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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Após uma operação da Polícia Federal, realizada na casa o ex-Presidente do Brasil, na semana passada, Jair Bolsonaro chama apoiantes para um “acto pacífico” na Avenida Paulista, em São Paulo.
Jair Bolsonaro usou as redes sociais, esta segunda-feira, para chamar os seus apoiantes para um evento no próximo dia 25, na Avenida Paulista, em São Paulo, no Brasil. No vídeo publicado, diz que se quer defender das acusações feitas contra si.
“Não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja. Nesse evento, eu quero defender-me de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses”, disse o ex-Presidente.
Na semana passada, a Polícia Federal realizou uma operação denominada “Tempus Veritatis”, que atingiu o núcleo duro do bolsonarismo, acusado de planear um golpe contra a democracia e as eleições de 2022.
Como resultado da operação, Bolsonaro foi obrigado a entregar o seu passaporte.
- ECONOMIA
A Fly Modern Ark diz que o abastecimento dos aviões das Linhas Aéreas Moçambique não aconteceu porque as gasolineiras não tinham combustível, não por causa da dívida de 600 milhões de Meticais. Uma vez mais, a consultora acusa alguns gestores de roubarem dinheiro e queixa-se de estar a ser sabotada por colegas da anterior gestão da LAM.
São factos e a companhia não nega: a LAM deve à Petromoc e os atrasos de voos, de facto, foram por falta de combustível. Mas a Fly Modern Ark diz que não se deve estabelecer nenhuma relação nem correlação entre os factos.
A razão é que, segundo Sérgio Matos, falando numa conferência de imprensa, “não foi por falta de pagamento da LAM”, foi, entretanto, porque a gasolineira que devia fazer o abastecimento naquele dia tinha “falta de combustível”.
Sobre a dívida com a Petromoc, “é verdade que a LAM tem uma dívida com a Petromoc na ordem de 70 milhões de dólares”. Os 70 milhões de dólares equivalem a cerca de 4.4 mil milhões de meticais, o que seria sete vezes mais. Essa dívida está registada, mas Matos destacou que “é só com a LAM e não com nenhuma outra gasolineira”.
Outro facto inegável é que cerca de 1000 passageiros foram afectados. E isso seria notícia em qualquer parte do mundo. Só que, para a Fly Modern Ark, os jornalistas não fizeram a matéria só por ser noticiosamente relevante, mas porque alguém de dentro decidiu chamar a imprensa para fazer caso do que já é frequente na companhia. Qual seria, então, a razão que levaria a que tal acontecesse? Essa pergunta Matos fez a si mesmo e deu a resposta.
“É porque iniciámos, há semanas, algumas operações por conta de desvios de dinheiro que não está a entrar nas contas. Iniciámos uma operação para saber onde está o dinheiro; está-se a vender, mas a empresa não está a ter todo o dinheiro e, nos últimos três meses, das avaliações que estávamos a fazer, existe um défice de dois a três milhões de dólares. Só em Dezembro, o prejuízo foi de 3,2 milhões de dólares”, revelou.
E isso levou a que a Fly Modern Ark começasse esse trabalho de rastreio à rota do dinheiro desviado. O que foi feito foi recolher mais de 80 máquinas de POS em 20 pontos de venda. O que se descobriu é que, “mesmo os chefes das lojas não sabiam quem eram os proprietários das máquinas”, tendo ficado claro que o valor não estava a ser canalizado para as contas da LAM.
Isto é só aqui em Moçambique. A Fly Modern Ark desconfia que lá fora haja mais e já há evidências disso. Em Malawi, por exemplo, “existe uma conta com 1,2 milhões de dólares que ninguém sabe como movimentar”. As acusações não terminam por aí. Sérgio Matos diz que “há funcionários que utilizam o dinheiro da LAM para construir casas próprias”.
Sobre a sabotagem, a Fly Modern Ark diz que já esperava que tal acontecesse, mas “não na magnitude que estamos a encontrar na companhia”, diz.
A Fly Modern Ark está na LAM, contratada pelo Governo, para ajudar a tirar a companhia do vermelho. O contrato vai até Abril.
- SOCIEDADE
Está detido o chefe do posto administrativo de Ntengo, no distrito de Tsangano, província de Tete, por alegadamente ter falsificado documentos para permitir a entrada, no país, de seis cidadãos de Burundi.
O chefe do posto administrativo de Ntengo, província de Tete, encontra-se detido nas celas do comando distrital de Tsangano, desde a semana passada.
É suspeito de falsificar guias de marcha para imigrantes ilegais, em troca de favores. O administrador de Tsangano, Marcos Macagula, confirma a detenção.
Macagula refere ainda que, para além do chefe do posto administrativo, há dois burundeses detidos, suspeitos de fazer parte do esquema.
Os imigrantes ilegais tinham como destino a cidade de Tete.
- SOCIEDADE
Activista moçambicano havia sido detido, no sábado, por alegada incitação à violência. Foi libertado mediante o termo de identidade e residência, disse representante da Rede de Defensores de Direitos Humanos em Nampula.
“Está bem de saúde, embora se queixe de não se ter alimentado por quase três dias”, explicou à Lusa Gamito Carlos, da Rede de Defensores de Direitos Humanos, momentos após a libertação do activista na cidade de Nampula, Norte de Moçambique.
Joaquim Pachoneia, da Associação Mentes Resilientes, foi detido no sábado, indiciado de suposta incitação à violência e insultos ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e à polícia na cidade de Nampula.
“O processo vai continuar a seguir os seus trâmites legais. Ele foi libertado mediante o termo de identidade e residência”, frisou Gamito Carlos.
ACUSAÇÃO
A polícia moçambicana acusa o activista de incitar as pessoas a agredirem e, com base em métodos supersticiosos, amaldiçoarem os membros recentemente empossados nas assembleias municipais na sequência eleições de 11 de Outubro, um pleito fortemente contestado pela oposição e sociedade civil.
“Para além de agitar os jovens a pautar pela violência, proferiu insultos de várias ordens contra a figura do chefe de Estado e às lideranças da PRM. Num dos vídeos, chegou a chamar os membros da PRM de cães de raça que não pensam e que só agem em cumprimento das ordens do seu dono”, declarou o porta-voz da polícia em Nampula, Dércio Samuel, durante uma conferência de imprensa no domingo.
Pachoneia, de 36 anos, é um activista localmente conhecido pela sua abordagem crítica às autoridades, tendo, segundo a associação a que pertence, já se queixado de ameaças devido aos seus comentários nas redes sociais.
- SOCIEDADE
Razaque Manhique diz que a edilidade está ainda à procura de melhores soluções para reassentar mais de 3 famílias vítimas de inundações acolhidas no bairro das Mahotas, na Cidade de Maputo.
São mais de 30 famílias vítimas de inundações que estão em risco de viver na rua no bairro das Mahotas, Cidade de Maputo. Há mais de dois anos que se encontram acolhidas no recinto de uma igreja, onde estão a ser pressionados a abandonar o local.
Enquanto isso, o presidente do Município, Razaque Manhique, diz que a edilidade está ainda à procura de melhores soluções.
“Esta é a nossa preocupação. Estamos a correr para aliviar o sofrimento das pessoas. Como conselho municipal, estamos a ver que formas podemos encontrar para que tenham um reassentamento condigno. O que não queremos fazer é simplesmente indicar espaços para que as pessoas corram e não tenham condições mínimas de habitabilidade”, avançou Razaque Manhique, presidente do município da Cidade de Maputo.
Sobre as datas, Razaque Manhique disse que “para não estar a entrar em choque com datas, eu prefiro não adiantar”.
Enquanto a solução não chega, pouco mais de 150 pessoas levam a vida nestas condições e em desespero.
- SOCIEDADE
A Embaixada de Moçambique na África do Sul reitera que a questão dos imigrantes moçambicanos indocumentados continua na lista de prioridades da agenda dos governos dos dois países.
O assunto dos moçambicanos indocumentados voltou a ser levantado, no fim-de-semana, num encontro entre a representação diplomática moçambicana, na terra do rand, e os moçambicanos baseados em Soshanguve, nos arredores de Pretória.
A conselheira da Embaixada de Moçambique, em Pretória, Helena Gune, reconhece que o assunto não é de fácil resolução, mas garante que está a ser tratado a nível dos dois governos.
Recordou que para minimizar o problema, o Governo lançou, no fim do ano passado, a campanha de registo de moçambicanos na África do Sul.
Enquanto a solução não chega, Helena Gune exorta os moçambicanos a aderirem aos processos de mapeamento e inscrição consular.
No entanto, alerta para a existência de pessoas de má-fé, que fazem cobranças ilícitas no processo de inscrição consular, que é gratuito.
Neste momento, as missões diplomáticas de Moçambique, na África do Sul, já estão a trabalhar na sensibilização das comunidades para o processo de recenseamento eleitoral, que arranca a 30 de Março próximo.
- SOCIEDADE
O Palácio da Justiça na cidade de Nampula tem graves problemas de infiltração de água da chuva. A parte onde funciona o SERNIC é que a mais se ressente do problema. A obra tem apenas cinco anos de existência.
O Palácio da Justiça foi construído fora da cidade de Nampula, na zona conhecida como cidadela administrativa, e concentra os serviços do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, da Procuradoria Distrital da Cidade de Nampula, da Direcção Distrital do SERNIC a nível da cidade de Nampula, assim como do Instituto para o Patrocínio e Assistência Jurídica na Cidade de Nampula.
De fora, nada deixa a duvidar que se trata de uma infra-estrutura construída recentemente, e é isso mesmo: o Palácio da Justiça foi inaugurado pelo Presidente da República em 2018, mas em menos de cinco anos já apresentava problemas com a cobertura, que se resume na infiltração da água da chuva.
Vídeos amadores a que o “O País” teve acesso mostram vários gabinetes e corredores da área onde está instalado o SERNIC. As chapas de zinco têm furos que admitem água quando chove e os técnicos que trabalham no local são obrigados a recorrer a utensílios domésticos para captar a água e evitar, assim, que os processos fiquem molhados.
Em muitos pontos, o tecto falso cedeu devido à humidade. O assunto não é novo e vem piorando nos últimos dois anos, sem qualquer intervenção da entidade que responde pelo Palácio da Justiça. A obra custou ao Estado mais de 86 milhões de Meticais.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 55 pessoas morreram, 32 ficaram feridas e 63 continuam desaparecidas depois de uma forte tempestade que já provocou deslizamentos de terra e inundações em várias zonas de Mindanau, nas Filipinas.
O sul das Filipinas tem sido palco, desde 28 de Janeiro, de uma forte tempestade que já provocou deslizamentos de terra e inundações em várias zonas. Até agora, 55 pessoas morreram, 32 ficaram feridas e 63 continuam desaparecidas, de acordo com as autoridades do Município de Maço, no sul da ilha de Mindanau.
Segundo as autoridades do município, está difícil determinar o número exacto de desaparecidos, depois dos serviços de emergência terem desistido de encontrar sobreviventes do aluimento de terras na aldeia de Masara, perto de uma mina de ouro. No local, pedras, lama e árvores caíram a uma altura de mais de 700 metros ao longo de uma montanha perto da mina e soterraram uma área de quase nove hectares, obrigando à retirada de mais de cinco mil habitantes da aldeia.
- SOCIEDADE
Retomou a concessão de bolsas de estudo a estudantes moçambicanos para estudarem na Hungria. A informação foi confirmada com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Instituto de Bolsas de Estudo e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comércio da República da Hungria.
E o reatamento das relações entre Moçambique e a Hungria no que diz respeito à cooperação para a formação do capital humano entre os dois países, interrompida pouco depois da década de 1990.
“Stipendium Hungaricum” é o nome atribuído ao memorando assinado entre Moçambique e Hungria, que viabiliza o programa de bolsas de estudo denominado, segundo escreve o Jornal Notícias.
De acordo com o Notícias, o programa vai beneficiar “20 estudantes, dos quais 10 dos cursos de graduação e pós-graduação e igual número do nível de doutoramento, vão beneficiar durante um período de três anos de bolsa de estudo completa na Hungria”.
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