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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
Bruno Langa e Reinildo Mandava defrontam-se este sábado, a partir das 22h00 de Maputo, em partida da 26a jornada da Liga Espanhola.
Trata-se do embate entre Almeria e Atlético de Madrid, marcado para este sábado no Power Horse Stadium, em Almeria, às 22h00.
Bruno Langa juntou-se recentemente ao Almería e já disputou dois jogos, o primeiro como substituto e o último a titular. A equipa de Bruno Langa é actualmente lanterna vermelha com oito pontos em 25 jogos, estando condenado a descida de divisão, já que está a 12 pontos dos
lugares de manutenção.
Ainda assim, a chegada de Bruno Langa deu outro alento ao Almería, que nos dois jogos em que o moçambicano esteve em campo somou dois pontos frutos de dois empates.
Por outro lado está Reinildo Mandava, jogador que regressou em grande depois do CAN da Costa do Marfim. O internacional moçambicano já disputou seis jogos pelos madrilenos, tendo apontado um golo.
O Atlético de Madrid é, actualmente, quarto classificado, com 51 pontos, menos 11 que o líder da prova, Real Madrid, que soma 62 pontos.
Almeria e Atlético Madrid já se defrontaram por 15 ocasiões, com vantagem para os Colconheros que venceram sete jogos, enquanto o Almeria venceu apenas dois jogos e há registo de seis empates.
Reinildo Mandava e Bruno Langa defrontam-se pela primeira vez na história pelos seus clubes.
- ECONOMIA
CFM está a investir 68,4 milhões de dólares americanos para a aquisição de 10 locomotivas e 420 vagões. Os meios ferroviários serão usados para o transporte de carga, na linha Maputo-Ressano Garcia.
Devido à crescente demanda do transporte de carga na linha Maputo-Ressano Garcia, a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique anunciou novos investimentos.
O PCA dos CFM, Agostinho Langa Júnior, explica que tal procura é dos países como a África do Sul, Eswatini, Zimbabwe, Malawi e Zâmbia, daí os investimentos em curso.
“Ainda no mesmo âmbito, estamos a adquirir material circulante para Linha de Ressano Garcia que consiste em 10 Locomotivas e 420 vagões, dos quais 300 são de bordas altas, para o transporte de minerais e 120 tanktainers, para combustíveis, num custo total de USD 68,4 Milhões”.
De acordo com Agostinho Langa Júnior, no último quinquénio foram investidos 910,3 milhões de dólares na modernização do sector ferroportuário do país.
“É por isso que, no cumprimento do seu papel de dinamização do sector para torná-lo moderno, eficiente, competitivo e orientado ao mercado, o CFM investiu, nos últimos 5 anos, mais de USD 910,3 milhões, em infraestruturas e equipamentos, em alinhamento com o desenvolvimento dos Portos de Maputo, Beira, Nacala e Pemba, destacando-se o Porto de Nacala; as Linhas de Machipanda; Sena e Ressano Garcia e diversos equipamentos ferro-portuários”.
Os CFM são os maiores accionistas do Porto de Maputo com 49%.
- SOCIEDADE
O Secretário de Estado da Juventude e Emprego desafia os jovens a inovarem e investirem nas áreas de empreendedorismo, tecnologia e criação artística. Oswaldo Petersburgo falava hoje no lançamento do prêmio Jovem Criativo.
São mais de 10 mil jovens criativos, dos 15 aos 35 anos, que poderão concorrer na décima edição do Prémio Jovem Criativo, em todo o país.
Trata-se de um concurso com o objectivo de premiar os que mais se destacam nas áreas de empreendedorismo, inovação tecnológica e criação artística.
Depois da fase provincial, os apurados passarão à fase nacional, de onde serão premiados cinco vencedores em cada categoria, selecionados pelos cinco membros do jurado.
As premiações são de até 140 mil meticais, com o objectivo de promover o autoemprego.
As candidaturas deverão ser submetidas entre 04 de Março e 04 de Abril, através das plataformas digitais e nas direcções distritais de Educação e Cultura.
- INTERNACIONAL
Cerca de 40 pessoas foram mortas numa série de ataques contra grupos terroristas, a leste do Burkina Faso. Os dados foram avançados pelas autoridades daquele país africano.
A operação de bombardeamento efectuada pelas autoridades contra grupos terroristas nos arredores da cidade de Djibo, no Burkina Faso, resultou na morte de cerca de 40 suspeitos de ataques terroristas.
As autoridades deste país africano não fizeram qualquer declaração sobre o grupo a que pertenciam os terroristas, apenas relataram que o mesmo foi seguido por aviões até uma localidade abandonada. Na altura em que foram bombardeados, alguns dos suspeitos conseguiram fugir.
Os ataques recentes levaram a uma vaga de deslocados e refugiados para outros países da região. Desde 2015, o Burkina Faso luta contra grupos extremistas filiados ao Estado Islâmico e à Al-Qaida, que também atacaram nos vizinhos Mali e Níger.
- SOCIEDADE
A tempestade tropical severa Eleanor, localizada na bacia do Oceano Índico, a leste de Madagáscar, continua a se mover para o sul da bacia. As projecções actuais indicam que o sistema meteorolόgico vai enfraquecer para tempestade tropical moderada, a partir da tarde de hoje.
Em comunicado, o Instituto Nacional de Meteorologia explica que o fenómeno poderá mudar a direcção para a costa leste de Madagáscar nas próximas horas.
O INAM diz estar a monitorar a evolução do sistema e “apela a população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes”.
- INTERNACIONAL
O Quénia suspendeu as taxas de entrada para titulares de passaportes de Moçambique e mais cinco países, após duras críticas à taxa recentemente introduzida de 30 dólares.
As isenções aplicam-se agora aos titulares de passaportes de Moçambique, África do Sul, Etiópia, Eritreia, Congo-Brazzaville, Comores e membros do bloco regional da Comunidade da África Oriental (EAC).
A medida visa impulsionar o turismo e atrair viajantes de negócios. Anteriormente, todos os titulares de passaportes estrangeiros estavam sujeitos a requisitos de visto, mas a decisão do governo provocou reacções adversas por aumentar potencialmente os custos de viagem e a burocracia.
Segundo a imprensa internacional, San Marino, o terceiro menor país da Europa, é o único outro país na lista de isenção.
Apesar da isenção, os viajantes provenientes destes países ainda precisarão de obter um documento de autorização electrónica de viagem (ETA), válido por 90 dias.
- ECONOMIA
O director-geral da Exxon Mobil, Arine Gibbs, garante retoma dos trabalhos para o mais breve possível na Área 4 do Rovuma. Falando esta quarta-feira, na província de Cabo Delgado, durante um encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, Arine Gibbs disse que a petrolífera espera que esta retoma seja para breve
“Demos uma actualização sobre o nosso desenvolvimento, e é claro que estamos numa época de força maior, mas no Rovuma LNG, Área 4, nós nunca paramos com o trabalho”, começou por dizer Gibbs.
O director-geral da Exoon Mobil disse ainda que a sua instituição está, neste momento, a coordenar questões de segurança com a total e outros parceiros.
“Nós estamos a preparar esse desenvolvimento para recomeçar o trabalho. Esperamos que isso vai acontecer logo. Também estamos a trabalhar e a coordenar muito com a Total e os nossos parceiros na Área 1, também, e estamos a coordenar as questões de segurança e as questões de levantamento de força maior”, frisou Arine Gibbs.
Num outro desenvolvimento, o director-geral da petrolífera que opera no Rovuma congratulou-se com o trabalho que está a ser desenvolvido pelas Forças de Defesa e Segurança, coordenadas com as forças do Ruanda e da SADC na manutenção da segurança na região.
“Reconhecer o que as Forças de Defesa de Moçambique já fizeram aqui, em Cabo Delgado. A situação está melhor do que nos anos atrás, mas, com certeza, ainda temos alguns problemas de perguntas, mas quero saudar as Forças de Defesa e Segurança por tudo o que já fizeram, juntamente com as forças de Ruanda e da SADC”, concluiu.
Filipe Nyusi esteve na província de Cabo Delgado para estar a par da situação política, tendo em conta os ataques terroristas. Nyusi reuniu-se com várias instituições e poderes locais para melhor se inteirar da situação que tem levado à deslocação de muitos cidadãos de vários distritos daquela província do Norte do país.
- ECONOMIA
Depois de se ter situado em 5,30% em Dezembro último, o gráfico da subida generalizada de preços de bens e serviços caiu para 4,19% em Janeiro. Ou seja, os preços subiram menos no primeiro mês de 2024, quando comparado a igual período do ano passado.
De acordo com a nota de imprensa divulgada esta semana pelo Instituto Nacional de Estatísticas, a redução da inflação anual é explicada, fundamentalmente, pelo comportamento favorável dos preços dos serviços de Educação e de Saúde, comparativamente a igual período do ano anterior.
Os dados indicam que as divisões de educação e de alimentação e bebidas não alcoólicas, foram as que tiveram maior subida de preços ao variarem com 13,85%, 7,05%, respectivamente.
A subida do nível geral de preços foi registada em todos os centros de recolha, com maior destaque para a cidade de Quelimane (1,73%), seguida das cidades da Beira (1,00%), de Chimoio (0,91%), de Maputo (0,90%), da província de Inhambane (0,80%), das cidades de Nampula (0,78%), de Xai-Xai (0,55%) e de Tete (0,42%).
Comparada ao mês anterior, a variação foi de 0,93%. Nesta comparação, “as divisões de alimentação, bebidas não alcoólicas, restaurantes, hotéis, cafés, e similares foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,65 e 0,17 pontos percentuais (pp) positivos”.
Dos produtos que se tornaram mais caros para os consumidores, o destaque vai para a subida de preços do tomate (17,5%), de refeições completas em restaurantes (3,1%), do peixe seco (7,4%), da couve (10,3%), do açúcar castanho (9,7%), do óleo alimentar (2,5%) e da alface (17,3%).
“No entanto, alguns produtos, com destaque para o carapau (1,8%), a galinha viva (2,1%), o limão (22,0%), o peixe fresco (0,9%), as calças para homens (1,8%), os serviços de cabeleireiro para senhoras (2,1%) e os medicamentos relacionados com a nutrição (5,5%), contrariaram a tendência de subida de preços, ao contribuírem com cerca de 0,11 pp negativos no total da variação mensal”, escreve o INE.
De acordo com o regulador, a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções da inflação é mais favorável. Destacam-se como possíveis factores de redução da inflação o esforço da consolidação fiscal, a menor severidade dos eventos climáticos extremos e o impacto menos gravoso dos conflitos geopolíticos sobre a cadeia logística e sobre os preços das mercadorias no mercado internacional.
Recorde-se que, recentemente, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, avançou que, para o médio prazo, se consolidam as perspectivas de uma inflação em um dígito, a estabilidade do Metical, a previsão de queda dos preços das mercadorias no mercado internacional.
- ECONOMIA
O país registrou uma taxa de emprego de 71,4% entre a população com 15 anos ou mais. Essa taxa, embora encorajadora, revela disparidades significativas entre os gêneros e entre áreas urbanas e rurais, de acordo com o Banco de Moçambique.
Em relatório da avaliação final da estratégia nacional de inclusão financeira 2016-2022, o Banco de Moçambique levanta desafios significativos e revela disparidades importantes entre áreas urbanas e rurais, bem como entre os gêneros.
De acordo com os dados apresentados, a taxa de emprego entre os homens foi ligeiramente superior, atingindo 73,2%, enquanto entre as mulheres foi registrada uma taxa de 69,8%. Esta discrepância levanta questões importantes sobre equidade de gênero no mercado de trabalho e destaca a necessidade de políticas que promovam a igualdade de oportunidades para todos.
Além disso, a disparidade entre áreas urbanas e rurais é notável. Enquanto cerca de 81,5% dos adultos em áreas urbanas têm emprego, apenas 54,4% dos adultos em áreas rurais estão empregados. E o regulador do sistema financeiro no país afirma que a referida diferença ressalta os desafios enfrentados pelas comunidades rurais em termos de acesso ao emprego e desenvolvimento econômico.
Um aspecto notável é que aproximadamente 75% da população empregada está envolvida nos sectores de agricultura, silvicultura e pesca. Na área rural, essa proporção é ainda maior, representando 89,2% da população empregada, enquanto na área urbana, além desses sectores, o comércio e as finanças também desempenham um papel significativo, absorvendo 37,9% da força de trabalho.
Olhando para o futuro, as perspectivas econômicas de Moçambique são promissoras, segundo o BM, com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) a indicarem que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá atingir 15% até 2028. Espera-se que a recuperação contínua dos serviços, agricultura e produção de recursos naturais como carvão e areias pesadas, bem como a expansão da produção de gás natural liquefeito, impulsionem esse crescimento.
No entanto, é crucial abordar os desafios que podem prejudicar esse crescimento, como choques climáticos, preocupações com segurança, flutuações nos preços das commodities de exportação e pressões inflacionárias derivadas do aumento dos preços dos alimentos e combustíveis.
“É fundamental ter em conta os riscos como os choques climáticos, as preocupações com a segurança, a queda dos preços das commodities de exportação e as pressões inflacionárias decorrentes do aumento dos preços dos bens alimentares e dos combustíveis, que podem prejudicar o crescimento do PIB no médio prazo”, avança o Banco Central.
Segundo o BM, o governo de Moçambique tem desempenhado, no sector financeiro, um papel activo na promoção da inclusão financeira. Estratégias como a Estratégia de Bancarização da Economia e a Estratégia de Finanças Rurais têm como objectivo expandir o acesso a serviços financeiros em áreas urbanas e rurais, incentivando o desenvolvimento econômico inclusivo.
“A jornada de inclusão financeira em Moçambique teve uma evolução crescente na medida em que o Governo, reguladores e instituições do sector público e privado implementaram diversas políticas e iniciativas, que garantem serviços financeiros acessíveis para todos os segmentos da sociedade, promovendo a estabilidade económica e o crescimento inclusivo”, refere o BM.
Além disso, de acordo com o Banco Central, a aprovação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022 evidencia o compromisso do governo em criar um sistema financeiro acessível e abrangente, capaz de apoiar o crescimento econômico e melhorar o bem-estar da população. Esta estratégia baseia-se em três pilares e nove objetivos estratégicos, delineando um plano abrangente para promover a inclusão financeira em todo o país.
“Foram criados três grupos de trabalho (GT) para implementar as acções definidas em cada pilar. No entanto, a avaliação de médio prazo constatou que os GT tinham mandatos muito amplos e não tinham sido tão direccionados e eficazes como desejado. Foi recomendada a criação de sete SGT para a realização de actividades específicas e focalizadas. Estes SGT estiveram operacionais durante a segunda metade do período de implementação da estratégia”, explica o Banco de Moçambique.
Para avaliar a eficácia dessas estratégias, foram utilizadas metodologias abrangentes que incluíram consultas às partes interessadas, análise documental e de indicadores, bem como pesquisa. Essas avaliações ajudaram a identificar os sucessos alcançados, bem como os desafios remanescentes, orientando assim o desenvolvimento de políticas futuras e iniciativas para promover ainda mais a inclusão financeira em Moçambique.
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