um crime contra a humanidade e os apoiantes deste regime criminoso são os Estados Unidos e alguns países ocidentais”.
Na Praça Azadi, na capital, Raissi acusou Israel de ter violado 400 declarações, resoluções e acordos assinados no âmbito de organizações internacionais, escreve o Notícias ao Minuto.
O Irão é um dos principais apoiantes do Hamas na guerra desencadeada no dia 07 de Outubro por um ataque sem precedentes no sul de Israel, que provocou mais de 1.160 mortos.
Em resposta, o exército israelita lançou uma ofensiva que já matou mais de 28.000 pessoas na Faixa de Gaza, segundo o Ministério da Saúde do movimento islamita, no poder no território desde 2007.
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