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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse, esta quarta-feira, que preferia ver Joe Biden reeleito, por ser mais experiente do que Donald Trump.
Vladimir Putin falava em entrevista à televisão estatal russa e garantiu que o seu país iria trabalhar com quem quer que seja, mas afirmou que preferia que Biden ganhasse, porque seria uma melhor escolha do ponto de vista russo.
“Biden é mais experiente, mais previsível. É um político da velha escola. Mas trabalharemos com quem o povo americano escolher”, explicou.
Sobre o estado de saúde de Biden, Putin referiu que as alegações sobre os problemas de saúde de Biden também estavam em circulação quando se encontraram na Suíça, em Junho de 2021, mas que testemunhou o contrário e viu o líder norte-americano em boa forma.
Relativamente às políticas do governo dos EUA, Putin disse que as considera erradas. “Acredito que a posição da actual administração está errada e disse isso ao Presidente Biden”, acrescentou Putin, citado pela imprensa internacional.
- POLÍTICA
O Chefe da Diplomacia Portuguesa, João Gomes Cravinho, disse que Portugal vai propor à União Europeia a renovação da missão de formação militar das forças armadas moçambicanas, que termina em Setembro deste ano.
Numa entrevista à Lusa, à margem da 44.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, o ministro português dos Negócios Estrangeiros de Portugal João explicou que “Portugal tem se empenhado bastante no reforço da capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique”.
A continuidade da Missão de Treino da União Europeia em Moçambique já tinha sido defendida pelo Ministério da Defesa de Portugal. Numa visita realizada em Dezembro último ao país, Helena Carreiras considerou fundamentais as relações de trabalho já realizadas nos mesmos “moldes ou em moldes revistos”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, citado pela DW, afirmou que a missão vai terminar o seu mandato em Setembro e que, actualmente, está a ser planeado o que vai acontecer a seguir, sendo que Portugal defende que ‘tem de ter três componentes”.
Em primeiro lugar trata-se da continuidade do treino militar que tem sido assegurado e que já foi comprovado na formação de 11 companhias. Em segundo lugar, e porque “tem de haver uma melhor ligação entre a formação e a realidade no terreno”, importa subir o nível da formação dos militares moçambicanos, explicou a fonte.
“E em terceiro lugar, acreditamos que é fundamental também apoiar as necessidades de equipamento das forças armadas moçambicanas, porque as forças armadas precisam de equipamento”, adiantou.
O ministro disse esperar que nas “próximas semanas” a proposta de Portugal seja bem-sucedida.
A formação actual é fornecida por um contingente de 117 pessoas, 65 das quais de Portugal, país que também herdou o comando da EUTM-MOZ.
- DESPORTO
O embate entre Ferroviário de Maputo e Costa de Sol marca a abertura do Campeonato Provincial da Cidade de Maputo, que arranca na próxima semana e vai contar com 16 equipas divididas em duas séries. O sorteio, que decorreu na tarde desta terça-feira, na sede da Associação de Futebol da Cidade de Maputo, ditou ainda que os eternos rivais e vizinhos, Maxaquene e Desportivo, estivessem no mesmo grupo.
Dezasseis equipas, três das quais que vão disputar o Moçambola 2024, juntam-se durante dois meses para disputar o Campeonato Provincial da Cidade de Maputo, a primeira prova futebolística do ano, dentro do calendário da Federação Moçambicana de Futebol.
De acordo com o sorteio realizado esta terça-feira, na sede da Associação de Futebol da Cidade de Maputo, AFCM, as equipas participantes e filiadas foram divididas em dois grupos de oito equipas cada, devendo disputar a prova num sistema de todos contra todos em uma única volta.
Até chegar à final da prova, os primeiros quatro de cada grupo apuram-se para quartos-de-final, num sistema cruzado, em que o primeiro do grupo A defronta o quarto do grupo B, o segundo do A joga com o terceiro do B, enquanto o terceiro do A defronta o segundo do B e o quarto do grupo A terá pela frente o primeiro do grupo B.
Assim, de acordo com o sorteio, a Série A terá as equipas da Black Bulls, Estrela Vermelha, Maxaquene, Liga Desportiva, Matchedje, Desportivo, Nacional e União Desportiva de Zimpeto, esta última filiada este ano e que vai fazer a sua estreia.
A Série B terá duas equipas do Moçambola, nomeadamente Ferroviário e Costa do Sol, que, curiosamente, vão disputar a jornada inaugural da prova, para além das Águias Especiais, 1.º de Maio, Mahafil, Vulcano, Ferroviário das Mahotas e Tsondzo, esta última que também marca a sua estreia na prova de seniores.
Os representantes das duas colectividades que abrem a prova mostraram-se felizes com a disputa da prova, tendo em conta que vai ajudar na preparação das duas equipas.
Isidro Amade, do Ferroviário de Maputo, disse que, apesar de ser uma prova que vai ajudar o treinador a avaliar os jogadores, é uma prova para ser ganha. “Está é a primeira competição do ano, que serve para avaliar atletas para estar bem no Moçambola, mas o Ferroviário, em todas as competições que entra, entra para ganhar”, disse Isidro Amade, acrescentado que o Costa do Sol “não é rival, é um clube da Cidade de Maputo como nós, e com mesmo número de títulos. Vai ser um bom jogo para os espectadores que estão ávidos para ver futebol”.
Já Hélder “Mano Mano” Muianga, do Costa do Sol, diz que iniciar a prova com os “locomotivas” vai dar oportunidade de preparar a equipa para competir ao mais alto nível. “O Costa do Sol estava à espera de um torneio desta magnitude, para aproveitarmos para preparar melhor a equipa com adversários como Ferroviário de Maputo. Estamos num grupo com equipas teoricamente fracas, da segunda liga, mas eu acho que é um grupo mais difícil, porque é sempre complicado jogar com equipas pequenas”, disse Mano Mano.
TRINTA MIL METICAIS PARA O VENCEDOR DA PROVA
A patrocinadora oficial da prova, JogaBets, assume a responsabilidade de todas as despesas, num investimento de cerca de 1 525 000 Meticais. Deste valor, 850 mil Meticais são destinados à Associação de Futebol da Cidade Maputo, para arcar com os custos de organização, e o restante do valor é destinado às premiações.
Vasco Jafa, representante da JogaBets, disse, na ocasião, que “estamos aqui para manifestar o nosso apoio na promoção do desporto nacional, e, nesta época, vamos apoiar a Associação de Futebol da Cidade de Maputo com um valor monetário para as operações, e também vamos fazer as premiações para os vencedores, que estão avaliadas em 675 mil Meticais, dos quais o campeão irá levar 300 mil, o vice-campeão 150 mil e o terceiro classificado 75 mil”.
No que diz respeito aos prémios individuais, Vasco Jafa esclareceu que “vamos dar 25 mil ao melhor marcador, 25 ao melhor guarda-redes… a equipa Fair-play vai levar 50 mil Meticais e o quarteto da arbitragem vai levar 20 mil”.
A prova arranca a 24 de Fevereiro e estende-se até 14 de Abril, dia em que será conhecido o campeão da Cidade de Maputo que vai substituir a Black Bulls ou a revalidação do título dos “touros”.
- SOCIEDADE
Entrou hoje em funcionamento a nova plataforma digital de denúncias da Autoridade Tributária de Moçambique. A presidente, Amélia Muendane, diz que com isso quer-se garantir transparência na instituição.
Não são poucos os casos de corrupção ou de outras irregularidades ligadas ao sistema tributário já reportados. As situações têm-se agravado, segundo a Autoridade Tributária de Moçambique.
“Nos últimos anos, por exemplo, temos registado uma tendência crescente de processos disciplinares e funcionários expulsos, decorrente da implementação rigorosa e criteriosa da estratégia anticorrupção”, disse a presidente da AT, Amélia Muendane.
Para reduzir as irregularidades, a Autoridade Tributária quer implementar novas medidas de resposta.
Uma delas é através da nova plataforma de denúncias.
O portal foi inaugurado esta quarta-feira pela presidente da Autoridade Tributária.
“Esta iniciativa enquadra-se no reforço de medidas para a promoção da integridade e transparência dos nossos funcionários e visa assegurar que os utentes dos nossos serviços e todos os interessados possam usar a plataforma de denúncias para reportar irregularidades diversas, que possam ocorrer em nossas unidades orgânicas, em detrimento da eficiência do sistema tributário.”
O evento serviu também para fazer o balanço das actividades realizadas entre 2015 e 2023.
Há 9 anos, isto é, em 2015, “fomos desafiados a assumir os destinos desta instituição para dar nosso contributo na consolidação da independência económica de Moçambique, através da cobrança efectiva dos impostos. Estavámos cientes de que a não seria uma tarefa fácil, mas convictos também de que não seria impossível”.
Relativamente à consolidação da receita, “gostaríamos de partilhar que durante o período de 2015 a 2023, a cobrança bruta evoluiu de 158.509,09 milhões de meticais para 338.304,16 milhões de meticais, um crescimento nominal de 113,43%. Esta evolução, representa não só o corolário do esforço abnegado dos funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, mas também das reformas fiscais implementadas durante o período em análise, tendentes ao alargamento da base tributária, aprimoramento e simplificação dos processos de arrecadação de receitas”, explicou Amélia Muendane.
Os impostos internos, acrescentou a presidente, registam maior contribuição sobre as receitas totais, com maior enfoque para os impostos sobre o rendimento. Apesar das adversidades relativas à conjuntura nacional e internacional associadas aos choques climáticos que se verificam de forma cíclica no nosso país, a AT prosseguiu com a consolidação fiscal assente no alargamento da base tributária através de um conjunto de reformas, permitindo o aprimoramento dos processos de arrecadação das receitas.
Por exemplo: a melhoria do controlo do trânsito aduaneiro através da implementação do projecto de rastreamento e controlo da mercadoria em trânsito no território nacional; a modernização tecnológica de forma a consolidar os passos iniciados no sentido de aumentar a disponibilidade dos sistemas de cobrança de receitas e manutenção do centro de dados da Autoridade Tributária; a redução do IVA de 17% para 16% e a redução do imposto sobre o rendimento e isenção de IVA para os sectores produtivos, introdução de incentivos fiscais e facilitação do repatriamento de capitais (Lei n.º 22/2022 de 28 de Dezembro).
No quadro do alargamento da base tributária, no período de 2015 até 2023 foram atribuídos 3.438.692 NUITs, sendo 3.334.069 Nuits de pessoas singulares e 104.623 Nuits de pessoas colectivas.
Ademais, a campanha “Eu Sou Fiscal e Não ao Contrabando”, foi lançada no âmbito de selagem de bebidas e tabaco manufacturado, com vista a sensibilizar e envolver toda população no controlo e combate ao contrabando de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado.
Já o processo de marcação de combustível, lançado em 2018, com vista à melhoria dos sistemas de controlo de qualidade dos combustíveis e combate às práticas ilícitas ao longo da sua cadeia de logística e comercialização, garante uma concorrência justa entre os diferentes operadores da cadeia de importação e comercialização de combustíveis.
“Durante os quatro anos da implementação da selagem foram realizadas operações de marcação nas terminais oceânicas de recepção de combustíveis localizadas nas cidades de Maputo, Beira, Quelimane, Nacala e Pemba”, disse a dirigente.
- DESPORTO
O país vai ser representado por 32 atletas de mais de cinco modalidades nos Jogos Africanos de Acra, no Gana, que vão decorrer de 8 a 23 de Março próximo. O principal objectivo desta participação é a busca de vagas para os Jogos Olímpicos de Paris, ainda este ano, na França. Até ao momento, o país já ocupou duas vagas nas olimpíadas de Paris, através de Daysi Nhaquile e Alcinda Panguana.
Atletismo, natação, judo, boxe, ténis e vólei de praia são algumas das modalidades que estarão presentes em Acra, no Gana, nas chamadas olimpíadas africanas, que vão ser disputadas de 8 a 23 de Março próximo.
Serão, ao todo, 32 atletas que vão representar o país, na busca de mais vagas para os Jogos Olímpicos de Paris, em Julho e Agosto próximos, numa delegação que tem 56 elementos, incluindo treinadores, médicos, staff de apoio e dirigentes.
Assim, as atenções estarão viradas para as modalidades individuais em que o país tem mais possibilidades de qualificação, nomeadamente atletismo, natação e judo, que podem, em Acra, garantir mais lugares a Moçambique nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, por via dos tempos mínimos.
O boxe é outra modalidade que dá garantias de mais vagas para o país, com pugilistas que vêm buscando a qualificação em várias competições. Aliás, a maior preparação dos pugilistas moçambicanos será durante o Campeonato Nacional da modalidade, que terá lugar ainda este mês de Fevereiro, em Quelimane.
No que ao ténis diz respeito, a expectativa é de melhorar ainda as performances dos atletas, sendo que a qualificação para os Jogos Olímpicos seria inédita para esta modalidade.
Relativamente ao vólei de praia, as expectativas de Moçambique residem nas duplas Ana Paula Sinaportar/Vanessa Muianga, em femininos, e Ainadino Martinho/Jorge Monjane, em masculinos, atletas que têm estado a dominar a região austral de África quando realiza os seus circuitos regionais.
Para além destas duas duplas, o país vai fazer-se representar nos Jogos Africanos de Acra, na modalidade de vólei de praia, por Ângela Tembe/Natália Íntego, em femininos, e por Osvaldo Mungoi/José Mondlane, em masculinos.
Esta terça-feira, a sessão do Conselho de Ministros analisou a informação sobre esta participação de Moçambique e a porta-voz do Governo, Ludovina Bernardo, disse que o Governo está a trabalhar para viabilização da participação dos atletas moçambicanos nos Jogos Africanos, que terão lugar em Acra, Gana.
Carlos Gilberto Mendes, por seu turno, em declarações à RM-Desporto, referiu que a prova será uma oportunidade de o país qualificar mais atletas para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, acrescentando que as selecções nacionais já estão a trabalhar para garantir uma boa prestação na prova africana.
“Neste momento, as federações finalizam o processo de envio dos nomes para este grande evento, que deverá também incluir modalidades não-olímpicas”, disse Gilberto Mendes.
Para já, Moçambique garantiu duas vagas nos Jogos Olímpicos de Paris, nomeadamente por Rady Gramane, no boxe, e Deisy Nhaquile, na vela.
A delegação moçambicana deixa a capital do país no próximo dia 5 de Março, com destino a Acra, para a participação na 13.ª edição dos Jogos Africanos, a decorrerem de 08 a 23 de Março próximo.
- SOCIEDADE
São três detidos, dois dos quais funcionários do Hospital Geral de Quelimane e o terceiro é da segurança privada que protege as instalações da unidade sanitária. Ambos são acusados de roubo de 10 mil unidades de colecta de sangue.
O material foi achado numa casa localizada no bairro Torrone, cidade de Quelimane. O segurança diz que abriu o armazém e permitiu a retirada do material por um profissional do hospital. Já os dois profissionais negam as acusações que pesam sobre si no envolvimento do caso.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal acredita que estes fazem parte de um grupo que se dedica ao saque de materiais e fármacos do Sistema Nacional de Saúde no Hospital Geral de Quelimane.
O material foi achado no dia 9 deste mês, numa casa cujo os proprietários estão a monte.
- SOCIEDADE
Formou-se, a nordeste da Ilha de Madagáscar, na bacia do sudoeste do Oceano Índico, mais um sistema de baixa pressão atmosférica. O Instituto Nacional de Meteorologia alerta que o fenómeno tem potencial de evoluir para tempestade tropical moderada no dia 17 de Fevereiro.
Apesar das previsões, o referido sistema, tranquiliza o INAM, não constitui perigo para o canal de Moçambique, bem como para a parte continental do país.
O INAM diz estar a monitorar a evolução deste sistema e apela a população “para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes”.
- CULTURA
O contista moçambicano Dany Wambire vai participar na celebração do 25º aniversário do festival literário Correntes d’Escrita. O evento, a decorrer entre os dias 19 e 24 de Fevereiro, em Portugal, é organizado pelo Município de Póvoa de Varzim.
A participação de Dany Wambire no festival começa às 18h30 do dia 21 de Fevereiro, na Antiga Escola Primária das Sencadas. Neste dia, na companhia do escritor português Afonso Cruz, o autor vai conversar com leitores sobre o seu processo criativo e suas leituras.
Esta é a segunda participação de Dany Wambire nas Correntes d’Escrita, o mais antigo festival literário português e que tem contribuído fortemente, através da literatura, para uma maior difusão cultural, para a formação de um público mais crítico e exigente e, consequentemente, mais comprometido e mais conhecedor da diferença e aberto ao outro.
Dany Wambire nasceu em 1989, na província de Manica. Tem dezenas de textos publicados na imprensa nacional e em inúmeras antologias, no Brasil e em Portugal.
O escritor coordena a Associação Literária Kulemba e dirige a revista SOLETRAS.
- INTERNACIONAL
O número de mortos causados pelo deslizamento de terras na região de Davao de Oro, na semana passada, subiu para 71, e 47 pessoas continuam desaparecidas. O anúncio foi feito pelas autoridades filipinas.
Além dos mortos, outras 38 pessoas ficaram feridas.
Pedras, lama e árvores caíram de mais de 700 metros de altura ao longo de uma montanha perto da mina e soterraram uma área de quase nove hectares, obrigando à retirada de mais de cinco mil habitantes da aldeia de Masara, escreve a Lusa,
Entre os mortos, contam-se trabalhadores de uma mina na cidade de Maco, sul da ilha de Mindanau, que ficaram presos em dois autocarros que foram soterrados pouco depois do incidente.
Dezenas de membros das forças de segurança estão a prosseguir os esforços de busca e salvamento, apesar dos “desafios” que enfrentam, segundo o The Philippine Starr, citado pela agência de notícias EFE.
Vários deputados apresentaram petições na Câmara dos Representantes para que seja feita uma investigação rápida sobre o assunto, com o objectivo de rever as políticas do Gabinete de Minas e Geociências (MGB), uma agência do Departamento do Ambiente e dos Recursos Naturais (DENR) do Governo filipino.
O sul das Filipinas tem sido palco, desde 28 de Janeiro, de uma forte tempestade que já provocou deslizamentos de terra e inundações em várias zonas de Mindanau.
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