Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
O arranque das obras de estradas na Matola, no âmbito do projecto de mobilidade urbana no Grande Maputo, estão atrasadas há mais de seis meses.
O litígio que envolve o empreiteiro que tinha sido seleccionado é uma das razões da demora. Quando o projecto estiver em funcionamento, até 2027, como se prevê, os transportadores que usam carros a combustível deverão sair de circulação, para dar espaço aos eléctricos.
Muito já se disse, falou-se e já se prometeu o bastante, como parte da solução para o drama de transporte de passageiros no Grande Maputo. Depois de quase tudo não ter tido pés para andar, há uma nova aposta, o projecto de mobilidade urbana conhecido como “Move”. Afonso Ronda, responsável pelas infra-estruturas, explica a essência do projecto.
“O Projecto Move, é um projecto de mobilidade para a área metropolitana de Maputo em que se pretende melhorar várias facetas da mobilidade dos cidadãos dos vários municípios que se encontram na área metropolitana de Maputo”
E quando é que, efectivamente, começa a funcionar? “Em 2027 nós já teremos o serviço a funcionar em pleno, contudo, nós estamos a projectar uma implementação faseada do projecto por forma que podemos iniciar com a solução ou responder a aquilo que é a demanda do transporte público a partir do final deste ano”, respondeu o responsável.
O serviço principal acoplado neste projecto, que é o sistema de transporte rápido de autocarros BRT, vai funcionar com autocarros eléctricos, como explica Afonso Ronda. “Nós vamos implementar dentro do sistema BRT meios que não contribuem muito para a poluição, ou seja, emissão de gases de carbono, em que temos neste momento em estudo viaturas eléctricas, as que pretendemos que sejam usadas”, esclareceu.
Quando o BRT estiver a funcionar em pleno, as viaturas que transportam passageiros actualmente, os chamados mini-bus, assim como outros que poluem o ambiente, deverão sair de circulação, pelo menos nas rotas onde será instalado o projecto “Move”. E a nossa fonte explica as razões. “Obviamente que, para aquilo que é a solução de congestionamento do tráfego rodoviário e a densidade populacional, a tendência é apostar em veículos de maior capacidade de forma a minimizar impactos com o congestionamentos, assim como a emissão de gases de carbono que poluem o ambiente”.
E, a partir da avenida guerra popular, vai ser construído o corredor segregado, uma espécie de espinha dorsal do sistema BRT. O engenheiro responsável pela implementação das infra-estruturas explica a essência do BRT.
“O Corredor segregado vai ser localizado naquilo que neste momento são as faixas centrais existentes, incluindo também a parte do separador central. Se for ver, a Avenida Guerra popular, no troço entre a praça dos trabalhadores e a Avenida Eduardo Mondlane, tem um separador central e também a Avenida Acordos de Lusaka e as FPL todas elas têm um separador central. Então, parte deles, os separadores centrais vão ser convertidos em faixas de rodagem e que vão ser dedicadas aos autocarros de transporte rápido. Na Avenida Julius Nyerere, no troço que tem separador central, obviamnete que parte desse separador central vai ser usado para ser faixa central e onde ela termina, vamos proceder ao alargamento das vias de forma que ela possa proceder à construção do corredor segragado”
E como vai funcionar?
“O Corredor segregado vai ter duas faixas de rodagem com sentidos contrarios, hade haver mobilidade sempre dos autocarros nessas faixas, podendo eles se cruzarem sem problema nenhum. As paragens ao longo da faixa segregada estarão também dentro da faixa segregada de forma a garantir segurança aos utentes de transporte publico. Essas faixas serão exclusivas para o transporte público”.
O projecto “Move” já está em implementação há um ano, cingindo-se, para já, nos aspectos regulatórios para conferir mais competências à Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, que coordena o projecto.
Para Matola, serão construídas três estradas, nomeadamente a estrada que parte da primeira rotunda, em Intaka, até à esquadra de Boquisso, a estrada que parte da terceira rotunda ligando Matlemele -Mwamatibjana e a estrada que parte de Khongolote, na Matola, até à avenida de Moçambique, na Cidade de Maputo.
Há já uma placa a anunciar as obras, que deverão aliviar o martírio que se vive actualmente devido ao nível de degradação da via, como avançaram alguns entrevistados pelo jornal O País.
José Chirindza, Clara Mendes, Avelino Macucule e Gabriel Cossa disseram que estão na maior expectativa para verem as obras a serem concretizadas.
E há um empreiteiro que tinha sido selecionado para avançar com as obras de construção de estradas na Matola, mas foi suspenso, por supostas irregularidades. Este facto está a contribuir para o atraso no início das obras, segundo Firmino Guambe, membro do Comité de Implementação do Projecto Move.
“Aquando do lançamento do concurso, tivemos empresas que concorreram e, já na fase final, que é a parte das adjudicações, tivemos reclamações e essas reclamações têm sido atendidas ao nível da coordenação central da implementação deste projecto. Mas ficamos a saber que os reclamantes foram a outras instituições de administração da justiça, como é o caso da Procuradoria da República, mas o que sabemos é que houve este processo de reclamação. Tivemos uma empresa vencedora, uma empresa chinesa, mas depois, tivemos outras empresas a reclamarem”, afirmou a fonte.
O projecto “Move” vai compreender também a construção de ciclovias e vai abranger os municípios de Maputo, Matola, Boane, Matola-Rio e Marracuene.
São 250 milhões de dólares a serem investidos no projecto, desembolsados pelo Banco Mundial.
Foi expulso de Moçambique um cidadão angolano de nome Higino Duarte Regal, também conhecido por Carlos Eduardo Monteiro. O indivíduo fugiu da cadeia em Angola e entrou em Moçambique de forma ilegal.
Trata-se de uma expulsão administrativa do território moçambicano de um cidadão angolano tido como fugitivo de uma cadeia em Angola, onde cumpria pena de 10 anos de prisão por crime de tráfico de estupefacientes em 2017.
“A evasão ocorreu quando este se encontrava num hospital, onde se dirigia, alegadamente, para cuidados médicos”, refere a Procuradoria-Geral da República.
Numa nota de imprensa, a Procuradoria-geral da República explica que Higino Duarte Regal, também conhecido por Carlos Eduardo Monteiro, foi detido em Maputo no dia 21 de Dezembro do ano passado.
No mesmo documento, a PGR diz que “no acto da sua detenção, foi encontrado com diversos documentos, em seu nome, de vários países (Moçambique, Brasil, Seychelles, Namíbia e Angola), de entre eles, certidões de nascimento, passaportes, bilhetes de identidade e cartas de condução”.
A Associação dos Criminalistas de Moçambique defendeu, ontem, a responsabilização das operadoras de telefonia móvel que continuam a vender cartões SIM sem registo. Os mesmos, que falavam durante a conferência internacional sobre os crimes organizados e transnacionais, defenderam, ainda, a criação de um tribunal militar para julgar os crimes praticados pelos terroristas em Cabo Delgado.
Cabo Delgado é, desde Outubro de 2017, palco de ataques terroristas que já provocaram centenas de mortos e uma crise humanitária, com o deslocamento das populações afectadas pelo fenómeno.
Nos últimos dias, os insurgentes intensificaram os ataques, sendo de realçar o posto administrativo de Mazeze, no interior do distrito de Chiúre, onde os rebeldes atearam fogo ao hospital, secretaria do posto administrativo e à residência da chefe do posto administrativo.
A situação, que tira sono aos moçambicanos, foi motivo de um debate e reflexão no sábado, na cidade da Beira. Promovida pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande, a conferência sobre terrorismo lançou o grito para a criação urgente, no âmbito do recrudescimento das acções macabras dos terroristas, de um tribunal de guerra. O presidente da Associação dos Criminalistas de Moçambique, Rizuane Mubarak, entende que este órgão é de capital importância para lidar com a violência armada.
“Se eu estou em guerra, estou a ser encurralado, vou-me preocupar em reter o indivíduo para apresentar ao tribunal. Se eu conseguir fazer isso, em termos de direito internacional, chegas lá e não há provas. Que provas? Vou conseguir isolar o sítio onde há confronto? E quem atirou primeiro? Mas os mortos estão lá. E sabemos o que está a acontecer. O Estado deve ter coragem para legislar sobre estes desafios, estes factos”, argumentou Mubarak.
É neste cenário que os criminalistas defendem a criação do tribunal de guerra, que possa lidar, da melhor forma, com este tipo de violência. “Que haja um tribunal militar, porque estamos numa situação diferente daquela em que nos encontrávamos. Hoje não conhecemos quem é quem. É importante para combater o fenómeno, não com a legislação que nós temos. Por isso, chamo atenção para resgatar o direito penal do inimigo e coloquemos à disposição dos tribunais”, frisou.
“Nós podemos usar a legislação no contexto que estamos a viver. E não vamos continuar com ladaínas, as pessoas estão a morrer. Há uma instabilidade. O Governo quer fazer isso, mas também tem medo daqueles que dão dinheiro e dizem que você deve manter os direitos humanos. Não é possível. Como vai manter os direitos humanos nestas condições?”, questionou.
A preocupação dos criminalistas estendem-se a outros crimes cujos autores recorrem a telefones para executar os seus intentos.
Por isso, Rizuane Mubarak centrou, depois, as suas atenções para as operadoras de telefonia móvel, que, no seu entender, devem ser responsabilizadas por continuarem a vender cartões SIM sem registo, três anos depois de o Estado mostrar grande preocupação em relação à insegurança no país.
“Para mim, o Estado deve velar sobre esta situação, prendendo, para dar um exemplo de que estamos preocupados, sim. Não há compromisso para isso. Então, vamos prender. Porque continuam a vender cartão sem nenhum registo? Para que fim? Se eles identificam que este indivíduo a quem estamos a entregar este cartão para se comunicar não é criminoso, não é terrorista, então que justifiquem perante os tribunais que estão à procura das provas e não encontram”, desafiou Rizuane Mubarak.
A conferência debateu temas ligados aos raptos e terrorismo. Os oradores defenderam acções conjuntas entre as instituições de investigação, de ensino e as comunidades, assim como a melhoria da prevenção e do combate ao à criminalidade.
Os resultados deste encontro, que contou com peritos em matérias de rapto, terrorismo, branqueamento de capitais, tráfico de drogas e crimes cibernéticos, serão encaminhados ao Governo.
As bancas construídas no Mercado Central de Maputo, junto ao silo auto inaugurado há um mês, continuam vazias e mais de 4 mil vendedores informais exercem a actividade comercial em locais impróprios. O edil de Maputo diz que a selecção e organização dos informais é responsabilidade da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento. Entretanto, esta firma diz que só tinha o papel de erguer a infra-estrutura.
Aquando da inauguração do silo-auto, foi dito que as bancas seriam ocupadas por alguns dos vendedores que se encontram a exercer a actividade na rua, nos muros e nos passeios. Passado quase um mês, as bancas continuam vazias.
“Há um processo de selecção, há um processo de organização para que as bancas tenham seus ocupantes e a EMME que é a entidade que está responsabilizada em tratar desta matéria está a fazer o seu trabalho. Naturalmente que nos próximos dias as bancas estarão com os seus devidos ocupantes”, disse Rasaque Manhique.
Entretanto, o presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, João Ruas, disse ao Jornal O País, sem gravar entrevista, que a sua responsabilidade era apenas erguer a infra-estrutura. Enquanto isso, as bancas vão se mantendo desocupadas.
Refira-se que a Cidade de Maputo tem cada vez mais vendedores informais na rua e várias bancas abandonadas nos diversos mercados da capital do país.
Centenas de pessoas manifestaram-se, este sábado, em Dakar, capital do Senegal, para exigir a realização de eleições presidenciais até antes do fim do mandato do Presidente Macky Sall, em Abril.
Se o Presidente do Senegal, Macky Sall, não tivesse adiado as eleições presidenciais, o escrutínio iria decorrer este domingo.
A decisão de Macky Sall foi chumbada pelo Conselho Constitucional, mas a população continua sem saber quando irá às urnas e se os votos serão depositados antes ou depois de 02 de Abril, quando terminar oficialmente o mandato do chefe de Estado senegalês.
A incerteza tem alimentado a tensão e levou um movimento cívico e político a pedir que o escrutínio se realize sem demora. Na sequência disso, centenas de manifestantes concentraram-se na capital, este sábado, com apitos, buzinas e bandeiras do país para pedir eleições. As reivindicações abrangiam ainda a libertação dos opositores Ousmane Sonko e Bassirou Faye, e acabaram por se transformar num protesto contra o Governo.
Apesar de haver proibição de comícios da oposição neste país africano, o que tem gerado um clima de tensão nos últimos anos, a manifestação deste sábado foi feita com permissão das autoridades locais.
A crise no Senegal foi um dos temas da Cimeira extraordinária que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, realizada este sábado em Abuja, Nigéria.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) já levantou as sanções económicas e comerciais impostas ao Níger, após o golpe de Estado do ano passado. As punições são suspensas num contexto em que o Níger anunciou a sua saída do bloco regional.
O levantamento das sanções impostas ao Níger é imediato. O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Omar Touray, explicou que a suspensão das sanções é puramente humanitária, visando aliviar o sofrimento causado às populações.
Ainda assim, o bloco avança haver ainda punições específicas individuais, bem como políticas, que continuam em vigor.
A informação foi anunciada após a reunião do bloco na capital da Nigéria, Abuja, que pretendeu abordar as ameaças que a região enfrenta e a vontade de três países liderados por juntas militares de abandonar a CEDEAO.
Apesar de o Níger ter anunciado a sua retirada do bloco regional, a CEDEAO decidiu reabrir as fronteiras e o espaço aéreo do Níger, as transações financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger serão novamente autorizadas, e os bens do Estado do Níger ficarão, assim, descongelados.
As sanções impostas a este país africano, na sequência do golpe de Estado em Julho do ano passado, foram parte das razões que levaram Níger a anunciar a sua saída da CEDEAO. Entretanto, esta retirada, de acordo com o estatuto do bloco, não tem como se efectivar ainda, porque os membros devem comunicar a pretensão de abandonar o bloco com um ano de antecedência.
O Congresso Nacional Africano quer resgatar a confiança dos sul-africanos nas eleições de Maio. Para tal, o ANC elegeu seis pilares do seu manifesto que vão orientar a sua governação nos próximos cinco anos caso vença as eleições.
O ANC entra na corrida para as eleições de 29 de Maio com a missão de contrapor o que se diz sobre uma possível derrocada do partido no escrutínio.
Sondagens feitas indicam que o partido que governa a África do sul poderá perder a maioria parlamentar pela primeira vez desde que chegou ao poder com a queda do apartheid, há 30 anos.
Por outro lado, o país anda mergulhado numa grave crise no fornecimento de energia eléctrica, o assassinato de policias e o aumento do indice de desemprego, sobretudo para jovens.
Para dar a volta por cima, Ramaphosa anunciou, este sábado, seis pilares do manifesto que vai sustentar a governação do ANC caso vença as eleições.
O primeiro é Criar e manter 2,5 milhões de oportunidades de trabalho no fornecimento de bens e serviços públicos nas comunidades, incluindo programa de Estímulo Presidencial ao Emprego.
O ANC quer Construir indústrias para alcançar uma economia inclusiva, combater o alto custo de vida e a pobreza, a melhoria do acesso a uma educação e saúde de qualidade com recurso a ciência e tecnologia.
O Partido no poder quer ainda defender a democracia e promover a liberdade.
No capítulo da diplomacia internacional, o ANC quer contribuir na construção de uma África e um mundo melhor.
Operadores da rota Maputo-Pemba e Nampula queixam-se da falta de passageiros por causa dos ataques em Cabo Delgado. A intensificação dos conflitos está a criar medo aos transportadores que receiam seguir viagens.
Soam alarmes em Cabo Delgado, segundo os quais, os terroristas continuam a intensificar os ataques em Mecufi, Mocimboa da Praia, Macomia, Chiúre e Quissanga, neste último distrito estiveram a dois quilômetros da vila.
A partir da capital do país, os transportadores de passageiros que escalam a região norte não conseguem esconder o medo de se fazerem à estrada, considerada perigosa.
A nossa reportagem conversou, na manhã deste sábado, com alguns transportadores que operam na rota Maputo-Pemba e Nampula. Estes contam que, a intensificação dos ataques terroristas, inviabiliza o seu negócio.
Azarias Sambo, automobilista a mais de dez anos, exerce a actividade de transporte de passageiros naquela via.
“A situação não está boa, não conseguimos carregar muitos passageiros desde o ano passado, nos últimos dias ficou ainda pior. Há dias que conseguimos sair com 15 passageiros e há dias que só conseguimos viajar com 15 pessoas”, explicou Azarias Sambo, transportador de passageiros.
Além do medo de fazer viagens, os motoristas dizem que a situação afecta significativamente a sua actividade, pois as pessoas estão com cada vez mais receio de viajar.
Não há passageiros, a Associação dos Transportadores confirma.“Estamos a ter problemas sérios de passageiros, os ataques na zona norte fazem com que as pessoas fiquem assustadas ao ponto de não viajarem”, confirmou Raul Langa, Vice-presidente da Associação dos Transportadores da Junta.
Em consequência disso, os autocarros levam ainda mais dias para seguir viagem em meio ao medo.
De acordo com a Associação dos Transportadores os dias ficam ainda piores e o futuro é cada vez mais incerto.
O prestigiado jornal desportivo italiano “La Gazzetta dello sport” avança, na sua edição de 21 de Fevereiro, que o internacional moçambicano Reinildo Mandava é um dos alvos para a próxima época 2024-2025.
O periódico escreve que Mandava “é mais que uma ideia e os motivos são outros”. Adianta, por outro lado, que o moçambicano, de 30 anos, é canhoto e pode desempenhar diferentes funções e adaptar-se a diferentes sistemas, tal como Alex Sandro, que está de saída (sem contrato).
“La Gazzetta dello sport” refere, também, que ex-jogador do Lille é lateral, mas pode, e muito bem, fazer o papel de central assim como jogar no meio-campo em um sistema de 3-5-2.
Somando-se à flexibilidade, está a situação contratual: o contrato com o Atlético expira em 2025. E, em caso de não renovação, provavelmente será adeus em Julho.
Enquanto isso, o “Quotidiano Sportivo”, “Juvefc.com” e “Futebol Espanha” indicam que o Atlético Madrid prepara uma proposta para renovar contrato com Mandava.
Depois de ter recuperado de uma lesão e regressado aos relvados, Reinildo Mandava contabiliza, esta época, 378 minutos em sete jogos.
Mandava foi convocado por Chiquinho Conde para o CAN-2023, assinando exibições notáveis e, desde então, contabiliza mais minutos pelo Atlético Madrid.
De resto, Reinildo Mandava marcou no duelo entre o Atlético e o Rayo Vallecano.
Mandava foi anunciado como jogador do Atlético Madrid precisamente no último dia do mercado de transferências de 2022, a 31 de Janeiro.
O negócio, segundo avançou a imprensa espanhola na altura, rondou os três milhões de euros, cerca de 213 milhões de meticais.