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Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.

Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.

Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.

“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.

Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.

“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.

Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.

“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.

Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.

“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.

Até ao momento, pelo menos  1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.

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O tenista moçambicano Edilson Rosa voltou a conquistar o Circuito Mundial de Ténis em Juniores, esta sexta-feira, prova que teve lugar nos “courts” do Jardim Tunduro, na cidade de Maputo.

No duelo da final, da segunda etapa do circuito, Edilson Rosa derrotou o angolano Daniel Domingos por dois sets a zero, vencendo o primeiro por 6-1 e o segundo por 4-1, antes da desistência do seu adversário.

Com esta vitória, Edilson sobe 300 posições no Ranking do Ténis da ITP, em juniores, passando da posição 800 para a posição 500.
Edilson Rosa junta esta conquista à alcançada na semana passada, na primeira etapa do Circuito Mundial da categoria, quando venceu um britânico na final.

Continua sem data o encerramento da lixeira de Hulene, na Cidade de Maputo, mesmo depois de há muito prometer-se o seu fecho. Entretanto, o lixo que vinha sendo descarregado na via, na avenida Julius Nyerere, já é descarregado dentro da lixeira, após abertura dos acessos, que estavam bloqueados com a água da chuva.

Há seis anos houve deslizamento de lixo que matou 17 pessoas e de imediato foi dito que devia ser encerrada esta lixeira. Vários estudos foram feitos. Mas, até aqui nada avançou.

Esta sexta-feira, o presidente do Município de Maputo diz estar à procura de soluções flexíveis para acelerar o encerramento da lixeira, mas não avança datas.

“Bom, é por compreendermos o sofrimento das famílias, o sofrimento dos outros que estamos aqui para também vivermos o que os nossos munícipes, que estão nos arredores, aqueles que são catadores, passam todos os dias por causa da lixeira e, a partir daqui, ir buscar soluções. É uma visita para compreendermos no terreno, percebermos aquilo que se passa e não somente estarmos em relatórios constantes”, disse o edil de Maputo.

O Jornal O País  constatou no terreno que já não se descarrega lixo em plena via pública, como vinha acontecendo. Porque parou de chover foi possível abrir-se acessos para que o lixo continue a ser descarregado no interior da lixeira.

Por outro lado, muitos bairros da Cidade de Maputo continuam a enfrentar a falta de remoção de lixo devido à dívida que o Município ainda não pagou aos operadores que removem os resíduos.

“A solução para dívida como se refere é pagar, são dívidas que nós contraímos como município. Temos a responsabilidade de saldar e o que estamos a fazer neste momento é a nossa planificação para que possamos viver sem essas dívidas. Mas, o importante é corrermos para garantir que a cidade esteja limpa”, explicou Manhique.

Rasaque Manhique levou esta sexta-feira todo seu executivo para uma visita à lixeira de Hulene para, segundo ele, tomarem decisões com o conhecimento da causa.

A embaixada da França em Moçambique apela aos cidadãos franceses para não viajarem para Mocímboa da Praia, Pemba, nem Palma, na província de Cabo Delgado, devido à ameaça de ataques terroristas.

O apelo das autoridades francesas surge numa altura em que há relatos de uma nova onda de ataques terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado.

Numa informação publicada no seu sítio de internet, no dia 14 de Fevereiro corrente, a Embaixada da França em Moçambique refere que “devido à presença de uma ameaça terrorista e de rapto em Mocímboa da Praia, Pemba e Palma, é fortemente recomendado não viajar para estas cidades, bem como viajar pelas estradas que ligam estas localidades”.

A entidade diplomática diz, também, haver um alto risco de emboscadas nas principais estradas das zonas para onde não se aconselha viajar, incluindo algumas regiões da província de Nampula. “Recorde-se que toda a província de Cabo Delgado, incluindo a cidade de Pemba, é formalmente não recomendada (…).”

“Além disso, na sequência das acções que custaram a vida a várias pessoas no ano passado, no norte da província de Nampula, e que tiveram como alvo a missão católica de Chipene, é fortemente recomendado não se deslocar aos distritos Erráti, Memba, Nacaroa, Muecate, Monapo e Meconta, e não utilizar as estradas localizadas a norte da rota principal Nampula-Nacala”, apelou.

Segundo a embaixada, depois dos ataques terroristas de grande escala nos últimos três anos, a situação de segurança mantém-se degradada. Muitas pessoas que fugiram dessas acções continuam deslocadas.

O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou um ligeiro abrandamento em relação ao último trimestre do ano 2023. O desempenho da economia no IV trimestre foi de 5,36%, e a queda é explicada pelo crescimento menos acentuado da indústria extractiva e desempenho negativo da indústria transformadora.

Dados do relatório de Contas Nacionais, do Instituto Nacional de Estatísticas, referente ao IV trimestre de 2023, divulgado esta semana, indicam uma desaceleração no crescimento da economia, no IV trimestre, comparativamente ao III trimestre.

A desaceleração da actividade económica é explicada, essencialmente, pelo crescimento menos acentuado da indústria extractiva, relativamente ao trimestre anterior, e pelo desempenho negativo da indústria transformadora.

O desempenho da actividade económica de 5,36% é atribuído, em primeiro lugar, ao sector primário, que cresceu 11,25%, com maior destaque para o ramo da indústria de extracção mineira, com uma variação de 25,91%, seguido pelo ramo da pesca com variação de 20,99%, mas também pelo subsector da agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal, que teve uma variação de 4,71%.

Segundo o INE, o sector terciário ocupa a segunda posição, com variação de 3,57%, com destaque para o ramo de transportes, armazenagem e actividades auxiliares dos transportes e informação e comunicações, com variação de 4,89%, seguido pelo ramo dos serviços financeiros, com variação de 4,19%. “O ramo de hotelaria e restauração com variação de 11,77%, e, por último, o ramo de comércio e serviços de reparação teve uma variação de 2,10%”, sustenta o documento.

Já o sector secundário registou uma variação de 0,30%, induzido pelo ramo da construção, com variação de 5,31%, seguido pelo ramo da electricidade, gás e distribuição de água, com variação de 3,16%, e, por fim, temos o ramo da indústria manufactureira com variação negativa de menos 1,76%.

“Agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal e actividades relacionadas tiveram uma maior participação na economia com peso conjunto no PIB de 19,08%”

Já no que toca à sua contribuição no PIB, o documento em alusão aponta que os ramos da agricultura, pecuária, caça, silvicultura, exploração florestal e actividades relacionadas tiveram uma maior participação na economia, com peso conjunto no pib de 19,08%, seguido pelo ramo de transportes, armazenagem e actividades auxiliares dos transportes e informação e comunicações, com peso de 11,83%.

Na terceira posição, está o ramo de comércio e serviços de reparação, com peso de 10,28%, e em quarto, o de indústria de extração mineira, com peso de 9,07%.

A finalizar, os ramos de indústria transformadora, administração pública, educação, aluguer de imóveis e serviços prestados às empresas, electricidade e água, hotéis e restaurantes, pesca e aquacultura, com pesos de 7,74%, 5,85%, 5,52%, 4,91%, 2,65%, 1,83% e 1,72%, respectivamente. Os restantes ramos de actividade tiveram em conjunto um peso de 19,52%.

No geral, denota-se que o gráfico do PIB, revela um desempenho positivo do primeiro até ao terceiro trimestre para uma posterior queda ligeira no último trimestre. No primeiro trimestre, o  desempenho da economia foi de 4,17%, no segundo trimestre, de 4,67%, no terceiro trimestre atingiu 5,92%, e no último caiu para 5,36%.

Analisando os dados, o economista Arsénio Zunguze entende que o sector primário, da indústria extractiva, apontado como causa da queda, pode ter algum impacto, mas julga que não é essa a principal causa da desaceleração no quarto trimestre.

“Seria interessante olhar para a tendência do incoming que tivemos com a exportação da indústria do petróleo e gás. Nós tivemos as primeiras exportações no segundo semestre do ano passado e, a partir daí, começámos a registar um crescimento. Se fizermos uma análise global, veremos que este não foi o principal causador desta redução.

Zunguze entende que o sector do comércio foi dos mais afectados, devido a alguma timidez no consumo, relacionada a incertezas quanto ao futuro, devido aos atrasos de pagamentos de salários na função pública e incertezas em relação ao pagamento do décimo terceiro salário pelo Estado.

“A procura não foi suficiente para estimular a produção, e isto tem impacto na produção global”, explicou.
“Não podemos sair da crise numa dinâmica em que não resulte de reformas próprias do Governo para tornar resiliente a nossa economia a factores externos.”

Aliado à conjuntura económica, o país registou, no ano passado, um crescimento económico de cinco por cento, contra 4,4 por cento de 2022.
Sobre este sinal de recuperação, uma das grandes dúvidas é se Moçambique estará efectivamente livre das crises geradas por pressões externas, como os factores derivados da COVID-19, oscilação nos combustíveis e preços de cereais?

Arsénio Zunguze entende que há sinais de que as crises estão a ficar para a história, mas invoca uma questão: “Estamos a sair bem ou mal?”
“Não podemos sair da crise numa dinâmica em que não resulte de reformas próprias do governo para tornar resiliente a nossa economia a factores externos”, explicou.

Por julgar que não houve criatividade interna, para encontrar formas de sair dessa crise, o economista recomenda que o Governo crie essa capacidade de se defender desses choques para não perder as conquistas da economia e criar relações mais sustentáveis com pressões inflacionárias.

Uma das medidas concretas que o economista propõe, por exemplo, quanto à crise dos cereais, é que o país crie alternativas de prover esses bens internamente com um aproveitamento do potencial agroecológico, até porque “há uma potencial cadeia de valor” nesse sentido.

“O que estamos a fazer? No passado, o presidente Guebuza propôs a produção de pão com recurso à farinha de mandioca. É de iniciativas como que o país precisa, um exercício criativo. É preciso haver um compromisso, e não se verificou”, argumentou.

Fora a indústria extractiva, outro subsector apontado como causa da queda do desempenho da economia do IV trimestre é a indústria transformadora, cujo crescimento foi de 7,74%. Zunguze, esclarece que a indústria nacional tem grandes défices de tecnologia e financiamento para que tenha maior escala de produção, e seus níveis de rendimento passam cada vez mais se consolidar no mercado.

“Boa parte dos actores da indústria transformadora sofre com os mesmos problemas. Boa parte da matéria prima tem de ser importada. Quando há alteração de preços no mercado externo, ela sofre, quando há oscilação cambial ela sofre. Moçambique tem de sair do discurso político para acções concretas, para que ela (a indústria) tenha um papel na transformação do país, e para que tenhamos um consumo significativo longe das pressões inflacionarias”, disse a finalizar.

Selecção nacional de basquetebol sénior masculino disputa, de 17 a 25 de Fevereiro, no Pavilhão do Maxaquene, a primeira janela de acesso ao Campeonato Africano de Basquetebol, “Afrobasket” 2025.

De sábado, 17 de Fevereiro, até ao próximo domingo, 25, Moçambique terá de provar, na quadra do Pavilhão do Maxaquene, que tem força no basquetebol masculino no contexto da zona VI. Sem a maior força da modalidade integrada na primeira janela de acesso ao “Afrobasket”, Angola, a selecção nacional terá, naturalmente, de mostrar os seus argumentos na região e que tem um lugar no concerto das Nações africanas, com um passado revelador disso com presenças constantes nas fases finais do Campeonato Africano.

Uma coisa é real: na zona VI, houve registo de evolução de outras nações que apostaram na modalidade, pelo que os nomes e o histórico do país na modalidade não serão arrolados ao sinal da “bola ao ar”.

Com a base da equipa a ser constituída por um naipe de jogadores que actuam internamente, o seleccionador nacional, Milagre “Mila” Macome procura apresentar um conjunto com uma estrutura defensiva muito forte, mas também com maior clarividência ofensiva.

Com o experiente Pio “Lingras” Matos e o motivados e em forma Baggio Chimonzo a recuperarem de lesões contraídas durante a fase de preparação,  Nilton Seifane e Hilário Malale podem, em caso de indisponibilidade de Matos e Chimonzo, ser  a  solução para posição 1.

Espera-se, de qualquer das formas,  que os jogadores eleitos para a armação do jogo tenham a capacidade de dar consistência, quer nos ataques de posição (pausados) quer nos contra-ataques.

Defensivamente, jogadores como Elves “Stam” Honwana podem emprestar muita agressividade à selecção nacional de basquetebol nesta primeira janela de acesso ao “Afrobasket” 2025.

Apesar de não ter disputado a última Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal, em Dezembro do ano passado, Elves Honwana é um jogador experiente e talhado para este tipo de missões. O seu tiro exterior é também uma das armas a serem usadas para desequilibrar.

Aliás, o conjunto de Milagre “Mila” Macome deve potenciar o jogo exterior para fazer a diferença diante dos seus oponentes.   Na zona restritiva, Elton Ubisse, Turdivales Nhatumbo e outros jogadores chamados por Milagre Macome terão de fazer a diferença no jogo interior, ganhando a luta das tabelas e jogando, igualmente, em situações de “pick and rol”.

Outro aspecto trabalhado, desde o arranque da preparação, é a eficácia na linha de lances, determinante na definição dos resultados dos jogos.
A verdade é que, se no passado as estatísticas indicaram um aproveitamento não muito bom, agora é fundamental que a percentagem seja positiva em todos os jogos desta primeira janela de qualificação para o “Afrobasket” 2025.

Posicionar-se em primeiro, e garantir uma vaga no Grupo A da segunda fase de apuramento para o “Afrobasket” , é objectivo traçado pela Federação Moçambicana de Basquetebol, elenco dirigido por Paulo Salvador Mazivila.

A primeira janela de qualificação para o “Afrobasket”, a realizar-se em Maputo, deve movimentar as selecções nacionais de Moçambique, anfitrião; Zimbabwe e Botswana (ndr: haviam solicitado à FIBA-África para subsidiar a sua participação na prov em 30 USD por pessoa, no lugar dos 90 USD definidos pela FMB)  África do Sul, Maurícias e Comores.

Para esta empreitada, este organismo fez algumas obras de melhoria na quadra e nos balneários do Pavilhão do Maxaquene.
A organização do certame está orçada em MZM 15 milhões, valores que a FMB procurou colectar de vários parceiros.

 

JOGADORES MOTIVADOS

Pio “Lingras” Matos deu a cara, há dias, para perspectivar a primeira janela de qualificação para o “Afrobasket” 2025.

“A expectativa é alta e é de nos qualificarmos para o “Afrobasket”. Estamos firmes nos nossos objectivos. Estamos cientes de que, mais do que cumprirmos esse desiderato, temos de agradar ao nosso público, fazendo um bom espectáculo”, disse em entrevista ao “Lance”.

Ubisse passou por uma cirurgia, regressou e disputou a “Road to Bal”, na vizinha África do Sul, e a Liga Moçambicana de Basquetebol Mozal, prova na qual o Ferroviário da Beira ficou na terceira posição.

Sem aquela prestação de outros tempos, nas referidas provas, Ubisse espera, agora, ao serviço da selecção nacional, estar no seu melhor nível.
“Vão ser jogos muito aguerridos e nós temos noção disso. As equipas evoluíram muito nos últimos anos. Nesse sentido, devemos estar bem preparados para enfrentar esta competição”

O presidente do Brasil critica a Organização das Nações Unidas pela alegada inércia em relação ao conflito na Faixa de Gaza. Lula da Silva diz que a ONU não tem força suficiente para evitar que as guerras aconteçam no mundo.

Falando a jornalistas, no Egito, onde se encontra de vista oficial, Lula da Silva disse que, por mais que procure explicação, não entende porque razão as Nações Unidas não têm força suficiente para evitar guerras no mundo.

O Presidente brasileiro defendeu que a guerra não traz benefício a ninguém, e só traz morte, destruição e sofrimento.
Lula da Silva acreditava ser a ONU o órgão com poder para pôr fim ao conflito que já matou cerca de 30 mil pessoas na Faixa de Gaza, na sua maioria crianças e civis.

Lula da Silva considerou a situação em Gaza trágica e criticou o ataque protagonizado pelo Hamas e Israel no dia 7 de Outubro do ano passado.

Da Silva não deixou de condenar, igualmente, Israel pelos ataques que já protagonizou e explicou que não vê nenhuma explicação no comportamento de Israel, que, a pretexto de derrotar o Hamas, está a matar mulheres e crianças.

Para o presidente brasileiro, está-se perante uma coisa jamais vista em qualquer guerra de que ele tenha conhecimento, e lamentou a incapacidade das instituições multilaterais de solucionar esses problemas.

De qualquer ângulo que se olhe a escalada da violência cometida contra os dois milhões de palestinianos que vivem em Gaza, não se encontra justificação, afirmou Lula, salientando que considera o Egipto um actor essencial na procura de uma solução para esse conflito, que se alastra desde Outubro de 2023.

O Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou investimento de até 10 milhões de dólares na Aliança para Infra-estruturas Verdes em África-Desenvolvimento de Projectos (AGIA-PD), uma iniciativa de 10 bilhões de dólares.

O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Abidjan em 24 de Janeiro de 2024, avançou com a proposta de financiamento ao fundo que visa acelerar a transição verde do continente, a Aliança para Infra-estruturas Verdes em África-Desenvolvimento de Projetos (AGIA-PD).

A AGIA-PD tem como objectivo preparar e desenvolver projectos de infra-estruturas verdes resilientes em parceria com países africanos e o sector privado, tanto local quanto internacionalmente. Estruturada em três pilares, a AGIA inclui a preparação de projectos, o desenvolvimento dos mesmos e investimento ou financiamento.

O fundo AGIA-PD, com duração de 15 anos, espera atingir sua capitalização em três anos. A estrutura de capital misto combina doações e acções do tesouro, totalizando 400 milhões de dólares. Na COP 28, em Dubai, foram anunciados compromissos iniciais, incluindo uma contribuição potencial de 40 milhões de dólares do BAD, elevando o total actual para cerca de 215 milhões de dólares.

O AGIA-PD visa investidores diversos, desde bancos multilaterais de desenvolvimento até filantropos. O vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Solomon Quaynor, afirma que o fundo é um investimento estratégico para transformar conceitos em projectos financeiramente viáveis.

“O AGIA-PD é um investimento estratégico, co-gerido pelo Banco, que visa transformar conceitos em projectos de infra-estruturas verdes financiáveis rapidamente e em grande escala. Investirá no desenvolvimento de projectos de infra-estruturas verdes que produzam um rendimento financeiro e tenham um impacto no desenvolvimento. Procurará o apoio do sector privado para desenvolver projectos transformadores, ecológicos e resilientes que preencham a lacuna de infra-estruturas de África a longo prazo”, declarou Solomon Quaynor.

Amadou Hott, enviado especial do Presidente do BAD e embaixador mundial da AGIA, enfatiza a importância de acelerar a implementação de projectos de infra-estrutura verde, alinhados com as prioridades estratégicas do Banco e os objectivos de desenvolvimento sustentável.

“A visão da AGIA é acelerar a implementação de projectos de infra-estruturas verdes transformadoras, criando uma parceria sólida entre os diferentes actores e visando todo o ecossistema de preparação, desenvolvimento e financiamento de projectos de infra-estruturas verdes, trabalhando com actores emergentes e estabelecidos. O objetivo final é acelerar a transição ecológica do continente, reduzindo ao mesmo tempo drasticamente a escassez de infra-estruturas”, explicou Amadou Hott.

Os sectores-alvo e os investimentos em projectos de mitigação das mudanças climáticas estão alinhados com as prioridades estratégicas do BAD e os compromissos nacionais dos países beneficiários, bem como com o Quadro Estratégico do Banco para as Alterações Climáticas e o Crescimento Verde 2021-2030.

O sindicato dos trabalhadores da LAM exige a responsabilização de todos que tenham se envolvido no alegado desvio de fundos na companhia aérea. Outrossim, lamenta por não ter sido informado ainda sobre o problema.

Dois dias após a Fly Modern Ark, entidade responsável pela salvação da LAM, ter denunciado um alegado rombo de cerca de três milhões de dólares na companhia aérea, o sindicato dos trabalhadores lamenta em carta por ter ouvido o assunto apenas pela imprensa.

“O sindicato é o órgão que por direito deve ser informado em primeira instância de todas as matérias ligadas ao trabalhador, e neste assunto não teve esta informação, nem da parte da Fly Modern Ark – FMA, nem da direcção geral”, lê-se na carta.

Mesmo assim, o órgão que tem por missão defender os interesses dos trabalhadores da LAM entende que havendo prevaricadores na empresa, estes devem ser punidos exemplarmente.

“O sindicato não é a favor e nem apadrinha os trabalhadores, gestores de base ao topo que dilapidam e se apropriam de forma indevida do património da LAM e encoraja a responsabilização exemplar de qualquer que seja o prevaricador pelos competentes órgãos internos e externos”, disse o sindicato.

E porque não foram apenas denunciados de desvios de fundos, o sindicato falou também da alegada sabotagem da gestão da Fly. No seu entender, a ser verdade, devem ser tomadas medidas com base na lei e nos regulamentos internos.

“O sindicato demarca-se dessas acusações, pois é do seu entendimento de que havendo provas materiais de um ou grupo de trabalhadores presumíveis sabotadores, estes devem ser identificados, investigados e responsabilizados de acordo com a Lei do Trabalho e regulamento interno da empresa” , refere a carta .

Contudo, o órgão sindical sublinha que não concorda que problemas da LAM sejam tratados, recorrentemente, na imprensa e mostra-se aberto a ajudar nas soluções. Por outro lado, entende que o nome dos trabalhadores ficou beliscado e descredibilizado na sociedade.

A Assembleia da República já criou um grupo de trabalho para a elaboração dos anteprojectos de revisão da legislação eleitoral, que, no período de 6 de Fevereiro a 22 de Março do ano em curso, deverá produzir matéria a levar a debate para que se produza uma Lei Eleitoral consensual.

Os partidos políticos com representação parlamentar já depositaram as suas contribuições na Assembleia da República para a revisão da legislação eleitoral. A bancada parlamentar da Frelimo convocou a imprensa, na tarde desta quinta-feira, para falar dos trabalhos em curso e diz esperar uma lei mais abrangente.

“Achamos que vale a pena continuarmos a trabalhar com a devida calma e serenidade para, na verdade, termos uma legislação mais abrangente e que seja efectivamente da competência da Assembleia da República – a sua revisão -, e não das bancadas parlamentares.”

O porta-voz da bancada parlamentar do MDM, Fernando Bismarque, diz que se espera um debate alargado e profundo no processo da revisão da legislação eleitoral e que deve haver a clarificação das competências dos tribunais judiciais distritais.

“Entendemos que este trabalho deste grupo que foi criado visa um olhar do pacote eleitoral, para ver os aspectos gritantes, nomeadamente o papel dos tribunais judiciais do distrito.”

A nossa sessão ordinária da Assembleia da República arranca já no próximo dia 28 de Fevereiro e vai até 23 de Maio, e tem 18 matérias por discutir, e um dos pontos é mesmo a revisão da legislação eleitoral.

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