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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
A justiça russa condenou, este fim de semana, 150 pessoas, detidas em homenagens ao opositor Alexei Navalny. De acordo com as autoridades, os indivíduos violaram a legislação relativa a manifestações.
Alexei Navalny, o principal opositor do regime do Presidente russo, Vladimir Putin, morreu na sexta-feira, aos 47 anos, numa prisão no Ártico, onde cumpria uma pena de 19 anos de prisão.
A notícia da sua morte repercutiu-se em todo o mundo e, ainda na sexta-feira, no sábado e hoje, centenas de pessoas em dezenas de cidades russas acorreram com flores e velas a memoriais e monumentos improvisados em homenagem às vítimas da repressão política. Muitas dessas pessoas foram detidas.
De acordo com a Agência France Presse, só em São Petersburgo, a segunda maior cidade da Rússia, os juízes condenaram, no sábado e hoje, 154 manifestantes a penas de até 14 dias de prisão.
A Lusa refere que grupos de defesa dos Direitos Humanos e meios de comunicação social independentes deram conta de várias condenações semelhantes em outras cidades russas.
A família e outras pessoas próximas de Alexei Navalny acusaram as autoridades russas de tentarem apagar o rasto dos “assassinos” ao recusarem entregar o corpo do opositor russo à família.
O serviço penitenciário federal da Rússia indicou que Navalny sentiu-se mal depois de uma caminhada e perdeu a consciência.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 53 pessoas morreram, este domingo, num massacre na Papua Nova Guiné. Este é considerado o maior massacre ocorrido no país nos últimos anos.
De acordo com a ABC News Australia, dezenas de pessoas foram emboscadas na província de Enga.
O superintendente da polícia do país, George Kakas, afirmou que estava devastado e disse que “este é, de longe, o maior massacre que já vi em Enga, talvez em toda a região, bem como na Papua Nova Guiné”.
Papua Nova Guiné enfrenta uma escalada da luta tribal.
- SOCIEDADE
Um transportador foi obrigado por terroristas a pagar 150 mil Meticais em troca da sua vida e mercadoria. O sector privado em Cabo Delgado condena a situação.
É mais uma manobra encontrada pelos terroristas para intimidar a população. Desta vez, a vítima foi um condutor de um camião de mercadoria. Teve de escolher entre pagar 150 mil Meticais para ficar livre e ver a sua mercadoria queimada.
O referido assalto ocorreu no sábado, no distrito de Quissanga, em Cabo Delgado, segundo conta o presidente do Conselho Empresarial da província.
“Um dos carros do nosso empresário do distrito de Quissanga teve problemas. O carro enterrou-se numa das áreas do troço e ele pediu socorro de um tractor para puxar o carro. Depois de puxar o carro, a caminho da vila, cruzaram-se com insurgentes. Eles não fizeram nenhum ataque, não queimaram o carro, simplesmente procuraram saber da proveniência da mercadoria e disseram: ‘queimamos a viatura juntamente com a mercadoria ou dá-nos 150 mil Meticais’, foi o que aconteceu.
Para evitar a queima do carro e das mercadorias, o comerciante viu-se obrigado a entregar o valor pedido e eles deixaram os carros. Não queimaram nada, simplesmente levaram um saco de arroz e duas embalagens de Frozzy, e eles libertaram os carros para seguir viagem. Não houve nenhum ataque.”
É uma situação que, segundo Mamundo Irache, prejudica o ambiente de negócios.
“O impacto é muito negativo nessas situações: imaginemos se o empresário não tivesse o dinheiro pedido, teria mais prejuízos. Há mercadorias que os empresários levam a crédito, isso traz mais prejuízos.”
Quando questionado se a situação já foi reportada às autoridades, Irache respondeu nos seguintes termos:
“Todos já temos a informação. Imagine, se nós que estamos na cidade de Pemba temos a informação, evidentemente que toda a gente já tem.”
Circula nas redes sociais uma suposta carta manuscrita do grupo de terroristas que obriga condutores a pagarem valores para circular nas estradas do Rovuma ao Maputo para não serem mortos e não perderem os seus bens.
- INTERNACIONAL
Chade declarou estado de emergência alimentar e nutricional em todo o país. O decreto do presidente de transição, Mahamat Idriss Déby Itno, assinado na quinta-feira, não detalha as medidas aplicadas nem o número de pessoas afectadas.
O Chade declarou “estado de emergência alimentar em todo o seu território”, segundo um decreto publicado nesta sexta-feira em um dos países mais pobres do mundo que, nos últimos dez meses, recebeu cerca de 700 mil refugiados da guerra no vizinho Sudão.
O decreto do presidente de transição, Mahamat Idriss Déby Itno, assinado na quinta-feira, não detalha as medidas aplicadas nem o número de pessoas afectadas, mas o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas havia alertado em Novembro para uma “interrupção iminente” da sua ajuda aos refugiados sudaneses se não conseguisse arrecadar os fundos internacionais necessários.
De acordo com o documento presidencial, durante este período de emergência, a assistência humanitária será utilizada tal como definido pelo Plano Nacional de Resposta.
O Chade tem recebido refugiados que fogem da guerra do Sudão, que eclodiu em Abril e provocou a maior crise de deslocados do mundo, mas os seus recursos já eram escassos.
De acordo com o Banco Mundial, 35,4% da população do Chade vive abaixo do limiar de pobreza extrema, com menos de 2,15 dólares.
O Chade está a viver um processo de transição para restaurar a democracia e regressar ao regime civil, após a morte, em 2021, em combates com rebeldes, do Presidente Idriss Déby Itno, que governava o Chade desde 1991.
Após esse episódio, o filho assumiu o poder.
- INTERNACIONAL
Mais de um milhão de pessoas estão deslocadas, desde Novembro de 2023, devido ao conflito armado que opõe as forças armadas da RDC ao grupo M23.
A situação na República Democrática do Congo continua catastrófica. Considerada uma das maiores crises humanitárias do mundo, a situação tende a agravar-se cada vez mais com a expansão dos combates que forçaram, nos últimos meses, 6,9 milhões a abandonarem as suas residências.
O Conselho Norueguês para os Refugiados afirma que o avanço de grupos armados em direcção à cidade de Sake, perto de Goma, representa uma ameaça iminente a todo o sistema de ajuda no Leste da RDC.
A organização humanitária fala de mais de um milhão de pessoas estão deslocadas, desde Novembro de 2023, devido ao conflito armado que opõe as forças armadas da RDC ao grupo M23.
A expansão dos combates está a impedir que os trabalhadores humanitários ajudem as 800 mil pessoas deslocadas na área onde o M23 e o Exército combatem.
- INTERNACIONAL
O Governo britânico informou à embaixada da Rússia que considera as autoridades russas “totalmente responsáveis” pela morte do opositor do Kremlin Alexei Navalny.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico convocou a embaixada russa naquele país para deixar claro que as autoridades russas são consideradas totalmente responsáveis, de acordo com um comunicado divulgado na sexta-feira à noite.
“Nos últimos anos, as autoridades prenderam-no com base em acusações forjadas, envenenaram-no com um agente nervoso proibido e enviaram-no para uma colónia penal no Ártico. Ninguém deve duvidar da natureza brutal do sistema russo”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico.
O responsável da diplomacia britânica, David Cameron, avisou que o Presidente russo, Vladimir Putin, teria de “prestar contas” pela morte do opositor político, prestando homenagem “à coragem” de Navalny.
Ao fim da tarde, centenas de pessoas na Europa e nos Estados Unidos prestaram homenagem a Alexei Navalny, que morreu aos 47 anos na colónia penal onde cumpria uma pena de 19 anos de prisão.
Na capital britânica, várias dezenas de pessoas concentraram-se, atrás de barreiras, em frente à embaixada russa, com cartazes em inglês e russo nos quais se podia ler: “Putin assassino”, “Assassinos”, “Navalny nosso herói”, “A minha Rússia está na prisão”, “Não desistam”, “Nós somos Navalny” e “Putin está a arder no inferno”.
O serviço penitenciário federal da Rússia indicou que Navalny sentiu- se mal depois de uma caminhada e perdeu a consciência.
Até ao momento, a equipa de Navalny não confirmou esta informação, mas destacados dirigentes ocidentais e apoiantes do opositor responsabilizaram o Presidente russo, Vladimir Putin, pela morte de Navalny, em declarações consideradas “inadmissíveis” pelo Kremlin.
- DESPORTO
A selecção sénior feminina de basquetebol desceu um lugar no Ranking da FIBA, passando a ocupar o 33o lugar com 212.1 pontos. Ao nível do continente africano, Moçambique continua na quarta posição.
O quarto lugar de Moçambique e graças, ainda, da participação no Afrobasket, realizado há seis meses, em Ruanda, onde o combinado Nacional ocupou a quinta posição.
A Nigéria continua a ser a melhor selecção do continente, estando no contexto mundial, na posição 12.
Segundo a actualização feita pelo órgão reitor do basquetebol mundial, os Estados Unidos da América, continuam em primeiro, com 834.8 pontos.
- SOCIEDADE
Na província de Tete, mais de mil alunos que frequentam a primeira e quinta classes na Escola Primária e Completa Mutarara- Moatize, no distrito de Moatize, estudam em condições deploráveis. Devido à falta de carteiras os alunos sentam-se no chão, usando as pernas como apoio para os cadernos.
É nestas condições que 1161 mil alunos estudam na Escola Primária Completa Mutarara-Moatize em Tete. Sem carteiras nas salas de aula, os alunos improvisam usando as pernas como apoio para os cadernos.
A situação constitui um autêntico problema para as crianças e para a qualidade de ensino desejado no país. O referido problema ocorre em várias outras escolas da província e os alunos classificam a situação dramática e pedem às autoridades condições melhores.
Pais e encarregados de educação também mostram-se preocupados com as condições deploráveis em que as crianças estudam na Escola Primária e Completa Mutarara-Moatize.
A direcção da escola explica que devido ao elevado número de alunos matriculados há insuficiência de salas de aula. Refere ainda que grande parte dos alunos estudam nas igrejas e salas anexas.
Para minimizar o sofrimento, os alunos daquela instituição de ensino foram presenteados nesta sexta-feira com a entrega de quinhentas e trinta e nove carteiras oferecidas pelo serviço provincial de Ambiente juntamente com parceiros.
Com a entrega destas novas carteiras três mil duzentas e trinta e quatro crianças deixaram de estudar sentadas no chão naquele distrito.
- INTERNACIONAL
Os três regimes militares do Burkina Faso, Mali e Níger pretendem criar uma confederação do Sahel. Para tal, os ministros desses países reuniram-se ontem para viabilizar a pretensão, acompanhada pelo plano de uso de moeda única entre os países.
O encontro que visa viabilizar a criação da Confederação do Sahel teve lugar em Ouagadougou, capital do Burkina Faso. O ministro da Defesa daquele país disse que a reunião oferece a oportunidade de dar mais um passo no estabelecimento contínuo dos instrumentos, mecanismos e procedimentos da aliança, bem como na arquitectura jurídica da confederação prevista pelos três Estados.
“Este mecanismo permitirá que a nossa aliança e a confederação funcionem eficazmente e para grande felicidade das nossas populações”.
A possibilidade de criação de uma confederação do Sahel já tinha sido considerada no início de Dezembro, em Bamako, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos três países dirigidos por juntas militares após golpes de Estado.
No domingo, o chefe do regime militar nigerino, general Abdourahamane Tiani, falou da possível criação de uma moeda comum com o Burkina Faso e o Mali, como uma saída da colonização.
Esta reunião realiza-se poucas semanas depois do anúncio da saída imediata dos três países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.
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