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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O número de mortos causados pelo deslizamento de terras na região de Davao de Oro, na semana passada, subiu para 71, e 47 pessoas continuam desaparecidas. O anúncio foi feito pelas autoridades filipinas.
Além dos mortos, outras 38 pessoas ficaram feridas.
Pedras, lama e árvores caíram de mais de 700 metros de altura ao longo de uma montanha perto da mina e soterraram uma área de quase nove hectares, obrigando à retirada de mais de cinco mil habitantes da aldeia de Masara, escreve a Lusa,
Entre os mortos, contam-se trabalhadores de uma mina na cidade de Maco, sul da ilha de Mindanau, que ficaram presos em dois autocarros que foram soterrados pouco depois do incidente.
Dezenas de membros das forças de segurança estão a prosseguir os esforços de busca e salvamento, apesar dos “desafios” que enfrentam, segundo o The Philippine Starr, citado pela agência de notícias EFE.
Vários deputados apresentaram petições na Câmara dos Representantes para que seja feita uma investigação rápida sobre o assunto, com o objectivo de rever as políticas do Gabinete de Minas e Geociências (MGB), uma agência do Departamento do Ambiente e dos Recursos Naturais (DENR) do Governo filipino.
O sul das Filipinas tem sido palco, desde 28 de Janeiro, de uma forte tempestade que já provocou deslizamentos de terra e inundações em várias zonas de Mindanau.
- ECONOMIA
A insuficiência de recursos financeiros e materiais está a comprometer o trabalho de licenciamento de artes pesqueiras em Niassa. Por isso, o sector das pescas em Niassa tem falhado sistematicamente o alcance da meta de licenciamento das artes pesqueiras e a monitorização desta actividade.
Só para citar, no ano passado, a direcção provincial de administração nacional de pescas em Niassa conseguiu licenciar mais de 1750 artes de pesca, de um plano de duas mil e quatrocentas, nos distritos do Lago, Mandimba, Lichinga e Mecanhelas.
Estes números não deixam satisfeitos os gestores deste sector em Niassa. O delegado da Administração Nacional de Pescas em Niassa, Carlitos Mabote, disse que esta situação está a contribuir para a fuga ao fisco e consequente recrudescimento do uso de artes nocivas à pesca.
Carlitos Mabote pede a colaboração dos governos distritais, na monitorização da actividade piscatória nos pontos onde estes não conseguem deslocar-se, devido à falta de recursos materiais.
Refira-se que dos mais de 12 mil pescadores existentes na província, apenas 1755 artes de pesca foram licenciadas.
- POLÍTICA, SOCIEDADE
Está em revisão o orçamento para as eleições gerais deste ano. De acordo com o Orçamento do Estado, o processo deverá custar cerca de 6,5 mil milhões de Meticais.
A cerca de um mês do arranque do recenseamento eleitoral, a base para as eleições gerais de 9 de Outubro, o orçamento para o escrutínio está em processo de revisão.
Depois de o Governo ter definido, no Orçamento do Estado, cerca 6,5 mil milhões de Meticais como o custo das eleições, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz haver necessidade de ajustar alguns elementos propostos pelo Governo e aprovados pelo Parlamento.
“O processo de aprovação do orçamento segue várias etapas: primeiro do Governo, depois da Assembleia da República. Há uma reacção que nós fizemos agora, de reajuste ao orçamento que nos foi disponibilizado, e, em função disso, vamos, depois, partilhar os números com exatidão, que é para não criar confusão”, explicou Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.
O porta-voz da CNE falava à margem de uma mesa redonda que abordou as próximas eleições gerais deste ano, evento organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária.
Na ocasião, o IMD, através do seu director de programas, Dércio Alfazema, apelou para a melhor organização interna dos partidos políticos. “Temos estado, também, a apelar aos partidos políticos para que organizem esses processos internos de forma transparente e íntegra, para que os candidatos que forem a resultar desses processos não venham ser alvo de contestação a nível dos partidos e também a nível da opinião pública.”.
Por sua vez, o jornalista Tomás Vieira Mário defende que os candidatos presidenciais devem ser escolhidos com base na ética e competência, sem se olhar para a região de origem.
“Provou-se que não é por ser de Cabo Delgado que haverá desenvolvimento. Gaza é tão pobre como estava antes da independência, mas esteve lá Chissano, como Presidente da República. Cabo Delgado não melhorou por causa do Presidente Nyusi, portanto a ideia de que a origem regional beneficia a região é falsa”, explicou Tomás Vieira Mário.
Para já, a CNE garante que está em preparação o processo de formação dos agentes que vão trabalhar no recenseamento eleitoral, cujo material já está disponível nas províncias.
- INTERNACIONAL
O candidato à presidência dos EUA Donald Trump pediu ao Supremo Tribunal que suspendesse uma decisão de um tribunal inferior sobre a sua imunidade presidencial, numa acusação de alegada interferência nas eleições de 2020.
As acusações sobre Donald Trump ter interferido nas eleições presidenciais de 2020 podem perturbar radicalmente a sua campanha contra o presidente Biden à presidência dos EUA, pois a realização de um julgamento criminal duraria meses do auge da temporada eleitoral.
Esta situação, levou o candidato à presidência dos EUA Donald Trump a pedir ao Supremo Tribunal para suspender a decisão de um tribunal inferior sobre a sua imunidade presidencial. Apesar do candidato republicano declarar-se inocente, na passada terça-feira, um tribunal federal de recursos dos EUA rejeitou o pedido de imunidade a Trump no caso.
Segundo um painel de quatro juízes, para o efeito deste processo criminal, o ex-presidente Trump tornou-se no cidadão Trump, com as mesmas proteções que qualquer outro réu, sendo que qualquer imunidade executiva que o possa ter protegido quando era presidente em exercício já não o protege nestes processos.
Se o Supremo Tribunal der ‘luz verde’ aos advogados de Trump, o caso deverá ser adiado, possivelmente até depois das eleições, marcadas para novembro. Caso o requerimento seja rejeitado, no entanto, o julgamento poderá começar já nesta primavera.
- DESPORTO
O internacional moçambicano fez a sua estreia pelo Almeria da Espanha, esta segunda-feira, na recepção ao Athletic Club Bilbao. Bruno Langa entrou na segunda parte e conseguiu segurar o nulo que prevaleceu até ao apito final do jogo. Reinildo Mandava e Alfons Amade não tiveram a mesma sorte este fim-de-semana, tendo somado derrotas nas respectivas equipas.
Uma estreia auspiciosa para Bruno Langa na LaLiga, a principal prova futebolística da Espanha. Na recepção ao Athletic Club Bilbao, a União Desportiva de Almeria, de Bruno Langa, empatou sem abertura de contagem, em partida que contava para 24.ª jornada da I Liga Espanhola.
O lateral-esquerdo moçambicano entrou na partida aos 66 minutos, para o lugar Alex Centelles, e fez uma estreia de grande nível, numa altura em que a equipa jogava com menos uma unidade, por expulsão de Ramazani por acumulação de cartões amarelos.
Havia necessidade de dar maior pendor defensivo para evitar sofrer golos e a entrada de Bruno Langa deu outra dinâmica à equipa. É que, depois da entrada do lateral-esquerdo moçambicano, o Almería teve mais oportunidades de se adiantar no marcador, mas o guarda-redes do Bilbao conseguiu manter a sua baliza inviolável.
Apesar do empate, a formação de Bruno Langa mantém-se na última posição da tabela classificativa com sete pontos, fruto de sete empates, e 17 derrotas em 24 jogos. Já o Athletic Bilbao ocupa a quinta posição com 46 pontos, resultantes de 13 vitórias, sete empates e quatro derrotas.
Na próxima jornada, a 25ª, o Almería vai a terreno do Granada, uma semana antes do encontro entre os dois moçambicanos, Bruno Langa e Reinildo Mandava, no embate entre Almeria e Atlético Madrid, no dia 25 de Fevereiro corrente.
REINILDO NÃO MANDOU NESTA JORNADA
Ainda nesta jornada, destaque para dois moçambicanos que sofreram derrotas nas respectivas equipas. Reinildo Mandava, que entrou na equipa do Atlético de Madridaos 66, para o lugar do internacional belga, Witsel, perdeu na visita a Sevilha, por uma bola sem resposta e atrasou-se na corrida pelos lugares cimeiros da competição.
O Sevilha abriu o marcador aos 15 minutos pelo avançado espanhol Isaac Romero, e não mais cedeu na defensiva para permitir o empate dos colchoneros.
Foi, de resto, a sexta derrota do Atlético de Madrid na presente edição da LaLiga, que coloca a equipa na quarta posição, com 48 pontos, mais dois que o Athletic Club Bilbao, que luta pela entrada directa na Liga dos Campeões 2024/2025.
Os colchoneros estão, assim, a 13 pontos do líder da prova, o Real Madrid, que soma 61 pontos, enquanto o Girona é segundo com 56 e Barcelona terceiro com 51.
Dos moçambicanos na diáspora, destaque deste fim-de-semana vai para Witti Quembo que foi, a par de Geny Catamo, um dos únicos a vencer. Witti ajudou o Nacional a vencer o Vilaverdense por 3-2, após fazer assistência para o primeiro golo. Witti foi titular.
Geny Catamo, que também foi titular pelo Sporting, viu a sua equipa golear o Sporting de Braga por 5-0.
Já os restantes moçambicanos a actuarem fora de portas viram as suas equipas empatarem ou saírem derrotadas no fim-de-semana.
Luís Miquissone foi suplente utilizado no empate do Simba da Tanzânia diante do rival Azam FC, a um golo, enquanto Gildo Vilankulo, do Sporting da Covilhã, empatava sem abertura de contagem diante do Académica OAF.
Geraldo Matsinhe foi titular na derrota do Juventude Évora diante do Barreirense à tangente, Mexer Sitoe, também titular, viu o Bandirmaspor perder por duas bolas sem resposta diante do Goztepe, na Turquia.
Jonatham Muiomo, recuperado da lesão, foi titular no Veelbert da Alemanha e sofreu uma goleada de 5-0 diante do Dusseldorf.
METADE DOS MOÇAMBICANOS NÃO FORAM A JOGO NO FIM-DE-SEMANA
Por seu turno, Alfons Amade continua a ganhar espaço no Oostende da segunda liga da Bélgica. O internacional moçambicano não foi convocado para o jogo da sua equipa diante do Standard de Liege. Amade só disputou 10 jogos pela sua equipa, sendo sete para a Challenger Pro League e outros três para o Croky Cup.
O Oostende segue na 15.ª posição com 16 pontos contabilizados em 20 jogos efectuados e está na posição da despromoção.
Os restantes jogadores, Guima, Zainadine, Clésio (lesionado), Kambala, Edmilson, David Malembane, Ratifo, e outros, não foram a jogo no fim-de-semana.
- DESPORTO
A selecção sénior masculina de basquetebol faz os últimos ensaios, tendo em vista a participação na primeira janela de qualificação para o Afrobasket 2023, prova que vai ter lugar em Maputo, a partir do próximo sábado, no pavilhão do Maxaquene.
Faltando apenas quatro dias para o arranque da competição, o combinado nacional, que trabalha há um mês, continua a aprimorar os aspectos técnico-tácticos, na perspectiva de se apresentar nos seus melhores níveis.
Milagre Macome tem estado, desde o arranque da preparação, a trabalhar na solidificação da sua filosofia de jogo, sobretudo pelo facto de estar ciente das adversidades que poderá encontrar na competição.
Os jogadores estão cientes da responsabilidade que carregam, até porque a janela de qualificação será em Maputo.
“A expectativa é alta, é de nos qualificarmos para o Afrobasket. Estamos firmes nos nossos objectivos. Estamos cientes de que, mais do que cumprirmos esse desiderato, temos de alegrar o nosso público, fazendo um bom espectáculo”, disse Pio Matos Jr.
O mesmo sentimento é partilhado por Helton Ubisse, atleta que regressa à selecção depois de um período sabático, devido à lesão que o apoquentava.
“Queremos entrar na fase de grupos da competição. Estamos a trabalhar para tal. Com muito trabalho, é possível alcançar esse objectivo”, anota Helton Ubisse.
Os objectivos são claros, mas os atletas estão cientes de que não será fácil.
“Como sempre, esperamos enfrentar muitas dificuldades, mas vamos saber superá-las, tal como o temos feito. O que mais queremos é trazer alegria para o nosso povo”, garante Pio. Helton Ubisse entende que todas as equipas parecem teoricamente fáceis, mas na realidade não.
“Vão ser jogos muitos aguerridos e nós temos noção disso. As equipas evoluíram muito nos últimos anos. Nesse sentido, devemos estar bem preparados para enfrentar esta competição”, diz Ubisse.
A primeira janela de qualificação para o Afrobasket vai contar com a presença de 10 países da zona austral de África.
CERIMÓNIA DE ABERTURA EM PREPARAÇÃO
A Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB) esmera-se na preparação da cerimónia de abertura do evento. O presidente da agremiação, Paulo Mazivila, garante que haverá muito espectáculo.
“Vamos tentar criar um ambiente de festa com a diversidade cultural que temos em Moçambique. Queremos aliar o desporto à cultura nacional. Portanto, o país vai convergir nesse evento”, afirma o dirigente.
O dirigente garante que todos os aspectos ligados ao evento estão acautelados, desde os aspectos técnicos e organizacionais.
“Está tudo a postos. As equipas estão a trabalhar. Estamos à espera do dia para que as coisas possam acontecer”, anota Paulo Mazivila.
O grupo Tofo da Mafalala é um dos que vão abrilhantar a cerimónia de abertura. Esteve, por isso, recentemente, a ensaiar as coreografias no pavilhão do Maxaquene, local que vai acolher o evento.
- SOCIEDADE
Os Magistrados do Ministério Público consideram inadmissíveis e lamentáveis os ataques ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Manica e à Procuradoria da Cidade de Chimoio.
Através de um comunicado de 12 de Fevereiro de 2024, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público manifestou a sua preocupação com os últimos episódios de assalto e roubo de alguns processos e computadores no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Manica e na Procuradoria da Cidade de Chimoio.
“A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público considera inadmissíveis e lamentáveis tais “ataques” contra instituições democráticas voltadas essencialmente para a garantia da paz e ordem na sociedade”, referem.
E mais, consideram que “tais acções não somente minam os fundamentos do Estado de Direito Democrático, como também fragilizam as instituições de justiça, que se assumem como o último baluarte dos cidadãos na busca de soluções para as suas contendas”.
Estes episódios, segundo a agremiação dos magistrados, colocam em causa o papel do Ministério Público, que é de representar o Estado junto dos tribunais, defesa jurídica dos interesses dos menores, dos ausentes e incapazes. “Qualquer situação de insegurança, quer das instalações, quer dos magistrados, minará o cumprimento das suas atribuições, comprometendo, por conseguinte, todo o esforço do Estado na realização dos seus fins”.
É desta forma que, em nome dos magistrados do Ministério Público, a associação manifesta a sua indignação em relação aos actos criminosos contra as instituições de justiça em Manica e lança um desabafo.
“A falta de segurança destas instituições tem estado a causar enormes danos ao Estado, não obstante as denúncias já feitas, que não recebem a devida atenção das entidades responsáveis pela protecção das instalações públicas e residências de entidades que gozam de protecção especial”, afirmam
Os magistrados dizem estar convictos de que os autores destes actos, que os considera desprezíveis, serão identificados e responsabilizados.
Além dos assaltos registados este ano às instituições de justiça em Manica, no ano passado, o condomínio dos magistrados na mesma província foi invadido por desconhecidos que saquearam diversos bens.
- SOCIEDADE
O director provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em Nampula, Cachimo Raúl, reagiu à reportagem que publicamos ontem, dando conta da infiltração de água no Palácio da Justiça, arredores da cidade de Nampula, e garantiu que o empreiteiro que esteve em frente das obras é a Soares da Costa, que foi notificada para corrigir os problemas na cobertura. O empreiteiro garantiu, através de uma carta, que iria o fazer até ao dia 15 de Março próximo.
Entretanto, no terreno, ainda não há sinais de obras. “Foi celebrado o contrato de construção com a empresa Soares da Costa em 2015 e fomos entregues, de forma provisória, em 2018 e constatamos que havia algumas irregularidades naquela obra. Comunicamos a empresa, em 2020, e comprometeu-se em sanar as irregularidades. Acontece que, até o ano passado, não reagiram de forma positiva. Intentamos uma acção junto ao Tribunal Administrativo de Nampula. Portanto, a empresa foi solicitada e comprometeram-se em, dentro de três meses, sanar todas as irregularidades. Temos uma última carta datada de 16 de Junho onde a empresa definiu como data-limite da entrega da obra o dia 15 de Março”, explicou Cachimo Raúl.
A obra do Palácio da Justiça na cidade de Nampula custou mais de 86 milhões de meticais e, em menos de cinco anos, já apresentava problemas graves de infiltração da água da chuva pelo tecto.
- SOCIEDADE
Já foi reposta a transitabilidade na ponte sobre o rio Daque, na Estrada Rural número 601, no troço Chitima-Mágoè, na província de Tete.
A circulação foi interrompida no dia 19 de Janeiro último, devido a chuvas intensas que provocaram a queda da ponte.
Através de um comunicado, a Administração Nacional de Estradas (ANE), delegação de Tete, explica que foram realizadas obras de emergência que consistiram na montagem de uma ponte metálica e construção de respectivas rampas de acesso.
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