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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Subiu para dois o número de pessoas que morreram por causa da cólera em Sofala. A última vítima foi registada na semana finda, no distrito de Caia, e a primeira, em princípios deste ano, no distrito de Marínguè.
Este segundo óbito acontece numa altura em que as autoridades suspeitam que a doença já tenha atingido o distrito de Nhamatanda, onde há, nos últimos dias, registo alarmante de casos de diarreias em adultos.
Nhamatanda é um corredor, pelo que o sector da saúde considera preocupante o registo das diarreias e activou uma equipa rápida, que já colheu amostras, que estão a ser analisadas.
“Activámos, igualmente, o Centro Operativo de Emergência distrital ao nível de Nhamatanda, no sentido de se fazer a vigilância e apurar a origem dos casos, como, por exemplo, vigilâncias epidemiológicas, isto é, se viajaram para áreas de risco. Com estes dados, vamos tratar todos os casos de diarreias em Nhamatanda como cólera, até prova contrária. Portanto, os casos de diarreias alarmantes em Nhamatanda estão em estudo e, a qualquer momento, caso as amostras sejam positivas, iremos declarar cólera naquele distrito”, explicou Priscila Filimone, directora provincial de Saúde em Sofala.
Em Sofala, já foram registados 1190 casos de cólera em cinco distritos. Em dois deles, nomeadamente Marínguè e Caia, há regressão dos casos.
Ainda em Sofala, o sector da saúde recebeu cinco viaturas, duas delas acopladas com um frigorífico, entregues pela Secretária de Estado (SE), que irão reforçar o transporte de vacinas e técnicos de saúde para o campo, em actividades de prevenção de doenças.
A SE garantiu, entretanto, que há stock suficiente de medicamentos para os próximos nove meses. 80 por cento dos medicamentos são para doenças comuns e 20 por cento, para doenças que necessitam de cuidados especiais.
- INTERNACIONAL
A Presidente da Hungria demitiu-se do cargo devido a um escândalo de abuso sexual de menores. Katalin Novak terá perdoado um homem condenado, acusado de ser predador sexual num lar de crianças.
A primeira mulher Presidente na história da Hungria anunciou a sua renúncia ao poder através de uma mensagem televisiva.
“Emiti um perdão que causou perplexidade e inquietação para muitas pessoas”, “Cometi um erro”, disse Novak, no fim de semana.
A decisão da Presidente desencadeou um escândalo político sem precedentes para o governo nacionalista de longa data do partido Fidesz.
A sua renúncia é um raro episódio de turbulência para o partido de direita, que sob a liderança do primeiro-ministro Viktor Orbán, foi acusado de desmantelar instituições democráticas e manipular a imprensa a seu favor.
De 46 anos, Katalin Novak governou a Hungria por quase dois anos.
- INTERNACIONAL
Malawi suspendeu as restrições de visto para viajantes de 79 países. O anúncio foi feito pelo ministro da Segurança Interna, Ken Zikhałe.
A decisão visa permitir um acesso mais fácil aos visitantes, incluindo os do Reino Unido, China, Rússia, Alemanha, Austrália, Canadá e outros com um objectivo amplo de melhorar o turismo no país.
A mudança nos regulamentos de imigração significa que os cidadãos destes países, bem como os da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do Mercado Comum da África Oriental e Austral (Comesa), já não precisam de vistos para entrar no Malawi. No entanto, esta isenção não se aplica a países que impõem requisitos de visto aos cidadãos do Malawi.
Além disso, certos grupos como diplomatas e funcionários governamentais, juntamente com países que têm acordos de intercâmbio mútuo para vistos de entradas múltiplas com o Malawi, também estão isentos destes regulamentos.
Segundo a imprensa internacional, a validade dos vistos de entradas múltiplas no Malawi também foi alargada para até 12 meses ao abrigo dos novos regulamentos de vistos.
Espera-se que esta medida não só impulsione o turismo, mas também facilite o comércio e fortaleça os laços diplomáticos entre o Malawi e os outros países.
- INTERNACIONAL
O presidente do Irão pediu hoje a exclusão de Israel da ONU durante as celebrações do 45.º aniversário da Revolução Islâmica.
O apoio à causa palestiniana, associado a críticas aos países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos da América (EUA), foi o principal tema das cerimónias que assinalam o aniversário da revolução de 1979.
Para Ebrahim Raissi, “o que está a acontecer hoje em Gaza é um crime contra a humanidade e os apoiantes deste regime criminoso são os Estados Unidos e alguns países ocidentais”.
Na Praça Azadi, na capital, Raissi acusou Israel de ter violado 400 declarações, resoluções e acordos assinados no âmbito de organizações internacionais, escreve o Notícias ao Minuto.
O Irão é um dos principais apoiantes do Hamas na guerra desencadeada no dia 07 de Outubro por um ataque sem precedentes no sul de Israel, que provocou mais de 1.160 mortos.
Em resposta, o exército israelita lançou uma ofensiva que já matou mais de 28.000 pessoas na Faixa de Gaza, segundo o Ministério da Saúde do movimento islamita, no poder no território desde 2007.
- DESPORTO
A selecção nacional de futsal falhou, ontem, o acesso ao Campeonato Africano das Nações, edição 2024, ao perder por duas bolas sem concorrência diante da Zâmbia, em jogo da segunda “mão” da única eliminatória que garante a qualificação à prova.
Moçambique perdeu por um agregado de 4-3 no conjunto das duas “mão”. O combinado nacional o jogo da primeira “mão”, em Maputo, por 3-2.
A selecção nacional partiu para a capital zambiana, Lusaka, em vantagem na eliminatória, resultado que até certo ponto era de risco. A turma orientada por Faruk “Farukito” Ismael precisava apenas de um empate com qualquer número de golos para se qualificar ao CAN.
Apesar desse facto, o conjunto moçambicano não conseguiu ser mais astuto em relação à selecção zambiana, que conseguiu marcar dois golos, vencendo, por isso, com um agregado de 4-3. A partida entre as duas selecções teve lugar na Arena Automotiva, em Lusaka.
Além de falhar a presença no CAN, Moçambique falhou também a organização do evento, que tinha sido inicialmente marcado para Maputo.
O país não dispõe de infra-estruturas adequadas para acolher essa importante prova continental. Assim, o CAN vai ter lugar em Marrocos.
- DESPORTO
O árbitro moçambicano, Marques Abdala, foi empossado como presidente da recém-criada Associação dos Árbitros de Basquetebol da Cidade de Maputo. O jovem árbitro assume a liderança da agremiação com a missão de dinamizar a classe, assim como defender os interesses dos homens do apito.
Marquinhos, como também é conhecido nas lides desportivas, defende que se deve fortalecer o basquetebol ao nível da cidade de Maputo, tendo como foco uma arbitragem qualificada. Esse facto na sua óptica poderá elevar a modalidade na capital do país.
“É uma honra e muita responsabilidade ser o primeiro presidente desta recém-criada Associação de basquetebol da idade de Maputo”, disse o dirigente, sublinhando que vai centrar as suas atenções na defesa dos interesses da classe e lutar para melhoria de condições.
Marquinhos entende ainda que, uma vez que a agremiação é nova, terá a dura missão de introduzir novas dinâmicas, tendo em vista promover o crescimento da associação.
“Vamos lutar para que a Associação de Árbitros de Basquetebol seja reconhecida ao nível nacional, bem como internacional”, explica. Entende ainda que, para que tal aconteça, é necessário que a agremiação seja organizada a vários níveis e que, acima de tudo, seja abrangente.
Marques Abdla foi candidato único nas eleições que decorreram no início do mês em curso e vai gerir a agremiação nos próximos quatro anos.
- SOCIEDADE
A Associação de Solidariedade para com o Povo Palestiniano está, mais uma vez, a angariar apoios para canalizar aos palestinianos, no próximo mês de Março. A iniciativa surge face ao agravamento da situação humanitária, decorrente da guerra entre Israel e o Hamas.
No ano passado foi enviada ajuda humanitária para a Palestina, proveniente de Moçambique, resultante de contribuições de várias pessoas e entidades. A acção repete-se este ano.
As angariações são em dinheiro, e a iniciativa ocorre em todo país. Depois, serão adquiridos alimentos, produtos de higiene, roupas e outros artigos que se julgarem importantes.
Momade Amade, membro da direcção da Associação de Solidariedade para o Povo Palestiniano, explica que serão identificadas quatro pessoas para levarem a ajuda até ao povo da Palestina.
A ajuda humanitária chega à Palestina através do Egipto, onde serão adquiridos os produtos a serem enviados.
- INTERNACIONAL
O ex-Presidente dos Estado Unidos da América, Donald Trump, ameaça não proteger a NATO contra a Rússia, caso vença as eleições presidenciais deste ano. Trump também promete retomar expulsões em massa de migrantes nas fronteiras do país.
Há alguns anos que Donald Trump critica os seus aliados na NATO, por não financiarem a instituição o suficiente. Grande parte do financiamento ao organismo, cerca de 70%, cabe aos Estados Unidos, num contexto em que poucos países-membros respeitam a cota de doações de pelo menos 2% do seu PIB.
A declaração ocorre numa altura em que Trump, provável opositor de Joe Biden nas eleições de Novembro próximo, pressiona os parlamentares republicanos a arquivarem um projecto de lei que prevê o pagamento de uma nova ajuda financeira e militar à Ucrânia.
O pré-candidato também abordou, mais uma vez, a questão polémica da imigração, outro tema importante na campanha eleitoral. Sob a pressão de Trump, os congressistas republicanos decidiram bloquear qualquer reforma da política de imigração antes das eleições presidenciais.
Donald Trump assegura que a expulsão dos migrantes seria uma das suas prioridades caso retornasse à Casa Branca.
- INTERNACIONAL
O adiamento das eleições presidenciais no Senegal está a desencadear protestos que se espalham pelo país e já causaram a morte de duas pessoas. As forças de segurança têm reprimido os manifestantes com violência.
As manifestações começaram logo depois que o Presidente senegalês, Macky Sall, anunciou há uma semana o adiamento das eleições.
A crise política agravou-se com a morte de dois jovens. Uma das vítimas morreu no sábado, depois de ter sido baleada durante confrontos na capital Dakar, enquanto a outra perdeu a vida na sexta-feira na cidade de Saint-Louis, no norte do país, em circunstâncias ainda incertas.
Macky Sall adiou na semana passada, para Dezembro, as eleições presidenciais previstas para o dia 25 deste mês, o que criou uma onda de descontentamento. O adiamento ocorreu horas antes do início da campanha eleitoral.
Na sexta-feira, realizaram-se protestos em todo o país e a polícia utilizou gás lacrimogêneo para afastar a multidão da principal praça central de Dakar, fechando também as principais estradas, linhas ferroviárias e os principais mercados.
A rede de jornalistas Repórteres Sem Fronteiras afirma que pelo menos cinco membros da organização foram visados pela polícia em Dakar.
Está prevista uma nova onda de protestos para terça-feira, dia 13 de Fevereiro.
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