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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa, em Portugal, iniciaram as zero horas de hoje uma greve contra a decisão do Governo de encerrar a prisão até 2026. A greve que irá até Abril visa também reivindicar melhores salários e condições de segurança nas cadeias.
A greve acontece num contexto em que, nesta semana, dois guardas prisionais foram agredidos por reclusos, um deles foi golpeado com uma caneta afiada e o outro levou um soco na cabeça. Ambos estão a receber um tratamento hospitalar.
Os guardas do Estabelecimento Prisional de Lisboa decidiram iniciar uma grave que vai até Abril sem data de término, como forma de contestar a decisão do Governo Português de encerrar o Estabelecimento Prisional até 2026.
O encerramento vai ocorrer em fases, sendo que na primeira fase os guardas serão transferidos para outras unidades prisionais, que segundo o dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais, é uma decisão catastrófica. Porque a transferência de presos e consequentemente dos guardas, vai deixar menos de uma centena de guardas para controlar mais de 500 prisioneiros nas cadeias escaladas.
A classe dos guardas contesta o encerramento do estabelecimento alegadamente por ser “sem justa causa” e esperam do Governo uma resposta positiva. Também reivindicam uma valorização salarial, progressões na carreira, subsídio de missão e condições para a atratividade da profissão e das condições de segurança afim de evitar que reclusos continuem a agredir a estes profissionais nas cadeias.
- INTERNACIONAL
Uma unidade de elite da polícia sul-africana fez buscas, ontem, na casa da presidente do Parlamento, Mapisa-Nqakula, na cidade de Joanesburgo, devido a um alegado caso de corrupção.
Nqakula é acusada de receber subornos em troca de concessão de contratos, quando era ministra sul-africana da Defesa.
Uma empresária chegou a dizer que pagou dois milhões e trezentos mil rands à actual presidente do parlamento sul-africano.
Um comunicado do parlamento sul-africano, emitido esta quarta-feira, indica que a presidente do órgão cooperou com os agentes da polícia, durante as buscas de cinco horas, e que ela mantém a convicção de que é inocente.
- SOCIEDADE
Sessenta e oito gavetas de conservação de corpos na morgue municipal anexa ao Hospital Central de Maputo não funcionam. Há queixas de cobranças ilícitas para a cedência de espaço de modo a se conservar os corpos, facto que levou a edilidade a ir fiscalizar os trabalhadores.
A morgue municipal anexa ao Hospital Central de Maputo tem capacidade para conservar 140 corpos. Entretanto, apenas 72 gavetas estão a funcionar. feitos os cálculos, o resultado indica que 68 gavetas de conservação de corpos estão “engavetadas”.
No meio deste défice de meios, a edilidade de Maputo tomou conhecimento de queixas de mau atendimento e cobranças ilícitas para a conservação dos restos mortais na disputa da morgue que está no centro da Cidade.
Esta quarta-feira, a vereadora da Saúde e Qualidade de Vida, Alice De Abreu, fez uma “visita surpresa” à infraestrutura para examinar os trabalhos e atuação dos funcionários do CMCM. Ao fim da “rusga”, não deixou claro, entretanto, se as denúncias eram ou não verdadeiras. Tendo se limitado a considerar que o trabalho continua.
Alice de Abreu acredita que os munícipes contribuem para as cobranças indevidas, aliciando aos trabalhadores da morgue, por isso, apela.
“O número da linha verde. nós sempre pautamos por sensibilizar os funcionários e também as utentes, para não aliciarem os funcionários. se eu venho a morgue e tenho informação de que está cheio,todas as câmaras estão cheias não devo aliciar para que o funcionário coloque o corpo do meu ente-querido la, para conservação ”
Sobre o facto de quase metade das gavetas para a conservação de corpos não estarem a funcionar, a edilidade diz que há obras em execução para mudar o cenário e estão “orçadas em oito milhões de meticais e serão custeadas pelos fundos do Conselho Municipal de Maputo”, esclareceu a vereadora.
A não reclamação de corpos por parte de familiares contribui, segundo a edilidade, para a fraca capacidade de resposta desta morgue, que, em 2023, teve três mil corpos não reclamados. Os cadáveres, após 30 dias sem serem reclamados, são transferidos para a vala comum.
- SOCIEDADE
Cerca de 1400 reclusos têm conjuntivite hemorrágica em diferentes cadeias do país, segundo o Serviço Nacional Penitenciário. O SERNAP está preocupado com a propagação da doença, tendo reforçado a higiene nos estabelecimentos penitenciários, bem como adoptado medidas restritivas para travar o alastramento da conjuntivite hemorrágica.
O aumento de casos de conjuntivite hemorrágica está a ganhar, a cada dia que passa, contornos alarmantes no país.
E porque o número de casos tende a aumentar em todo o país, a doença propagou-se para estabelecimentos penitenciários, situação que deixa em alerta os gestores das cadeias do país, devido à rápida propagação.
A directora nacional dos Cuidados Sanitários no Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Cremilde Anli, reconhece que a situação não é das melhores.
Cremilde Anli, que falou a partir de Chimoio, na Província de Manica, deu o ponto de situação do que está a ocorrer nas cadeias, indicando que cerca de 1400 pessoas foram diagnosticadas com a doença.
“Estamos, neste momento, com cerca de 1400 casos distribuídos por vários estabelecimentos prisionais do país, sendo que o estabelecimento prisional regional norte é que apresenta o maior número de casos. Estamos a falar de cerca de 600, mas temos também 300 casos no estabelecimento penitenciário de Sofala”, precisou.
Cremilde Anli apresentou, por outro lado, dados referentes ao Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo.
“No Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, temos também registo de 300 casos de conjuntivite hemorrágica. Preocupamo-nos, principalmente, com o que está a ocorrer no Estabelecimento Penitenciário de Maputo, até porque percebemos que o foco de onde partiu a doença não é da comunidade, mas sim de um interno. Neste caso, procuramos fazer uma pesquisa e percebemos que ele, o paciente que teve a origem da doença, em nenhum momento teve contacto com alguém de fora. Ele está ali há algum tempo. Então, não sabemos exactamente de onde vem esta doença.”
Face ao surgimento do surto, o Serviço Nacional Penitenciário está a tomar medidas adicionais para conter a doença, segundo avançou a directora nacional do Serviço de Cuidados Sanitários no SERNAP.
“Medidas estão a ser tomadas, dentro do possível, no sector penitenciário. Estamos em contacto e em coordenação com os Serviços Provinciais de Saúde e os Serviços Distritais, no sentido de colmatar este problema dentro do sector. Todo aquele paciente recluso que é diagnosticado com esta doença será isolado dos demais. Estamos a fornecer sabão para higienização frequente das mãos. Temos água sempre disponível para que eles possam fazer a higienização das mãos e dos olhos”, assegurou.
A população reclusa em Moçambique é de cerca de 22 mil e está mantida em 157 estabelecimentos penitenciários, entre especiais, provinciais, regionais, distritais e centros abertos.
- SOCIEDADE
Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) reforçam patrulha na costa marítima de Cabo Delgado para estancar as vias usadas para abastecer a logística dos terroristas na província.
Com efeito, foram estabelecidos perímetros de circulação das populações locais para permitir que as actividades de sustento fluam na região de uma forma regrada, sem pôr em causa a segurança.
O fuzileiro, Jesus Barreto, da Base Naval de Pemba, falando a jornalistas, explicou que no terreno há um trabalho coordenado.
“Nós, através das autoridades locais, temos a trabalhar com vista a identificar quem é que atravessa os tais perímetros; quem está dentro e por fora dos perímetros para evitar certos incidentes, porque nós, a partir dos régulos, secretários de bairros entendemos que têm documentos atribuídos pelo governo em que são autorizadas algumas pessoas a se fazerem ao mar. Temos pescadores, muitos dos nossos cidadãos cá na província de Cabo Delgado vivem de Pesca; então, não vamos no seu todo, impedir que pesquem. Temos a identificação atribuída a essas populações e então, a gente sabe quem está autorizado para pescar, quem deve estar naquela área e quem não deve estar. Assim, vamos colmatar a progressão dos insurgentes “, disse o fuzileiro Jesus Barreto da Base Naval de Pemba, entrevistado à margem da cerimónia de entrega, esta segunda-feira, de um certificado de reconhecimento à Base de Fuzileiros Navais pela bravura no combate ao terrorismo na província de Cabo delgado.
- CULTURA
A Conferência sob o tema “Turismo e Economia Azul: um Oceano de Oportunidades” irá debater temas relacionados com a conservação ambiental, indústria pesqueira, transporte marítimo, logística e a integração da indústria de petróleo e gás.
A conferência está marcada para o dia 28 de Março de 2024 e irá contar com a presença de Eldevina Materula, Ministra da Cultura e Turismo de Moçambique, que fará a abertura do evento.
Este evento promete ser significativo e diferenciado para líderes e profissionais nos sectores de turismo e sustentabilidade, de acordo com os temas e os oradores, que serão apresentados durante a semana que antecede o evento.
A Conferência irá reunir especialistas em diferentes áreas, nomeadamente empresários e representantes governamentais para discutir as últimas tendências e desenvolvimentos na integração do turismo com práticas ambientais sustentáveis e o crescente sector da economia azul.
“A realização de conferências para debater a interligação de temas estruturantes para Moçambique pode chamar a atenção sobre questões-chave que afectam o país e que podem ajudar a impulsionar o crescimento económico e a criação de empregos. Ao juntar todos os stakeholders de referência, incluindo o sector privado, o governo e a sociedade civil, a 3ª Edição das Conferências Índico pode catalisar parcerias e colaborações que são essenciais não só para Moçambique, mas para uma região como um todo.” Afirmou o representante da Heineken, Filipa Neves, Directora de Marketing.
Durante a 3ª Edição das Conferências Índico será apresentada uma exposição de projectos no campo da sustentabilidade ecológica e da indústria verde, do transporte intermodal bem como de algumas indústrias extractivas, proporcionando aos participantes a oportunidade de explorar soluções práticas e sustentáveis para os desafios actuais. “Juntamos os principais players do Turismo e da Economia Azul no caso de Moçambique. Com eles, esperamos fazer o levantamento de oportunidades ligadas à economia azul para Moçambique e sugerir caminhos para a potencialização da localização e biodiversidade do país para que possa obter maiores ganhos”, disse Mia Temporário, Diretora da Executive Moçambique.
Sobre a 3ª Edição das Conferências Índico: Moçambique tem na forja a elaboração da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul (EDEA), um documento que visa orientar os investimentos necessários para o desenvolvimento do sector que abarca várias atividades, desde a pesqueira, passando pelo transporte e logística, extracção de recursos, até o turismo, um segmento de forte potencial na economia moçambicana, atendendo a localização geográfica e biodiversidade do país.
Segundo especialistas, a Economia Azul em Moçambique registou avanços significativos nessa direção, caracterizados por progressos contínuos nas esferas política, estratégica, legal e institucional.
Entretanto, o que falta para desbloquear o potencial das Oportunidades do Ecossistema Marítimo e do Turismo Nacional, abrindo caminho para o desenvolvimento sustentável do sector e das comunidades?
Esta e outras questões serão respondidas na Iª Conferência do Índico sobre Turismo e Economia Azul.
- DESPORTO
A selecção nacional de futebol de praia está nas meias-finais do torneio regional do Cosafa, que decorre em Durban, na África do Sul. Os “guerreiros de praia” venceram no jogo da terceira jornada da fase de grupos a sua similar de Angola por 8-4 e terminam na primeira posição do grupo A.
Angola, que vinha de uma importante vitória diante de Marrocos na segunda jornada, que colocava a selecção angolana na primeira posição, ainda foi a primeira a marcar nos primeiros cinco minutos, deixando os moçambicanos apreensivos quanto ao desfecho.
Mas a quase três minutos do fim do primeiro período, Rachid, com uma execução esplêndida, empatou a partida, antes de Angola voltar a adiantar-se, numa jogada em que o guarda-redes moçambicano foi mal batido.
A começar o segundo período foi Figo a restabelecer o empate, num remate forte, para depois ser Arroz, numa combinação perfeita com Figo, a colocar Moçambique, pela primeira vez na frente.
Pieer, ainda no segundo período, dilatou o resultado para 4-2, para depois ser Dinho a aumentar a vantagem. No último período Moçambique entrou mais concentrado e o guarda-redes Hora-G ainda defendeu uma grande penalidade a dar confiança aos seus companheiros. Numa perda de bola do defensor angolano, Pieer aproveitou para bisar e colocar o resultado em 6-3 e quase a sentenciar o resultado final.
Mas ainda faltavam mais dois golos, de Figo e de Dez a colocarem – resultado final em 8-4 para a selecção nacional de Moçambique, que assim garante o primeiro lugar do grupo. Figo voltou a ser eleito o melhor jogador em campo.
Moçambique, recorde-se, começou a competição a perder diante do Marrocos por 5-2, mas venceu a Tanzânia na segunda jornada, por 5-4, e esta quarta-feira a Angola, por 8-4.
Assim, os “guerreiros de praia” aguardam pelo término dos jogos do grupo A para conhecerem o seu adversário nas meias-finais, na sexta-feira, que será o segundo do grupo.
A selecção nacional de futebol de praia foi campeã regional em 2021 e terminou em quarto lugar em 2022, na última edição da prova.
- SOCIEDADE
Trata-se de Babu Aiuba, que nunca mais voltará a ver por conta da utilização de medicamentos tradicionais e urina. Aiuba está internado no Hospital Central de Quelimane a receber tratamentos, já que o seu quadro era grave logo após a sua entrada.
O jovem contou ao nosso jornal que contraiu a conjuntivite hemorrágica no início deste mês. Naquela altura, utilizou urina e mais tarde medicamento tradicional. O problema piorou e foi ao hospital, mas já era tarde.
“Eu contraí a conjuntivite hemorrágica, lavei os olhos com sabão e urina. Sucede que é uma prática de pessoas lá no bairro, que ao contrair conjuntivite utiliza urina para tratar. Segui o mesmo tratamento e daí começou meu problema. No hospital me deram tetraciclina por duas vezes. A terceira vez foi uma pomada que não cheguei a ver, porque a minha visão já não existia”, disse Babu Aiuba para quem a sua vida está comprometida e terá que se adaptar à nova realidade.
A equipa médica diz que a cegueira de Aiuba é definitiva. Eugénia Cavele explicou que Aiuba estava inicialmente com uma conjuntivite hemorrágica, mas devido ao uso de medicamentos tradicionais e outras substâncias não comprovadas cientificamente, complicou para uma conjuntivite bacteriana e esta, por si, evoluiu para uma cegueira.
“Aproveitar deixar um alerta para todos que tiverem sintomas ou sinal de conjuntivite, para não utilizar substâncias não comprovadas cientificamente e não pautarem para automedicação, porque pode complicar para estágios de cegueira”, disse.
A lavagem abundante das mãos sempre que se tocar qualquer superfície, pode ser uma das vias de prevenção da conjuntivite.
- POLÍTICA
Há muito que a origem étnica ou regional tem sido tema de debate na indicação dos candidatos da Frelimo para a Presidência da República. E o tema diverge opiniões. O sociólogo comentador do Noite Informativa, da Stv Notícias, Hélder Jauana, diz não ser apologista de um debate sobre o regionalismo.
“Eu sou contra o debate étnico-tribal, porque não é a região que é determinante para um indivíduo ser ou não candidato”, realçando que é a forma como vê o mundo, até porque “não me identifico como ndau, como changana, como ronga, mas como moçambicano”.
Hélder Jauana diz que as competências dos candidatos é que devem ser levadas em consideração na sucessão dos candidatos presidenciais na Frelimo e não a origem étnica ou regional.
“Não é a origem do candidato que é determinante, mas é importante que seja eleito e surja um candidato que tenha a capacidade de pegar neste país e catapultar para uma nova fase, dialogando com todos os actores políticos, e não só, com a sociedade civil, assumindo que somos todos moçambicanos”, disse.
Para Borges Nhamirre, a questão étnica é extremamente relevante, sobretudo no contexto político nacional. Nhamirre começa por colocar questões pertinentes em relação à ambição dos moçambicanos em cada região. “Quem é que não quer que da sua povoação saia um presidente? E quem não quer que da sua província saia um presidente? Quem não quer que da sua região saia um presidente? Então, não vamos enganar-nos. A questão étnica e regional é fundamental, sim”, remata.
Para este analista político, “num Estado igual ao nosso que não é Nação-Estado, mas sim Estado-Nação, já que primeiro se constrói um Estado e depois se constrói a Nação, de várias nações, queremos sentir-nos representados”, por isso a preponderância do regionalismo no debate da sucessão na liderança da Frelimo.
“Imagine se houvesse um parlamento em que há uma província sem deputado eleito para esse parlamento, faria sentido? Estados como Moçambique, que normalmente são diferentes dos diversos, e as pessoas nem se conhecem, nem se entendem, nem falam a mesma língua e não têm nada em comum, essas pessoas precisam de se sentir representadas nas instituições relevantes do Estado” e a mais relevante, para Borges Nhamirre, é a presidência da República.
Por isso mesmo, segundo Nhamirre, “é legítimo que as pessoas do norte do Save contestem que os primeiros 40 anos da República de Moçambique foram governados por pessoas do Sul do Save”, justificando a aspiração de os povos de Centro quererem um presidente vindo daquela região.
Nhamirre afirma que a medida contribuiria na resolução de vários impasses que minam o crescimento das regiões do país.
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